A primeira emenda aprovada melhorou o cálculo de pensões por morte para viúvos ou viúvas de baixa renda e antecipou o aumento da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada. Resultado de acordo com a bancada feminina, a emenda teve aprovação maçica, por 344 votos a 132.

Também fruto de acordo entre os partidos do governo, do centrão e da oposição, a segunda emenda aprovada suavizou as regras para a aposentadoria de policiais que servem à União. A emenda também tinha acordo entre governo e oposição para ser aprovada.

A categoria, que engloba policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenciários e socioeducativos federais, terá uma regra mais branda de transição, pode aposentar-se aos 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres), desde que cumpram o pedágio de 100% sobre o tempo que falta para se aposentar.

Os deputados aprovaram outros dois destaques. Um mantém em 15 anos o tempo de contribuição para os trabalhadores do sexo masculino do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os homens, no entanto, só conquistarão direito à aposentadoria integral com 40 anos de contribuição, contra 35 anos de contribuição das mulheres.

O último destaque aprovado reduziu a idade mínima de aposentadoria de professores para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres). Também fruto de um acordo partidário, o destaque estabelece que a redução só valerá para quem cumprir 100% do pedágio sobre o tempo que falta para aposentar-se pelas regras atuais.

O texto alterado pelos deputados segue para a comissão especial, onde precisa ter a redação final aprovada em segundo turno. De lá, volta para o Plenário, para ser votado a partir de 6 de agosto também em segundo turno. Nessa etapa, só podem ser apresentadas emendas supressivas, que retiram pontos do texto.

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Confira como está a reforma da Previdência após a aprovação em primeiro turno

Trabalhador urbano

• Proposta do governo: idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos, 10 anos no serviço público e cinco anos no cargo.
• Comissão especial: idades mínimas mantidas, com tempo de contribuição de 20 anos para homens e 15 anos para as mulheres.
• Proposta aprovada em primeiro turno: idades mínimas mantidas, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos para homens e mulheres.

Servidor público federal

• Proposta do governo: idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos.
• Primeira versão do relatório: idades mínimas e parâmetros de aposentadorias regulamentados por lei complementar a partir da promulgação da reforma.
• Proposta aprovada em primeiro turno: idades mínimas de aposentadorias para o serviço público federal continuarão fixadas na Constituição, com demais parâmetros definidos por lei complementar a partir da promulgação da reforma.

Regra de transição

• Proposta do governo: no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores do setor privado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) prevê três regras de transição para o setor privado: sistema de pontos por tempo de contribuição e por idade, aposentadoria por tempo de contribuição para quem tem pelo menos 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos (mulheres) e pedágio de 50% sobre o tempo faltante pelas regras atuais, desde que restem menos de dois anos para a aposentadoria.Para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, o texto estipula um sistema de pontuação que permitiria a aposentadoria a partir dos 61 anos para homens e 56 anos para mulheres. A partir de 2022, as idades mínimas subiriam para 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres). Nesse caso, no entanto, os servidores receberiam um valor mais baixo. Os trabalhadores públicos que entraram até 2003 precisariam trabalhar até 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para terem direito à integralidade (último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes salariais dos ativos).
• Proposta aprovada em primeiro turno: o texto acrescentou uma regra de transição que valerá tanto para o serviço público como para a iniciativa privada. Os trabalhadores a mais de dois anos da aposentadoria terão um pedágio de 100% sobre o tempo faltante para ter direito ao benefício, desde que tenham 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres) e 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos de contribuição (mulheres). No caso dos servidores públicos que entraram antes de 2003, o pedágio dará direito à integralidade e à paridade.

Gatilho na idade mínima

• Proposta do governo: Constituição definiria um gatilho automático que elevaria as idades mínimas de quatro em quatro anos conforme o aumento da expectativa de vida.
• Proposta aprovada em primeiro turno: relator retirou o mecanismo de ajuste. Novas alterações das idades mínimas terão de exigir mudança na Constituição.

Aposentadoria rural

• Proposta do governo: idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição para ambos os sexos.
• Proposta aprovada em primeiro turno: tema retirado na comissão especial. Mantidas as regras atuais, com 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, incluindo garimpeiros e pescadores artesanais. Apenas o tempo mínimo de contribuição para homens sobe para 20 anos, com a manutenção de 15 anos para mulheres.

