Ouça o que disse o presidente Bolsonaro

No documento, os presidentes das Assembleias alertam que a Região Nordeste é “a terceira maior economia do Brasil, é morada de 53 milhões de brasileiros que têm orgulho de viver não só na Paraíba, mas também, no Maranhão, em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí”.

O ParlaNordeste ressalta o importante trabalho desenvolvido pelos nove governadores eleitos e reeleitos democraticamente pelo povo nordestino, os quais não têm medido esforços para promoverem o desenvolvimento dos seus estados e proporcionarem uma vida digna à população.

“Por isso, lutaremos contra todo tipo retaliação em função de diferenças políticas ou preconceito. Exigimos respeito e não abriremos mão do cumprimento dos deveres do Governo Federal para com a nossa região”, disseram.

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Veja a lista dos presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste

Othelino Neto – presidente do Parlanordeste (MA)

Adriano Galdino (PB) – vice-presidente do Parlanordeste

José Sarto (CE) – secretário do Parlanordeste

Themístocles Filho (PI)

Luciano Bispo (SE)

Nelson Leal (BA)

Marcelo Vitor (AL)

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Em Sergipe, o Ministério Público Estadual não se manifestou, mas estampou em sua página oficial, o posicionamento do CNPG.  O conselho diz que “a complexidade dos delitos praticados por organizações criminosas e dos atos de lavagem de dinheiro exigiu o desenvolvimento de políticas internacionais de combate mais sofisticadas”.

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Segundo o conselho, em cada país houve a estruturação “de um sistema de inteligência capaz de monitorar informações, agrupar dados e gerar relatórios precisos sobre a movimentação de recursos, operado por equipes qualificadas para a gestão do conhecimento e para o desenvolvimento de estratégias de localização e averiguação dos fluxos financeiros’.

Diversos tratados e convenções internacionais recomendam que cada país institua unidades de inteligência financeira para sistematizar informações sobre movimentações atípicas de capital e aprimorar o intercâmbio de dados.

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O Conselho de Procuradoria afirma que, “por sua vez, a legislação brasileira determina às instituições financeiras e outras entidades assemelhadas a elaboração de relatórios das operações que, por suas características, valores, forma de realização, instrumentos utilizados, ou pela falta de fundamento econômico ou legal, possam configurar indícios de crimes, bem como o registro de toda transação acima de determinados valores’.

Segundo a entidade, o formato desses relatórios financeiros, em geral, contém informações mais detalhadas do que a mera indicação dos montantes globais dos recursos movimentados e da respectiva titularidade, de modo que a decisão proferida cria exceção que não existe na prática forense. E todos esses dados devem ser encaminhados ao COAF que, por imperativo legal, tem o dever de reportá-los diretamente ao Ministério Público.

A propósito, decisões do próprio Supremo Tribunal Federal têm conferido validade à atuação do COAF e do Ministério Público na prática de intercâmbio de dados de inteligência financeira nos moldes acima delineados pela legislação.

No âmbito do Superior Tribunal de Justiça, também se pacificou o entendimento segundo o qual os relatórios financeiros, encaminhados pelo COAF ao Ministério Público com aquele conteúdo, podem ensejar posteriores medidas judiciais.

É preciso considerar que, nas mais das vezes, o relatório de inteligência financeira constitui indício inseparável de outros elementos no contexto probatório, de modo que a decisão ora proferida tem o efeito de suspender indiscriminadamente investigações e ações penais em curso no país, nas quais aqueles dados sequer tenham sido avaliados pelos órgãos de investigação.

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É relevante considerar, ainda, que quase todas as investigações e ações penais que envolvem delitos dessa natureza, não raro são instruídas com dados oriundos do COAF no modelo até então vigente, o que significa dizer que a paralisação atinge praticamente todas as investigações e ações penais que tenham por objeto aqueles tipos de crimes.

Na perspectiva de se permitir a continuidade do trabalho investigativo do Ministério Público brasileiro com a desejável estabilidade proporcionada pela legislação e pela jurisprudência sedimentada nos Tribunais Superiores, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais espera que a decisão seja revista com a celeridade que a matéria exige.

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O Ferreira Costa fica na avenida Presidente Tancredo Neves, 2695, no Inácio   Barbosa.

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Marcus Araujo destaca, por exemplo, mudanças no perfil da família brasileira, antes muito mais numerosa e que, hoje, “encolheu”, o que impacta e interfere na necessidade de projetar imóveis menores, mais compactos, e mais funcionais para este novo perfil familiar.

