SÓ SERGIPE – O senhor disse que está disposto a concorrer ao cargo de governador de Sergipe. O Senado ou até a reeleição a deputado federal podem ser outros caminhos? Afinal, lá no seu íntimo, qual é a preferência?

ANDRÉ MOURA – Penso que todo político sonha um dia ser governador do seu Estado. Comigo não é diferente, mas não existe questão de vida ou morte. Tudo depende da conjuntura, dos acordos políticos e da decisão da maioria do grupo. Temos conversado com as lideranças da oposição e os nomes para compor a chapa majoritária serão divulgados em breve.

 SS – O senhor tem circulado muito bem entre o governador Jackson Barreto e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Quem está se aproximando de quem? Esse trânsito pode lhe trazer algo de positivo, do ponto de vista eleitoral?

AM – Não existe aproximação política, como muita gente tenta sugerir, até de modo insistente. Cada qual no seu quadrado, no seu grupo: o governador e o prefeito lá, nós cá! Agora, deixar de ajudar a população apenas porque o governador ou o prefeito não é do meu agrupamento político, isso eu jamais farei. Meu lema é: os sergipanos em primeiro lugar, e isso é o que importa para mim.

SS – Mais recentemente, o senhor foi visitar o senador Antônio Carlos Valadares, que está de licença médica. A sucessão estadual foi um dos temas dessa conversa? O senhor foi buscar apoio do PSB?

AM – Tratamos  de amenidades, não discutimos sucessão. Fui fazer uma visita de cortesia a um correligionário.

SS – A sua desenvoltura tem gerado críticas de adversários, principalmente no que diz respeito às emendas para Aracaju. O senhor foi até chamado de “suplente de Deus” pelos opositores. Como vê essas críticas?

AM – Fazer o quê com a língua dessas pessoas, né? Eu tenho feito a minha parte, que é lutar para liberar o maior volume de verbas possível, especialmente para os nossos municípios, a maioria em situação financeira prejudicada. Se isso desagrada a uns e outros, repito: eu não vou deixar de ajudar a população, especialmente quem mais precisa e depende das ações do poder público, porque isso incomoda o político A ou o político B. O resto é choro de quem não tem o que mostrar.

SS –  Os seus planos políticos para o futuro não podem ser prejudicados, já que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu recentemente a sua condenação?

AM – Em todos os processos julgados até agora, nos quais consegui o legítimo direito de defesa, obtivemos vitória. O STJ e o próprio TJ/SE já reconheceram – no caso do STJ, por votação unânime – a existência de cerceamento de defesa, em razão da falta de instrução dos processos. Trocando em miúdos: as ações foram julgadas sem a ouvida de testemunhas e sequer o meu próprio testemunho. Desta forma, nada me impede de ser candidato.

SS – O que o senhor pode dizer em sua defesa, diante do pedido da procuradora-geral da República?

AM – A defesa é uma só: não há qualquer irregularidade provada nos autos!

SS – Quais são seus projetos, caso seja candidato a governador?

AM – Seria antecipar um juízo que, no momento, está ainda sendo decidido. Mas, sem dúvida, quem quer que seja o candidato terá de focar o plano de governo nas questões que mais prejudicam a população: a falta de serviços dignos no âmbito da saúde, segurança, educação e geração de emprego. Também será preciso reformar o Estado para reduzir custos e atualizá-lo ao mundo moderno, no qual a tecnologia domina. Será necessário ainda valorizar o servidor público da ativa, que hoje recebe tratamento indigno para quem tem tamanha responsabilidade, e também os aposentados, que merecem nosso respeito e consideração pelo muito que fizeram.

SS –  Como o senhor interpreta os números da pesquisa que lhe deu um crescimento exponencial? Esse crescimento é fruto de quê? Das andanças dele pelo interior ou por ter conseguido recursos para as prefeituras, independente do partido? Ou ambos?

AM – Agradeço a generosidade dos sergipanos. Creio que seja o reconhecimento do trabalho em Brasília, em busca de trazer mais qualidade de vida para todos, sobretudo para os mais necessitados.

SS – Diante desses números, qual vai ser a postura a partir de agora? Na pesquisa induzida para o Senado, os percentuais são melhores, embora os outros também sejam relevantes. Como estão as tratativas no partido e se fosse para escolher sozinho, qual caminho o senhor prefere trilhar?

AM – Prefiro aguardar a discussões internas para depois me manifestar.

SS – Voltando  aos processos que o senhor responde. Vamos imaginar que o senhor passe incólume por eles e concorra nessas eleições. O fato de ser líder de um presidente com baixa popularidade pode lhe prejudicar junto ao eleitorado?

AM – Seria uma ingratidão dos sergipanos não reconhecerem que tem sido neste governo do presidente Michel Temer que nosso Estado, proporcionalmente, é o que mais recebe verbas do Governo Federal. Por outro lado, o presidente tem demonstrado firmeza para resolver questões como a segurança e a retomada do crescimento. Os empregos estão voltando e a economia avança. Isso tudo será levado em conta pela população, não tenho dúvida.

SS- Como conquistar o voto, já que o senhor apoia um governo sem aprovação popular, um presidente investigado pela Polícia Federal e um amigo (o ex-deputado federal Eduardo Cunha) preso?

AM – O presidente foi vítima de uma armação e vai prová-lo. Quanto ao ex-deputado Eduardo Cunha, mantive com ele uma relação de líder com o presidente da Câmara dos Deputados. Seria impossível liderar a bancada do governo sem ter contato quase que diário com quem preside o Poder, e isso vale também para o líder da oposição.

