Uma série de cálculos promovidos por esta coluna, gerados a partir de informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), detectou que o gasto federal em Saúde e Educação, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até abril de 2019, vem sendo relativamente reduzido desde 2015.

Muito embora o somatório das duas rubricas tenha chegado ao patamar de R$ 202,8 bilhões em 2018 – um crescimento de 1,22% em relação a 2015 – é possível identificar que, sob as mais diversas perspectivas, esse montante está relativamente aquém do apresentado há quatro anos.

A PARTICIPAÇÃO RELATIVA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO

Em 2015, excluídas as operações de renegociação da dívida pública, Saúde e Educação representavam 7,67% do total de gasto do Governo Federal. Em 2018, essa proporção vai a 7,53%. Ressalte-se que, em 2003, ambas as funções cobriam apenas 4,72% de todo esse total. O pico dessa série foi 2014, com 7,78% do montante.

Saúde e Educação também cresceram em importância em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. No ano de 2000, elas representavam 2,58% do PIB, chegando ao teto de 2,93% em 2016. Passando a decair daí em diante.

Saliente-se que, embora uma expansão de 0,35% do PIB pareça ser pouco, tal incremento equivale a toda a riqueza gerada em um ano por cidades como Camaçari (BA), Vitória (ES) ou Santos (SP).

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Por sua vez, o volume percentual perdido desde 2016 – 0,02% do PIB – é similar ao montante de bens e serviços produzidos anualmente por municípios como Balneário Camboriú (SC) ou Charqueadas (RS). Todavia, essa redução fica mais perceptível quando se analisa o gasto sob a óptica per capita.

Tendo saído de uma marca atualizada de R$ 562,38 por habitante, no ano 2000, para o máximo de R$ 1.000,59 por brasileiro, em 2015, o dispêndio federal em Saúde e Educação decaiu, em 2018, para uma média de R$ 972,83 por pessoa.

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EXPECTATIVAS PESSIMISTAS

Ocorre que as expectativas são de aprofundamento desse cenário de queda. Até o último dia 30 de maio, o Governo Federal havia executado algo em torno de R$ 68,2 bilhões em Saúde e Educação. Isso resulta num valor de R$ 324,52 per capita.

Se esse indicador for alvo de um processo de uma anualização, tem-se uma razão de R$ 795,01 por brasileiro, ou seja, o montante total destinado a essas funções será de pouco mais de R$ 166,9 bilhões. Comparado a 2015, a retração do investimento total seria de 17,7% e do nível per capita de outros 20,5%.

Com o agravante de que, se a trajetória desenhada nos primeiros cinco meses de 2019 se mantiver, os níveis reais de investimento federal em Saúde e Educação, tanto em termos absoluto quanto per capita, irão retornar aos de quase uma década atrás.

Para se alcançar o nível per capita de 2018, o Governo Federal precisaria aumentar em 37,9% o seu investimento diário em Saúde e Educação até o fim do ano. Se o objetivo fosse recuperar o teto de 2015, isso demandaria uma majoração da ordem de 44,9% nesse montante. Trocando em miúdos: não iria conseguir!

UMA OPÇÃO POLÍTICA DA SOCIEDADE

Óbvio que tais resultados surtem efeitos negativos por sobre a qualidade de vida da população brasileira em geral, especialmente entre as camadas de menor renda. Só que esse não é um acontecimento fortuito, ele deriva de decisões tomadas por agentes políticos que, consequentemente, são movidos por pressão e interesses externos.

Desde 2015, o caminho tomado pela administração política brasileira tem sido balizado pela contenção dos gastos governamentais com as suas funções finalísticas – Saúde e Educação, por exemplo – sem o equivalente controle da Despesa Financeira, o que limita a oferta de Serviços Públicos.

Só que o pronto atendimento das necessidades coletivas por meio de Serviços Públicos gratuitos, universais e de qualidade é um espelho dos graus médios de cidadania proporcionados por uma sociedade ao seu povo. Quanto maior essa escala, mais cidadã é uma comunidade.

Dessa forma, resta à sociedade civil brasileira identificar as motivações por trás desse fenômeno e decidir se vai aceitar ou não esse mosaico de desmobilização de dois dos mais essenciais serviços públicos: a Saúde e a Educação.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA

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Ele lamenta que em Sergipe o comércio esteja paralisando, indústrias sendo fechadas, a exemplo da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) e a Escurial, em Socorro. “Enquanto o Estado não voltar a dar o ‘start’ na economia, viveremos esse dilema da recessão. Alguns já falam que estamos em recessão e que 2019 está perdido”, frisa Luís Moura.