Professores

• Proposta do governo: idade mínima de 60 anos de idade para a aposentadoria de homens e mulheres, com 30 anos de tempo de contribuição.
• Primeira versão do relatório: idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com definição de novos critérios por lei complementar. Regra vale para professores do ensino infantil, fundamental e médio.
• Comissão especial: professoras terão integralidade (aposentadoria com último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes que trabalhadores da ativa) aos 57 anos. Professores só terão esses direitos a partir dos 60 anos, com pedágio de 100% sobre o tempo que falta para aposentar-se. Destaque que retiraria os professores da reforma foi rejeitado.
• Proposta aprovada em primeiro turno: idade mínima de aposentadoria reduzida para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres), com cumprimento do pedágio de 100%. Benefício vale para professores federais, da iniciativa privada e dos municípios sem regime próprio de Previdência. Destaque aprovado após acordo entre governo e oposição.

Capitalização

• Proposta do governo: Constituição viria com autorização para lei complementar que instituirá o regime de capitalização.
• Proposta aprovada em primeiro turno: tema retirado antes da divulgação da primeira versão do relatório na comissão especial.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

• Proposta do governo: idosos de baixa renda receberiam R$ 400 a partir dos 60 anos, alcançando um salário mínimo somente a partir dos 70.
• Primeira versão do relatório: proposta retirada, com manutenção de um salário mínimo para idosos pobres a partir dos 65 anos.
• Proposta aprovada em primeiro turno: inclusão de medida para combater fraudes no BPC, com especificação na Constituição de renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo a partir dos 65 anos para ter direito ao benefício.

Pensão por morte

• Proposta do governo: pensão por morte começaria em 60% do salário de contribuição, aumentando 10 pontos percentuais por dependente até chegar a 100% para cinco ou mais dependentes. Retirada da pensão de 100% para dependentes com deficiências intelectuais ou mentais. Apenas dependentes com deficiências físicas receberiam o valor máximo.
• Primeira versão do relatório: mantém nova fórmula de cálculo, mas garante pensão de pelo menos um salário mínimo para beneficiários sem outra fonte de renda na família. Pagamento de 100% para beneficiários com dependentes inválidos (deficiência física, intelectual ou mental) e para dependentes de policiais e agentes penitenciários da União mortos por agressões em serviço.
• Comissão especial: pensões de 100% para policiais e agentes penitenciários da União serão pagas por morte em qualquer circunstância relacionada ao trabalho, como acidentes de trânsito e doenças ocupacionais, demais pontos da primeira versão mantidos.
• Proposta aprovada em primeiro turno: garante pensão de pelo menos um salário mínimo para beneficiários sem outra fonte de renda, retirando a exigência de comprovação de renda dos demais membros da família. Destaque aprovado por meio de acordo da bancada feminina.

Abono salarial

• Proposta do governo: pagamento restrito aos trabalhadores formais que ganham um salário mínimo, contra dois salários mínimos pagos atualmente.
• Proposta aprovada em primeiro turno: pagamento aos trabalhadores de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).

Salário-família e auxílio-reclusão

• Proposta do governo: pagamento restrito a beneficiários com renda de um salário mínimo.
• Proposta aprovada: pagamento a pessoas de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).

Cálculo de benefícios

• Proposta do governo: benefício equivalente a 60% da média as contribuições em toda a vida ativa, mais dois pontos percentuais por ano que exceder os 20 anos de contribuição.
• Primeira versão do relatório: redação abriu brecha para exclusão de contribuições “prejudiciais ao cálculo do benefício”, que poderia anular toda a economia com a reforma da Previdência.
• Segunda versão do relatório: redação mais clara para retirar brecha e retomar a fórmula original proposta pelo governo.
• Comissão especial: inclusão de parágrafo no Artigo 27 para eliminar falha que faria trabalhador que tenha contribuído por mais de 20 anos, porém com salário menor a partir do 21º ano, conquistar aposentadoria menor do que segurado que tenha contribuído por apenas 20 anos.
• Proposta aprovada em primeiro turno: valor da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada começará a subir dois pontos percentuais por ano que exceder 15 anos de contribuição. Aposentadoria de homens só começará a subir depois de 20 anos de contribuição. Mudança permite a mulheres receber aposentadoria de 100% do salário médio com 35 anos de contribuição, cinco anos antes dos homens

Reajuste de benefícios

• Proposta do governo: eliminava trecho da Constituição que preservava a reposição das perdas da inflação.
• Proposta aprovada em primeiro turno: manutenção do reajuste dos benefícios pela inflação.

Contagem de tempo

• Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
• Proposta aprovada em primeiro turno: parágrafo que impede a contagem de tempo sem o pagamento das contribuições. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os juízes podem considerar, no tempo de contribuição, os anos em que exerciam a advocacia e não contribuíam para a Previdência.

Estados e municípios

• Proposta do governo: PEC valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos Legislativos locais.
• Primeira versão do relatório: retirada de estados e municípios da PEC, com a possibilidade de reinclusão dos governos locais por meio de emenda na comissão especial ou no plenário da Câmara.
• Segunda versão do relatório: autorização para que estados e municípios aumentassem temporariamente a alíquota de contribuição dos servidores para cobrir o rombo nos regimes locais de Previdência, sem a necessidade de aprovação dos Legislativos locais.
• Proposta aprovada em primeiro turno: autorização retirada, todos os pontos da reforma da Previdência precisarão ser aprovados pelos Legislativos locais para valerem nos estados e nos municípios.

