Em Sergipe, tais manifestações tiveram repercussão maior ainda por conta de, na mesma época do anúncio dos cortes, o ministro chefe da Casa Civil, o Sr. Onyx Lorenzoni, ter atacado com inverdades a Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Os protestos são uma forte prova de que a população brasileira elevou o grau de importância política dada à área da Educação, sob o argumento de que sem investimentos nesse setor, um povo não se desenvolve.

No entanto, além dos seus efeitos diretos sobre o desenvolvimento social de uma comunidade, o dispêndio em Educação também possui consequências indiretas sobre a dinamicidade econômica de uma dada localidade, o que torna pertinente perguntar: qual o impacto econômico do gasto do Governo Federal em educação sobre um estado pequeno como Sergipe?

O TOTAL DE GASTOS EM SERGIPE

Pois bem, até a data dos protestos, o Ministério da Educação já havia alocado em Sergipe um total aproximado de R$ 234,6 milhões, algo em torno de 0,79% do volume nacional, nível superior apenas ao destinado a Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Mas em retrospecto, pode se ver que, entre 2015 e 2018, o Ministério da Educação já injetou na economia sergipana um total de R$ 2,81 bilhões, numa média anual de R$ 701 milhões.

Esse fluxo se aproxima bastante do montante distribuído, no mesmo período, pelo Governo do Estado de Sergipe aos municípios, a título de participação na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Nesses quatro anos, as 75 cidades sergipanas receberam do Estado, por meio dessa rubrica, um total de R$ 3,04 bilhões, perfazendo um valor médio de R$ 758,8 milhões a cada ano.

Ressalte-se que, apenas no ano de 2017, o quantitativo repassado pelo Ministério da Educação foi superior em 68,2% do total arrecadado na rubrica Receitas Próprias pelo município de Aracaju.

A INFLUÊNCIA NA ECONOMIA

Registre-se que ¾ desse orçamento é designado para a despesa com pessoal e encargos sociais do Ministério em Sergipe. Entretanto, ainda assim, os 25% restantes equivalem a 41,9% do gasto total realizado pela Secretaria de Estado da Educação no ano de 2018.

Para deixar mais claro o quanto essa fração significa, tome-se que, no triênio 2015/2017, essa mesma proporção representou algo em torno de 110,8% do nível de investimentos previstos pela Programação Financeira da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), na mesma época.

O agravante presente nessa história toda é o de que, conforme apregoado pelo próprio Ministério da Educação, é exatamente nessa parcela discricionária que a atual gestão quer promover o referido corte de despesas.

Uma redução no Orçamento Federal da Educação traria impactos negativos para uma economia pequena e de baixa dinamicidade como a de Sergipe, com o agravante de que os maiores afetados, tanto quanto a comunidade acadêmica, seriam os fornecedores, os prestadores de serviços e os trabalhadores terceirizados da UFS.

Dessa forma, não seria apenas a qualidade do ensino que estaria em jogo, o que já seria, por si só, uma tragédia. Seria o próprio nível de atividade e o estoque de empregos sergipanos que poderiam vir a ser afetado pela medida.

Logo, é preciso sopesar que ganho teria Sergipe com uma decisão como essa. O mais provável é que a sua economia sofresse graves danos tanto no futuro quanto no presente.

(*) Emerson de Sousa e Fábio Salviano são egressos da Universidade Federal de Sergipe

O post Os cortes do Ministério da Educação e a economia de Sergipe apareceu primeiro em Só Sergipe.

[box type=”shadow” align=”” class=”” width=””]

Em parceria com o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria da Inclusão Social (SEIDH), a Seja Digital participa, nesta terça-feira (27), do evento Governo em Ação, que acontece das 8h às 15h, no Conjunto Parque dos Faróis, município de Nossa Senhora do Socorro.

A entidade também participa do ‘Diálogo com a Comunidade’, promovido pela Prefeitura de Aracaju, das 14h às 17h no bairro Coqueiral. Ainda na terça-feira, das 9h às 13h, o bairro Japãozinho, na zona sul da cidade, recebe uma edição da Caravana da TV Digital, ação que incluirá um mutirão de agendamentos para a retirada dos kits gratuitos.

Na quarta-feira (28), das 9h às 13h, o bairro Soledade também recebe a Caravana da TV Digital e um mutirão de agendamentos será realizado no mesmo horário no loteamento Pantanal, bairro São Conrado.

[/box]

Nesses eventos, no estande da Seja Digital, os participantes poderão ver a diferença entre o sinal analógico e o sinal digital, que oferece qualidade de som e imagem de cinema aos telespectadores.