O único ponto positivo em Sergipe, até o momento, é a termelétrica, cujas obras estão em fase final, que dará impulso no PIB da economia sergipana.  Sozinha, ela vai responder por algo em torno de 0,3% a 0,5% do PIB, no setor de energia, gás e petróleo.

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Luís Moura criticou a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, quando ele disse que o resultado do PIB brasileiro não é nenhuma surpresa, já que a economia brasileira está estagnada há anos. “O ministro esqueceu de dizer que, pela primeira vez, desde 2016, você tem queda do PIB. O que acontecia antes era um crescimento muito baixo, mas tinha. Esse primeiro trimestre verificou essa queda. Simplesmente o governo central resolveu  ajuste fiscal poderoso, está cortando gasto público, paralisando obras e serviços públicos. Isso atinge diretamente a economia dos estados”, explicou Moura.

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Enquanto Paulo Guedes voltou a defender a reforma da Previdência, Moura disse que ela [a reforma] vai agravar a situação, pois haverá dificuldade de acesso às aposentadorias rurais.

IBGE

Na análise do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o PIB nacional, com relação ao primeiro trimestre de 2018 houve crescimento de 0,5%. O acumulado dos quatro trimestres também apresentou desempenho positivo de 0,9%.

 Em valores correntes a soma dos produtos e serviços de todo o país totalizou R$ 1,714 trilhão, como explica a pesquisadora IBGE Cláudia Dionísio. A principal responsável pela queda do PIB foi a indústria, que recuou 0,7%.

A agropecuária também apresentou recuo de 0,5%. Já o setor de serviços seguiu como um contraponto, ao avançar 0,2%.

O mesmo comportamento foi observado na comparação com o primeiro trimestre de 2018, com a agropecuária caindo 0,1%, a indústria recuando 1,1% e os serviços crescendo 1,2%.

Ainda de acordo com o IBGE, pela ótica da despesa, de dezembro a março tanto o consumo do governo quanto o consumo das famílias cresceram.

Por outro lado, os investimentos caíram 1,7%. As exportações também caíram 1,9%, enquanto as importações avançaram 0,5%. Mas com relação ao primeiro trimestre de 2018 os investimentos avançaram 0,9%.

A balança comercial apresentou comportamento inverso, com aumento de 1% nas exportações e retração de 2,5% nas importações.

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Por Emerson Sousa (*)

Em valores atualizados pelo Índice de Preços Ao Consumidor Especial (IPCA-E), tendo como data base o mês de maio de 2019, os números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que, entre 1980 e 2018, o Governo Federal já dispendeu com a função Educação o total de R$ 1.619.185.715.677,34.

Isso significa que, em quase quatro décadas, o Brasil destinou para a educação federal algo em torno de 23,7% do Produto Interno Bruto (PIB) gerado no país em todo o ano passado. O que redunda numa média anual de pouco mais de R$ 41,5 bilhões.

No entanto, essa não foi uma trajetória linear, muito pelo contrário. Todo o caminho do gasto federal em educação foi marcado por idas e vindas, ainda que a tendência tenha sido de crescimento.

A EVOLUÇÃO DO GASTO FEDERAL EM EDUCAÇÃO

Entre 1980 e 1989, a valores de maio de 2019, o gasto anual médio foi de R$ 17,9 bilhões. De 1990 a 1999, esse valor foi a R$ 31,2 bilhões. Já entre 2000 e 2009, tal medida cravou a média de R$ 36,2 bilhões por ano.

No entanto, foi entre 2010 e 2018 que a educação passou a observar seus maiores níveis de dotação orçamentária, chegando a R$ 84,5 bilhões em cada ano em média.

Tais números também expressam os efeitos da Constituição Cidadã de 1988 sobre o gasto federal em educação e, também, o ganho de importância política dessa função para a sociedade como um todo.

Isso porque, no primeiro dos decênios acima (1980/1989), apenas o dispêndio federal em educação abarcou algo em torno de 0,6% do produto interno bruto gerado em todo esse período, ao passo que, entre 2010 e 2018, esse percentual era de 1,23%.

BRASIL – O GASTO EM EDUCAÇÃO POR HABITANTE

Sob uma óptica alternativa, esse processo evolutivo pode ser melhor percebido quando se vê que, em 1984, ao final do mandato do ditador João Figueiredo, o gasto federal em educação por brasileiro era de R$ 76,99 a preços de maio de 2019.

Ao término do governo José Sarney (1989), essa mesma medida per capita estava em R$ 160,94, enquanto que durante o interregno Fernando Collor decaiu para R$ 63,15 em 1992.

