No mês passado, o órgão tinha distribuído nota técnica na qual calculou que a economia cresceria 3,3% em 2023 com a aprovação total da reforma da Previdência, 2,3% com a aprovação parcial e encolheria 1,8% com as regras atuais.

Segundo o documento, a aprovação integral das novas regras poderia gerar até 8 milhões de empregos formais nos próximos quatro anos, mas o ministério não tinha divulgado a distribuição desse crescimento por classes sociais.

Agora, a SPE detalhou o impacto positivo da expansão da economia decorrente da reforma, conforme o nível de renda da população. O levantamento dividiu a população em 10 segmentos, em que o menor corresponde aos 10% mais pobres; e o maior, aos 10% mais ricos, e analisou o aumento da renda em cada faixa em dois cenários.

O estudo considerou o crescimento médio de 3% ao ano da economia até 2023, no caso de aprovação total da reforma, e retração média de 0,5% ao ano no mesmo período, sem mudanças nas regras.

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De acordo com a nota técnica, a renda per capita cresceria mais entre os 50% mais pobres da população: de 3,07% por ano em média para o segmento entre 40% e 50% mais pobres a 3,48% por ano para os 10% mais desfavorecidos.

Entre os 50% mais ricos, a renda per capita também subiria, mas em ritmo menor: de 3% ao ano para a faixa entre 40% e 50% mais ricos a 2,63% ao ano entre os 10% mais ricos.

“A Nova Previdência traz ganhos a todos os brasileiros, mas favorece, particularmente, aqueles com renda mais baixa, cuja renda média terá maior aumento.

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As condições econômicas geradas pela Nova Previdência, elevando o emprego, reduzindo a informalidade e estimulando investimentos são fundamentais para o desenvolvimento de uma economia capaz de garantir condições mais seguras aos mais pobres no hoje e no amanhã”, destacou o documento da SPE.

Empregos formais

Conforme o levantamento, dois fatores beneficiarão as camadas mais pobres da população. Em primeiro lugar, o crescimento da economia aumenta a criação de empregos formais e reduz a informalidade, que afeta 91,64% dos 10 % mais pobres e apenas 18% dos 10% mais ricos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a SPE, até 8 milhões de empregos com carteira assinada seriam criados caso a reforma da Previdência fosse aprovada na totalidade.

A segunda razão para o crescimento da economia ter efeitos mais benéficos sobre as menores faixas de renda é a possibilidade de que a inclusão no mercado formal de trabalho aumente os gastos dessas famílias em educação e saúde.

Fonte: Agencia Brasil

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Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, também houve queda: 520 mil pessoas ou 3,9%.

A taxa de desemprego foi outro indicador que apresentou queda nesta edição da PNAD-C de 13,1%, no primeiro trimestre, para 12,4% no segundo trimestre do ano. No segundo trimestre do ano passado, a taxa era de 13%.

A população ocupada ficou em 91,2 milhões de pessoas, crescimentos de 0,7% (mais 657 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 1,1% (mais 1 milhão de pessoas) na comparação com o segundo trimestre de 2017.

Informalidade

Apesar disso, o crescimento do contingente de ocupados foi puxado pelos trabalhadores sem carteira assinada e aqueles que trabalham por conta própria. O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, de 32,8 milhões, manteve-se estável em relação ao primeiro trimestre e caiu 1,5% (menos 497 mil pessoas) na comparação com o segundo trimestre de 2017.

O número de empregados sem carteira (11 milhões) cresceu 2,6% (mais 276 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 3,5% (mais 367 mil pessoas) em relação ao segundo trimestre do ano passado.

A categoria dos trabalhadores por conta própria (23,1 milhões de pessoas) ficou estável em relação ao trimestre anterior e cresceu 2,5% (mais 555 mil pessoas) na comparação com o segundo trimestre de 2017.

Setores

Entre os dez grupamentos de atividades da economia, apenas dois tiveram crescimento nos postos de trabalho em relação ao primeiro trimestre: indústria geral (2,5%) e administração pública, defesa, saúde e educação (3,8%). Os demais setores mantiveram-se estáveis.

Na comparação com o segundo trimestre de 2017, também houve aumento em dois setores: administração pública, defesa, saúde e educação (3,7%) e outros serviços (6%).

Rendimento

O rendimento médio real habitual ficou em R$ 2.198 no segundo trimestre deste ano, relativamente estável tanto em relação ao trimestre anterior quanto na comparação com o segundo trimestre do ano passado.

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Integram a primeira turma de capacitação de novos talentos com potencial para concorrerem a deputados estudais e federais, Senado e governo do Estado o delegado Alessandro Vieira, o coronel da Polícia Militar Rocha e os advogados Milton Andrade e Saulo Vieira.

O evento, aberto ao público, quer aproximar o cidadão do RenovaBR, uma organização sem fins lucrativos criada para ajudar pessoas preparadas e comprometidas a entrarem para a política.

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“O RenovaBR é um meio de defender princípios na política. Nossa prioridade é garantir ética, transparência e comprometimento. Queremos fazer com que o brasileiro volte a acreditar e participar da política”, defende Eduardo Mufarej, co-fundador do RenovaBR.

A Caravana da Renovação será o primeiro evento itinerante do projeto. A atividade deve durar uma hora. No primeiro momento, o professor assistente Arilton Ribeiro apresentará o projeto detalhadamente. Em seguida, os quatro integrantes do RenovaBR vão contar motivações para participar da nova política. Por fim, haverá espaço para tirar dúvidas dos participantes.