Distribuição de kits gratuitos

Nestas ações, mobilizadores da Seja Digital realizarão agendamentos para que as famílias de menor renda retirem seus kits gratuitos, com antena digital e conversor com controle remoto, equipamentos que permitem que televisores antigos tenham acesso ao sinal digital. Para agendar, basta estar com o NIS em mãos. O agendamento também pode ser realizado pelo telefone 147 (ligação gratuita) ou pelo site sejadigital.com.br/kit.

O post Seja Digital promove ações, hoje, em Aracaju apareceu primeiro em Só Sergipe.

[box type=”success” align=”aligncenter” class=”” width=””]

Os números da prova deste ano impressionam, a começar pelo número recorde de inscritos: enquanto que em 2017 foram 2.200 pessoas, este ano, pela prova cair num sábado, foram 3.300. São 1.971 homens e 1.329 mulheres. E desses 3.300, os sergipanos somam 2.235, enquanto que de outros estados são 1.065 participantes. A maior delegação é a baiana com 420 inscritos.

Do total de atletas, 1.197 vão correr os 24 quilômetros; 789 optaram por 10 quilômetros e 1.238 vão correr cinco quilômetros. Outros números também são interessantes: estão inscritos 368 servidores da Prefeitura Municipal de Aracaju, que têm uma premiação à parte. Quarenta e nove  são pessoas portadoras de deficiência. E para a Corrida da Juventude, 27 inscritos.

[/box]

Participam, além dos sergipanos, atletas de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Goiás.

No ano passado, quem venceu os 24 quilômetros foram os atletas Wellington Bezerra, que fez o percurso em 1h15m22s, e no feminino Marily dos Santos, que terminou em 1h35m04s. Detalhe: Wellington venceu pela segunda vez seguida, enquanto Marily oito vezes seguidas.

Largada – Os atletas devem ficar atentos para o início da corrida que será, pontualmente, às 16 horas, para todos os percursos. Para quem vai correr 24 quilômetros, a largada será na praça Getúlio Vargas, na cidade de São Cristóvão; para os 10 quilômetros, o início será na rótula de entrada do Conjunto Eduardo Gomes, também em São Cristóvão.

E para os cinco quilômetros, a largada será na avenida Marechal Cândido Rondon, cerca de 100 metros antes do viaduto da avenida Tancredo Neves. A chegada para todos será na praça Inácio Barbosa, conhecida como praça do Minigolfe, em Aracaju.

Ao longo do percurso e na chegada, a Prefeitura de Aracaju disponibilizará ambulâncias preparadas para prestar os primeiros socorros com enfermeiros e auxiliares. Além disso, os atletas terão a disposição transporte gratuito para os locais de largada, a partir das 12 horas até as 14h30. Os ônibus estarão na praça do Minigolfe. Ou seja, você vai de ônibus e volta correndo.

Hoje, 16, sexta-feira, até às 20 horas, os kits dos atletas estarão sendo distribuídos no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Aracaju, na rua Frei Luís Canolo de Noronha, 42. A retirada pode ser feita, ainda, no sábado, 17, no mesmo local, das 8 às 11 horas.

O kit será composto de uma mochila que conterá número de identificação do atleta, a ser fixado na altura do tórax, chip para ser fixado no tênis, e a camisa oficial da prova.  Quando da retirada do chip, é importante fazer a conferência dos dados pessoais, e testar o equipamento no balcão de retirada.

É preciso enfatizar que todos os atletas inscritos na prova estão obrigados, conforme consta no regulamento da corrida, a doar no mínimo um quilo de alimento não perecível no ato de entrega do kit.

O post Mais de 3 mil atletas vão correr a São Cristóvão Aracaju apareceu primeiro em Só Sergipe.

A Operação Caça Fantasma foi mais um desdobramento da Antidesmonte, que investiga a distribuição de cargos comissionados na gestão do ex-prefeito de Aracaju, João Alves Filho.

[box type=”warning” align=”aligncenter” class=”” width=””]

O Juízo da 2ª Vara Criminal de Aracaju acatou denúncia do Ministério Público Estadual de que Sérgio e Ricardo estavam obstruindo as investigações, intimidando testemunhas e demais investigados. Com isso, eles tentavam impedir que o MP descobrisse a verdade sobre os cargos fantasmas na Secretaria de Articulação Política e Relações Institucionais, além da suposta apropriação indébita de parcela dos salários de servidores que nunca trabalharam.

[/box]

O Juízo da 2ª Vara Criminal expediu também, mandados de busca e apreensão contra o vereador e ex-secretário Juvêncio Oliveira, suspeito de obstruir as investigações junto com os demais. Segundo o MP, Juvêncio fazia parte da organização criminosa liderada pelo ex-prefeito João Alves Filho, pela irmã dele, Marlene Calumby, ex-secretária de governo.