A recuperação vem com o breve Itamar Franco que, em 1994, realiza um gasto per capita em educação da ordem de R$ 188,44, enquanto que o seu sucessor, o ex-ministro Fernando Henrique, finaliza seus oito anos de presidência com a marca de R$ 194,07 em valores atuais.

Contudo, é com os governos petistas que o dispêndio em educação por parte do Governo Federal vem quebrar a marca dos R$ 200,00. Para ser mais preciso, ao final de seu governo, o presidente Lula da Silva alocava R$ 319,31 por brasileiro na referida função.

A presidenta Dilma Roussef, por sua vez, assenta o gasto per capita com educação em seu nível mais alto, quando passa a destinar, no ano de 2015, um volume atualizado de R$ 456,30 por brasileiro para a educação.

O seu sucessor, o Sr. Michel Temer, no entanto, decide-se por não ampliar esse patamar e, em 2018, o reduz para R$ 443,74 – em valores atualizados para maio de 2019 – o que significa uma queda de 2,8% em relação a sua antecessora.

De todo modo, esse cenário é uma das variáveis que explicam as conquistas obtidas nessas quatro décadas pela educação brasileira, dentre as quais ganham destaque: a universalização do ensino, a redução do analfabetismo, o aumento dos níveis de escolaridade, a diminuição da evasão escolar e o aumento da expectativa de vida escolar.

O PERIGO REAL E IMEDIATO

O dilema que agora se coloca é o de saber se o atual gabinete sustentará ou não essa política de ampliação da importância da educação no contexto do Orçamento Geral da União. Infelizmente, dado o conjunto de ações tomadas pelo atual mandato até o momento, essa perspectiva não mira claramente algum futuro.

Essa percepção se deve ao fato de que, até a data de 06/05/2019, já havia sido executado, no âmbito da educação federal, o montante de R$ 28,4 bilhões. Se essa informação for anualizada, isso resulta num total de R$ 82,3 bilhões. O que representa um valor per capita de apenas R$ 392,15.

Dessa forma, ocorreria outra redução no valor per capita destinado à educação. Para que isso fosse evitado, o gabinete Bolsonaro deveria aumentar em 14% o gasto mensal com educação. Todavia, não é isso  que se tem ouvido do Ministro da Educação, o Sr. Abraham Weintraub.

O seu discurso de contingenciamento das despesas afronta a opção pela educação feita pela sociedade brasileira, nessas quase quatro décadas entre 1980 e 2018.

A despeito dos modelos pensados e propostos, é ponto pacífico que não se é garroteando o financiamento do ensino que se conseguirá algum progresso nessa área.

Afinal, não fosse o aumento das despesas com pesquisa, ensino e extensão e a expansão da malha escolar, o Brasil ainda seria um país com 25,4% de seus adultos analfabetos e com 35% de suas crianças e seus adolescentes até 17 anos fora da escola, como acontecia em 1980. E foi combatendo essas mazelas que o país “gastou” com educação.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA

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Em outros termos, pareceria ser defensável que a combinação de pouca mão-de-obra, mercado consumidor restrito e reduzido espaço territorial seriam elementos de uma condenação ao subdesenvolvimento.

No entanto, há um diminuto país balcânico, na orla do Mar Adriático, que subverte essa lógica: a República da Eslovênia. Essa nação eslava possui apenas 20,3 mil Km² e uma população de 2,1 milhões de habitantes, medidas similares às de Sergipe (que possui 21,9 mil Km² e 2,3 milhões de residentes).

Mas as semelhanças param por aí. As diferenças entre essas duas localidades são as mais diversas possíveis, dos quais ganharão destaques neste texto o perfil de suas pautas de exportações e as suas estruturas de distribuição de renda, a fim de se tecer uma relação entre esses dois fenômenos.

O PERFIL DE GERAÇÃO DA RIQUEZA

O Produto Interno Bruto (PIB) da Eslovênia, em 2016, foi da ordem de US$ 43 bilhões. Com isso, o PIB per capita ficou em US$ 20,7 mil no referido ano. Números que fazem com que o pequeno país eslavo seja a 30ª economia europeia, mas, ao mesmo tempo, o 20º produto per capita daquele continente. Enquanto isso, o PIB sergipano ficou em US$ 12 bilhões, ao câmbio de fim de período de 2016, e um produto per capita de US$ 5,3 mil.

Obviamente, não é adequado estabelecer uma comparação direta entre uma nação soberana integrada ao segundo maior bloco econômico do mundo e uma pequena unidade subnacional periférica, de uma região marginal, em um país subalterno.

Todavia, isso não é empecilho para que se extraiam lições de uma experiência de desenvolvimento econômico digna de nota. Afinal, até pouco menos de três décadas atrás, a Eslovênia não era nem um país independente.

