Moura afirmou que a ideia de reduzir a taxa Selic já estava presente porque a economia “está estagnada, não cresce, não produz, o desemprego é elevado. Não haveria razão nenhuma de manter a taxa em 6,5%”. Essa redução, na opinião do economista, cria um efeito psicológico.

Ele lembrou que os Estados Unidos reduziu a taxa de juros após 10 anos, para tentar evitar uma recessão. “No nosso caso, é tentar sair da situação de estagnação. A ideia do Copom é reduzir a taxa Selic até 5,5% até o final do ano”, frisou. Moura alertou que, de alguma maneira, o governo tem de criar mecanismos de incentivo ao consumo para que a roda volte a girar.

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Copom se reúne hoje e amanhã para definir a taxa Selic. Você sabe como ela impacta em sua vida?

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“Se os juros tiverem uma queda significativa pode estimular o consumo, mas por hora acho muito difícil. Os empresários dizem que o ano de 2019 está perdido”, completa o economista. Ele diz que a redução do desemprego foi muito pequena, os empregos gerados são de baixa remuneração. “O crédito precisa voltar a crescer para termos a perspectiva de compra”, comentou.

Banco do Brasil

Hoje os bancos anunciaram redução das taxas de juros do crédito.  O Banco do Brasil disse que as novas taxas entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira (5). Nas linhas de financiamento imobiliário para pessoa física, as taxas mínimas passarão de 8,49% para 8,29% ao ano, na aquisição pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 8,85% para 8,65% ao ano na linha aquisição PF-CH (carteira hipotecária).

Na linha BB Crédito Veículo Próprio, em que o cliente oferece seu automóvel como garantia, as taxas serão reduzidas de 1,57% para 1,53% ao mês, na faixa mínima, para contratações realizadas pelo aplicativo do BB para mobile.

A taxa mínima das linhas de financiamento de veículos novos e seminovos, contratados pelo mobile passará para 0,84% ao mês, ante 0,88% ao mês cobrados até então.

Para as linhas de empréstimo pessoal sem garantia, a taxa mínima será reduzida de 2,99% para 2,95% ao mês. No cheque especial, a taxa mínima passará de 1,99% para 1,95% ao mês.

O Banco do Brasil também reduzirá os juros para pessoas jurídicas. Na linha desconto de cheque, as taxas mínimas passarão de 1,26% para 1,22% ao mês. Para o desconto de títulos, as taxas mínimas passarão dos atuais 1,16% para 1,12% ao mês.

Os juros para as linhas BB Giro Digital e BB Giro Empresas também ficarão mais baixos. As taxas mínimas cairão de 2,52% para 2,48% ao mês e de 0,95% para 0,91% ao mês, respectivamente.

Caixa Econômica Federal

Antes do anúncio de redução da Selic, a Caixa já havia comunicado juros também. Ontem, a Caixa informou que os clientes pagarão menos juros nas principais linhas de crédito e terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para empresas.

Itaú Unibanco

O Itaú Unibanco informou em nota que repassará integralmente a seus clientes o corte de 0,50 ponto percentual na taxa Selic. Para pessoa física, a redução será no empréstimo pessoal e, no caso de pessoa jurídica, no capital de giro.

Com informações da Agência Brasil

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De acordo com o secretário de Estado da Administração, George Trindade, ela foi acrescentada neste ano de 2019, através do artigo 8º-A, ao Decreto nº 29.590, que trata sobre a redução de gastos no poder executivo estadual.

Para o governador Belivaldo Chagas, a decisão faz parte do plano de recuperação financeira do estado de Sergipe. “Nós estamos fazendo isso o tempo todo. Às vezes as medidas são anunciadas, outras não são, mas estamos acompanhando toda a situação financeira do estado e diminuindo despesas em todos os órgãos, seja em combustível, água, energia, telefone e gratificações. A gente tá estudando órgão por órgão”, explicou Belivaldo.

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Segundo Ibrahim, os empresários vinham reivindicando há muito tempo a redução do imposto para o gás natural. Em entrevista, logo após o suicídio de Sadi Gitz, ao ser questionado sobre as altas tarifas praticadas pela Sergás, o governador responsabilizou a Petrobras.