Incorporação de adicionais

• Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
• Proposta aprovada em primeiro turno: extensão aos estados e municípios da proibição de incorporar adicionais por cargo de confiança ou em comissão ao salário dos servidores, vedação que existe em nível federal.

Acúmulo de benefícios

• Proposta do governo: limite para acúmulo de benefícios a 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais, começando em adicional de 80% para um salário mínimo e caindo para 0% acima de benefícios de mais de quatro salários mínimos. Médicos, professores, aposentadorias do RPPS ou das Forças Armadas ficam fora do limite por terem exceções estabelecidas em lei.
• Proposta aprovada em primeiro turno: altera para 10% adicional para benefícios acima de quatro salários mínimos, mantendo os demais pontos.

Encargos trabalhistas

• Proposta do governo: possibilidade de incidir desconto para a Previdência sobre vale-alimentação, vale-transporte e outros benefícios trabalhistas.
• Proposta aprovada em primeiro turno: tema retirado.

Policiais que servem à União

• Proposta do governo: a categoria (que abrange policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos e agentes penitenciários federais, entre outros) se aposentará aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.
• Texto-base da comissão especial: depois de tentativas de acordo para reduzir a idade mínima para 52 anos (mulheres) e 53 anos (homens) para policiais e agentes de segurança em nível federal, o relator manteve a proposta original do governo.
• Proposta aprovada na comissão especial: destaque para reinstituir condições diferenciadas para categoria derrubado na comissão especial.
• Proposta aprovada em primeiro turno: volta da idade mínima de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres para o policial que cumprir 100% do pedágio sobre o tempo que falta para se aposentar pelas regras atuais. Destaque aprovado após acordo entre partidos do governo, do centrão e da oposição.

Policiais militares e bombeiros

• Proposta do governo: a categoria teria as mesmas regras das Forças Armadas, com 35 anos de contribuição, com contagem de tempo no RGPS e possibilidade de que policiais e bombeiros na reserva trabalhem em atividades civis.
• Comissão especial: aprovação de destaque para que aposentadorias de policiais militares e bombeiros permaneçam sob a responsabilidade dos estados. Mudança beneficia categoria porque, em alguns estados, eles aposentam-se com menos de 35 anos de contribuição, como proposto pelo projeto que trata da Previdência das Forças Armadas.
• Proposta aprovada em primeiro turno: policiais militares e bombeiros continuam fora da reforma.

Judicialização

• Proposta do governo: concentração, na Justiça Federal em Brasília, de ações judiciais contra a reforma da Previdência..
• Comissão de Constituição e Justiça: tema retirado, após questionamentos de partidos do centrão, mas com autorização para que lei federal autorize julgamentos na Justiça Estadual quando não houver Vara Federal no domicílio do segurado.
• Comissão especial: retirada autorização para julgamentos pelos tribunais estaduais.
• Proposta aprovada em primeiro turno: autorização de julgamentos na Justiça Estadual restabelecida por meio de emenda articulada pela bancada feminina.

Aposentadoria de juízes

• Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
• Proposta aprovada: retirada da Constituição da possibilidade de pena disciplinar de aposentadoria compulsória para juízes e parágrafo que impede contagem de tempo de contribuição para juízes que não contribuíram com a Previdência enquanto exerceram a advocacia.

Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

• Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
• Primeira versão do relatório: repasse de 40% das receitas do FAT para a Previdência Social, equivalente a R$ 214 bilhões em dez anos. Atualmente esses recursos vão para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
• Comissão especial: relator desistiu de remanejar recursos do BNDES após críticas de congressistas e da equipe econômica de que mudança de destinação não melhoraria as contas públicas.
• Proposta aprovada em primeiro turno: tema retirado.

Tributo para bancos

• Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
• Primeira versão do relatório: elevar de 15% para 20% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, retomando a alíquota que vigorou de 2016 a 2018.
• Segunda versão do relatório: retirada da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo) do aumento da tributação, elevação de 15% para 17% da alíquota para cooperativas de crédito.
• Proposta aprovada em primeiro turno: relator restringe aumento a bancos médios e grandes. As demais instituições financeiras continuarão a pagar 15% de CSLL. Mudança deve render em torno de R$ 50 bilhões em dez anos.