Os números mostram que a opção eslovena de crescimento se deu a partir da expansão de um diversificado parque industrial de produtos com alto valor agregado. Em 2017, o país exportou US$ 28 bilhões, enquanto que o pequeno estado nordestino o fez em níveis de apenas US$ 74 milhões.

Naquele mesmo ano, 83,4% das exportações da ex-república iugoslava foram de produtos manufaturados, basicamente itens de grande valor incorporado como veículos, máquinas e produtos químicos. Isso contrasta com os 68% das exportações sergipanas focadas em suco de laranja congelado e calçados.

Ao tempo em que a indústria vem desde o início do século perdendo espaço na economia sergipana, as exportações de bens transformados eslovenos vêm crescendo a uma taxa de quase 1% ao ano desde 2012. Adicione-se ainda o fato de que o produto per capita esloveno sofreu um incremento de 24,9% de 2002 a 2016 e o sergipano, evoluiu tão somente 2,5% no mesmo período.

Isso permite sugerir que sem agregação de valor no decorrer da cadeia produtiva, fica comprometido o desenvolvimento econômico de qualquer localidade. Entretanto, esse fator não é bastante e suficiente para explicar a realidade encontrada. É preciso ver também como os eslovenos partilham a riqueza ali gerada.

A ESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Na Eslovênia não há registros estatísticos de pessoas que vivam com renda inferior a US$ 1.90 diários. Em Sergipe, essa realidade chega a 14,8% dos seus domicílios. Não à toa que o Índice de Gini do país eslavo é de 0,215 ao passo em que o do estado nordestino é de 0,558 pontos, e isso não é bom!

Na referida nação, os 10% mais ricos somam um estoque total de riqueza próximo ao detido pelos 40% mais pobres. Por sua vez, em Sergipe, vê-se um cenário no qual os 10% mais ricos possuem uma renda mensal treze vezes superior a dos 40% mais pobres, configurando uma situação funesta de desigualdade social.

O limite nacional de pobreza para uma família de quatro pessoas, na Eslovênia, está em uma renda mensal de R$ 5,7 mil. Enquanto isso, em Sergipe, o rendimento médio habitual das pessoas ocupadas, em seu trabalho principal, fica em exatos R$ 1.492,00 por mês.

GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZAS: UM CÍRCULO VIRTUOSO

No entanto, é preciso salientar que não se está falando de uma potência econômica europeia. Pelo contrário, a Eslovênia não responde nem por 0,5% do Produto Interno Bruto europeu. Ou seja, a falta de protagonismo não é por si só um entrave ao crescimento.

Ressalte-se que a história do desenvolvimento econômico social dessas duas unidades geográficas é mais complexa do que seria possível resumir em um texto opinativo, mas o que se deseja aqui é apenas estabelecer as bases para um princípio unificador.

Sendo que esse fundamento seria dado pela combinação de duas dimensões: a de que o crescimento econômico é fruto de agregação de valor e de ganhos de produtividade e o desenvolvimento social é resultado de uma justa e digna estrutura de redistribuição de renda.

Sergipe é um estado pobre, dependente, periférico e de riqueza concentrada, cujo arcabouço produtivo é historicamente determinado e que, a despeito de alterações recentes, tem suas bases ainda no período colonial, mas que agora precisa se reinventar caso queira dar uma vida decente ao seu povo neste início de século.

E caso o pequeno estado nordestino venha a ter dúvidas quanto a como operacionalizar isso – mesmo reconhecendo a complexa realidade federativa na qual ele está inserido – a Eslovênia mostra um modo de como se deve proceder e passa a ser um exemplo a ser seguido.

Emerson Sousa é economista

Fábio Salviano  é sociólogo

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Na comparação com os 298.620 veículos licenciados em março do ano passado, o avanço foi 2,32%. Os dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e foram divulgados hoje (3) em São Paulo.

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Os dados da Fenabrave mostram que os licenciamentos de automóveis e comerciais leves apresentaram alta de 5,11% em março, totalizando 199.550 unidades, contra 189.844 unidades registradas em fevereiro. Se comparado com março do ano passado, este resultado aponta leve retração de 0,25%. No acumulado do primeiro trimestre, as vendas de modelos desses segmentos apresentaram alta de 10,02%, ante o mesmo período do ano passado, totalizando 580.040 unidades.