“A extrema gulodice do Estado matou Sadi. O empresário aqui sempre é visto como vilão, sonegador desonesto. Qualquer burocratazinho do terceiro escalão chega à empresa e ameaça multar, fechar, prender. Gente que nunca produziu nada mandando em quem sustenta o Estado insaciável. Uma empresa de pequeno porte tem, por baixo, 12 órgãos fiscalizadores e tributadores”, desabafou Ibrahim Salim.

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O secretário de Comunicação Social do Governo do Estado, Sales Neto, informou agora ao SÓ SERGIPE que o governador Belivaldo Chagas assinou o decreto de redução do ICMS, durante o simpósio,  e que a publicação do Diário Oficial aconteceu no dia seguinte, sexta-feira, 5.

Leia também:  Quem matou Sadi?

Números

Em sua primeira medida, o governo oferecerá a redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, resultando em uma diminuição da carga tributária de 18% para 12%, além do diferimento do ICMS, com dispensa de pagamento sobre as operações da Sergás destinadas às indústrias do PSDI.

O governo de Sergipe promoverá a isenção nas operações da Petrobras para a Sergás com as empresas que desenvolvam atividades definidas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas, assim como concederá o diferimento com dispensa de pagamento nas operações da Sergás com essas indústrias.

Também haverá redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, de 18% para 12% e a isenção das saídas desse produto da Sergás com destino a indústrias de fabricação de vidros planos. Da mesma forma, o governo do Estado promoverá a redução na base de cálculo de ICMS nas operações da Petrobras para a Sergás, estendendo a redução da carga tributária de 18% para 12% a qualquer segmento industrial.

Como resultado da série de medidas adotadas pelo governo de Sergipe, há uma perspectiva de possível redução no preço final do metro cúbico do gás natural numa margem entre 14% e 20%.

“Primeiro quebra-se o monopólio do gás pela Petrobras. Além disso, nós vamos tratar do nosso marco regulatório e buscar as saídas via legislação. Anunciamos a redução do preço do gás com relação ao ICMS. Com isso, teremos um gás mais barato a partir da redução da alíquota do ICMS. Vamos preparar o ambiente em termo de legislação e infraestrutura para redução do preço do gás”, completou Belivaldo.

(*) A matéria foi atualizada às 12 horas.

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Através do contrato de gestão, o Parque Tecnológico e o Governo do Estado apoiam e fomentam iniciativas ligadas à Ciência, Tecnologia e Inovação, sejam elas empreendedoras, projetos ou eventos. O SergipeTec é uma organização social, sem fins lucrativos, que busca facilitar e fomentar ideias e projetos com potencial empreendedor, tirando do papel e aplicando-os na prática.

Brenno Barreto, diretor-presidente do SergipeTec, esclarece algumas competências do local. “Transformar ideias em empreendimentos inovadores; desenvolver e expandir o potencial das empresas, por meio de suporte técnico, de infraestrutura e/ou de mentoria, oferecidas pela nossa equipe. Tudo isso é feito por meio de editais de fluxo contínuo para a seleção de empresas de base tecnológicas de pré-incubação, startups, residentes e lotes. Sem contar que os empresários instalados no SergipeTec podem ter redução do ISS, para 2%, mediante solicitação; e isenção do IPTU”, completa.

Estrutura

O Parque possui 120 m² de área disponíveis à sociedade para o desenvolvimento econômico de Sergipe, e trabalha com algumas frentes de atuação específicas como: Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); Energias Renováveis e Biotecnologia.

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Dentro dessas áreas, existem as unidades operacionais e núcleos. A Biofábrica (produção de mudas micropropagadas in vitro de mudas); a Upin (Unidade de Produção de Inimigos Naturais); o Nerees (Núcleo de Energias Renováveis e Eficiência Energética de Sergipe); o Cets (Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão em Tecnologias de Sergipe), composto pelo Nutec (Núcleo de Desenvolvimento Tecnológico Regional) e Nuts (Núcleo de Tecnologias em Saúde); além do CVT (Centro Vocacional Tecnológico).

