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De acordo com o prefeito, a realização deste concurso atende a uma necessidade por profissionais para a área, uma vez que há grande defasagem do quadro de auditores, em decorrência de processos de aposentadoria. “Das categorias da Prefeitura, esta é a que mais tempo está sem a realização de concurso. São mais de 20 anos”, justificou.

Edvaldo ainda pontuou que, mesmo diante das dificuldades financeiras da Prefeitura, a opção pelo concurso para auditores de tributos é “parte da solução da crise”. “De maneira bem objetiva, com novos auditores iremos melhorar a arrecadação financeira da gestão”, ressaltou.

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O edital do concurso, que será confeccionado pela comissão nomeada no decreto, disporá o quantitativo de vagas e os requisitos para investidura no cargo, observando todas as legislações municipais.

Caberá à comissão, formada por servidores municipais, supervisionar, acompanhar e fiscalizar a execução do concurso até a fase final. As secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão e a da Fazenda serão as responsáveis por dar suporte técnico-administrativo para a comissão.

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Valmir de Francisquinho passou 16 dias na prisão, conseguiu um habeas corpus, mas continuou impedido de reassumir o cargo de prefeito, que vinha sendo administrado pela vice, Carminha Mendonça.

Na defesa do prefeito, o advogado Evânio Moura disse que o TJSE aceitou  a alegação da presunção de inocência e por conta disso foi determinado o retorno ao cargo.

O desembargador Diógenes Barreto, relator do Agravo Regimental, entendeu que a manutenção das medidas cautelares que impediam o gestor de reassumir o cargo não se faz necessária, considerando o encerramento das investigações relacionadas ao suposto esquema de desvio das verbas de abate do matadouro da cidade. Os demais membros da Câmara, os desembargadores Edson Ulisses de Melo e Ana Lúcia Freire dos Anjos, acompanharam o voto.

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A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), por sua vez, por meio de nota, criticou o posicionamento da Torre. “Mais uma vez, o comportamento abusivo e intransigente da Torre resultará em nova notificação. A Emsurb reforça que mantém o cumprimento dos compromissos de responsabilidade da gestão atual, assim como se empenha para quitar, por meio de parcelamentos, a dívida de R$ 26 milhões deixada pela administração anterior.”

A Emsurb disse, ainda, que “para a administração municipal, é prioridade manter a regularidade da limpeza pública, serviço extremamente essencial. Tanto que já efetuou à Empresa Torre o pagamento correspondente a dezembro, dentro do prazo contratual, o que confirma o citado compromisso da atual gestão com o bem-estar dos cidadãos e cidadãs de Aracaju”.

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O ônibus, placas OFL-2588, estava abandonado no fundo da Unidade de Saúde Tancredo Neves, na avenida I. As portas estavam abertas, sem bateria e com  a fiação da ignição danificada.

Os policiais consultaram a placa do veículo e descobriram que havia uma restrição de roubo. O ônibus foi  guinchado e levado para a Delegacia Plantonista Norte para as demais providências.

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Por meio de auditoria ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) encontrou uma série de acumulações ilegais de cargos, empregos e funções públicas, além de pagamentos indevidos e a falta de controle sobre tais pagamentos, gerando danos ao erário.

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A prefeitura de Aracaju explica que o reajuste se deu em virtude do aumento com insumos, em especial o óleo diesel, que cresceu 24,2% em relação a agosto de 2017, data do último reajuste, por isso não foi possível manter a tarifa nos R$ 3,50. O Setransp, por sua vez, diz que o diesel subiu, desde agosto de 2017, 26% e esse combustível “é um dos maiores insumos no custo da operação do serviço do transporte coletivo, passou de R$ 2,73 e, em contínuos acréscimos, já marca atualmente R$ 3,44”.

Para completar, segundo o Setransp, comparando 2014 e 2018, de janeiro a setembro, o número de gratuidades no sistema do transporte subiu 84%. Foram mais de 1,3 milhão de novas gratuidades. A tarifa, explica o Setransp,  é calculada pela divisão dos custos do serviço do transporte público coletivo pelo número de passageiros pagantes. Essa conta feita conforme estabelece a Lei Municipal de Aracaju 1.761/91, mostra que a tarifa real seria R$ 4,44. No entanto, a tarifa foi reajustada para R$ 4.

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Na Planilha de Cálculo do Custo Tarifário, estabelecida por Lei, são considerados os impostos – como Imposto Sobre Serviços (ISS), taxa de gerenciamento da SMTT, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e ônibus, INSS; custos variáveis – como combustível, peças e equipamentos; custos fixos – como veículos e pneus; mão de obra – operação, manutenção e administração.

De acordo com o Setransp, como em Aracaju, a tarifa do transporte é a única fonte de custeio do serviço, acabam recaindo sobre a passagem questões como o aumento do número de gratuidades, aumento do preço do combustível e a queda do número de passageiros pagantes.