SS – Por falar em Cunha, o senhor foi visitá-lo na prisão?

AM – Creio que nenhum deputado foi a Curitiba fazer-lhe uma visita. Soube até que ele prefere não receber ninguém, apenas advogados e pessoas próximas dele.

SS – Como o senhor analisa o seguinte ditado popular: “Diga-me como quem andas e eu te direi quem és”?

AM – Tenho muito orgulho das pessoas que eu escolho para andar. A vida política lhe aproxima de muita gente, e muita gente se aproxima de você. Cada qual que responda pelos seus atos.

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lembra que Moura foi prefeito do município por dois mandatos consecutivos (1997 a 2004) e ainda conseguiu eleger Juarez Batista dos Santos, seu sucessor. Em depoimento à Polícia Civil, o novo prefeito afirmou que, mesmo tendo assumido a administração, o prefeito “de fato” continuava a ser André Moura e seu grupo. Era ele o responsável pela indicação dos secretários municipais. Segundo Juarez, Moura pedia repasses sistemáticos de dinheiro e favores em proveito próprio. “Com a conivência de Juarez Batista dos Santos, André Moura continuou a ter poder de decisão na prefeitura, definindo as pessoas que seriam nomeadas secretários municipais, e utilizando a máquina administrativa em favor de seus interesses políticos e pessoais”, afirma Dodge no documento.

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Entre as concessões feitas por Juarez dos Santos ao grupo de Moura, a PGR elenca a entrega de dinheiro em espécie do erário municipal, a disponibilização de linhas telefônicas exclusivas e a compra de comida e bebidas para uso privado de André Moura. Juarez dos Santos disse que, em 2006, Moura exigiu repasse superior a R$ 1 milhão. Com isso, o então prefeito passou a interromper os desvios que fazia cumprindo ordens de André Moura e, segundo ele, passou a receber ameaças. Juarez relatou que um vigilante de sua casa levou um tiro de raspão em uma tentativa de assalto, que ele acredita ter ocorrido a mando de Moura.

Ações penais – As alegações finais utilizam provas coligadas em três ações penais. A 974 trata da formação de quadrilha e da apropriação de gêneros alimentícios, comprados no comércio local e pagos com recursos públicos, para André Moura; a ação penal 973 versa sobre a utilização de linhas telefônicas com o pagamento das respectivas contas pela prefeitura de Pirambu; a 969 recai sobre o uso de veículos e servidores do município que trabalhavam como motoristas para André Moura.

Íntegra da manifestação

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A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia em função da abertura do processo de revisão da delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na quinta-feira (14), após o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviar a denúncia ao STF, Mariz entrou com outra petição e pediu que a peça seja devolvida à PGR.

Para o advogado de Temer, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.

Com informações da EBC

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Sobre este assunto, ela citou uma fala do papa Francisco, na qual o pontífice ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, disse. “O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autosuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Constituiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”, acrescentou.

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Segundo Dodge, não têm faltado meios orçamentários nem instrumentos jurídicos para que o MP cumpra seu papel constitucional. “Estou certa de que o MP continuará a receber do Poder Executivo e do Congresso Nacional o apoio indispensável ao aprimoramento das leis e das instituições republicanas e para o exercício de nossas atribuições”.

Ela destacou que o MP tem o dever desempenhar bem todas suas funções, uma vez que elas são necessárias para muitos brasileiros. “A situação continua difícil pois [os brasileiros] estão expostos à violência e à insegurança pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos elevados, encontram obstáculos no acesso à Justiça, sofrem os efeitos da corrupção, têm dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam um futuro de prosperidade e paz social”.

A nova procuradora-geral também indicou que o Ministério Público deve trabalhar para todos igualmente. “O Ministério Público deve promover justiça e promover democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente, assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima e ninguém esteja abaixo da lei”, afirmou.

Membro do Ministério Público Federal desde 1987, Raquel Dodge é primeira mulher a exercer o cargo de procuradora-geral da República. Para vice-procurador-geral da República, ela escolheu o subprocurador-geral da República Luciano Maris Maia. Ela foi indicada na lista tríplice enviada ao presidente da República após eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Raquel Dodge foi a segunda mais votada, ficando atrás de Nicolao Dino. Em julho, ela foi aprovada pelo plenário do Senado por 74 votos a 1 e uma abstenção.

Com informações da EBC

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O procurador José Alfredo de Paula Silva, lotado no Procuradoria da República de Sergipe, será o coordenador da força-tarefa da Lava Jato. Ele foi escolhido por Raquel Dodge que, na próxima segunda-feira, 18, tomará posse na Procuradoria Geral da República, em substituição a Rodrigo Janot. José Alfredo já atuou no mensalão e na Operação Zelotes, que apura venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

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A equipe também será composta, também, por Luana Vargas, José Ricardo Teixeira e Hebert Mesquista. Este último procurador assina a mais nova denúncia contra Lula na Zelotes. O ex-presidente foi acusado de cobrar propina para editar uma Medida Provisória que teria beneficiado montadoras.

A Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva será ocupada pelo procurador regional da República André de Carvalho Ramos. Já a Secretária da Função Constitucional terá à frente o subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, que já exerce funções perante o Supremo Tribunal Federal.

Raquel Dodge levou em conta aspectos como a especialização jurídica, o conhecimento dos problemas do país e a experiência profissional dos indicados e a participação profissional feminina. No dia 22 de setembro, ela já havia divulgado parte da sua equipe.

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