Na comparação com o mês de março, houve queda de 7%. Todas as variações aqui referidas são em termos absolutos, ou seja, sem considerar o efeito da inflação no período.

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Em abril, foi destinado aos municípios sergipanos o total de R$ 14,6 milhões em royalties, referentes à extração de petróleo e gás natural, com destaque para Japaratuba, que recebeu mais de R$ 1 milhão, ou 7,2% do total. Em seguida, o município de Carmópolis totalizou mais de R$ 921,6 mil, e a capital aracajuana que somou R$ 854,9 mil, respondendo por 6,3% e 5,8%, respectivamente.

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Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora, que recebeu R$ 843,9 mil (5,8%), Estância com total de repasses de R$ 746,8 mil (5,1%) e Itaporanga D´Ajuda com R$ 743,5 mil (5,1%).

A distribuição dos royalties é feita entre estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que o distribui de acordo com critérios específicos.

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Em termos relativos o repasse de royalties também foi  12% menor que o total recebido no mesmo mês do ano passado (janeiro/2018), cujo repasse havia ficado em torno de R$ 6,6 milhões.  Todas as variações aqui referidas são em termos absolutos, ou seja, sem considerar o efeito da inflação no período.

No primeiro mês do ano, foi destinado aos municípios sergipanos o total de R$ 16,5 milhões em royalties, referentes à extração de petróleo e gás natural, com destaque para Japaratuba, que recebeu R$ 1,2 milhão, ou 7,3% do total. Em seguida, a capital sergipana totalizou, R$ 1,1 milhão, e o município de Carmópolis somou mais de R$ 1 milhão, respondendo por 7,1% e 6,5%, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora, que recebeu R$ 1,04 milhão (6,3%), Estância com total de repasses de R$ 1,01 milhão (6,1%) e Itaporanga D’Ajuda com R$ 1 milhão (6,1%).

A distribuição dos royalties é feita entre estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que o distribui de acordo com critérios específicos.

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Após a votação, Gualberto ressaltou a competência de Belivaldo Chagas e classificou a atitude como “cuidado, zelo e responsabilidade num momento de enfrentamento de uma crise envolvendo os servidores, e principalmente os aposentados e pensionistas”. Para o deputado, a questão do deficit da previdência em todos os estados é um problema grave e a solução precisa ser federalizada.

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Na tribuna, Francisco Gualberto disse que esse foi seu último pronunciamento como líder do governo na Casa, posto que ocupa desde 2007, ainda no governo de Marcelo Déda. “Já venho conversando com o governador e mostrando que estou com algumas dificuldades pessoais para continuar na função”, revelou, agradecendo a todos os colegas pela tolerância. “Uma coisa me deixa tranquilo. Tenho certeza de que fiz o melhor que pude. Respeitei ao máximo meus companheiros de parlamento e esta Casa. Mesmo nos momentos mais duros, tive a humildade de recompor este momento e não permitir nenhuma sequela na relação com os colegas”, afirmou, garantindo apoio integral ao governo de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino. “Continuarei defendendo o projeto e participando dos debates”.

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O deputado do PT revelou ainda que tem conversado com alguns parlamentares sobre a possibilidade de compor a Mesa Diretora na próxima legislatura. “Mas não quero participar da Mesa se tiver algum conflito interno na Casa. Desejaria ser o vice, porque pelo Regimento posso participar de todas as comissões, posso defender o projeto, os meus companheiros e esta Casa, como sempre fiz”, disse, garantindo que não entrará em disputa com Garibalde Mendonça, que é o atual vice. “Só participo se tivermos entendimento”. Gualberto aproveitou para também dizer que está na torcida pela permanência de Luciano Bispo, atual presidente, mas que enfrenta problemas na justiça eleitoral para seguir no mandato.

Por fim, como outros deputados que usaram a tribuna na sessão de hoje, a exemplo de Zezinho Guimarães, Ana Lúcia e Georgeo Passos, Gualberto também não concordou com a postura de colegas que faltaram à sessão e lançaram críticas aos deputados nas redes sociais. “Tenho respeito e reconhecimento pela responsabilidade que os deputados têm demonstrado durante a legislatura. Independente de ser oposição ou situação. Mas rechaço a posição de alguém que compõe essa Casa e fica na rede social cuspindo regra oportunista, quando deveria estar aqui hoje e em outros dias cumprindo seu papel de parlamentar. Ao invés disso, prefere qualificar todos aqui como incompetentes diante dos problemas que o Brasil enfrenta, e não apenas Sergipe e o nosso governo”, frisou Gualberto. “Não aceito essa posição calado. Não é justo que o oportunismo e a falta de responsabilidade se sobreponham diante de quem vem aqui se expor, defender posição e assumir responsabilidade”.

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No comparativo com o mês imediatamente anterior, fevereiro do corrente ano, o repasse recuou 5%. Porém, em relação ao mês de março do ano passado, houve crescimento significativo, chegando a subir 41,8%. Essas variações são em termos nominais, ou seja, sem considerar a inflação do período.

No primeiro trimestre do ano, o pagamento dos royalties superou os R$ 20,2 milhões em Sergipe, representando um acréscimo de 24,2% em relação ao montante registrado no mesmo período de 2016.

No mês analisado, o município de Pirambu apresentou o maior recebimento, entre todos os municípios sergipanos, recebendo quase R$ 6 milhões. Enquanto isso, o município de Japaratuba recebeu R$ 1,2 milhões. Divina Pastora e Carmópolis apresentaram repasses acima dos R$ 900 mil. Outros municípios, como Itaporanga, Siriri, Aracaju e Riachuelo, também apresentaram recebimentos significativos de royalties, chegando a R$ 817 mil, R$ 810 mil, R$ 754 mil e R$ 726 mil, respectivamente, referente à extração de petróleo e gás.

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Na análise mensal (dezembro/2015), o repasse recuou 30%. As variações são em termos absolutos, ou seja, sem considerar a inflação do período. A redução dos repasses dos royalties para os estados e municípios é explicada, em parte, pela queda internacional do preço do petróleo, que vem ocorrendo desde meados de 2014.

No mês analisado, os municípios de Carmópolis, Aracaju e Japaratuba apresentaram os maiores recebimentos de royalties no estado, somando aproximadamente R$ 1,1 milhão, cada. Outros três municípios que receberam os maiores montantes referentes aos royalties, foram Pirambu, Riachuelo e Maruim que receberam, aproximadamente, R$ 800 mil, cada, no mês de janeiro.

Já entre os demais municípios, apenas Pacatuba e Estância receberam repasses acima de (R$ 500 mil), referente à extração de petróleo e gás.

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O estudo foi divulgado hoje, 10, pelo Boletim Sergipe Econômico, uma parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em outubro, o município de Japaratuba apresentou o maior recebimento de royalties no Estado, chegando a R$ 1,7 milhão. Em seguida aparecem Carmópolis e Aracaju que receberam R$ 1,6 milhão e R$ 1,5 milhão em royalties, respectivamente. Os municípios de Pirambu, Riachuelo e Maruim também merecem destaque, com receita de R$ 1,2 milhão cada, referente à extração de petróleo e gás.

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