Desde o último reajuste tarifário em agosto de 2017, as empresas de ônibus já alertavam, através do Setransp, sobre a necessidade de se conceder uma tarifa que compensasse os aumentos nos custos e a queda do número de passageiros, haja vista que esse desequilíbrio só tende a crescer.

Negociação antiga – Em dezembro do ano passado, o Setransp encaminhou à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) a planilha anual, e tornou a encaminhar com atualizações em janeiro, maio e, mais recentemente, em outubro deste ano. De acordo com a necessidade do sistema em virtude dos reajustes anuais, a tarifa deferia ter sido concedida em dezembro do ano passado, mas não ocorreu; e a que foi concedida em agosto de 2017, deveria ter sido apresentada em dezembro de 2016. Essa prorrogação do reajuste só contribui para um maior desequilíbrio econômico no setor do transporte.

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Em contrapartida, o número de passageiros pagantes caiu 24%, também nos últimos quatro anos. O transporte atendia em média 283 mil passageiros diariamente (em 2014), e passa a transportar hoje em média 222 mil por dia (em 2018). Para se ter uma ideia, são mais de 15,4 milhões de passageiros pagantes a menos usando o serviço. Esse desequilíbrio entre aumento de despesas e queda de receita já vinha preocupando as empresas prestadoras do transporte coletivo, porque interfere diretamente na operação do serviço.

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O percentual do último reajuste tarifário já não garantia investimentos com renovação de frota, o que acaba por comprometer a idade média dos ônibus; e esse reajuste atual acaba seguindo a mesma linha, uma vez que não acompanha a conta exata do que o transporte em Aracaju precisa, de acordo com a planilha de custos. O reajuste concedido equivale a 50% do reajuste necessário conforme cálculo tarifário.

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No primeiro momento, os alunos das escolas participantes, os árbitros e a Banda Filarmônica Euterpe Maruinense participarão do desfile de abertura. Em seguida, o Hino Nacional será executado. A pira olímpica será acesa pelo prefeito de Maruim, Jeferson Santana, e o juramento será feito por um atleta escolhido pela comissão central organizadora. Em seguida, a programação reserva apresentações artísticas e a disputa das modalidades. A tocha olímpica sairá da EMEF Alcebíades Vieira Dantas, no Conjunto Albano Franco, e percorrerá as ruas do município, onde estão localizadas as sedes das escolas participantes, até chegar ao ginásio do Sesi.

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Oito escolas participarão dos Jogos Escolares Maruinense 2018. Rede pública municipal: EMEF Alcebíades Vieira Dantas, do Conjunto Albano Franco; Escola Municipal Profª Maria Fidélis Costa, do Povoado João Gomes de Melo (Pov. Pau Ferro); EMEF Cel. Sabino Ribeiro, do bairro Boa Hora; e Escola Municipal São José, do bairro São José. Rede pública estadual: Colégio Estadual Dr. Alcides Pereira e Colégio Estadual Felipe Tiago Gomes. Rede particular: Educandário Imaculada Conceição (EIC) e Centro Educacional Maruinense (Cema).

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Cinco modalidades serão disputadas nos Jogos Escolares Maruinense 2018: atletismo, futsal, voleibol, handebol e queimado. Os atletas foram distribuídos em duas categorias, sendo a categoria “A” composta por alunos entre 12 e 14 anos, e categoria “B” com alunos entre 15 e 17 anos. Além da idade, os atletas foram separados por gênero masculino e feminino.

Os atletas proclamados campeões, vice-campeões e terceiros colocados, separados por modalidades, categorias e gêneros, serão premiados com medalhas douradas, prateadas e bronzeadas, respectivamente. As instituições classificadas do 1º ao 5º lugar, no cômputo geral, serão premiadas com troféus de honra ao mérito de acordo com o regulamento geral da competição.

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Com isso, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) fez a instalação das novas 24 placas indicativas de pontos turísticos e serviços essenciais. Esta sinalização vertical é fundamental para a comunicação e acessibilidade, tanto para a população, quanto para os turistas que visitam Aracaju. A implementação das placas foi finalizada esta semana.

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Há sinalizações novas, por exemplo, nas avenidas General Calazans, Alcides Fontes, Airton Teles, Ivo do Prado, Augusto Franco, Hermes Fontes, Francisco Porto, Gonçalo Rollemberg Leite, Pedro Valadares, Acrísio Cruz, José Freitas Andrade e na rua São Cristóvão. “As 24 placas já foram instaladas e já estão cumprindo o seu objetivo, que é o de informar a todos os pontos turísticos da cidade. Faltam apenas pequenos ajustes de nivelamento em alguns locais e a empresa responsável pelo serviço já está fazendo este trabalho”, informa Daniel Silva, analista de Mobilidade da SMTT.

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O superintendente interino da SMTT, Renato Telles, ressalta a importância das placas também para a mobilidade urbana. “As sinalizações turísticas tornam a cidade mais transparente, inteligente e são importantes também para a questão da mobilidade, que é uma preocupação da SMTT e da Prefeitura de Aracaju”, afirma.