Os números

Sobre o palestrante

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Assumimos em maio de 2016 a pasta do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que fundia as áreas governamentais responsáveis por dois grandes setores da economia. Parte da comunidade científica e entidades representativas tinham receio com aquela fusão: temiam não “dar certo” conectar o que se acreditava serem áreas díspares, e ainda havia quem visse o fantasma do enfraquecimento político, sobretudo em crise econômica. Passado o instante inicial, pudemos fazer ver que nossa equipe lá esteve pelas grandes causas.

O tempo todo exercitamos – eu e nossa equipe – essa grande tarefa que é a articulação política. Para que se observasse que ciência precisa de apoio público, de recursos, mesmo em tempos de ajuste fiscal. É preciso “colocar o dedo na ferida”: para o Brasil se desenvolver, sua ciência não pode prescindir do investimento público.

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Conseguimos a liberação de orçamento para grandes programas. Como o Sirius, acelerador de partículas entregue em novembro, maior projeto da nossa ciência e que vai permitir pesquisas em diferentes segmentos. Nas telecomunicações, destaco o “Internet para Todos”, com o Satélite Geoestacionário, para banda larga em todo o país, conexão em escolas e unidades de saúde, além de inúmeras possibilidades que a rede traz.

Um antigo Ministério da Ciência e Tecnologia com dificuldade em honrar compromissos chegou a 2019 como MCTIC com contas em dia e outros projetos engatilhados, como o Reator Multipropósito Brasileiro (que vai permitir a produção de radiofármacos, importante para tratar o câncer). Também tendo lançado o maior edital da história do CNPq, projetos de apoio a startups (como o “Centelha”, em todo o país) e um volume inédito de investimento pelo BID (US$ 1,5 bilhões), para inovação em diversos setores.

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Voltou-se no Brasil também a outorgar a Ordem Nacional do Mérito Científico, reconhecendo quem produz conhecimento. E reinstalou-se o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, órgão governo-sociedade de discussão da ciência. Para além dessa instância, os gabinetes do MCTIC mantiveram permanente interlocução com organizações de C&T e do setor empresarial, sobre os projetos e a construção de mecanismos legais. Foi entregue por exemplo a regulamentação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, construído sob este signo de diálogo. Desburocratiza a pesquisa, aproxima ciência e empresa, e facilita a internacionalização do setor.

Valorizar ciência

Lembro ainda a TV digital, que chegou em 2019 com uma cobertura a 130 milhões de brasileiros. Também avançou-se na radiodifusão, com as migrações de AM a FM que melhoram o sinal, e a desburocratização para outorgas, tudo com muita transparência.

Falando em ciência, reafirmo: é preciso colocar o dedo na ferida. Por exemplo, os cortes lineares determinados pela equipe econômica foram um erro. Uma pasta com recursos pequenos frente ao montante total do “bolo” federal ter mais de 40% do orçamento cortado, como feito em 2017, por exemplo, é não compreender o quanto C&T são estratégicas. Que a nova gestão do MCTIC tenha sucesso na importante tarefa que tem à frente. E tenho certeza que dará o devido encaminhamento aos grandes projetos e às demandas do setor.

Aprendi muito no MCTIC, e sou grato pela experiência. Como engenheiro e economista, já tendo sido também presidente da comissão de C&T da Câmara dos Deputados, sempre soube que a ciência está em tudo e precisa ser tratada com prioridade. Esta convicção foi agora reforçada. Estamos finalizando um balanço das atividades que desenvolvemos e isso me trouxe novamente a reflexão: é preciso defender e valorizar a nossa ciência.

* Gilberto Kassab,  presidente nacional do PSD, engenheiro e economista, ex-ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

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A visita do presidente brasileiro em Israel, retribuindo a presença do primeiro ministro em Brasília, reacendeu em nossa pátria a curiosidade sobre a relação entre árabes e judeus, mormente quando o filho do presidente desejou que segmentos árabes “se explodam”. Empresários brasileiros se assustam com a ameaça de retaliação comercial dos árabes para com nossos produtos, podendo ter fortes consequências para patrões e empregados na economia nacional.

As correções

A ingenuidade diplomática, se mantida, trará prejuízos econômicos e desprestígio internacional por um capricho do presidente em atender um desejo de Israel, vencidos detalhes de alguns religiosos. O religioso pleno não usa o nome de Deus para prejudicar.

