Ele foi convocado por Edvaldo Nogueira para uma reunião com os deputados federais Fábio Mitidieri e João Daniel, e o primeiro suplente, Camilo Feitosa para acertar os detalhes.

Bittencourt vai para o lugar de Rosane Cunha, que respondia interinamente pela pasta no lugar de Eliane Aquino, atual vice-governadora.

“Bittencourt é um grande vereador, um político respeitado, um professor universitário, um grande técnico, que já foi meu secretário da Educação, foi também secretário estadual de Direitos Humanos. Tem capacidade de gestão para tocar o trabalho da secretaria, sucedendo a Eliane Aquino e Rosane Cunha”, destacou Nogueira.

Antônio Bittencourt se disse muito feliz em retornar à administração municipal. “Espero corresponder com trabalho e dedicação em uma pasta que, na minha avaliação, tem um papel enorme, do volume de atividades e da importância que tem”, ressaltou.

Ele disse ainda, que a pasta trabalha com diversos temas, “muitos deles já transitei e acho que, com muito esforço, entendendo o Planejamento Estratégico, coloco o barco com velas grandes para pegar ventos bons e transformar, cada vez mais, a cidade de Aracaju”.

Reforma

Essa é a segunda mudança que o prefeito Edvaldo Nogueira faz no secretariado.  Na sexta-feira, ele empossou o jornalista e publicitário Carlos Cauê, como secretário municipal de Comunicação Social, substituindo Luciano Correia, que passou a ser o secretário adjunto,

A mudança, de acordo com Edvaldo, representa “um reforço na equipe, para comunicar mais e melhor” com foco sempre na população.

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Ontem pela manhã, ele teve uma reunião do CPAC e depois foi almoçar com amigos num restaurante em Ribeirópolis, onde até brincou dizendo estava sempre andando de bicicleta com os filhos, mas como “eram meninos novos”, sempre deixava-os ir na frente e seguia no seu ritmo. Foi justamente em um desses passeios que houve um infarto.

Caio Marcelo já foi secretário de Assuntos Jurídicos e de Controle, na Prefeitura de Ribeirópolis, nas gestões de João de Nega e Uita Barreto, respectivamente. Filiado às Rede Sustentabilidade, Caio era um defensor do meio ambiente e também já foi delegado de Polícia Civil de Sergipe.

O corpo está sendo velado em Ribeiropólis e às 10 horas será levado para Alagoinhas, na Bahia, onde será cremado.

O superintendente  especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Olivier Chagas, lamentou a morte, por meio de um a nota, lembrando que teve uma reunião com Caio Marcelo na manhã da segunda-feira. “Hoje mesmo pela manhã, juntamente com demais superintendentes dos consórcios de Sergipe, tivemos uma longa reunião. Ele, como sempre, muito ativo, cheio de ideias, propostas,  e da reunião tiramos diversos encaminhamentos… Lamentável perda! Que Deus lhe acolha e conforte  todos, especialmente os familiares”.

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“O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos”, declarou o secretário, após a cerimônia de transmissão de cargo para o ministro da Economia, Paulo Guedes.

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A progressividade tributária caracteriza-se por onerar os mais ricos e reduzir o peso dos impostos sobre os mais pobres. Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês é isento do IR. Quem recebe de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 paga 7,5%. Quem ganha de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 paga 15%. Quem recebe de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 paga 22,5% e quem recebe acima de R$ 4.664,68 é tributado em 27,5%.

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Alíquota – Além de aumentar a alíquota para os mais ricos, Cintra disse ser possível reduzir o IR para pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção. Ele, no entanto, ressaltou que a extensão dos benefícios dependerá do ajuste fiscal que o governo conseguir executar, porque o caixa do governo não pode ser comprometido.

Em relação aos demais tributos, Marcos Cintra admitiu que pretende criar um imposto único, desde que a medida estimule a progressividade do sistema tributário.

