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Luís Moura lembrou, durante o programa, que “em 2013, o Governo viveu o pior período financeiro dos últimos 10 anos e não atrasou salários. A situação hoje é bem melhor que naquele ano. Pelos números da Secretaria de Estado da Fazenda, não deveríamos estar preocupados com atrasos de salários. O Estado controlou os gastos.” E foi mais longe: “desafio qualquer técnico da Fazenda a fazer a contestação desses dados”.

As explicações de Luís Moura põem em xeque as declarações do governador Belivaldo Chagas, que chegou a cogitar a possibilidade de decretar estado de calamidade financeira, como ocorreu em outras unidades da federação.

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Segundo a Fan1 FM, o governo informou que em março deve fazer uma reunião com técnicos e parlamentares para depois apresentar os dados à população. E que não há interesse algum em esconder a real situação financeira enfrentada.  Mas não aproveitou a oportunidade de debater, claramente, sobre o assunto.

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No dia 12, recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3.000. Já a primeira parcela do saldo remanescente do décimo terceiro de 2018, será paga no dia 15 de fevereiro.

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Também serão pagos nessa data, todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil. Com isso, o Governo do Estado paga o correspondente a 70% do funcionalismo público.

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Todos os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima desse valor (R$ 3 mil), receberão na íntegra no dia 12 de janeiro de 2019.

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Curiosamente a aprovação aconteceu numa sessão do Pleno convocada extraordinariamente pelo presidente, desembargador Cezário Siqueira Neto, em uma terça-feira, dia atípico, já que as sessões do Pleno acontecem, tradicionalmente, nas quartas-feiras.

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A Presidência do Tribunal, por meio da Resolução 29, eleva o subsídio dos desembargadores, de R$ 30.471,11 para R$ 35.462,27. O principal fundamento é a Lei Federal nº 13.752, de 26 de novembro de 2018, publicada na véspera, que elevou o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal e os artigos 37, XI, e 93, V, da Constituição Federal. Com a aprovação dessa resolução, os subsídios dos juízes também serão reajustados no mesmo percentual, por força da Lei nº 5.717/2005.

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Enquanto atende aos de cima, a gestão do tribunal continua sem apresentar posição sobre as demandas apresentadas pelos servidores desde o dia 09 de novembro, nem agendou nenhuma reunião, apesar da diretoria do Sindijus já ter reiterado a cobrança do início das negociações.

“Com essa resolução, o Pleno do tribunal reconhece que a revisão das perdas salariais é uma garantia que deve ser paga imediatamente. Agora esperamos que a Presidência do TJ faça justiça e assegure isonomia. Que garanta o reajuste dos servidores imediatamente, que é tão constitucional quanto é o dos juízes, e  também negocie os outros pontos da pauta que permitem nos tirar dessa posição que sempre estivemos, entre os piores salários do Judiciário do pais”, avalia o coordenador da secretaria geral do Sindijus, Vagner do Nascimento.

Com informações do Sindijus

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Embora a legislação estabeleça que o 13º salário deverá ser pago no mês de dezembro, Sergipe garante aos servidores públicos estaduais o acesso de forma antecipada à metade do décimo. Com os pagamentos, o governo disponibilizará para os servidores um valor total de cerca de R$ 200 milhões a serem colocados na economia sergipana, que deverá aquecer o comércio dos municípios, entre capital e interior.  No dia 31 de agosto, 70% dos servidores já haviam recebido integralmente seus salários.

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Pelo quarto mês consecutivo, o Estado mantém uma programação de pagamento com datas fixas, estabelecendo uma previsibilidade ao servidor de recebimento de salários, sendo que 70% da folha está sendo paga dentro do mês trabalhado. O resultado alcançado até agora está sendo conseguido graças aos ajustes financeiros e políticas de gestão austera com priorização do salário do funcionalismo.

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Na próxima terça, dia 07, recebem celetistas das Fundações de Saúde e do Samu e funcionários da Emdagro, Cohidro, Emgetis, Emsetur, Codise, Cehop e Pronese.

O calendário será finalizado no dia 11 de fevereiro, com o pagamento dos vencimentos de aposentados e pensionistas do Finanprev, servidores da Secretaria de Saúde e Fundações e demais secretarias de Estado.

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Segundo a nota, o Governo sequer “estabelece uma data para a quitação, o que  tem causado grande apreensão, insegurança e preocupação em toda a categoria”. Paulo Márcio diz que já vem mantendo diálogo com os chefes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, “a fim de encontrar alternativas que reestabeleçam o quanto antes a normalidade no pagamento, sem prejuízo de adotar medidas mais enérgicas caso o Governo não proceda à integral quitação das dívidas salariais até o próximo dia 21.”

Se os salários integrais não tiverem sido depositados nas respectivas contas dos delegados, no dia 22, eles farão uma assembleia para deliberar  pela “adoção de medidas mais enérgicas com vistas ao cumprimento e observância de seus direitos”.

O Governo do Estado divulgou uma nota, agora há pouco, informando que o complemento salarial de junho será pago no dia 21  para os servidores da ativa e dia 22 para aposentados e pensionistas.

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Com a greve, 50% dos médicos estarão trabalhando somente nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Nestor Piva, na avenida Maranhão, e na Fernando Franco, no Conjunto Augusto Franco. “O restante vai fechar tudo e o culpado é o prefeito João Alves Filho”, reforçou José Menezes. Ainda esta semana, a categoria vai redigir uma carta à população esclarecendo os motivos da greve.

Durante a assembleia, os médicos decidiram, também, que na quinta-feira farão uma visita ao Cemar, na rua Bahia para denunciar a péssima situação do local. “Lá, os médicos não têm condições de trabalho, não tem remédios e os exames solicitados para os pacientes demoram um ano para ficar prontos”, denunciou o vice-presidente do Sindimed.

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Sem avanços nas negociações, os médicos vão fazer visitas aos postos de saúde do município para denunciar a má situação. Na quinta-feira, eles irão ao Cemar da rua Bahia para mostrar que lá os médicos não têm condições de trabalho, não tem remédios e os exames solicitados aos pacientes demoram um ano para ficar pronto.

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“Tem uma médica, no posto José Machado dos Santos, no bairro Santos Dumont, que leva um ventilador todos os dias, porque não tem quem aguente. Não existem condições de trabalho”, denunciou.

Desde dezembro do ano passado, que a categoria reivindica melhorias salariais para os cerca de 600 médicos da rede. Segundo Menezes, os  médicos especialistas ganham cerca de R$ 3.600 mensais, enquanto  que  os não especialistas que trabalham 40 horas semanais recebem cerca de R$ 5 mil. A categoria quer o piso de R$ 12.993, por 20 horas, proposto pela Federação Nacional dos Médicos.

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