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Programa Centelha

Neste contexto, como incentivador e fomentador de inovações tecnológicas, o SergipeTec está atuando como um dos parceiros do Programa Nacional Centelha, que visa estimular a criação de startups, a partir da geração de novas ideias, disseminando a cultura do empreendedorismo inovador em Sergipe.

Lançado no início deste mês de junho, o programa terá um investimento total de 1,2 milhão, sendo 900 mil reais provindos da Finep, e 300 mil reais de contrapartida estadual. O edital vai contemplar 23 startups e cada uma receberá um valor de até 53 mil, com prazo para a execução do projeto de 12 meses.

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O preço final ao consumidor, contudo, vai variar de acordo com o local de venda do combustível, pois sobre o valor entregue pelas refinarias incidem impostos municipais e estaduais, além do custo operacional e da mão de obra e da margem de lucro das empresas.

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Entre as refinarias com o menor preço da gasolina estão as de São Luis (MA), que vende o litro a R$ 1,78; Itacoatiara (AM), R$ 1,82, e Manaus (AM), a R$ 1,85. Entre as que praticam os valores mais altos estão as de Brasília, R$ 2,08, e Uberaba (MG), R$ 2,07.

No diesel S500, o mais comum nas estradas, os menores preços são praticados pelas refinarias de Itacoatiara (AM), R$ 2,17; Manaus (AM), R$ 2,20, e Maceió, R$ 2,21. Os maiores preços do diesel S500 estão nas refinarias de Uberaba (MG), R$ 2,40, Brasília, R$ 2,41, e Uberlândia (MG), R$ 2,41.

Na refinaria Duque de Caxias, que abastece o estado do Rio, maior produtor de petróleo do país, o litro da gasolina será vendido a R$ 1,97 e o diesel S500, a R$ 2,31. Na refinaria de Paulínia (SP), o litro da gasolina custará R$ 1,99 e o diesel, R$ 2,31.

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Política de preços

Segundo a Petrobras, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo.

“A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”, explicou a estatal.

A Petrobras destacou também que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis: “São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços que divulgamos aqui se referem aos produtos tipo A”.

Fonte: Agência Brasil

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Uma série de cálculos promovidos por esta coluna, gerados a partir de informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), detectou que o gasto federal em Saúde e Educação, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até abril de 2019, vem sendo relativamente reduzido desde 2015.

Muito embora o somatório das duas rubricas tenha chegado ao patamar de R$ 202,8 bilhões em 2018 – um crescimento de 1,22% em relação a 2015 – é possível identificar que, sob as mais diversas perspectivas, esse montante está relativamente aquém do apresentado há quatro anos.

A PARTICIPAÇÃO RELATIVA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO

Em 2015, excluídas as operações de renegociação da dívida pública, Saúde e Educação representavam 7,67% do total de gasto do Governo Federal. Em 2018, essa proporção vai a 7,53%. Ressalte-se que, em 2003, ambas as funções cobriam apenas 4,72% de todo esse total. O pico dessa série foi 2014, com 7,78% do montante.

Saúde e Educação também cresceram em importância em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. No ano de 2000, elas representavam 2,58% do PIB, chegando ao teto de 2,93% em 2016. Passando a decair daí em diante.

Saliente-se que, embora uma expansão de 0,35% do PIB pareça ser pouco, tal incremento equivale a toda a riqueza gerada em um ano por cidades como Camaçari (BA), Vitória (ES) ou Santos (SP).

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Por sua vez, o volume percentual perdido desde 2016 – 0,02% do PIB – é similar ao montante de bens e serviços produzidos anualmente por municípios como Balneário Camboriú (SC) ou Charqueadas (RS). Todavia, essa redução fica mais perceptível quando se analisa o gasto sob a óptica per capita.

Tendo saído de uma marca atualizada de R$ 562,38 por habitante, no ano 2000, para o máximo de R$ 1.000,59 por brasileiro, em 2015, o dispêndio federal em Saúde e Educação decaiu, em 2018, para uma média de R$ 972,83 por pessoa.

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EXPECTATIVAS PESSIMISTAS

Ocorre que as expectativas são de aprofundamento desse cenário de queda. Até o último dia 30 de maio, o Governo Federal havia executado algo em torno de R$ 68,2 bilhões em Saúde e Educação. Isso resulta num valor de R$ 324,52 per capita.