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Nos CRAS, a população também poderá verificar se tem direito ao kit gratuito (com antena digital e conversor com controle remoto), que está sendo distribuído pela Seja Digital às famílias de menor renda atendidas pelo Governo Federal, e realizar o agendamento para retirada dos equipamentos em um dos pontos disponíveis na região.

O desligamento do sinal analógico de TV fará com que a programação dos canais abertos seja transmitida apenas pelo sinal digital. Para continuar assistindo à TV aberta após o dia 30 de maio, todas as residências da região precisam ter uma antena digital e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal digital.

“O nosso objetivo é que a informação sobre o processo de desligamento do sinal analógico de TV chegue à toda população para que ela possa se preparar o quanto antes para receber o sinal digital e viver essa nova experiência. Não queremos deixar ninguém para trás, por isso firmamos uma parceria com as prefeituras e vamos realizar os atendimentos nos CRAS”, explica Carolinna Tosta, gerente regional da Seja Digital.

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Segue abaixo a lista dos CRAS de Aracaju que estão realizando este atendimento:

1 – CRAS do bairro Jardim Esperança – Praça Pedro, Jardim Esperança. Atende os bairros Inácio Barbosa; São Conrado; e Luzia.

2 – CRAS Enedina Bomfim, rua D, 76 – conjunto Maria do Carmo I, bairro América. Atende os bairros América e Novo Paraíso.

3 – CRAS Professor Gonçalo Rollemberg – rua Alagoas, 2051, bairro José Conrado de Araújo. Atende os bairros José Conrado de Araújo, Siqueira Campos, Cirurgia, Getúlio Vargas e Centro.

4– CRAS Benjamim Alves Carvalho – rua Josué de Carvalho Cunham, 900, bairro Coroa do Meio. Atende os bairros Coroa do Meio e Atalaia.

5 –  USF João Bezerra – rodovia João Alves Bezerra, Areia Branca. Atende o Povoado Areia Branca, zona rural de Aracaju.

6 – CRAS João de Oliveira Sobral – rua Senhor do Bomfim, bairro Santos Dumont. Atende os bairros Santos Dumont; Tamandaré; e Bugio.

7 – CRAS Dr. Fernandes de Melo – Av. Paulo Figueiredo, S/N, bairro Lamarão. Atende o bairro Lamarão.

8 – CRAS Maria José Menezes – rua Nossa Senhora Menina, 80, bairro Coqueiral. Atende o bairro Coqueiral.

9 – CRAS Pedro Averan – rua Marcelino Procópio a Silva, S/N, Manoel Preto, bairro Industrial. Atende os bairros Santo Antônio e Industrial.

10 – CRAS 17 de Março – Praça Céu, S/N, bairro 17 de Março. Atende o bairro 17 de Março.

11 – CRAS Santa Maria – Av. Principal, 2577, Santa Maria. Atende o bairro Santa Maria.

12 – CRAS Risoleta Neves – rua Nossa Sra. da Glória, 845, bairro Santo Antônio. Atende os bairros Cidade Nova; Alto da Jaqueira; Jetimana; Japãozinho; Palestina; e 18 do Forte.

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“A licitação é uma obrigação legal”, frisou Alberto, na expectativa que o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PCdoB) inicie os procedimentos este ano.  Junto a isso, o plano de mobilidade, “o mais importante a ser implantado em Aracaju e faz um planejamento para os próximos anos”, destacou o presidente do Setransp.

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O secretário de Comunicação da Prefeitura de Aracaju, Luciano Correia, foi procurado por duas vezes, na quinta e sexta-feira (11 e 12) para falar sobre a licitação do transporte coletivo e nos dois momentos disse que iria procurar as pessoas envolvidas para se informar. Mas isso não aconteceu. Uma fonte da Prefeitura, que pediu para não ser identificada, disse que a licitação, sequer, saiu do papel.

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Tarifa – Um outro ponto fundamental a ser decidido este ano é o reajuste da tarifa. Por enquanto o Setransp está elaborando um relatório, com dados de 2017, para entregar à Prefeitura Municipal pleiteando um novo valor. A tarifa atual de R$ 3,50, segundo Alberto, trouxe dificuldades para os empresários, principalmente quando do pagamento do 13º salário, pois muitos tiveram que recorrer a empréstimos bancários que estão sendo quitados.

O reajuste do ano passado foi de 12,9%, 50% menor do que o solicitado pelo Setransp, que queria uma tarifa de R$ 4,06. E ainda foi abaixo R$ 3,54, valor encontrado pelos estudos da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

Na concepção de Alberto, o futuro reajuste tem que fazer frente aos sucessivos problemas econômicos enfrentados pelas empresas. Pelo menos, 21% do custo do sistema é com o óleo diesel, que reflete imediatamente sobre a tarifa. “Estamos enfrentando várias dificuldades, inclusive, para cumprimento de obrigações com fornecedores e funcionários. Tivemos queda de 20% no número de passageiros, na comparação com 2017 com 2014 e um aumento de custo, por exemplo no combustível, em apenas um ano, na ordem de 25%”, explicou.

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