No ano passado, a filha de João Alves, Ana Maria Nascimento, então presidente do DEM, foi presa preventivamente, nessa mesma operação, sob acusação de atrapalhar as investigações do MP.

O post Irmão do deputado Robson Viana está preso na Cadeia de Estância apareceu primeiro em Só Sergipe.

Estão recebendo o benefício todos os servidores da administração direta e indireta (Fundat, Funcaju e SMTT) e todos os aposentados e pensionistas da administração geral. Os demais (um contingente de 1.788 servidores aposentados e pensionistas) receberão até o dia 10.

“Não é uma atitude simples o que estamos fazendo já no terceiro dia da nossa gestão. É uma demonstração de que a prioridade é os servidores”, afirmou Edvaldo Nogueira, durante reunião com dez sindicatos das categorias da Saúde, que ocorreu na terça-feira (3), quando ele anunciou o início do pagamento do décimo terceiro.

“Fizemos um grande esforço e sacrifício e tudo que era possível para pagar o décimo terceiro deixado pela gestão anterior. Nossa equipe está focada nisso. Os resultados começam a aparecer. Com muita disposição e trabalho, retomaremos a normalidade da prefeitura de Aracaju”, afirmou o prefeito.

[box type=”success” align=”aligncenter” class=”” width=””]

Abaixo o calendário de pagamentos do 13° salário dos servidores da prefeitura de Aracaju:

Até hoje (4/1), estão recebendo todos os servidores da administração direta e indireta (Fundat, Funcaju e SMTT) e todos os aposentados e pensionistas da administração geral

Até o dia 10/1, receberão os demais aposentados e pensionistas.

[/box]

O post PMA paga o décimo-terceiro a 87% dos servidores apareceu primeiro em Só Sergipe.

O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) deflagrou, nas primeiras horas da manhã de hoje, 2, a Operação Venal, que investiga fraudes no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na Prefeitura de Aracaju.  Foram presas sete pessoas, entre elas  quatro empresários.  O rombo, segundo as autoridades policiais, ultrapassa a R$ 17 milhões de IPTU que deixaram de ser arrecadados.

[box type=”warning” align=”aligncenter” class=”” width=””]

Foram presos Vítor Alexandre de Barros, Luiz Humberto Rezende Machado Filho, Leovaldo Santos de Almeida, José Francisco da Cunha, Edison José dos Santos, Sandra Regina da Cunha e Carlos Henrique Soares Nascimento.

[/box]

O foco das investigações, que começaram há dois meses, a pedido da Secretaria Municipal da Fazenda, são empresas de construção civil e vigilância. Segundo a polícia, um funcionário comissionado da Fazenda municipal usava uma senha de outra pessoa para cancelar débitos de IPTU e ISS (Imposto sobre Serviços) das empresas.

“Quando a Secretaria da Fazenda desconfiou da fraude, pediu ajuda à polícia para chegar ao autor”, disse o delegado Gabriel Nogueira.  Segundo o delegado, o esquema era o seguinte: o servidor público fazia a baixa do débito do imposto; havia intermediários que mantinham vínculo com esse funcionário e outra cooptava os empresários.

A coordenadora do Deotap, Daniele Garcia, disse que os presos poderão se indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva. “Houve pagamento de propina para retirar os débitos, mas podem ter outros crimes que ainda estão sendo alvo de investigação”, afirmou. O nome venal, utilizado na operação, é relativo a venda.

O secretário municipal da Fazenda, Jair Araújo, garantiu que tomará todas as providências para ressarcir os cofres públicos a alertou que o problema serve para que todos fiquem mais atentos e vigilantes.

O post Empresas dão rombo de R$ 17 milhões à PMA apareceu primeiro em Só Sergipe.

Com a greve, 50% dos médicos estarão trabalhando somente nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Nestor Piva, na avenida Maranhão, e na Fernando Franco, no Conjunto Augusto Franco. “O restante vai fechar tudo e o culpado é o prefeito João Alves Filho”, reforçou José Menezes. Ainda esta semana, a categoria vai redigir uma carta à população esclarecendo os motivos da greve.

Durante a assembleia, os médicos decidiram, também, que na quinta-feira farão uma visita ao Cemar, na rua Bahia para denunciar a péssima situação do local. “Lá, os médicos não têm condições de trabalho, não tem remédios e os exames solicitados para os pacientes demoram um ano para ficar prontos”, denunciou o vice-presidente do Sindimed.

[box type=”warning” align=”” class=”” width=””]

Sem avanços nas negociações, os médicos vão fazer visitas aos postos de saúde do município para denunciar a má situação. Na quinta-feira, eles irão ao Cemar da rua Bahia para mostrar que lá os médicos não têm condições de trabalho, não tem remédios e os exames solicitados aos pacientes demoram um ano para ficar pronto.