Fim de isenção para exportadores rurais

• Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
• Texto-base: fim da isenção da contribuição previdenciária de 2,6% sobre a comercialização da produção agrícola de exportadores rurais. Mudança renderia R$ 83,9 bilhões em uma década.
• Comissão especial: aprovado destaque para manter o benefício fiscal. Destaque também retirou trava que impedia o perdão da dívida do Funrural, contribuição paga pelo produtor rural para ajudar a custear a aposentadoria dos trabalhadores.
• Proposta aprovada em primeiro turno: tema retirado.

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• Fonte: Agência Brasil

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A mobilização da CUT vai começar às 22 horas de hoje, com uma plenária na sede e depois, à meia noite, eles seguem para as portas das garagens das empresas de ônibus. “Nós vamos observar a lei, mas se o motorista quiser, ele não sai das garagens. Está tudo mantido”, afirmou o professor Rubens Marques.

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Ele tem conhecimento da liminar da desembargadora do Trabalho, Vilma Leite Machado Amorim, determinando que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Município de Aracaju (Sintra) mantenha “o efetivo mínimo de 40% de trabalhadores na execução dos serviços de transporte coletivo, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento, a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)”.

A ação declaratória de ilegalidade de greve, com pedido de tutela de urgência, foi movida pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) contra a CUT e o Sintra que organizam a greve geral.

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Concentração

Rubens Marques acredita que poucas lojas, no centro comercial de Aracaju, abrirão as portas nesta sexta-feira “porque não vai ter clientes. Não teremos ônibus na cidade”, assegurou. Mas a Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL) divulgou um banner nas redes sociais,  garantindo que as lojas estarão abertas normalmente.  “Estaremos de porta em porta no comércio, convencendo os comerciários a não trabalharem. Quem pode mais, chora menos”, ensina Rubens Marques.

Além do trabalho corpo a corpo no comércio, a CUT programou para às 15 horas, na praça General Valadão, um ato com a população, estudantes e diversas entidades. “Em seguida, faremos uma caminhada e pararemos em um ponto importante da cidade”, avisou, sem revelar exatamente em qual local, por questões estratégicas.

Neste local, a rua será fechada pelos manifestantes. Rubens Marques acredita que haverá travamento de várias ruas da capital, principalmente na periferia que, segundo ele, foi esquecida pela Prefeitura de Aracaju. “As pessoas estão conscientes das reivindicações”, frisou.

Haverá mobilizações em cidades como Nossa Senhora da Glória, Cristinápolis, Estância, e a ideia é fechar todo o comércio nestes locais. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) também está mobilizado e, na semana passada, junto com a CUT, fez reunião para definir como será a atuação nesta sexta-feira.

A CUT e o MST traçaram estratégias numa reunião, no Acampamento Emília Maria, na rodovia João Bebe Água, em São Cristóvão, para tratar da pauta da greve geral. “Uma liderança do acampamento, o companheiro Ronaldo (MST), fez um debate conjuntural muito bom e chamou a tropa para o front de batalha a partir da zero hora do dia 13 para o dia 14”, diz um comunicado de Rubens Marques, nas redes sociais, esta semana.

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SMTT faz planejamento

Hoje pela manhã, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) anunciou um plano emergencial, em virtude da greve, autorizando os táxis bandeira a fazerem lotação, bem como os táxis especiais que atuam somente em áreas específicas da cidade poderão embarcar e desembarcar passageiros em qualquer parte.

O mesmo serviço também poderá ser oferecido por veículos do transporte escolar. Para todos eles, o valor da passagem deverá ser o mesmo: R$ 4. Caso o condutor cobre um preço acima do permitido, o cidadão deve anotar os números da permissão e da placa do veículo e denunciar à SMTT, através do telefone (79) 3268-4646.

O superintendente da SMTT explicou que o objetivo é minimizar os transtornos para os cidadãos que precisam se deslocar pela cidade. “Por isso, reunimos os representantes dos taxistas e dos transportadores escolares para explicar como funcionará esse plano e pedir que eles mobilizem as categorias para garantir mobilidade às pessoas”, justificou Renato Telles.

O representante da Astranspe, Altran Cruz, garante que os transportadores escolares estarão nas ruas da cidade contribuindo para o direito de ir e vir da população. “Vamos mobilizar nossos associados ainda hoje, explicar a dinâmica excepcional do serviço nesta sexta e pedir que todos estejam logo cedo nas ruas”, ressaltou.

O Sintax adotará procedimento semelhante, de acordo com o relações públicas Aírton dos Santos. “Queremos ajudar as pessoas a irem para seus compromissos”, disse.

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O post CUT diz que está tudo pronto para a greve geral apareceu primeiro em Só Sergipe.

No documento, os empresários defendem a aprovação da Reforma da Previdência e asseguram que não estão levantando bandeiras em prol de partidos, figuras ou entidades. “Queremos defender o futuro do nosso país, dos nossos filhos, nossos netos. De todos os funcionários na ativa que pretendem, um dia, ter a garantia de sua aposentadoria e de seus direitos constitucionais”.