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Para o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, o mercado continua com viés de alta, seguindo as expectativas da entidade. “Conforme projeções divulgadas no início de 2019, o mercado deve se manter em ritmo de crescimento, acompanhando os índices de confiança tanto do consumidor, como do empresariado. Contudo, ainda notamos que o consumidor está cauteloso para assumir novos compromissos, aguardando algumas decisões que podem influenciar na economia nacional, como o resultado da aprovação das Reformas, que devem ocorrer futuramente”.

Segmento

O mercado de caminhões continua sua retomada e em março somou 7.628 unidades emplacadas, contra 6.817 unidades do mês anterior, o que representa alta de 11,09%. Na comparação com março de 2018, quando foram vendidos 5.968 caminhões, o atual volume é 27,82% superior. No primeiro trimestre, o crescimento das vendas foi 45,74% ante o mesmo intervalo do ano passado, somando 21.377 unidades emplacadas.

Na opinião do vice-presidente para o Segmento de Caminhões, Ônibus e Implementos Rodoviários, Sérgio Zonta, a tendência será de manutenção do otimismo. “As vendas de caminhões devem continuar em ritmo de crescimento consistente, embora de forma mais moderada. Os modelos extrapesados continuam puxando para cima este desempenho, em muito baseados na oferta de crédito para o segmento”, comentou Zonta, ressaltando que as taxas de juros oferecidas pelos bancos privados estão mais atrativas do que as do Financiamento de Máquinas e Veículos (Finame) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O cenário do segmento de motocicletas continua positivo, embora em março, tenha apontado uma pequena retração nas vendas de 0,42% sobre fevereiro, totalizando 83.828 unidades emplacadas. Na comparação com março do ano passado, quando foram vendidas 79.355 unidades, houve um crescimento de 5,64%. No acumulado dos três primeiros meses deste ano, as 258.725 motos emplacadas representaram crescimento de 17,93% sobre as vendas do mesmo período de 2018.

De acordo com Carlos Porto, vice-presidente para o segmento de motocicletas, a disponibilidade de crédito, principalmente para clientes de modelos de baixa cilindrada, está suportando boa parte da tendência de crescimento das vendas. “A aprovação de concessão de crédito está bem mais maleável. De dez fichas enviadas aos bancos, quatro são aprovadas. No ano passado eram três e a expectativa é de melhora gradual”.

Projeções para 2019

Diante do atual cenário econômico, principalmente, em função das novas previsões do Produto Interno Bruto (PIB), a Fenabrave revisou suas expectativas para as vendas de veículos no país em 2019. Considerado todos os segmentos, com exceção de máquinas agrícolas e colheitadeiras, as vendas de veículos devem crescer 10,7%% em 2019, totalizando 3.932.112 unidades.

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Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um sistema de Proteção Social é definido como o “conjunto de ações, cuidados, atenções, benefícios e auxílios para a redução e prevenção de vulnerabilidades e riscos, vitimizações, fragilidades, contingências, que os cidadãos e suas famílias enfrentam na trajetória de seu ciclo de vida, por decorrência de restrições sociais, econômicas, políticas, naturais ou de ofensas à dignidade humana”.

As funções finalísticas de Proteção Social servem como um meio de expressão de como uma sociedade lida com as distorções geradas tanto no seio do meio ambiente quanto pelo modo de produção vigente. Quanto mais amplo, maior a sua capacidade em enfrentar tais desafios.

Números divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que o Brasil possui um sistema de Proteção Social que consegue atender a 59,4% de sua população residente em, pelo menos, um dos seus programas constituintes. Esse percentual é inferior aos apresentados pela Argentina (67,0%), Chile (69,2%), Costa Rica (72,0%), EUA (76,1%), Uruguai (94,5%) e Canadá (99,8%).

Interessante notar que, em média, dentre os países listados pela OIT, os africanos são aqueles que detêm os menores graus de cobertura (14,6% da população), enquanto que os europeus apresentam os maiores patamares, chegando a atender 93,2% dos seus cidadãos.

Isso vai permitir que os sistemas nacionais de Proteção Social sejam entendidos como um elemento dos perfis de desenvolvimento de uma nação. Afinal, onde ele é funcional e devidamente financiado, os padrões de vida são aqueles mais condizentes com os mais altos níveis esperados de decência humana.

Nesse sentido, o Brasil consegue algum destaque no contexto das três Américas, dado, no ano de 2015, ser superado apenas pelos EUA em termos do dispêndio em Proteção Social como parcela do Produto Interno Bruto (PIB). Se os ianques destinaram 19% de sua riqueza gerada para esses programas, o Estado brasileiro o fez em termos de 18%.

Valores per capita

Porém, isso precisa ser bem sopesado, haja vista que, no referido ano, o Brasil sofreu uma retração de 3,6% em sua economia o que, por questões de aritmética elementar, aumentaria o peso relativo de uma rubrica orçamentária fortemente vinculada como Proteção Social.

