O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir do próximo domingo. De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.

Fonte: Agência Brasil

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Os novos valores serão reajustados entre 1,85% e 3,33%, sendo que a inflação do período foi de 4,58%.

A tarifa de energia é composta por custos como transmissão, geração de energia e encargos, que escapam à vontade da distribuidora, e operação, manutenção, remuneração dos investimentos e melhorias, que são diretamente gerenciáveis.

O quadro abaixo apresenta o efeito médio que será percebido pelos clientes.

Na tabela a seguir, pode-se observar o Efeito Médio Total de 2,80% aberto por componente tarifário:

Na tabela a seguir, pode-se observar o Efeito Médio Total de 2,80% aberto por componente tarifário:

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“Estou nessa Casa há 18 anos e nunca um superintendente da SMTT trouxe a planilha de custos para a avaliação dos parlamentares. Nós solicitávamos na tribuna, mas nem sempre esse pedido era atendido. A atitude do superintendente Renato Telles demonstra a transparência do processo de reajuste concedido”, disse.

Josenito informou ainda que as cópias das planilhas serão entregues aos demais vereadores. “Eu recebi as planilhas em nome dos demais vereadores. Agora, eu enviarei cópias dessas planilhas de custos do Setransp e a avaliação da SMTT para todos os parlamentares desta Casa”, conta. A planilha apresentada pelo Setransp à SMTT contém os gastos do serviço, a exemplo das despesas com insumos, mão de obra, entre outros.

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Segundo o superintendente Renato Telles, a SMTT preza pela transparência de todo o processo. “Embora os vereadores tenham suprimido da Lei Orgânica Municipal a prerrogativa de apreciar a questão do reajuste da passagem de ônibus, em 2017, fizemos questão de apresentar cópias das planilhas aos vereadores de Aracaju, dando total transparência ao processo do reajuste”, declara.

Reajuste – Depois de uma criteriosa análise, a Prefeitura Municipal de Aracaju estabeleceu um reajuste de 14,2% da tarifa, elevando o seu valor para R$ 4,00. O valor do aumento é 47% menor do que o solicitado pelas empresas do setor, que pleitearam uma tarifa de R$ 4,44. A tarifa não era reajustada há um ano e três meses.

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A prefeitura de Aracaju explica que o reajuste se deu em virtude do aumento com insumos, em especial o óleo diesel, que cresceu 24,2% em relação a agosto de 2017, data do último reajuste, por isso não foi possível manter a tarifa nos R$ 3,50. O Setransp, por sua vez, diz que o diesel subiu, desde agosto de 2017, 26% e esse combustível “é um dos maiores insumos no custo da operação do serviço do transporte coletivo, passou de R$ 2,73 e, em contínuos acréscimos, já marca atualmente R$ 3,44”.

Para completar, segundo o Setransp, comparando 2014 e 2018, de janeiro a setembro, o número de gratuidades no sistema do transporte subiu 84%. Foram mais de 1,3 milhão de novas gratuidades. A tarifa, explica o Setransp,  é calculada pela divisão dos custos do serviço do transporte público coletivo pelo número de passageiros pagantes. Essa conta feita conforme estabelece a Lei Municipal de Aracaju 1.761/91, mostra que a tarifa real seria R$ 4,44. No entanto, a tarifa foi reajustada para R$ 4.

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Na Planilha de Cálculo do Custo Tarifário, estabelecida por Lei, são considerados os impostos – como Imposto Sobre Serviços (ISS), taxa de gerenciamento da SMTT, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e ônibus, INSS; custos variáveis – como combustível, peças e equipamentos; custos fixos – como veículos e pneus; mão de obra – operação, manutenção e administração.

De acordo com o Setransp, como em Aracaju, a tarifa do transporte é a única fonte de custeio do serviço, acabam recaindo sobre a passagem questões como o aumento do número de gratuidades, aumento do preço do combustível e a queda do número de passageiros pagantes.

Desde o último reajuste tarifário em agosto de 2017, as empresas de ônibus já alertavam, através do Setransp, sobre a necessidade de se conceder uma tarifa que compensasse os aumentos nos custos e a queda do número de passageiros, haja vista que esse desequilíbrio só tende a crescer.

Negociação antiga – Em dezembro do ano passado, o Setransp encaminhou à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) a planilha anual, e tornou a encaminhar com atualizações em janeiro, maio e, mais recentemente, em outubro deste ano. De acordo com a necessidade do sistema em virtude dos reajustes anuais, a tarifa deferia ter sido concedida em dezembro do ano passado, mas não ocorreu; e a que foi concedida em agosto de 2017, deveria ter sido apresentada em dezembro de 2016. Essa prorrogação do reajuste só contribui para um maior desequilíbrio econômico no setor do transporte.

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Em contrapartida, o número de passageiros pagantes caiu 24%, também nos últimos quatro anos. O transporte atendia em média 283 mil passageiros diariamente (em 2014), e passa a transportar hoje em média 222 mil por dia (em 2018). Para se ter uma ideia, são mais de 15,4 milhões de passageiros pagantes a menos usando o serviço. Esse desequilíbrio entre aumento de despesas e queda de receita já vinha preocupando as empresas prestadoras do transporte coletivo, porque interfere diretamente na operação do serviço.