O secretário disse que esse imposto pode incidir sobre operações financeiras, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sobre o valor adicionado a uma mercadoria em cada etapa da produção e do comércio ou sobre o faturamento de empresas.

“Estamos ainda analisando as varias alternativas [para o imposto único]. Podemos trabalhar em um IVA [Imposto sobre Valor Agregado], podemos trabalhar em um imposto sobre movimentação financeira, em um imposto sobre faturamento. Nós temos de fazer um complexo de ações. Antes de qualquer coisa, é importante que a gente faça uma limpeza em nosso sistema tributário”, disse Cintra.

O secretário afirmou que o novo governo pretende reduzir a carga tributária, que fechou 2017 em 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

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“Ainda analisamos alternativas”, disse o novo secretário que, além de comandar a Receita Federal, elaborará uma proposta de reforma tributária. Antes de enviar a proposta, no entanto, o secretário afirmou que o Ministério da Economia se concentrará em simplificar a tributação, aproveitando a proposta elaborada pelo governo anterior para unificar o Programa de Integração Socal (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“A unificação de tributos é processo que deve ocorrer paralelamente [à reforma tributária]”, afirmou Cintra.

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Em seu discurso, o gestor do executivo estadual reforçou a importância de ter Eliane como sua vice-governadora; pontuou a crise econômica enfrentada pelo País e pelo estado, as dificuldades financeiras da administração estadual, o objetivo trabalhar para manter a Fafen em funcionamento e a transparência da gestão iniciada nesta terça.

“Sinto uma imensa confiança em Sergipe. Confiança na capacidade que teremos de transformar as agruras do presente num futuro promissor. Essa confiança é igualmente partilhada pela mulher que me deu a honra de vir compor como vice, a chapa que pleitearia o governo. A Eliane, o destino reservou o papel de colher aqueles sorrisos dos sergipanos que Marcelo Déda dizia que eram a suprema motivação para o seu sacrifício”, iniciou.

A vice-governadora Eliane Aquino agradeceu a confiança dos sergipanos e reiterou o compromisso com o crescimento do estado. “Espero que nós tenhamos tudo que a nossa população precisa. Eu espero que nós tenhamos a capacidade, que nós tenhamos a sensibilidade, a humildade de realmente fazer uma gestão que seja para todos. Somos governador e vice-governadora de praticamente dois milhões de sergipanos e sergipanas. E pensando assim, eu só tenho que agradecer, agradecer por estarmos aqui, agradecer por nossa história, agradecer por tudo que nós construímos até hoje. Daqui pra frente, é seguir e fazer cada vez mais o estado de Sergipe um lugar melhor pra se viver”.

Em meio aos desafios que o Estado vem enfrentando nos últimos anos, o governador Belivaldo Chagas falou sobre cortes de gastos, captação de recursos e previsão do déficit orçamentário e da previdência. Diante do cenário de queda de arrecadação e de repasses, Belivaldo afirmou que 2019 será de dificuldades.

“Para este ano de 2019, a assustadora previsão do déficit é da ordem dos R$ 500 milhões. Isso significa que teremos de sair em busca de recursos extraordinários e cortar despesas, tendo, ao mesmo tempo, a urgência de assegurar investimentos que contribuam para amenizar a elevada taxa de desemprego. Isso é grave e nos obriga a apertar ainda mais o cinto, principalmente, para honrar a folha de pagamento. Não podemos decepcionar os servidores e a população, os serviços precisam ser prestados com qualidade. Teremos um ano extremamente difícil sob pena de comprometer, se não agirmos com pulso forte, o restante da administração”, declarou.

Sobre medidas econômicas, o governador empossado lembrou a reforma administrativa já iniciada. Em sua primeira fase, foram extintas cinco secretarias de Estado e houve redução de 900 cargos de comissão. No decorrer da administração, as empresas e autarquias também passarão por reduções, além da revisão de contratos que será realizada.

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