Quando se observa em retrospectiva a trajetória desse gasto, se vê que, de 1995 a 2013, o Brasil destinou às ações de Proteção Social algo em torno de 15,5% do seu PIB, ficando, no mesmo período, atrás apenas dos EUA (17,3%) e do Canadá (17,0%) em todo o continente americano, algo ainda digno de nota.

Por outro lado, se essa conduta for analisada por meio dos valores per capita do dispêndio, torna-se patente que o Brasil subfinancia o seu sistema de Proteção Social. No âmbito da América, no ano de 2015, o gasto brasileiro foi estimado em US$ 1.58 mil por habitante em valores correntes.

Cinco são as nações do referido continente que se colocam acima dessa marca: EUA (US$ 10.54 mil), Canadá (US$ 7.29 mil), Venezuela (US$ 3.24 mil), Uruguai (US$ 2.64 mil) e Chile (US$ 2.09 mil).

Excetuando-se a Venezuela – por possuir uma taxa de cobertura inferior à brasileira – é possível identificar dois padrões básicos nesse agrupamento de nacionalidades: ou são pequenos países com população reduzida e economias primárias bastante especializadas ou são grandes nações com uma sólida economia industrial.

Logo, depreende-se daí que em um país de vasta extensão territorial e amplo contingente populacional torna-se bastante complicado manter um sistema de Proteção Social efetivo e universal, que seja devidamente financiado, baseando-se apenas numa estrutura produtiva fortemente calcada em bens primários ou de industrialização esparsa ou dependente.

Situação aquém

O México – com um dispêndio per capita de US$ 1.12 mil e cobertura de 50,3% da população – e a Colômbia – US$ 0.86 mil em despesas por habitante e 40,8% de abrangência – são realidades que reforçam essa hipótese.

Tal mosaico sugere que o Brasil está numa situação aquém de suas possibilidades quanto ao poder do seu sistema de Proteção Social quando comparado a outros países da América. Se o parâmetro fosse nações europeias, onde a participação desses programas alcançam uma média de 21,6% do produto, o abismo seria maior.

Dessa forma, se os brasileiros desejam construir uma nação desenvolvida, é preciso entender que se faz necessária a existência de um sistema de Proteção Social forte e eficiente, só que isso requer um modelo apropriado de financiamento que seja imune a desvinculações e contingenciamentos indevidos, ou seja, um cenário diverso do hoje existente.

(*) Emerson Sousa é economista

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Sergipe possui, aproximadamente, 22 mil km² o que o coloca numa posição similar à de países tais como Belize (22,9 Km²) e El Salvador (21,0 Km²), na América Central; Djibouti (23,2 Km²), no “chifre” da África; Israel (20,7 Km²), no Oriente Médio; e Eslovênia (20,3 Km²), no Mar Adriático e a sua vizinha Macedônia (25,7 Km²).

Sob a óptica populacional, com quase 2,3 milhões de habitantes, em 2017, Sergipe se equipararia a Namíbia (2,5 milhões), Botsuana (2,3 milhões) e Gâmbia, no continente africano e às repúblicas balcânicas da Eslovênia (2,0 milhões) e da Macedônia (2,1 milhões).

Em termos de densidade demográfica, com seus 102 habitantes/Km², Sergipe estaria no mesmo nível de nações asiáticas como Armênia, Jordânia, Síria e Turquia e de eslavas como Sérvia e, mais uma vez, a Eslovênia.

Contudo, sob os aspectos econômicos, quais são os predicados atribuídos a essa unidade federativa? E como ela se localizaria no contexto da geração de riqueza dos povos soberanos?

Em se valendo do Produto Interno Bruto (PIB) como régua de medida, Sergipe, que gerou uma riqueza aproximada da ordem de US$ 12 bilhões, ao câmbio do final de 2016, formaria um trio em conjunto com a montanhosa Albânia (US$ 11,9 bilhões) e as Ilhas Maurício (US$ 12,2 bilhões).

Agora, tendo o produto per capita como variável de análise, Sergipe e seus quase US$ 5,3 mil, enquadrar-se-iam no mesmo agrupamento da Sérvia (US$ 5,4 mil), do Irã (US$ 5,3 mil), África do Sul (US$ 5,3 mil) e das Ilhas Fiji (US$ 5,2 mil).

No ano de 2010, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sergipe registrou um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,665 pontos. Nesse mesmo ano, esse era o estágio de progresso socioeconômico apresentado por Egito e Gabão, na África, e pelas Filipinas, no sudeste da Ásia.