Ao se referirem a Sergipe, as oito entidades afirmam que no Estado há um sistema previdenciário “que absorve cerca de R$ 100 milhões mensalmente para cobrir um déficit constante”. E defendem que estes recursos poderiam ser investidos em saúde, educação, segurança, saneamento e infraestrutura.

Os empresários asseguram que desejam um ambiente favorável e atrativo para investimentos, “para geração de emprego e renda, longe de uma guerra imaginária, sem sentido e que atua na contramão do desenvolvimento de uma nação por defender interesses pessoais e\ou setoriais”.

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Leia na íntegra a nota pública dos empresários:

NOTA PÚBLICA

É inegável a necessidade de uma série de reformas para que o Brasil volte a crescer, da mesma maneira que é inegável que o rombo da previdência tem travado todo e qualquer investimento para o desenvolvimento de municípios, Estados e da nação.

Atualmente, a previdência tem arrastado a economia brasileira para um abismo que pode não ter volta, e todos nós, como brasileiros, não queremos isso. Como empresários, gostaríamos de ter um ambiente mais favorável e atrativo para investimentos, para a geração de emprego e renda, longe de uma guerra imaginária, sem sentido e que atua na contramão do desenvolvimento de uma nação por defender interesses pessoais e/ou setoriais.

As manifestações do próximo dia 14 não representam o anseio da população por investimentos, geração de emprego e de renda, muito menos buscam combater a crise econômica que paralisa o Brasil. Representa a adoção ideológica num debate que não pode ser tomado por paixões, mas por um debate técnico e qualificado.

Não queremos, aqui, levantar bandeiras em prol de partidos, figuras ou entidades. Queremos defender o futuro do nosso país, dos nossos filhos, nossos netos. De todos os funcionários na ativa que pretendem, um dia, ter a garantia de sua aposentadoria e de seus direitos constitucionais. Queremos, não como empresários, mas como cidadãos brasileiros, pais, mães, filhos, que nosso país busque maneiras de garantir um futuro onde o trabalho seja pleno, o desemprego diminua e o terreno de oportunidades volte a crescer. E para iniciar essa transformação, precisamos que a Reforma da Previdência seja aprovada e efetivada.

Além disso, não podemos ignorar o contexto em Sergipe, onde possuímos um sistema previdenciário que absorve cerca de R$100 milhões mensalmente para cobrir um déficit constante. Recurso que poderia ser investido em saúde, educação, segurança, saneamento, infraestrutura.

O Brasil é maior que alguns interesses. E precisamos resguardar por todos os cidadãos. Garantiremos direitos por meio do trabalho, do diálogo, da democracia plena, aplicada não apenas nas eleições, mas também no modelo aplicado em nosso Congresso. E este deve compreender, assim como 60% da população, que a previdência precisa ser reformada, para que tenha um futuro assegurado.

Assinam  a nota:

Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp), Federação da Agricultura do Estado de Sergipe, Movimento Brasil 200, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de Sergipe (Sescap/SE), Sindicato do Comércio Atacadista do Estado de Sergipe (Sincadise), Sindicato  das Empresas de Segurança Privada do Estado de Sergipe (Sindesp/SE), Fórum Empresarial de Sergipe.

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Greve geral

Os ônibus e os bancos não funcionarão na sexta-feira, durante a greve geral. Pelo menos é o que garantem o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju (Sintra) e o Sindicato dos Bancários de Sergipe, respectivamente.

O secretário geral do Sintra, Valtênis Porto, disse que a paralisação começa à zero hora da quinta e só retornam ao trabalho no sábado, 15.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) informou que fará diversos atos com objetivo de paralisar rodovias, fábricas, transporte coletivo e o comércio.

O post Empresários dizem que greve geral não é desejo da população apareceu primeiro em Só Sergipe.

O presidente da CUT em Sergipe, Rubens Marques, disse que espera contar com a juventude que, na quarta-feira, 15, lotou as principais ruas de Aracaju para protestar contra os cortes no orçamento das universidades federais. “Teremos uma paralisação bastante ampla e vamos precisar dos estudantes, com uma conotação diferente da manifestação. Certamente os empresários entrarão com processo contra a CUT e a polícia vai reprimir o ato”, acredita Rubens Marques.

Na reunião do dia 20, para deliberar como será a paralisação, todos os representantes de entidades estarão presentes. Isso porque há setores estratégicos, como transportes, que serão contatados. O diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese), Joel Almeida, acredita que o transporte coletivo e o comércio estarão fechados nesse dia.

