Alessandro Vieira, que conseguiu a assinatura de 29 senadores (duas acima do mínimo de 27 necessárias), quer “investigar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores do país”. No STF são citados o presidente da Corte, Dias Toffoli, e também os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

Vai travar

Após semanas sem manifestar objeção à CPI, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), passou a fazer oposição aberta à ideia. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite da última segunda (18), o senador disse que a CPI neste momento “não faria bem ao Brasil”.

“Um debate dessa natureza vai travar o parlamento, vai travar o Brasil”, diz Alcolumbre. “Eu não quero apresentar para o Brasil uma crise institucional que vai gerar um conflito institucional e que vai atrapalhar com certeza as reformas importantes”, afirmou o presidente de Senado.

O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), um dos signatários do pedido de CPI, criticou o posicionamento de Alcolumbre, com quem disse que irá conversar. “Ele está reproduzindo um comportamento que se repete nesta Casa há 50 anos e desrespeitando os colegas que o ajudaram a sentar naquela cadeira, eu entre eles”, afirmou ao Congresso em Foco.

O próximo passo do pedido de CPI é a leitura na sessão plenária, que não será feita necessariamente nesta terça. No dia em que houver a leitura, senadores signatários têm até meia-noite para retirarem suas adesões, se assim desejarem. Na primeira tentativa de Vieira de emplacar a CPI, há mais de um mês, o pedido acabou arquivado após os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO) retirarem suas assinaturas de última hora.

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A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

As reuniões ocorrem no momento em que Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Os 22 ministros foram escolhidos. O último nome foi anunciado ontem (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente.

Consensos

Em busca de consenso para alinhar a base aliada no Congresso, o presidente eleito se reúne amanhã (11) com a bancada do PSD. No dia seguinte (12), será a vez de conversar com o PSL, PP e PSB.

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Na reunião com o PSL, que é o seu partido, Bolsonaro tentará dirimir as divergências internas que geraram troca de acusações. A sigla foi a que mais cresceu nas eleições deste ano, ganhando 42 novos deputados e se tornando a segunda maior bancada da Câmara, atrás apenas do PT, que tem 56. Na semana passada, o presidente eleito conversou com integrantes do MDB, PRB, PR e PSDB.

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Ainda em Brasília, Bolsonaro vai se reunir amanhã (11) com representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Na quarta-feira (12), ele almoça com a sua turma de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no Clube do Exército.

Fonte: Agência Brasil

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“Nós já resolvemos tudo. Eram oito candidatos a deputado federal. Tiramos um homem e ficamos com sete homens e três mulheres, dentro do percentual correto.  Temos mais 18 pessoas concorrendo as vagas de deputado estadual e uma ao Senado”, explicou João da Tarantella.

“Foi apenas um erro de comunicação entre o  Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral. Fizemos a correção dentro do prazo. Apenas demorou do juiz  tomar conhecimento”, comentou Tarantella. Quanto a campanha, ele diz que está muito boa e que Jair Bolsonaro deve vir a Aracaju 15 a 10 dias antes da votação de outubro.

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O caso – O registro do partido foi negado porque a agremiação partidária, embora intimada, não atendeu o percentual mínimo de candidatos por sexo, exigência prevista no art. 20, § 2º, da Resolução TSE n. 23.548/2017.

O relator do caso, juiz Joaby Gomes Ferreira, informou aos demais juízes membros do TRE-SE que o PSL apresentou oito candidaturas masculinas de deputado federal, perfazendo um percentual de 72,7%, e apenas três candidaturas do gênero feminino, número que equivale a 26,27%.

O magistrado, ao citar o autor José Jairo Gomes, afirmou que “a intenção é garantir um espaço mínimo de participação de homens e mulheres na vida política do País, já que o pluralismo constitui fundamento da República brasileira, estando entre seus objetivos a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, para além da promoção da dignidade da pessoa humana”, afirmou.

Fundamentando seu voto, o magistrado asseverou que o respeito ao percentual de cota por sexo (30% e 70%) constitui requisito necessário, senão essencial, a ser preenchido pelo partido político que pretende se habilitar para participar das eleições, por visar reduzir a desigualdade de gênero na representação parlamentar, considerando, inclusive, que o Brasil ocupa a 32ª posição em um ranking de 33 países latino-americanos e caribenhos sobre a participação feminina em parlamentos.

Concluindo sua manifestação o juiz Joaby assim decidiu: “o partido não sanou a irregularidade, mesmo diante da prorrogação do prazo concedida por parte do TRE-SE para esta finalidade, de modo a ser forçoso concluir pela negativa do pedido aqui apresentado. Diante do exposto, indefiro o pedido do PSL declarando-o inabilitado para participar das eleições 2018.

A decisão pelo indeferimento foi acompanhada por todos os juízes membros da Corte Eleitoral de Sergipe.

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Desde a terça-feira, 6, em Brasília, João da Tarantella teve dois encontros com Jair Bolsonaro.  Hoje, é o dia da filiação do parlamentar ao PSL, junto com outros 10 a 15 deputados federais que compõem uma bancada que está sendo chamada de BBB – Boi, Bíblia e Bala – e formarão a tropa do choque do pré-candidato durante a campanha eleitoral.

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“Hoje, Bolsonaro lidera em todo país, inclusive em São Paulo. O eleitor brasileiro está com nojo de tudo que esta aí e Bolsonaro fala a linguagem da população. Espero que em 2019 ele seja o presidente, para dar segurança ao Brasil e, partir daí, acabar com a corrupção, essa praga que acaba com o Brasil. Esperamos ter um Congresso decente, porque esse que está aí representa um grupo de marginais”, afirmou João da Tarantella.

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Uma pesquisa da CNT/DMA de ontem, 6, revela, no entanto, que o ex-presidente Lula lidera, mesmo diante da possibilidade de ser impedido pela Justiça Eleitoral e até mesmo preso.  Mas, sem Lula, Bolsonaro lidera em todos os cenários pesquisados para o segundo turno, com uma média de 20% das intenções de voto.

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