Ele alerta que o “licenciamento e fiscalização precisam deixar de ser tratados com barreira ao desenvolvimento como garantia da segurança ambiental e social”. A tragédia de Brumadinho ocorreu três anos e dois meses após o desastre ambiental em Mariana, quando uma barragem da Samarco (e também da Vale) se rompeu mantando 19 pessoas (um corpo nunca foi encontrado) e com danos ao meio ambiente que devem perdurar por longos anos.

Outra preocupação de Alessandro Vieira é com o rio São Francisco. Segundo ele, é preciso “impedir que a contaminação chegue a Furnas e ao Velho Chico e é necessário estudar formas de retirada da lama e descontaminação da região”.

Leia agora, na íntegra, a nota do senador eleito Alessandro Vieira que, quando foi redigida, consta que havia sete mortos.  Na atualização desta manhã, no entanto, esse número é de 37 mortos.

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“Precisamos de uma atuação integrada”

Três anos depois de Mariana, o rompimento da Barragem de Brumadinho (MG) torna-se o maior desastre humano e ambiental do país.

Segundo a Companhia Vale do Rio Doce já são 354 pessoas oficialmente declaradas desaparecidas e sete mortos.

Os danos ambientais para a região são enormes, visto que os metais pesados se sedimentam no solo e contaminam o lençol freático.

Uma força tarefa precisa ser criada para garantir o apoio a estas famílias e todas as comunidades do entorno.

Outra iniciativa precisa ser realizada para impedir que a contaminação chegue a Furnas e ao Rio São Francisco e é necessário estudar formas de retirada da lama e descontaminação da região.

Em paralelo, precisamos de uma atuação integrada do legislativo, executivo e de representantes da indústria mineradora para pensar em formas de garantir a segurança das mais de 24.092* barragens que temos no país. Sendo 3.543 já classificadas em categoria de risco e 5.459 classificadas como dano potencial (Fonte: Relatório de Segurança de Barragens [ANA]).

Garantir o cumprimento da lei de licenciamento, fiscalizar intensivamente e readequar as análises de risco são medidas essenciais que precisam ser tomadas. Para isso precisamos fortalecer os órgãos de fiscalização, garantindo a sua efetiva atuação com equipes que conheçam as novas tecnologias de segurança e com infraestrutura que permita que este trabalho seja realizado.

Licenciamento e fiscalização precisam deixar de ser tratados como barreira ao desenvolvimento e ser reconhecidos como medidas para a garantia da segurança ambiental e social.

Neste momento é imperativo nos unirmos para apoiar a população de Brumadinho. Esta é a prioridade!

Mas temos, enquanto lideranças públicas, que nos empenhar para que não tenhamos nunca mais tragédias dessa natureza.

Senador Alessandro Vieira

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 A elevação de 700 para 800m³/s foi aprovada na primeira reunião da Sala de Crise do Rio São Francisco de 2019, realizada nesta segunda-feira, 7 de janeiro. Pela proposta, este novo patamar de operação de Xingó, a ser praticado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), será mantido se as projeções para o reservatório de Sobradinho (BA) continuarem apontando um volume útil superior a 55% no fim de maio deste ano, sendo que esta previsão está em 56,2% atualmente. Caso contrário, as defluências de Xingó poderão ser revistas.

 Esta nova forma de operação pela CHESF atende à Resolução nº 90/2018, da Agência Nacional de Águas (ANA), publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro. O documento autoriza a liberação mínima de uma média diária de 550m³/s de água pelos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó, além de uma defluência instantânea mínima de 523m³/s.

 A bacia do São Francisco passa por seca desde 2012, maior período contínuo do fenômeno já registrado na região. Por isso, desde abril de 2013, os reservatórios de Sobradinho e Xingó vêm operando com uma defluência mínima abaixo de 1300m³/s, utilizada em situação de normalidade, devido às chuvas e afluências abaixo da média na bacia do Velho Chico.

 Atualmente o reservatório equivalente da Bacia do Rio São Francisco – formado pelos reservatórios de Três Marias (MG), Sobradinho (BA) e Itaparica (BA/PE) – estava com 41,43% de seu volume útil em 6 de janeiro, sendo que um ano antes o total acumulado era de 13,68%. Ontem Sobradinho acumulava 35,43% de seu volume útil.

 A primeira autorização para a prática de 550 m³/s foi dada pela ANA por meio da Resolução ANA n° 1.291, de 17 de julho de 2017, e prorrogada pelas resoluções n° 1.943/2017, nº 30/2018, nº 51/2018 e nº 90/2018 – esta última autoriza a vazão mínima defluente até 31 de março deste ano.

Este foi o menor patamar médio já adotado em Sobradinho desde sua construção em novembro de 1979. Além das resoluções da Agência, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) expediu à Chesf, em 7 de agosto de 2017, a Autorização Especial nº 12/2017 para executar testes de redução da vazão defluente na hidrelétrica de Xingó até o limite mínimo de 550m³/s.

Xingó 

Localizada entre Alagoas e Sergipe, a hidrelétrica de Xingó é operada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco a fio d’água – o mesmo volume que entra nela, acaba saindo. Com capacidade de armazenamento de 3,8 trilhões de litros em seu reservatório, Xingó tem uma potência instalada de 3.162MW. A hidrelétrica está a 179km da foz do São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu (AL) e Brejo Grande (SE). 

 A hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, fica a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Operada pela CHESF, a hidrelétrica tem potência instalada de 1.050,3MW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34,117 trilhões de litros – a maior da bacia do São Francisco. 

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