Atiçou

Estudantes, professores e centrais sindicais continuam protestando contra as palavras do presidente Jair Bolsonaro que, no Texas (EUA), fez críticas às manifestações da quarta-feira. Bolsonaro afirmou que as pessoas que participaram dos atos “são uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona”. 

Para o presidente da CUT em Sergipe, as palavras de Bolsonaro “atiçaram a juventude e ajudou a unificá-la”. O ato da quarta, segundo ele, foi um dos maiores da história de Aracaju, chegando bem próximo à greve geral.

Rubens Marques entende que “um presidente da República de um país com a dimensão do Brasil, não pode ter um comportamento como o de Bolsonaro. Acima de tudo, ele não é um republicano. Confunde república com o espaço dos seus amigos. Só complicou a situação dele”.

Pior presidente

“O Brasil vive o pior momento e tem o pior presidente da história. Ele é despreparado para o cargo, faz questão de ser mentiroso, de deixar claro que veio para destruir todos os avanços na área social do Brasil e transformar o país numa colônia dos Estados Unidos”, avaliou Joel Oliveira, do Sintese.

“Na ausência de um projeto sério, ele só tem como defesa a agressão. O idiota útil foi ele e não os estudantes como disse”, completou Joel. Segundo ele, todos os meios de comunicação estão dizendo que Bolsonaro não foi convidado para nada no Texas e mentiu que tivesse sido convidado pelo ex-presidente George Bush, que o atendeu por cortesia. “E o Brasil elegeu um cidadão desses, sem caráter, para governar o país”, lamentou.

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No mês passado, o órgão tinha distribuído nota técnica na qual calculou que a economia cresceria 3,3% em 2023 com a aprovação total da reforma da Previdência, 2,3% com a aprovação parcial e encolheria 1,8% com as regras atuais.

Segundo o documento, a aprovação integral das novas regras poderia gerar até 8 milhões de empregos formais nos próximos quatro anos, mas o ministério não tinha divulgado a distribuição desse crescimento por classes sociais.

Agora, a SPE detalhou o impacto positivo da expansão da economia decorrente da reforma, conforme o nível de renda da população. O levantamento dividiu a população em 10 segmentos, em que o menor corresponde aos 10% mais pobres; e o maior, aos 10% mais ricos, e analisou o aumento da renda em cada faixa em dois cenários.

O estudo considerou o crescimento médio de 3% ao ano da economia até 2023, no caso de aprovação total da reforma, e retração média de 0,5% ao ano no mesmo período, sem mudanças nas regras.

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De acordo com a nota técnica, a renda per capita cresceria mais entre os 50% mais pobres da população: de 3,07% por ano em média para o segmento entre 40% e 50% mais pobres a 3,48% por ano para os 10% mais desfavorecidos.

Entre os 50% mais ricos, a renda per capita também subiria, mas em ritmo menor: de 3% ao ano para a faixa entre 40% e 50% mais ricos a 2,63% ao ano entre os 10% mais ricos.

“A Nova Previdência traz ganhos a todos os brasileiros, mas favorece, particularmente, aqueles com renda mais baixa, cuja renda média terá maior aumento.

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As condições econômicas geradas pela Nova Previdência, elevando o emprego, reduzindo a informalidade e estimulando investimentos são fundamentais para o desenvolvimento de uma economia capaz de garantir condições mais seguras aos mais pobres no hoje e no amanhã”, destacou o documento da SPE.

Empregos formais

Conforme o levantamento, dois fatores beneficiarão as camadas mais pobres da população. Em primeiro lugar, o crescimento da economia aumenta a criação de empregos formais e reduz a informalidade, que afeta 91,64% dos 10 % mais pobres e apenas 18% dos 10% mais ricos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a SPE, até 8 milhões de empregos com carteira assinada seriam criados caso a reforma da Previdência fosse aprovada na totalidade.

A segunda razão para o crescimento da economia ter efeitos mais benéficos sobre as menores faixas de renda é a possibilidade de que a inclusão no mercado formal de trabalho aumente os gastos dessas famílias em educação e saúde.

Fonte: Agencia Brasil

O post Reforma da Previdência beneficiará mais pobres, revela ministério apareceu primeiro em Só Sergipe.

“O envelhecimento da população brasileira vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável”, avalia o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Fernando de Holanda Filho.

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Somente em 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em Sergipe emitiu 341.159 benefícios. Em todo o país, esse número passou de 33 milhões.

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“Eu acho que a gente está perdendo tempo não discutindo, estamos perdendo tempo não aprovando. Você tem condições muito frouxas de concessão. São vários pontos não sustentáveis ao longo do tempo que precisam ser revistos”, afirmou Holanda Filho, fazendo alusão à reforma da Previdência.

Suspensão  – Recentemente, o governo federal decidiu agir com uma intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, para tentar conter a violência local.