Entretanto, se o IDH sergipano evoluiu até 2015 no mesmo ritmo dos 24 anos anteriores, é possível que o estado passasse a deter um indicador da ordem de 0,715 pontos, o que o alçaria a um posto similar ao de nações insulares como São Vicente e Granadinas, no Caribe, e Maldivas, no Oceano Índico.

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O cenário social de Sergipe também não é dos mais palatáveis quando se estende a outros indicadores sociais como, por exemplo, taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais de idade (84,4% da população, em 2015), o que o posiciona no mesmo grau do Laos, na Indochina.

O mesmo ocorre com a expectativa de vida ao nascer, com data base no ano de 2014. Proporcionando ao recém-nascido uma esperança de que ele tenha uma vida de 72,1 anos, Sergipe fica na mesma casa de que Azerbaijão e Bangladesh, na Ásia e a ilha de Cabo Verde, no Atlântico africano.

Chama a atenção o fato de que as condições sociais sergipanas aqui expostas não condizem com a de uma localidade que possui um produto per capita semelhante ao de potências econômicas medianas do porte do Irã e da África do Sul, algum fator deve explicar essa discrepância.

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De todo modo, o mosaico construído por esses números mostra que, se independente, Sergipe seria um país periférico, de pouca expressão geopolítica, localizado na orla do Atlântico Sul, com um nível de desenvolvimento socioeconômico bem distante daquele detido pelos países centrais.

Emerson Sousa é economista

Fábio Salviano  é sociólogo

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No último dia 4, o Sr. Jair Bolsonaro afirmou em sua conta numa rede social que o “Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos,” ressaltando que, mesmo assim, o desempenho do país em exames internacionais de proficiência educativa é pífio. Porém, até onde esse argumento é correto?

Em verdade, o Sr. Bolsonaro promoveu uma manipulação estatística. Ele se valeu de números verdadeiros, os tratou de forma enviesada e chegou às conclusões equivocadas. Até o momento, está em suspensa a hipótese que isso tenha sido feito de modo proposital.

A sua falha reside no uso do indicador: a proporção percentual do gasto em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Isso porque, essa abordagem desconsidera o impacto populacional num quadro onde a maioria dos países desenvolvidos, geralmente, são detentores de populações inferiores à brasileira e contam com altos níveis de geração de riqueza.

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Afinal, o Brasil possuía só na Educação Infantil, no ano de 2015, 7,97 milhões de crianças matriculadas, um contingente maior do que a população de 13 dos 36 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo que reúne as economias mais desenvolvidas do planeta, e que deve ter sido o parâmetro comparativo do referido mandatário.

Diante de tais discrepâncias, o mais adequado seria comparar o valor per capita destinado à educação, de modo que seria possível estabelecer o volume de recursos que cada país aloca para cada estudante para o desenvolvimento intelectual das gerações futuras.

De acordo com os números divulgados pela OCDE, em seu banco de dados estatísticos, na data base de 2015, seus países membros dispenderam US$ 10,348.00 para educar cada um dos seus alunos nas instituições públicas, do ensino infantil até o superior. Algo bem diverso dos US$ 4,450.50 aplicados pelo setor público brasileiro.

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Dentre as nações associadas à OCDE que prestaram informações sobre os seus gastos com educação, somente a Turquia (US$ 4,100.70) e o México (US$ 3,534.50) ficam abaixo do Brasil, que é superado até pela Grécia (US$ 5,356.00) e pelo Chile (US$ 5,454.20).

As duas maiores marcas de alocação de recursos pertencem ao Grão-Ducado de Luxemburgo (US$ 23,770.70) e ao Reino da Noruega (US$ 15,795.50). Curiosamente, na Áustria (US$ 15,412.20), nos EUA (US$ 15,201.50) e no Reino Unido (US$ 12,215.20), três países considerados como baluartes do pensamento neoliberal, o Estado gasta valores acima da média do grupo de países da OCDE.

Os números mostram que o Brasil está anos-luz do estágio dos países desenvolvidos, ficando no mesmo patamar de outras nações em desenvolvimento. Mas, também, deixam claro que a saída para o desenvolvimento está na ampliação e não na retenção dos investimentos em Educação.

(*) Economista

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Atualmente, em termos de produto econômico, o estado ocupa a 23ª colocação no país, ficando à frente tão somente do Tocantins, do Amapá, do Acre e de Roraima. Todos esses, tendo em comum o fato de que são entes federativos da região Norte, de formação recente e geograficamente isolados.

O agravante é que, entre 2006 e 2016, Sergipe vem num processo de perda de espaço nesse mosaico. Tanto que, durante todo esse período, cedeu colocações para os estados de Rondônia e do Piauí. Com isso, desde 2014, ele também vem a ser a menor economia da região Nordeste, segundo dados do próprio IBGE.

