Sempre que o trabalhador inicia um contrato de trabalho, uma nova conta de FGTS é gerada. Ao encerrar-se esse contrato, a conta torna-se inativa. Caso, ao final do contrato, não se faça o saque dos recursos, a conta inativa fica rendendo juros de 3% ao ano mais taxa referencial. O governo vai disponibilizar os valores das contas inativas encerradas até 31 de dezembro de 2015.

Em discurso, o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse que, com a medida, o governo demonstra sensibilidade com as pessoas que se encontram endividadas e com risco de perder o emprego.

“Tivemos queda do PIB de 3,8% em 2015. O desemprego atingiu níveis elevados, e o governo vem agora, com essas medidas, demonstrando sensibilidade (…) com essas pessoas. A partir desta semana, essas pessoas começarão a ter acesso a esses recursos. Poderão não só saldar suas dívidas, mas também voltar a consumir e dinamizar a economia brasileira”, disse o ministro.

De acordo com a caixa, aproximadamente 95% das contas inativas têm saldo de até R$ 3 mil e 5% têm valores superiores. Os canais para consultar a existência e o saldo de contas inativas do FGTS são o site da Caixa e o telefone 0800 726 2017.

De acordo com o calendário, os recursos começarão a ser disponibilizados no dia 10 de março para trabalhadores que nasceram em janeiro e fevereiro. Os nascidos em março, abril e maio poderão fazer o saque em 10 de abril; e os nascidos em junho, julho e agosto, em 12 de maio. As pessoas nascidas nos meses de setembro, outubro e novembro poderão sacar os valores em 16 de junho; e os nascidos em dezembro, em 14 de julho.

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A Caixa abrirá agências 1.891 agências em quatro sábados: 18 de fevereiro, 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho, das 9h às 15h, para atendimento exclusivo do saque do FGTS. Com a mesma finalidade, o banco abrirá duas horas mais cedo entre os dias 15 e 17 deste mês. A Caixa estuda a possibilidade de abrir em horário especial também em outras datas, ainda a serem divulgadas.

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Correntistas da Caixa poderão optar pelo recebimento do crédito em conta por meio do site da instituição. Os saques até R$ 3 mil também poderão ser feitos no auto-atendimento e por meio de correspondentes do banco e lotéricas. Para usar esses canais, é necessário ter o Cartão do Cidadão e a senha.

Nas agências da Caixa, os saques são sem limites de valores. É preciso apresentar número de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) e documento de identificação do trabalhador.

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