Pela lei, a Constituição não pode ser alterada durante o período da intervenção. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que afetou o andamento da reforma da Previdência.

De acordo com o professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, é justo que o governo priorize o problema da segurança no Rio. No entanto, o especialista recomenda que, assim que for possível, o Congresso Nacional volte a discutir as alterações nas regras para aposentadoria. “A reforma da Previdência é imprescindível. Na evolução que estão indo os gastos com Previdência, daqui a 15 anos, todos os gastos do governo Federal vão ser com aposentadorias e pensões. A reforma vai ter que ser feita. E algum momento ela vai ter que ser feita”, afirma.

A reforma da Previdência que está sendo discutida na Câmara dos Deputados tem a previsão de ser votada até o fim deste mês. Se as novas regras forem aprovadas, mulheres só poderão se aposentar com 62 anos e os homens com 65. Contudo, será respeitada uma regra de transição. O objetivo é diminuir o impacto da medida para os trabalhadores que estariam perto de se aposentar.

Caso a proposta tenha pelo menos 308 votos favoráveis na Câmara, a idade mínima, inicialmente, seria de 55 anos para os homens e 53 anos para as mulheres. Essa idade começa a subir a partir de 2020, na proporção de um ano de idade a cada dois anos que se passam. Dessa forma, em 2038 o piso para a aposentadoria seria atingindo, fixando as idades de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

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Segundo os manifestantes, há muitos assaltos em Areia Branca e, apesar das reclamações, nada foi feito até o momento. Recentemente, houve um homicídio na região, o que revoltou ainda mais a população que cobra ações mais contundentes do Estado.

Em Aracaju, o presidente da CUT, Rubens Marques, disse que o ato contra Reforma da Previdência foi mantido, após assembleia, mesmo com a intervenção federal na segurança pública do Rio, que vem adiando a votação. Os protestos, segundo ele, não vão se resumir ao que ocorre agora, mas se estenderão ao longo do dia, tanto na capital como no interior.

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Já a partir das 14h, os servidores estaduais participarão de um ato em frente ao Palácio de Despachos, promovido também pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese). Além da Reforma da Previdência, os trabalhadores vão protestar contra os atrasos de salários por parte do Governo do Estado.

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De acordo com a FIES, “é clara a necessidade de aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional, dado que países como Portugal, Espanha e Grécia quebraram por causa da previdência e tiveram que baixar o valor dos benefícios, pois demoraram muito para fazer a reforma.

A FIES diz, ainda que o Brasil não pode seguir por esse caminho já trilhado por outras nações, “pois estamos apenas adiando o nosso encontro com a realidade, dado que há um descompasso cada vez maior entre contribuintes e aposentados, em que a única solução passa evidentemente pela atualização das regras previdenciárias”.

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Em 2017, o déficit da Previdência Social ficou acima dos R$ 268,7 bilhões, considerando os regimes dos trabalhadores da iniciativa privada (regime geral), e o regime próprio (dos servidores públicos do Governo Federal). Em temos comparativos, esse valor foi 18,5% maior que o registrado em 2016. E, continuando assim, em breve, ficará inviável tanto o pagamento dos aposentados e demais beneficiários quanto o investimento em áreas essenciais, como educação e saúde.

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Pleas contas da FIES, caso a reforma da Previdência já estivesse valendo, o Brasil economizaria até 2028 o montante de R$ 1 trilhão, dinheiro que poderia ser utilizado para a construção de mais de 221,6 mil escolas ou 40,7 mil novos hospitais. Além de promover obras de infraestrutura, como conserto e pavimentação de rodovias, investimento em saneamento básico, incremento em pesquisas científicas e tantos outros usos benefícios para a sociedade como um todo.

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No entendimento de Magali Alves de Andrade, a tendência é que haja a recuperação do emprego em 2018, pois 2016 e 2017 foram muito complicados. Só para se ter uma ideia,  3,5 milhões de postos de trabalho foram fechados em 2015 e 2016, mas a previsão é que o desemprego caia 11,8% este ano.

A tendência de melhoria na economia é boa, mas o país vai enfrentar uma batalha com a reforma da previdência, os sucessivos feriados – alguns deles prolongados – Copa do Mundo e as eleições. Leia entrevista com a economista Magali Alves.

SÓ SERGIPE –   Este será um ano atípico, cheio de feriados, Copa do Mundo, reforma da Previdência para ser aprovada e as eleições. Quais são as perspectivas para a indústria sergipana dentro deste cenário?

