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Segundo Ibrahim, os empresários vinham reivindicando há muito tempo a redução do imposto para o gás natural. Em entrevista, logo após o suicídio de Sadi Gitz, ao ser questionado sobre as altas tarifas praticadas pela Sergás, o governador responsabilizou a Petrobras.

“A extrema gulodice do Estado matou Sadi. O empresário aqui sempre é visto como vilão, sonegador desonesto. Qualquer burocratazinho do terceiro escalão chega à empresa e ameaça multar, fechar, prender. Gente que nunca produziu nada mandando em quem sustenta o Estado insaciável. Uma empresa de pequeno porte tem, por baixo, 12 órgãos fiscalizadores e tributadores”, desabafou Ibrahim Salim.

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O secretário de Comunicação Social do Governo do Estado, Sales Neto, informou agora ao SÓ SERGIPE que o governador Belivaldo Chagas assinou o decreto de redução do ICMS, durante o simpósio,  e que a publicação do Diário Oficial aconteceu no dia seguinte, sexta-feira, 5.

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Números

Em sua primeira medida, o governo oferecerá a redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, resultando em uma diminuição da carga tributária de 18% para 12%, além do diferimento do ICMS, com dispensa de pagamento sobre as operações da Sergás destinadas às indústrias do PSDI.

O governo de Sergipe promoverá a isenção nas operações da Petrobras para a Sergás com as empresas que desenvolvam atividades definidas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas, assim como concederá o diferimento com dispensa de pagamento nas operações da Sergás com essas indústrias.

Também haverá redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, de 18% para 12% e a isenção das saídas desse produto da Sergás com destino a indústrias de fabricação de vidros planos. Da mesma forma, o governo do Estado promoverá a redução na base de cálculo de ICMS nas operações da Petrobras para a Sergás, estendendo a redução da carga tributária de 18% para 12% a qualquer segmento industrial.

Como resultado da série de medidas adotadas pelo governo de Sergipe, há uma perspectiva de possível redução no preço final do metro cúbico do gás natural numa margem entre 14% e 20%.

“Primeiro quebra-se o monopólio do gás pela Petrobras. Além disso, nós vamos tratar do nosso marco regulatório e buscar as saídas via legislação. Anunciamos a redução do preço do gás com relação ao ICMS. Com isso, teremos um gás mais barato a partir da redução da alíquota do ICMS. Vamos preparar o ambiente em termo de legislação e infraestrutura para redução do preço do gás”, completou Belivaldo.

(*) A matéria foi atualizada às 12 horas.

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O texto aprovado ontem na Câmara, com 405 votos a favor e 28 contra, permite a convalidação dos benefícios fiscais que os estados ofereceram às empresas para que elas se instalassem em seus territórios, geralmente relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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Outro ponto positivo do texto aprovado é a eliminação da necessidade de unanimidade na convalidação dos incentivos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com isso, ficam remitidos e anistiados os créditos tributários do ICMS, constituídos ou não, relativos a operações e prestações alcançadas por benefícios ou incentivos fiscais ou financeiros vinculados ao ICMS, concedidos por legislação estadual ou distrital.

Em relação aos benefícios fiscais para a atividade industrial, estes vigorarão por 15 anos. Os benefícios para este segmento não sofrerão a redução gradual estabelecida para outros setores, como comércio por exemplo. Assim fica permitido o usufruto integral do benefício, nos mesmos termos do texto aprovado anteriormente no Senado.

A FIES acredita que a medida traz uma maior segurança jurídica às empresas, contribuindo sobremaneira para que elas invistam no nosso Estado, que graças ao Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) e a atuação forte do Governo do Estado tem conseguido atrair centenas de empreendimentos desde o seu início. A proposta volta para apreciação no Senado, casa iniciadora do projeto, e posteriormente seguirá para sanção presidencial.

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O Grupo Maratá, cuja variedade de segmentos vai do alimentício até a construção civil, é um dos mais presentes beneficiários do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), do Governo de Sergipe, que busca expandir a indústria e fortalecer as marcas locais, por meio de incentivos fiscais ao locacionais.

Com estes e outros incentivos do Governo, a Maratá impulsiona os seus investimentos e campo de ação tendo Sergipe como seu esteio primordial. “Este é um projeto novo onde vamos reaproveitar a sobra da massa de milho o chamado “olho” do milho – aquela parte branquinha- que é nobre e serve para ração de animais rica em minerais. Cerca de seis meses estaremos funcionando”, pontuou Borges que foi recebido na Sedetec também pelo superintendente executivo, Carlos Augusto Franco.

Durante o encontro, o secretário Chico Dantas falou do trabalho do Governo para instalação das novas indústrias em Sergipe. “O governador Jackson Barreto tem orientado uma ação efetiva do Governo do Estado no apoio aos empreendedores em todos os setores da economia local, em toda e qualquer demanda para a manutenção da competitividade empresarial. O grupo Maratá pode contar com este apoio no que for preciso para continuar gerando emprego”, concluiu o secretário.

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