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Quando em comparação com os municípios brasileiros é visto que, no ano de 2006, Sergipe detinha um produto interno bruto inferior ao de dezenove cidades no país. Em 2016, esse quantitativo cai para dezoito. Isso porque São José dos Campos (SP) apresentou um desempenho menor do que o seu e Campos de Goytacazes (RJ) foi alvo de uma brutal retração econômica. Mesmo assim, Jundiaí (SP) conseguiu superar a economia sergipana.

No âmbito das localidades nordestinas, tem-se que, em 2006, o produto do estado de Sergipe equivalia a 95,3% da soma das economias de Camaçari (BA) e Natal (RN), que, depois de Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Recife (PE), são as mais ricas cidades da região. Pois bem, passada uma década, o produto sergipano atendia apenas a 88,8% dos produtos somados desses dois municípios.

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Outrossim, quando se divide o produto interno bruto pelas populações dos estados brasileiros, ambos igualmente estimados pelo IBGE, vê-se que Sergipe também deixou de ser o maior produto per capita nordestino, não sendo nem mais o segundo, uma vez que, a economias potiguar e pernambucana tomaram-lhe o posto.

Ao nível regional, Sergipe perdeu participação em todos os setores econômicos – inclusive na agropecuária – mas a maior queda foi no segmento industrial. Em 2006, quase 7% da riqueza advinda da atividade de transformação no Nordeste era gerada em terras sergipanas. Dez anos depois, essa proporção decaiu para 4,5%.

Em se atualizando os valores por uma medida bastante conhecida dos economistas – o Deflator Implícito do Produto – percebe-se que Sergipe não apresentou um perfil de crescimento semelhante das demais unidades federativas nordestinas. Em média, esses estados cresceram 3,1% ao ano, enquanto que a economia sergipana evoluiu algo em torno de 1,3% em termos anuais no mesmo período.

Muitas devem ser as causas desse fenômeno, mas torna-se óbvio que Sergipe não apresentou o mesmo grau de dinamicidade que os demais estados nordestinos num dos períodos de maior crescimento da economia da região. Agora, diante essa realidade, o desafio que se coloca é o de saber se ele terá condições de, nos próximos anos, recuperar o espaço perdido.

Emerson Sousa – Economista

Fábio Salviano – Sociólogo

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Na agropecuária, a queda em volume refletiu principalmente o resultado da atividade agricultura, inclusive apoio à agricultura e a pós-colheita (-25,7%). A estiagem acentuada intensificou a queda na produção das principais culturas: milho, mandioca, cana-de -açúcar e laranja. Também contribuiu para o resultado do setor, a atividade pecuária, inclusive apoio à pecuária (-14,9%), em que se verificou a redução do efetivo de bovinos, aves e da produção de leite e ovos.

O desempenho da indústria sergipana acompanhou o resultado verificado nacionalmente, já que houve retração de 7,5% em volume do setor. Além da variação em volume negativa, o setor perdeu participação no valor adicionado bruto total da economia do estado, ao sair de 22,7% em 2015 para 20,1% em 2016. A queda em volume de 9,2% em Indústrias extrativas e a perda de 2,2 pontos percentuais de participação em valor na economia do estado, justificam-se pela redução de investimentos no setor e pela desvalorização dos preços de petróleo, respectivamente.

Na  indústria de transformação, a redução em volume foi de 6,7%, influenciada pelos segmentos de fabricação de cimento, preparação de couros e fabricação de  calçados e pelo segmento têxtil; atividades em que além da redução de produção das fábricas espalhadas pelo estado, houve encerramento das atividades de algumas empresas de porte. Eletricidade e gás, água e esgoto, gestão de resíduos e  descontaminação e construção também contribuíram para a queda de produção do setor, ainda que nestes casos tenha havido ganho em valor relativo.

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O setor de serviços correspondeu a 75,0% da economia do Sergipe em 2016 (72,2% em 2015). As duas atividades de maior destaque no setor foram comércio e  reparação de automóveis e veículos automotores e administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social.

Na primeira delas, a entrada de novas redes de “atacarejos”, que combinam vendas de produtos atacados com produtos em varejo, não foi suficiente para amenizar a queda de 11,6% da atividade; o que  pode relacionar-se à redução do consumo das famílias no contexto de crise econômica. Já na atividade relacionada à administração pública, houve aumento de 1,7% em volume e a atividade manteve-se como mais participativa no PIB do estado: 28,4% em 2016 (27,8% em 2015) na sua equipe.

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