MAGALI ALVES  –  Realmente, teremos esse ano atípico e com feriados com tendência de serem prolongados, o que para indústria é ruim por serem dias de inatividade. Mas no final de 2017 passamos a ter uma perspectiva de melhora;  o otimismo começou a voltar para os empresários sergipanos. Temos o acompanhamento da Sondagem Industrial e estamos vendo que o índice de confiança do empresário vem se recuperando. Para 2018, temos um pouco mais de otimismo, iniciado com a reforma trabalhista e a sinalização do Governo com a reforma da Previdência. E isso faz com que o setor industrial comece a vislumbrar um cenário melhor, com perspectivas de crescimento.

SS – Seria o começo de recuperação da indústria?

MA – Sim. Em 2016 tivemos um quadro muito ruim na questão do emprego, com número muito alto de desligamentos. Em 2017, os resultados ainda não são positivos, mas bem melhores que 2016 e começa a mostrar que, provavelmente, o emprego vai voltar a crescer em 2018.  Junto com um crescimento da produção também. Quando fazemos análise da Sondagem, vemos que os empresários sergipanos estão dispostos a investir, com um pouco mais de confiança no mercado.

SS – A confiança na economia do Governo ou na questão política?

MA – Temos essa diferenciação no indicador. A confiança real do empresário está na própria empresa. Eles estão confiantes de que, investindo, alocando direito sua empresa vão ter bons resultados.  Mas eles têm uma certa desconfiança com relação ao governo, a economia, mas já vem melhorando. Tivemos uma queda bem significativa dessa confiança no meio de 2017, mas no final do ano houve melhora. E a tendência agora é melhorar.

SS – Você ouve dos empresários esses sinais de confiança, para não ficarmos somente nos números estatísticos da Sondagem?

MA –A Sondagem é um indicador de percepção. É feito um questionário para os empresários sergipanos e eles vão dizendo o nível de otimismo, se melhorou ou piorou, se empregou alguém ou não. O que percebemos é essa recuperação do otimismo.

SS – Chegaram indústrias novas em Sergipe no ano passado?

MA – Sim. Cerca de cinco ou seis mais significativas que abriram através do Governo do Estado. Mas aqui na FIES, temos o Centro Internacional de Negócios (CIM), auxiliando empresas locais que têm interesse em exportar, mas também temos a política de atração de investimentos.  Tentamos fazer uma facilitação para empresas que querem investir aqui no Nordeste e nós vamos mostrar o Estado, as potencialidades, as linhas de financiamento.

SS – O CIM está prospectando novas indústrias para 2018?

MA –  Estão sim, inclusive com o Projeto Rotas, que a ideia é de abrir o mercado, atrair investimentos para cá. Provavelmente, 2018 será um ano bastante movimentado para o CIM, buscando o crescimento das empresas que temos em Sergipe e atraindo novas.

SS – Em resumo, 2018 será bem melhor?

MA – Com quase toda certeza. Tivemos 2017 muito conturbado, com incertezas grandes na política e isso dava insegurança. A partir do momento que tivemos certa estabilidade na política, houve a recuperação da confiança. Óbvio, que isso está a passos lentos, mas teremos a volta, aos poucos, da recuperação da economia.

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Para o parlamentar, além do empenho que os defensores da reforma devem ter no Congresso Nacional, setores da sociedade também precisam trabalhar firme para essa discussão não ser mais adiada. “Que exista uma atuação daqueles setores lúcidos da sociedade brasileira que sabem que a reforma da Previdência é necessária e que não é mais o momento de empurrar essa questão com a barriga”, afirmou.

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Ainda segundo Marun, os argumentos usados contra a reforma são apresentados por pessoas que têm medo de perder privilégios. “Eu vejo um segmento da sociedade que ainda teme perder algum privilégio nesse momento se posicionando contra, mas com força. São segmentos organizados, que se manifestam de forma organizada em momentos contundentes”, disse o então vice-líder do governo na Câmara.

Para tentar conquistar o apoio dos parlamentares, o governo elaborou um novo texto que deixou de fora itens como aposentadoria rural e o Benefício da Prestação Continuada. No entanto, o coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Rogério Nagamine, destaca outros pontos mantidos na matéria que são essenciais para a manutenção do sistema previdenciário no país.

“Existem alguns pontos fundamentais que precisam ser preservados. A questão da idade mínima e de combater privilégios pela convergência dos regimes de Previdência dos servidores públicos para as mesmas regras e mesmo teto de benefícios do INSS”, ressaltou Nagamine.

Déficit –  Em proporção nacional, a realidade do rombo previdenciário se estende ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS). No ano passado, o prejuízo no sistema alcançou o recorde de R$ 149,73 bilhões. O valor é 74,5% maior que o registrado em 2015, quando o rombo somou R$ 85,81 bilhões, o que corresponde a 1,5% do PIB.

De acordo com o Tesouro Nacional, as despesas com Previdência equivalem a 55% dos gastos do governo. Para este ano, a expectativa é que o déficit do RGPS alcance R$ 181,6 bilhões.

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