Misturar religião, desconhecimento conceituais de história, política e diplomacia com disputas dos dois povos no epicentro da geopolítica mundial, beira a irracionalidade administrativa apequenando nosso país.

Foi ao Chile recebeu correção. Novamente em Israel, seus conceitos sobre nazismo “de esquerda” foram retificados, semelhante à persistência de que 1964 não foi golpe. Até os alemães questionaram a sapiência do presidente e seus assessores. Eis exemplos que merecem ser substituídos por ações concretadas de administração.

 O conflito entre árabes e judeus, apesar de atual, têm origem milenar e carrega uma longa história de desavenças religiosas e de disputa de ocupação de território. Desde os tempos bíblicos judeus e árabes, ambos de origem semita, ocuparam parte do território do Oriente Médio. Com sistemas religiosos diversos, cresceram as divergências agravando-se com o islamismo no século VII.

Relações diplomáticas

Com a Primeira Guerra Mundial, a Palestina passou a ser administrada pela Inglaterra com uma população árabe de um milhão de pessoas e judeus próximos de 100 mil. Na década de 20, ocorreu uma grande migração de judeus para a Palestina acelerada com a perseguição nazista depois de 1933.

Após a Segunda Guerra, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, em 1947, a partilha da Palestina em dois Estados: um judeu, ocupando 57% da área, e outro palestino (árabe), com o restante das terras.

 Doravante, várias guerras aconteceram e o estado de tensão continua reforçado pelos interesses geopolíticos e econômicos dos grandes países como EUA, Inglaterra, França, China, Rússia, dentre outros.

O Brasil manteve sempre relações diplomáticas com ambos os povos. Atualmente, os indícios de partidarização pelo presidente Bolsonaro e seu filho, membro do legislativo pátrio, fragilizam o país econômica e internacionalmente.

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Dados oficiais do Ministério da Economia comprovam o risco para exportações brasileiras com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de abrir um escritório de negócios em Jerusalém.

Em 2018, o Brasil exportou US$ 14,223 bilhões para os países do Oriente Médio, sem contar Israel (Emirados Árabes, Turquia, Egito, Arábia Saudita, Irã, Palestina, Bahrein, Catar, Chipre, Iêmen, Jordânia, Kuwait, Líbano e Omã e Síria); este montante representa 5,92% do total das exportações brasileiras.

Já para Israel, o Brasil exportou apenas US$ 321 milhões. A matemática confirma, pela disparidade, juntamente com a diplomacia, a história: o interesse de patrões e empregados brasileiros de que filigrana religiosa não resolve o interesse da nação brasileira cabendo ao presidente Bolsonaro redirecionar sua estratégia antes que seja tarde.

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(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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Neste sábado, 23, em reunião, no estádio João Hora de Oliveira,  Reinaldo Moura vai assumir, mais uma vez, a presidência do Club Sportivo Sergipe, diante da renúncia de Carlson Silva e Joaquim Macedo. Junto com eles, os dirigentes Genisson Silva e Jorge Prata, também, deixaram a diretoria.

No encontro de hoje, outros membros da direção e funcionários estarão presentes com o fim traçarem metas para dirimir a crise estabelecida na agremiação.

A equipe colorada desde o início da temporada de 10 partidas venceu apenas duas, sendo uma contra o Guarany e outra diante do Frei Paulistano pelo Sergipão e sofreu oito derrotas. Em decorrência disso, dois técnicos foram demitidos: Luizinho Vieira e na sequência Edmilson Silva.

E se isso não bastasse, o Sergipe está na sexta colocação da primeira fase do estadual. “É uma situação complicada. São várias derrotas em sequência, mas a gente tem que levantar a cabeça. Temos mais três partidas para poder fechar o primeiro turno classificados para o hexagonal e começar um novo campeonato”, disse o lateral, Marinho Donizete.

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No domingo, 24, às 17:00h, no Baptistão, o Sergipe enfrentará o Itabaiana. “É encarar essa partida com muita seriedade, muito mais do que nas outras. Porque a seriedade que a gente teve nas outras não foi o suficiente para que pudéssemos vencer. Então temos que ter sabedoria e entrar confiantes para que a vitória aconteça” completou.

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O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

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O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

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Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.