Se esse indicador for alvo de um processo de uma anualização, tem-se uma razão de R$ 795,01 por brasileiro, ou seja, o montante total destinado a essas funções será de pouco mais de R$ 166,9 bilhões. Comparado a 2015, a retração do investimento total seria de 17,7% e do nível per capita de outros 20,5%.

Com o agravante de que, se a trajetória desenhada nos primeiros cinco meses de 2019 se mantiver, os níveis reais de investimento federal em Saúde e Educação, tanto em termos absoluto quanto per capita, irão retornar aos de quase uma década atrás.

Para se alcançar o nível per capita de 2018, o Governo Federal precisaria aumentar em 37,9% o seu investimento diário em Saúde e Educação até o fim do ano. Se o objetivo fosse recuperar o teto de 2015, isso demandaria uma majoração da ordem de 44,9% nesse montante. Trocando em miúdos: não iria conseguir!

UMA OPÇÃO POLÍTICA DA SOCIEDADE

Óbvio que tais resultados surtem efeitos negativos por sobre a qualidade de vida da população brasileira em geral, especialmente entre as camadas de menor renda. Só que esse não é um acontecimento fortuito, ele deriva de decisões tomadas por agentes políticos que, consequentemente, são movidos por pressão e interesses externos.

Desde 2015, o caminho tomado pela administração política brasileira tem sido balizado pela contenção dos gastos governamentais com as suas funções finalísticas – Saúde e Educação, por exemplo – sem o equivalente controle da Despesa Financeira, o que limita a oferta de Serviços Públicos.

Só que o pronto atendimento das necessidades coletivas por meio de Serviços Públicos gratuitos, universais e de qualidade é um espelho dos graus médios de cidadania proporcionados por uma sociedade ao seu povo. Quanto maior essa escala, mais cidadã é uma comunidade.

Dessa forma, resta à sociedade civil brasileira identificar as motivações por trás desse fenômeno e decidir se vai aceitar ou não esse mosaico de desmobilização de dois dos mais essenciais serviços públicos: a Saúde e a Educação.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA

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Foram 363 casos de assaltos nesses dois meses, em 2016, contra 51 casos no mesmo período em 2019. Já em 2017, no mesmo período, foram totalizados 145 assaltos;  nesse período também, em 2018 foram 95 casos.

Esse índice se deve as ações estratégicas de repressão aos assaltos que vêm acontecendo com o patrulhamento ostensivo da Polícia Militar e da Guarda Municipal. Ambo atuam nos terminais de integração e   fazendo  abordagens dentro dos veículos.

Além da parceria entre o Setransp,  com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Sergipe (Sinttra) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), através do serviço de inteligência e investigação.

Para esse trabalho, a polícia conta com as imagens das câmeras internas dos ônibus fornecidas  à polícia em tempo hábil pelas empresas do transporte coletivo . É a união de forças em prol da mobilidade urbana com segurança.

O post Setransp registra o menor índice de assaltos: 85,95% apareceu primeiro em Só Sergipe.

Mais do que um parâmetro de remuneração básica da força de trabalho, o Salário Mínimo (SM) deve ser recepcionado como um patamar fundamental do nível de dignidade socialmente aceito numa dada economia. Logo, a ampliação do seu poder de compra deve ser um dos objetivos a ser perseguido pelas medidas de política econômica.

No Brasil, por conta da sua estrutura produtiva, ainda dominada por produtos primários, e da sua iníqua estrutura de distribuição da riqueza gerada, a determinação do valor do salário mínimo, tanto o nível nominal quanto real, reflete contornos ainda mais carregados.

Em 1973, quando da eclosão da Primeira Crise do Petróleo, o Brasil ainda vivia sob os efeitos do chamado Milagre Econômico, que se iniciara cinco anos antes. Nessa época, o Salário Mínimo (SM) estava fixado em Cr$ 312,00 mensais. Algo em torno de R$ 268,38 a valores atuais, se corrigido pelo IPCA-E.

