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	<title>Arquivo para Rui Costa - Só Sergipe</title>
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	<description>Notícias de Sergipe levadas a sério.</description>
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		<title>Governo de Sergipe entra na Justiça contra fechamento da Fafen</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Antônio Carlos Garcia]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 02 Feb 2019 13:08:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Governo de Sergipe entra com ação na Justiça contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), que já entrou em hibernação na quinta-feira, 31. A ordem para que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tome a iniciativa partiu do governador Belivaldo Chagas Ele informou que  recorrer à Justiça  foi a medida encontrada para evitar o [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Governo de Sergipe entra com ação na Justiça contra o <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sosergipe.com.br/fafen-podera-fechar-as-portas-em-junho/">fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen)</a></span>, que já entrou em hibernação na quinta-feira, 31. A ordem para que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tome a iniciativa partiu do governador Belivaldo Chagas Ele informou que  recorrer à Justiça  foi a medida encontrada para evitar o impacto econômico e social com a suspensão das atividades do polo de Laranjeiras.</p>
<p style="text-align: justify;">Além disso, ele e o governador da Bahia, Rui Costa, encaminharam ofícios para o ministro da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni; o ministro da Economia, Paulo Guedes e para o vice-presidente Hamilton Mourão solicitando audiência para debater o tema.</p>
<p style="text-align: justify;">“Nosso compromisso com a continuidade das atividades da Fafen vem desde que a Petrobras anunciou sua decisão, em março de 2018. <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sosergipe.com.br/governador-cria-grupo-executivo-para-discutir-fafen/">Montamos um grupo de trabalho</a></span> para estudar e apresentar alternativas à hibernação e temos buscado dialogar com a Petrobras e com o governo federal. Além da importância econômica da Fafen para Sergipe, estamos tratando da vida de milhares de trabalhadores, os quais estão ameaçados de perderem emprego e renda. Contamos com a sensibilidade da Justiça para atender nosso pedido”, disse Belivaldo.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Efeito nefasto</h2>
<p style="text-align: justify;">[box type=&#8221;warning&#8221; align=&#8221;aligncenter&#8221; class=&#8221;&#8221; width=&#8221;&#8221;]</p>
<p style="text-align: justify;">O procurador geral do Estado, Vinicius Thiago, informou que uma equipe de procuradores está de plantão trabalhando na ação judicial. “A Procuradoria irá judicializar o termo para evitar esse efeito nefasto da hibernação da fábrica. Existem questões ambientais, trabalhistas e sociais que não foram levantadas a tempo pela Petrobras e fizeram com que o Estado judicialize antes que produzam esses efeitos. A Bahia conseguiu decisão favorável e nós vamos atrás de uma liminar para sensibilizar o judiciário. Entraremos com uma tutela cautelar antecedente diante do perigo iminente do fechamento da Fafen. Temos uma equipe de Procuradores de plantão para tentar obter esse liminar no menor tempo possível”.</p>
<p>[/box]</p>
<p style="text-align: justify;">Na Bahia, a Justiça Federal concedeu liminar que suspende o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados. Diferente de Sergipe, onde o governo do Estado requereu a ação, lá, quem entrou com o pedido de suspensão foi o Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de Camaçari, Candeias e Dias D&#8217;ávila (Sinpeq).</p>
<p style="text-align: justify;">Com fábricas em Sergipe, em Laranjeiras, e na Bahia, em Camaçari, a Fafen tem potencial para empregar 1.500 trabalhadores e gerar mais de 5 mil empregos indiretos.  Juntas, as unidades eram responsáveis por 30% da produção de fertilizantes do País, que importa 70% dela a fim de abastecer a produção nacional de alimentos.</p>
<h3 style="text-align: justify;">Histórico</h3>
<p style="text-align: justify;">O fechamento das fábricas em Sergipe e na Bahia foi anunciado em março do ano passado. O motivo, segundo a Petrobras, foi a perda com a produção de fertilizantes. Na ocasião do anúncio, o<span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sosergipe.com.br/fafen-tera-sobrevida-de-120-dias/"> então governador Jackson Barreto conseguiu um prazo de 120 dias</a></span> para apresentar, junto com o governo da Bahia, proposições para manutenção da Fábrica. A Fafen, em Sergipe, entrou em operação em outubro de 1982.</p>
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