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O percentual do último reajuste tarifário já não garantia investimentos com renovação de frota, o que acaba por comprometer a idade média dos ônibus; e esse reajuste atual acaba seguindo a mesma linha, uma vez que não acompanha a conta exata do que o transporte em Aracaju precisa, de acordo com a planilha de custos. O reajuste concedido equivale a 50% do reajuste necessário conforme cálculo tarifário.

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Curiosamente a aprovação aconteceu numa sessão do Pleno convocada extraordinariamente pelo presidente, desembargador Cezário Siqueira Neto, em uma terça-feira, dia atípico, já que as sessões do Pleno acontecem, tradicionalmente, nas quartas-feiras.

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A Presidência do Tribunal, por meio da Resolução 29, eleva o subsídio dos desembargadores, de R$ 30.471,11 para R$ 35.462,27. O principal fundamento é a Lei Federal nº 13.752, de 26 de novembro de 2018, publicada na véspera, que elevou o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal e os artigos 37, XI, e 93, V, da Constituição Federal. Com a aprovação dessa resolução, os subsídios dos juízes também serão reajustados no mesmo percentual, por força da Lei nº 5.717/2005.

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Enquanto atende aos de cima, a gestão do tribunal continua sem apresentar posição sobre as demandas apresentadas pelos servidores desde o dia 09 de novembro, nem agendou nenhuma reunião, apesar da diretoria do Sindijus já ter reiterado a cobrança do início das negociações.

“Com essa resolução, o Pleno do tribunal reconhece que a revisão das perdas salariais é uma garantia que deve ser paga imediatamente. Agora esperamos que a Presidência do TJ faça justiça e assegure isonomia. Que garanta o reajuste dos servidores imediatamente, que é tão constitucional quanto é o dos juízes, e  também negocie os outros pontos da pauta que permitem nos tirar dessa posição que sempre estivemos, entre os piores salários do Judiciário do pais”, avalia o coordenador da secretaria geral do Sindijus, Vagner do Nascimento.

Com informações do Sindijus

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O Sindpese alertou que , somente nos últimos  30 dias, esses aumentos  representaram um reajuste de mais de R$ 0,40 por litro de gasolina.

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“Todos esses reajustes fazem parte da nova política comercial da Petrobras, além do efeito direto no aumento do custo na compra do álcool anidro, que representa 27% na composição do combustível”, disse o Sindpese.

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O Sindpese diz, ainda, que “ mesmo tendo anunciado em nota no último dia 6 de setembro, que os aumentos seriam a cada 15 dias, a estatal faz novo reajuste, antes mesmo do dia 15”.

O sindicato esclarece, também, que “esses reajustes fazem parte da nova política comercial da Petrobras, referente aos preços para os combustíveis, com reajustes diários, que prevê as oscilações no mercado internacional e o câmbio”.

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O Sindpese “entende que a atual situação é crítica, pois o preço do diesel deve ficar mais caro, em torno de R$ 0,39 no litro, considerando o valor do reajuste somado aos impostos”, mas alertou que “esse repasse será de forma gradativa, a depender do estoque de cada revendedor”.

Ainda segundo a nota, “o novo preço de referência do diesel publicado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis- ANP-, reflete, segundo eles, “os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês”.

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“Tal medida impactou os revendedores, e consequentemente a população, que já está sentindo no bolso o reflexo de mais um aumento nas bombas”, alertou a diretoria do Sindpese.

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Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos salários do funcionalismo – o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

A inclusão, que foi decidida em uma sessão administrativa, é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 deste mês para compor o Orçamento dos Três Poderes que será analisado pelo Congresso.

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Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.

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Durante a sessão, os ministros Dias Toffoli e Lewandowski ressaltaram que a proposta não terá impacto financeiro nas contas públicas. Segundo os ministros, foram feitos cortes internos nas despesas para bancar os custos. De acordo com o STF, o impacto no orçamento do tribunal é de R$ 2,8 milhões.

Para defender envio da proposta, Lewandowski disse que os salários dos ministros da Corte estão defasados em 50%. O ministro também demonstrou preocupação com o “estado de penúria” dos aposentados e pensionistas do Supremo, que “não conseguem pagar plano de saúde”.

Contra o reajuste, o decano na Corte, Celso de Mello, disse que “fez uma escolha trágica” ao não enviar a proposta do Congresso. Segundo o ministro, a crise fiscal pela qual o país passa não permite o pedido de aumento.

Fonte: EBC

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De acordo com a companhia, a política de preços para a gasolina e para o diesel vendidos  nas suas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, “que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos nossos principais concorrentes para o mercado, na importação do produto”.

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Somado a isso, a empresa informa na sua página que é avaliada a margem que considera “os riscos inerentes à atividade de importação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços”.

Ainda na sua página na internet, a Petrobras informa que, em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional, analisa a sua participação no mercado interno e avalia frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. “Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, apontou.

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