Essa será a segunda vez que o Governo de Sergipe contrata empresas para avaliarem a Deso. Em 2015, o então governador Jackson Barreto recebeu do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) um estudo técnico  feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a universalização  do saneamento básico.

No dia 23 deste mês, o Governo de Sergipe, através da Agrese, lançou um edital para receber propostas de elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios operados pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), até o dia 01 de agosto.

O Chamamento Público n°: 06/2019, Anexo e o Termo de Referência na íntegra, estão disponibilizados no site institucional: www.agrese.se.gov.br, clicando no banner na página principal “Edital de Chamamento Público”.

“O governador Belivaldo disse que não ia privatizar a Deso e o Banese. Se hoje não temos a universalização do saneamento básico com o dinheiro público, imagine com a iniciativa privada, que só coloca dinheiro onde tem retorno. A Deso só investe em Aracaju e as empresas privadas não teriam interesse em levar água para o sertão”, comentou Luiz Moura.

“É preciso o esforço da sociedade brasileira em universalizar o saneamento, pois diminuiria doenças como dengue, leptospirose, dentre outras. Investimento não é gasto, mas retorno para a saúde da população”, ponderou o economista do Dieese.

Meta

O Instituto Trata Brasil mostrou que o país continua com precariedade no saneamento básico e a meta de atingir, em 2030, a universalização dos serviços “não será feito”, acredita Moura. Ele acrescenta que, apesar de ser tocado com o dinheiro público, os municípios estão deixando de investir neste segmento. “E os que investem em saneamento são aqueles que menos gastam em saúde”, completou.

“Sergipe universalizou  o acesso a água em Aracaju. E se tirarmos Aracaju, percebemos claramente o problema nos demais municípios sergipanos”, disse Moura.

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Os veículos chegaram atendendo uma reivindicação do ano passado, mas só agora o Ministério da Saúde, com base nos dados do Levantamento de Índice Rápido (LIRA), conseguiu a liberação dos veículos que vão beneficiar muito o estado.

“Devemos comemorar bastante. No momento em que os municípios e estados estão em dificuldade, com escassez de recursos, e dez municípios hoje sendo beneficiados com esses veículos que vão ajudar muito, além desse entrosamento entre o secretário de Saúde e os municípios, é muito bom”, disse o prefeito de Ilha das Flores e presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Cristiano Cavalcante.

Ele acrescentou, também,  que  o deputado Laércio foi muito feliz nas palavras  quando falou das dificuldades que os municípios vêm enfrentando e dessa dependência do governo federal. “O senhor é um grande entusiasta da bancada sergipana e está sempre atendendo as demandas com muita franqueza e firmeza nas suas decisões. Parabenizo também os prefeitos, que façam um bom uso desses veículos. Sabemos que eram 25 veículos e baixou para dez, mas sei que com a força do deputado Laércio e da bancada vão conseguir trazer mais carros desses para Sergipe”, completou Cristiano.

O secretário de Estado de Saúde, Valberto de Oliveira, disse que esse é um momento de parabenizar a todos os agraciados e lamentar pelos municípios que ainda não receberam. “Como foi usado o critério do resultado do Lira para a escolha do município,  fomos  aqui os agraciados e que será muito útil. Esse é um momento em que devemos ser solidários, assim como estamos fazendo agora com os desabrigados por conta das fortes chuvas. Agora é que vamos precisar desses carros para intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti. Temos, também,  o risco de aumentar os casos de leptospirose e outras doenças com as águas contaminadas. Agradeço o gesto do deputado, que tem comprovado lá em Brasília seu trabalho e quando vamos lá tem uma turma empenhada para nos ajudar, então é preciso reconhecer esse gesto e agradecer”, enfatizou.

Reação

“Essa não é uma ação partidária, é uma ação pública em função dos interesses da população. Conversando com o ministro de Saúde, Luiz Henrique Mandetta, falei sobre esses carros. E ele pediu para que fizéssemos a entrega dos que já temos aqui que são essas doze caminhonetes. Então, será um esforço da bancada de Sergipe para conseguirmos mais veículos e atender toda demanda dos municípios. Sabemos do momento difícil, é precisamos reagir”, disse o deputado Laércio Oliveira.