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Na Catedral, acontece a troca de carros e se inicia o deslocamento dos dois casais, em veículos separados, até o Congresso Nacional. No trajeto, que deve durar cerca de 10 minutos, a comitiva presidencial é acompanhada por policiais a pé, por batedores da Polícia do Exército e pelo 1º Regimento de Cavalaria de Guardas – Dragões da Independência.

A sessão solene de posse de Bolsonaro será aberta às 15h, pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE). Nesta sessão, Bolsonaro assume o compromisso de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

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O juramento é seguido do primeiro discurso de Bolsonaro como 38º presidente do Brasil. Parlamentares e convidados participam da solenidade que deve durar cerca de 45 minutos e acontece no plenário da Câmara dos Deputados. Na saída do Congresso, Bolsonaro acompanhará a execução do Hino Nacional, a salva de 21 tiros de canhão e a exibição da Esquadrilha da Fumaça, bem como passará em revista às tropas.

Bolsonaro e Mourão, acompanhados das respectivas esposas, subirão a rampa do Palácio do Planalto por volta das 16h20. Serão recebidos pelo presidente Michel Temer e pela primeira-dama Marcela Temer. Todos seguirão para o parlatório. Depois de passar a faixa presidencial, Temer e a primeira-dama se despedem do Palácio do Planalto.

Já com a faixa presidencial, Bolsonaro se dirigirá à nação, em um pronunciamento de aproximadamente 30 minutos, que será acompanhado pelo público presente na Praça dos Três Poderes. Após o discurso, o presidente vai para o Salão Nobre onde receberá os cumprimentos dos convidados e dará posse aos 22 ministros. O ato é seguido da fotografia oficial. A partir das 18h30, o casal Bolsonaro receberá os convidados em um coquetel no Palácio Itamaraty.

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Segurança – A posse terá um esquema de segurança reforçado, o maior para uma cerimônia presidencial. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro sofreu um ataque a faca, um dos motivos para a segurança reforçada. Desde sábado (29), carros e outros veículos não podem circular na Esplanada dos Ministérios, onde ocorrerá a cerimônia. Quem quiser assistir à posse terá que descer a Esplanada a pé. Não serão permitidos o acesso com bicicletas, skates e patins, por exemplo.

Outros itens proibidos para levar para posse: guarda-chuva, objetos cortantes, máscaras, carrinhos de bebês, fogos de artifício, bebidas alcóolicas, garrafas, sprays, bolsas e mochilas.

Quatro linhas de revistas serão montadas a partir da Rodoviária do Plano Piloto, com fiscalização manual da Polícia Militar. Detectores de metais também serão usados ao longo do percurso. A população só poderá passar pelas barreiras com frutas e pacotes de biscoitos, preferencialmente em sacola transparente.

A navegação no Lago Paranoá também será limitada, assim como há um esquema especial para defesa aérea e o controle de tráfego aéreo na capital federal.

A previsão é que 250 mil até 500 mil acompanhem a posse na Esplanada. Mais de 2,6 mil policiais militares trabalharão na região, junto com agentes do Exército, Polícia Federal, Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e Detran.

Fonte: Agência Brasil

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Para o segmento industrial o presidente eleito tem demonstrado sensibilidade para com o atual momento do país, atolado numa crise sem precedentes e precisando retomar o crescimento econômico, única forma de melhorar a qualidade de vida pela oferta de trabalho remunerado à massa trabalhadora, hoje superior a 12 milhões de brasileiros.

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Segundo Eduardo Prado, “é preciso ter coragem para enfrentar as resistências de grupos corporativos e ideológicos, e o presidente tem demonstrado disposição para o enfrentamento”. Para Eduardo, não é o caso de restringir direitos, mas de oferecer o direito de sobrevivência digna ao trabalhador e isso não se faz sem a oferta de trabalho.

Ao criticar a estrutura do Ministério Público do Trabalho, órgão segundo o qual, “cada um faz o que quer” e sem hierarquia, Jair Bolsonaro ecoou um sentimento consolidado no meio empresarial, afligido por multas, como aquelas decorrentes da NR12, copiada de países europeus e inaplicável à realidade brasileira.

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Ainda comentado as declarações do presidente eleito, Eduardo Prado, destaca que a recente Reforma Trabalhista teve o condão de sinalizar a existência de problemas, mas foi tímida no seu alcance, muito distante das necessidades do momento.

O assunto, pela sua delicadeza e importância, deve ser abordado na próxima sexta-feira, quando se reúnem diretores e conselheiros da Federação das Indústrias.

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