[/box]

“Tem uma médica, no posto José Machado dos Santos, no bairro Santos Dumont, que leva um ventilador todos os dias, porque não tem quem aguente. Não existem condições de trabalho”, denunciou.

Desde dezembro do ano passado, que a categoria reivindica melhorias salariais para os cerca de 600 médicos da rede. Segundo Menezes, os  médicos especialistas ganham cerca de R$ 3.600 mensais, enquanto  que  os não especialistas que trabalham 40 horas semanais recebem cerca de R$ 5 mil. A categoria quer o piso de R$ 12.993, por 20 horas, proposto pela Federação Nacional dos Médicos.

O post Médicos de Aracaju retomam a greve apareceu primeiro em Só Sergipe.

[box type=”warning” align=”aligncenter” class=”” width=””]

“Não tem como não dizer que esse contrato foi feito de maneira açodada”, alfinetou o promotor Henrique Cardoso, ao estranhar que, num prazo de quatro dias,  foi feito um contrato milionário.  “Você demora para comprar um carro e um contrato de milhões é feito é quatro dias.  É, no mínimo, estranho”, reforçou. De acordo com o promotor, o MP vai a fundo nessa investigação, até porque tem mecanismos para isso. “Temos laboratório de lavagem de dinheiro, faremos cruzamento de dados, de comunicações. Vamos saber o que aconteceu”, garantiu. Mas ele ressalta que a investigação não significa a culpa. “Pode  ter sido  uma falha”.

[/box]

Uma das irregularidades apontadas pelos promotores é que a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) não comprovou que houve vistoria da frota da Cavo antes que fosse dada a ordem de serviço para iniciar a limpeza da capital. “Essa vistoria deveria ocorrer após a assinatura do contrato, mas o contrato foi assinado às 22h19 do dia 10 de março e a ordem de serviço expedida no mesmo dia. A aempresa começou a trabalhar 00h01 do dia 11, ou seja, não houve tempo para que a vistoria fosse realizada e não há nenhum registro formal que comprove a realização dela”, completou.

Uma das cláusulas diz que, antes da emissão da ordem de serviço e após a assinatura do contrato, deveria ser feita uma vistoria de todos os equipamentos, instalações e veículos da empresa, “até para atestar de que ela tinha condições de desempenhar o serviço.  A Cavo reconheceu em audiência no dia 21, que  foi integralizando paulatinamente  a frota de veículos que só foi completada no dia 18 de março.

Divergências – As empresas que participaram do processo foram a Cavo, Torre, Viverde e MM que, às 17 horas do dia 8 de março, já tinham entregue os envelopes com as propostas, sendo que o resultado foi divulgado no dia 9 de março. E aí, surge uma nova divergência: em depoimento no TCE, os dirigentes da Emsurb disseram que os envelopes foram abertos na presença de um representante da Cavo, pois os demais interessados não chegaram a tempo. Mas na audiência no dia 21, no MP, a Emsurb garantiu que as empresas não acompanharam a abertura dos envelopes.

[box type=”shadow” align=”” class=”” width=””]

“De uma forma ou de outra, nós entendemos que isso enseja a nulidade dos dois contratos de emergência e da ordem de serviço que foi emitida. Isso porque, não houve o princípio da publicidade. Não havia motivo plausível para o sigilo”, disse a promotora. Ela reconhece a urgência e por isso pediu ao Judiciário que determine o “refazimento desse procedimento de dispensa, pois não se tem como fazer uma licitação neste momento, por conta de outro procedimento que tramita no TCE”.

“O grande questionamento desse pedido de nulidade é que não foram observados os princípios de publicidade e transparência, pois as pessoas interessadas deveriam ter acesso ao momento de análise das propostas pela comissão permanente de licitação”, explicou.

[/box]

Tranquila –  A Emsurb afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que está tranquila e aguardará a decisão da Justiça. Se a ação do MP for acatada, o setor jurídico da empresa vai tomar as providências cabíveis. Questionada sobre o informação divergente da direção da empresa a respeito da presença ou não de representantes da Cavo na abertura dos envelopes, a Emsurb respondeu que, por ser um contrato emergencial, não era necessário a presença dessas pessoas. Mas elas teriam que estar se fosse uma licitação. “O representante da Cavo estava na sala ao lado”, disse a assessoria de imprensa.

Para a Emsurb, toda essa celeuma está ocorrendo porque é provocada pela Torre que passou 23 anos fazendo a coleta de lixo e nos últimos anos ganhou os contratos emergenciais porque não houve empresas interessadas em concorrer.

O post MP pede anulação do contrato com a Cavo apareceu primeiro em Só Sergipe.