“Reagir como o governador Belivaldo Chagas. Ontem ele assinou o Protocolo de Intenções para implementação do Complexo Industrial Portuário de Sergipe, juntamente com os prefeitos de Maruim, Laranjeiras, Barra dos Coqueiros e Santo Amaro. Esse protocolo é para definir os compromissos dos signatários, visando o estabelecimento das condições de planejamento e implementação para o complexo industrial. Tudo isso com foco na chegada do gás natural com essas seis descobertas em águas profundas na Bacia de Sergipe. Tem que preparar o estado para as mudanças, que vão trazer desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda”, explicou Laércio Oliveira.

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Local: sede da Constat

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Local: sede da Constat

Horário: das 18h30 às 20h30

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Uma série de cálculos promovidos por esta coluna, gerados a partir de informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), detectou que o gasto federal em Saúde e Educação, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até abril de 2019, vem sendo relativamente reduzido desde 2015.

Muito embora o somatório das duas rubricas tenha chegado ao patamar de R$ 202,8 bilhões em 2018 – um crescimento de 1,22% em relação a 2015 – é possível identificar que, sob as mais diversas perspectivas, esse montante está relativamente aquém do apresentado há quatro anos.

A PARTICIPAÇÃO RELATIVA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO

Em 2015, excluídas as operações de renegociação da dívida pública, Saúde e Educação representavam 7,67% do total de gasto do Governo Federal. Em 2018, essa proporção vai a 7,53%. Ressalte-se que, em 2003, ambas as funções cobriam apenas 4,72% de todo esse total. O pico dessa série foi 2014, com 7,78% do montante.

Saúde e Educação também cresceram em importância em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. No ano de 2000, elas representavam 2,58% do PIB, chegando ao teto de 2,93% em 2016. Passando a decair daí em diante.

Saliente-se que, embora uma expansão de 0,35% do PIB pareça ser pouco, tal incremento equivale a toda a riqueza gerada em um ano por cidades como Camaçari (BA), Vitória (ES) ou Santos (SP).

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Por sua vez, o volume percentual perdido desde 2016 – 0,02% do PIB – é similar ao montante de bens e serviços produzidos anualmente por municípios como Balneário Camboriú (SC) ou Charqueadas (RS). Todavia, essa redução fica mais perceptível quando se analisa o gasto sob a óptica per capita.

Tendo saído de uma marca atualizada de R$ 562,38 por habitante, no ano 2000, para o máximo de R$ 1.000,59 por brasileiro, em 2015, o dispêndio federal em Saúde e Educação decaiu, em 2018, para uma média de R$ 972,83 por pessoa.

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EXPECTATIVAS PESSIMISTAS

Ocorre que as expectativas são de aprofundamento desse cenário de queda. Até o último dia 30 de maio, o Governo Federal havia executado algo em torno de R$ 68,2 bilhões em Saúde e Educação. Isso resulta num valor de R$ 324,52 per capita.

Se esse indicador for alvo de um processo de uma anualização, tem-se uma razão de R$ 795,01 por brasileiro, ou seja, o montante total destinado a essas funções será de pouco mais de R$ 166,9 bilhões. Comparado a 2015, a retração do investimento total seria de 17,7% e do nível per capita de outros 20,5%.

Com o agravante de que, se a trajetória desenhada nos primeiros cinco meses de 2019 se mantiver, os níveis reais de investimento federal em Saúde e Educação, tanto em termos absoluto quanto per capita, irão retornar aos de quase uma década atrás.

Para se alcançar o nível per capita de 2018, o Governo Federal precisaria aumentar em 37,9% o seu investimento diário em Saúde e Educação até o fim do ano. Se o objetivo fosse recuperar o teto de 2015, isso demandaria uma majoração da ordem de 44,9% nesse montante. Trocando em miúdos: não iria conseguir!

UMA OPÇÃO POLÍTICA DA SOCIEDADE

Óbvio que tais resultados surtem efeitos negativos por sobre a qualidade de vida da população brasileira em geral, especialmente entre as camadas de menor renda. Só que esse não é um acontecimento fortuito, ele deriva de decisões tomadas por agentes políticos que, consequentemente, são movidos por pressão e interesses externos.

Desde 2015, o caminho tomado pela administração política brasileira tem sido balizado pela contenção dos gastos governamentais com as suas funções finalísticas – Saúde e Educação, por exemplo – sem o equivalente controle da Despesa Financeira, o que limita a oferta de Serviços Públicos.

Só que o pronto atendimento das necessidades coletivas por meio de Serviços Públicos gratuitos, universais e de qualidade é um espelho dos graus médios de cidadania proporcionados por uma sociedade ao seu povo. Quanto maior essa escala, mais cidadã é uma comunidade.