O RenovaBR é um projeto criado para capacitar novas lideranças para ingressarem na política. O objetivo é preparar pessoas de todo o país para possíveis candidaturas a deputados estaduais e federais, bem como ajudá-las a desenvolver capacidade de diálogo e convergência para solução dos problemas do Brasil.

Com esta visão, foram selecionados 100 nomes entre mais de quatro mil inscritos para receberem formação de qualidade com professores renomados sobre os principais temas relacionados a vida política como funcionamento do Poder Legislativo, marketing político, Direito Eleitoral, liderança e ética, perfil do eleitor e eficiência do Estado. Além do curso, os novos talentos têm acompanhamento individualizado de coaches da Sociedade Brasileira de Coaching, referência internacional no assunto.

Para que os integrantes do RenovaBR possam se dedicar exclusivamente ao processo de formação, eles recebem uma bolsa mensal entre R$ 5 mil e R$ 12 mil, calculada com base no rendimento médio nominal mensal, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), divulgada IBGE.

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Por enquanto, o IBGE não divulgou os números de desempregados em Sergipe e nos demais Estados.

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A população desempregada ficou em 12,7 milhões de pessoas e o nível de ocupação no país é de 54,2%, num total de 91,7 milhões de pessoas. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve aumento de 2,1% no nível de ocupação, com 1,8 milhão a mais de pessoas.

Também na comparação com o trimestre móvel de novembro de 2016 a janeiro de 2017, o IBGE mostra que houve queda de 1,7% no número de trabalhadores com carteira assinada, o que corresponde a 562 mil pessoas. Os empregados sem carteira assinada subiram no período 5,6%, abrangendo 581 mil pessoas.

Fonte: EBC

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Na comparação com março, houve um decréscimo de 0,43%. Os setores de atividade que mais contribuíram para essa diminuição foram serviços industriais de utilidade pública (-829 postos) e indústria de transformação (–597 postos).

Na série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, nos quatro primeiros meses do ano houve recuo de 9.964 postos (-3,27%). Ainda na série com ajustes, nos últimos 12 meses verificou-se decréscimo de 4,38% no nível de emprego ou -13.502 postos de trabalho

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“Esses são empregos formais do Caged e percebemos que  a tendência é aumentar. Não há nenhuma perspectiva de que essas pessoas demitidas serão contratadas novamente. Recentemente , tivemos o fechamento de uma rede de lanchonete, um segmento de classe média. O desemprego atinge as pessoas de menor rendimento, baixa qualificação e eles sofrerão dificuldades”, explicou Moura.

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Servidores públicos – Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a taxa de desemprego em Sergipe continua em 11%. “No primeiro trimestre de 2016 temos 116  mil desempregados, enquanto que no primeiro trimestre de 2015 eram 90 mil, um aumento de 26 mil em menos de um ano”, disse o economista.

Nos serviço público, de acordo com Moura, está havendo um fenômeno. Estes servidores só saem se pedirem demissão, por aposentadoria ou morte. No primeiro trimestre de 2015 eram 135 mil servidores nos três níveis (municipal, estadual e federal), mas este ano caiu para 126 mil. “E estas vagas não estão repostas, não há perspectiva de concurso público nem nada”, comentou.

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O Plano pretende incentivar a formalização do trabalho assalariado de cerca de 16 milhões de trabalhadores informais. A consequência direta é a proteção social do trabalhador, com garantia dos benefícios trabalhistas e previdenciários, como FGTS, Seguro-Desemprego, Abono Salarial, salário maternidade, aposentadoria. O empregador que mantém um trabalhador na informalidade, além de multa, está sujeito a perder a condição de Simples Nacional e o acesso a financiamento com recursos do FAT e FGTS.

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O Plancite propõe ações especiais que vão além das típicas fiscalizações nos locais de trabalho. O direcionamento das ações fiscais prioriza regiões e setores econômicos com maior índice de informalidade, por meio do mapeamento da informalidade do Brasil por atividade econômica, município, microrregião e unidade federativa, além da utilização da inteligência fiscal para localização de empresas que mantém empregados informais. Também visa o incentivo ao diálogo social.

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Se tomarmos como base os números da informalidade apenas dos empregados, tanto do meio urbano, quanto do rural, mediante as informações trabalhistas extraídas da PNAD do IBGE, projeta-se uma sonegação na ordem de R$ 70 bilhões quanto às contribuições previdenciárias, bem como de R$ 20 bilhões na arrecadação do FGTS.  Com a meta de formalização direta de 400 mil empregos em 2015, a Inspeção do trabalho gerará diretamente nas ações fiscais R$ 2,5 bilhões em contribuições. Como efeito indireto decorrente da maior presença da fiscalização nos municípios e das ações de articulação do Plancite, pretende-se criar o ambiente favorável à formalização espontânea pelo empregador, gerando um impacto ainda maior na arrecadação.

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Contexto – A Auditoria Fiscal do Trabalho é responsável por verificar a obrigatoriedade do registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), visando à redução da informalidade, conforme determina a Lei 10.593/2002. Os níveis de informalidade no país ainda são altos: mais de 16 milhões^* de empregados informais no Brasil, correspondentes a uma taxa de 27,5%. O Plancite foi criado justamente, a partir desse diagnóstico para adoção de uma política de fiscalização específica para os registros dos trabalhadores, de forma a provocar uma acelerada redução do índice.

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^* Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2013).

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