Quase meio século depois, o SM alcançou a marca de R$ 954,00 ao mês, ou seja, uma valorização acima da inflação de 255% em todo o período. Em termos práticos, quem recebe um SM hoje, ganha mais do que quem embolsava três SM´s há 45 anos.

Essa valorização ganha cores mais fortes quando se avalia o valor do SM em termos da cotação nominal do dólar ianque. Em maio de 1973, ele equivalia, pela taxa de câmbio oficial então vigente, a US$ 51.15 mensais. Em novembro de 2018, essa marca é de US$ 249.86 por mês.

No entanto, essa valorização é relativamente recente. Entre 1973 e 2005, em termos de dólares nominais, onde não se desconta os efeitos das variações nos índices de preços brasileiros ou norte-americanos, o SM orbitou uma média de US$ 81.00 ao mês.

Muito embora o SM viesse sendo corrigido acima da inflação desde 1997, ainda no governo Efeagá, somente com o Presidente Lula ele veio a quebrar a marca dos US$ 100.00 de modo consistente.

Isso se deu por conta de dois motivos: a apreciação do Real perante o Dólar norte-americano e a aceleração da política de valorização real do SM iniciada pós Plano Real.

Nos oito anos de governo tucano, o ganho do SM foi da ordem de 20,3% acima da inflação, ao passo em que, nos dois primeiros mandatos petistas, essa medida foi de 51,1%. Enquanto isso, em termos nominais, a moeda brasileira se valorizou 81,97% ante à norte-americana nesse último período.

Contudo, é com a Presidenta Roussef que o SM acelera esse processo de valorização em dólar nominal. Em janeiro de 2012, a referida medida remuneratória chega à marca de US$ 348.40 ao mês. Esse é o maior valor nominal alcançado em todo interregno aqui analisado.

Daí em diante, tanto por conta de fatores econômicos – internos e externos – quanto políticos, o SM passa a perder valor quando nominado na divisa ianque. Tanto o é que, na cotação atual, o Salário Mínimo previsto para entrar em vigor a partir de janeiro de 2019 está avaliado em US$ 263.48 mensais.

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Dessa forma, é possível identificar três fases pelas quais passou a política de valorização do SM em dólares nominais nessas mais de quatro décadas: a primeira, entre 1973 e 2005, quando ele oscilou sem ultrapassar a marca dos US$ 100 mensais. A segunda, de 2005 a 2012, quando da sua forte valorização e, uma terceira, iniciada nesse último ano, marcada pelo refluxo desse processo.

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O desafio que se posta é saber se a fase de redução do valor do SM, que ora se inicia, é apenas uma fase temporária ou se vai se assumir como uma política de Estado e, em sendo essa última, a alternativa definida pelo futuro mandato, como as massas assalariadas poderão se defender desse projeto.

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(*) Emerson Sousa é economista, Mestre em Economia e torcedor do Confiança.

Fábio Salviano  é sociólogo e torcedor do Sergipe

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O post A EVOLUÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO BRASILEIRO EM DÓLARES NOMINAIS – 1973 / 2018 apareceu primeiro em Só Sergipe.

Belivaldo, que foi reeleito, garantiu que não privatizará a Deso, mas disse que “é preciso ajustar algumas coisas para que possa melhorar o atendimento”. Sobre a reforma, o governador disse que Sergipe passará a ser o terceiro Estado com menos pastas no Brasil.

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Ao anunciar o corte de 900 cargos em comissão, pelas contas do governador a economia será de R$ 10 milhões.  Hoje o governado tem 3.063 cargos em comissão, mas terá 2.163, que representa 1,8% do valor da folha de ativos.

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O Governo do Estado vai implementar um aplicativo de transporte (Sergipe Móvel) para funcionários fazerem servições administrativos. Isso irá permitir desalugar uma quantidade enorme de veículos. Outra decisão será a racionalização do uso de imóveis para diminuir custos com locação.

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Nova estrutura

O post Governo do Estado cortará 900 cargos comissionados apareceu primeiro em Só Sergipe.

A partir de amanhã (23), o litro do combustível passará a ser negociado a R$ 2,0639, segundo informou a estatal.

Essa é a sétima queda consecutiva do preço, que desde 22 de setembro, quando custava R$ 2,2514 por litro, já recuou 8,33%.

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