Dessa forma, resta à sociedade civil brasileira identificar as motivações por trás desse fenômeno e decidir se vai aceitar ou não esse mosaico de desmobilização de dois dos mais essenciais serviços públicos: a Saúde e a Educação.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA

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“O Descompplica é um cartão de benefícios que agrega lazer, saúde, segurança e bem estar”, diz  Esdras Correia, ao explicar que o negócio “surgiu como uma forma inteligente de diferenciar nosso serviço de saúde. Um projeto interessante que atraiu o interesse de vários empresários. Firmamos parcerias fortes com empresas nacionais. Tudo começou com  a rede clínica Alianças em Saúde, cuja sede é no bairro Siqueira Campos, há dois anos e meio, e passamos seis meses implementando o projeto. O cartão é um benefício para o país inteiro”.

Em Sergipe,  através do cartão Descompplica, a pessoa tem descontos significativos do Cinemark, Burger King, por exemplo.  Há ainda  uma lista com médicos de diversas especialidades à disposição dos clientes.

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Outro exemplo dado por Esdras é uma cobertura de um dos planos para profissionais autônomos.  “Se a pessoa ficar doente precisar de internação, receberá por dia R$ 250, para que a família e ela não fiquem desassistidas”, frisou. Ele lembra, ainda, um  benefício que interessa às mulheres que desejem uma cirurgia plástica. “O valor pode ser dividido em 24 meses. Nenhum plano de saúde  oferece isso”, ressalta.

Atrativo

Segundo Esdras Correia, além dos descontos, outro atrativo para quem adquire o cartão é ganhar descontos quando convidar  outras pessoas e elas se cadastrarem. “A empresa dá uma comissão sobre a mensalidade destes cartões, porque você divulgou e atraiu mais um cliente. É um sistema de comissão em níveis”, explicou.  Ele diz que esse sistema faz com que a divulgação e o crescimento do cartão sejam muito rápido.

O cliente que quiser ter o cartão Descompplica  não se preocupa com fidelidade. Ele pode desistir do negócio a qualquer tempo. No entanto, o médico diz o seguinte: “confiamos tanto no nosso produto, que não prendemos ninguém ao cartão.  As pessoas vão ficar pelos benefícios existentes”.

E como chegar ao cartão, conhecê-lo e fazer a adesão? É fácil. Na terça-feira, às 19h30, no Edifício Neo Office Jardins,  na avenida José Machado de Souza, 220, no bairro Jardins, Esdras Correia estará fazendo uma apresentação. A entrada é gratuita.

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O vereador Dr. Gonzaga fez o alerta, justamente para esses públicos.

O dia D de mobilização, em que postos de todo o Brasil estarão abertos, será no dia 4 de maio.

A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos prioritários. Em 2018, as gestantes e as crianças foram os únicos grupos que ficaram abaixo da meta, com 80,8% e 77,8% de cobertura, respectivamente.

Em Aracaju, as 44 unidades básicas de saúde e a sala de vacina do Ipesaúde estão disponíveis para atender a população. “As salas de vacina estão disponíveis das 7h30 às 16h30 porque existe todo um procedimento para acondicionar as vacinas adequadamente”, esclareceu a coordenadora do Programa de Imunizações e de Doenças Imunopreveníveis da Secretaria Municipal de Saúde, Ilziney Simões,

Documentos necessários

Para receber a dose da vacina é importante levar os documentos de identificação e o cartão de vacinação. “Os pacientes com morbidades devem levar a receita médica; as puérperas devem apresentar o comprovante de nascimento da criança; os doentes crônicos, o relatório médico e os trabalhadores da saúde e professores, o comprovante de trabalho”, completou a coordenadora.

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Ele irá se basear num relatório apresentado pela presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (SEESE), Shirley Morales, que encontrou problemas no contrato com o Centro Médico do Trabalhador e Prefeitura da capital. A Câmara foi palco de um debate sobre a terceirização da gestão da UPA Zona Norte.

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De acordo com um relatório apresentado pela presidente do SEESE, Shirley Morales, a Prefeitura de Aracaju, contrariando o discurso de campanha do prefeito Edvaldo Nogueira, deu continuidade ao pagamento dos servidores da saúde através do Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), que já era praticado e criticado na gestão do então prefeito João Alves Filho.

A partir desse imbróglio, deu-se o processo de privatização do Nestor Piva. “A Prefeitura insistiu no pagamento por esta modalidade, além do corte de 30 a 40% no valor que os médicos recebiam. Aí, como eles já eram RPA, eles não aceitaram e cerca de 120 médicos deixaram de prestar a assistência e aí começou a passar em cadeia nacional e foram expostos os prejuízos e problemas que a população estava sofrendo por conta dessa atitude do prefeito”, disse Elber.

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Ele explicou, ainda, que, houve “toda manobra que foi feita para que a empresa assumisse o Nestor Piva, ela não tinha capital social, nem capacidade de pegar uma demanda desta monta. A Prefeitura não cumpriu nenhum trâmite legal para que essa terceirização acontecesse”.

Vitória

Elber parabenizou o SEESE pela vitória no Tribunal de Justiça de Sergipe que anulou a privatização do Nestor Piva, considerando-a ilegal. “Em qualquer lugar sério do mundo, com essa atitude, prefeito Edvaldo Nogueira seria punido exemplarmente pelo Ministério Publico. Isso é uma fraude ao processo licitatório. Eles fraudaram a licitação e não é mais um debate político não. Eles deram um ganho a licitação a uma empresa totalmente fora dos padrões mínimos razoáveis”, afirmou.

O vereador Vinicius Porto, DEM, líder do governo na Câmara, disse que o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) está tranquilo, confiante de que os procedimentos foram adotados dentro da legalidade com o intuito de corrigir os problemas que a UPA Nestor Piva estava enfrentando na época.  E que se houver a queixa-crime, Elber não estaria entendendo a dimensão do projeto.

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“Um dos nossos alunos criou uma ferramenta que, sem sombra de dúvida, tem grande utilidade social e humana. As pessoas podem baixar aplicativo no celular e acompanhar o calendário de vacinação disponível”, explicou.

“A tecnologia está presente na saúde, na educação e em todos os setores da vida. A sociedade já não vive sem ela. Um exemplo disso é a informação que antes era demorada e levava vários dias para se propagar, mas hoje acontece em fração de segundos”, comentou a coordenadora.

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Ela ressalta que, na saúde, a tecnologia vem influenciando de forma efetiva nos tratamentos, tendo como exemplo a informação mais precisa dos diagnósticos. “O sistema observa possíveis doenças com determinados sintomas ou pode ajudar a identificar o paciente e localizá-lo com precisão dentro do hospital. No hospital universitário existem setores com televisores espalhados para saber quem está em cada maca. Isso facilita a segurança do paciente, impedindo que pessoas sejam confundidas e tenham seus tratamentos prejudicados”, destacou.

O mundo contemporâneo, as profissões ligadas à área de tecnologia são as que mais empregam pessoas. Segundo o Fórum Econômico Mundial (FEM), até 2021, pelo menos 7 milhões de trabalhos podem ser extintos por conta das transformações tecnológicas e financeiras ao redor do planeta. Portanto, os cursos voltados para área de Tecnologia da Informação (TI), podem se tornar um caminho certo para uma vida estável profissionalmente.

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Este ano, por exemplo, foram aprovadas pela Câmara Municipal da Barra dos Coqueiros, duas proposituras do vereador Adelmo Apóstolo, importantes na área da saúde: a criação do Programa Municipal para a Saúde Infantil, o Pró Criança; e o Programa Municipal para a Saúde da Mulher, o Mulher Mais.

Também foi aprovada, em 2018, a lei que “obriga os estabelecimentos públicos e privados da Barra dos Coqueiros a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo”.

Infraestrutura – Em 2017, Adelmo Apóstolo teve aprovadas quatro indicações no setor de infraestrutura para melhorias na Barra dos Coqueiros. E no ano passado, outras quatro, como obras para melhorias na estrutura física do prédio onde fica o Conselho Tutelar, pavimentação asfáltica de duas ruas e uma travessa no Loteamento Marivan e parte da rua João Serra,  em Atalaia Nova, além da continuidade da pavimentação da rua do Marujo, no mesmo local. E por fim, a pavimentação asfáltica na Travessa Nossa Senhora de Lourdes, no centro da Barra dos Coqueiros.

“Esse é o meu trabalho como representante do povo da Barra dos Coqueiros. Norteei minhas ações e criei, com minha assessoria, um Plano de Ações com objetivos”, disse o vereador. “Este meu trabalho visa atender diferentes classes sociais, com geração de emprego e renda, inclusão social, a prática desportiva e lazer, segurança, oferta de serviços, além de outras importantes ações”, completou  Adelmo Apóstolo.

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