Arquivo para seminário - Só Sergipe

Ministério Público fará seminário sobre Lei Maria da Penha

Antonio Garcia — Fri, 02 Aug 2019 13:49:46 +0000

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher e da Escola Superior do MP – ESMP, e a Secretaria de Educação do Município de Aracaju realizarão o Seminário “Penha, o Caminho para a Não Violência”, no dia 09 de agosto, que contará ainda com o apoio das Secretarias de Assistência Social, Saúde e da Guarda Municipal de Aracaju.

O seminário será realizado no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do MP, das 8h às 12h, para membros, servidores e estagiários ministeriais e para todo o público que se interessar pela temática.

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A abertura será realizada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto. Em seguida haverá o pronunciamento da Diretora do Centro de Apoio dos Direitos da Mulher do Ministério Público de Sergipe, Euza Missano.

O objetivo do encontro é capacitar e sensibilizar os operadores do direito, profissionais de saúde, educação, assistência e demais profissionais, para o atendimento às mulheres vítimas de violência no fluxo de assistência, com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), proporcionando o debate multidisciplinar e intersetorial.

A cearense Maria da Penha, símbolo da luta em torno da violência contra mulher, é homenageada com o título do seminário. Justamente, por tal razão, a Lei nº 11.340/06 ficou conhecida por Lei Maria da Penha tornando mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar.

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Em razão da pertinência temática, por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.

É importante frisar que a presença deverá ser registrada biometricamente e o recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total.

Aqueles que se inscreveram no evento, e para dele participarem tiverem necessidades especiais em razão de alguma deficiência, solicitamos que encaminhem e-mail para escolasuperior@mpse.mp.br informando o nome completo, número de inscrição ou do CPF e qual a necessidade a ser suprida.

Faça sua inscrição no site da ESMP: www.esmp.mpse.mp.br, até o dia 8 de agosto e garanta sua vaga.

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Sergipe vai sediar seminário sobre petróleo e gás

Antonio Garcia — Thu, 16 May 2019 12:39:55 +0000

Sergipe vai sediar um seminário sobre petróleo e gás, em data a ser definida. O anúncio foi feito, ontem, pelo deputado federal Laércio Oliveira, durante reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Ele, que integra a subcomissão, disse que Sergipe oferece “grandes oportunidades para o desenvolvimento da cadeia de óleo e gás em função da oferta de gás através da Celse, responsável pela termoelétrica do Porto de Sergipe”.

Laércio Oliveira lembrou as “grandes descobertas de petróleo e gás em águas profundas no litoral do estado, gerando atrativos para implantação de empresas que contribuirão de forma decisiva para o desenvolvimento econômico e social do estado”.

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“Além disso, há alguns anos foi descoberta nas águas profundas do litoral de Sergipe uma oportunidade enorme para extrair petróleo e gás. Uma grande vantagem é que do poço até a costa a distância é de 100 km, em outros estados essa distância é bem maior, de 300 ou 400 km. Isso vai tornar a produção muito mais atrativa para as empresas que começam a chegar ao nosso estado. A gente já produz muito petróleo, mas a política de gás está sendo vista como uma oportunidade de futuro e sendo membro da subcomissão de Petróleo e Gás, apresentei o requerimento para realizar o seminário em Sergipe”, explicou Laércio.

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Subcomissão

De acordo com Laércio, a subcomissão permanente de Petróleo e Gás é de enorme importância para a economia do país, especialmente nesse momento em que o Governo pretende abrir o mercado de petróleo e gás e através da concorrência conseguir um choque nos preços dos combustíveis. “Isto certamente trará enorme melhoria para a economia e competitividade para as empresas nacionais”, disse.

O deputado disse ainda que a sua participação na subcomissão também é para defender as Fafen’s. “É um compromisso meu com os sergipanos envidar todos os esforços para que a indústria volte a funcionar, produzir fertilizantes e gerar empregos. Essa situação das Fafen’s decorre especialmente do alto preço cobrado pela Petrobras pelo gás, valor esse baseado em preço de GNL importado e totalmente dissociado do custo de produção”, explicou.

Laércio afirmou ainda que o caso da hibernação das Fafen’s é a evidência maior de que é urgente a necessidade de promover mudanças estruturais no setor, abrindo espaço para a concorrência nas diversas fases do processo (produção, refino, transporte e distribuição) como forma de reduzir os preços para os consumidores e com isso gerar competitividade para os diversos setores industriais e, em especial, para os fertilizantes.

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Abertas as inscrições para curso de arbitragem de surf

Antônio Carlos Garcia — Fri, 23 Nov 2018 15:05:33 +0000

Colunista esportivo Charles Hardman

Estão abertas até a próxima segunda-feira, 26, as inscrições para o II Seminário de Arbitragem em Surf de Sergipe, que está sendo promovido pela Federação Sergipana de Surf (FSS), e que acontecerá entre os dias 28 a 30 de novembro, sempre às 19 horas, no auditório do Tribunal de Justiça Desportiva, na arena Baptistão, em Aracaju.

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As inscrições, que custam R$ 150, podem ser feitas na loja MSG Surf Adventure, na rua Antônio Oliva Paiva, 90, no bairro Atalaia, em horário comercial.

O curso será ministrado por Wilson Ribeiro Nunes, responsável técnico pelos cursos da Confederação Brasileira de Surf. Nunes também acumula a experiência de arbitrar competições internacionais.

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De acordo com o presidente Fred Costa, da FSS, o curso oferece uma introdução aos critérios de arbitragem e regras da modalidade esportiva, além de atualizar e formar novos árbitros.

Costa acrescentou, ainda, que o evento pretende alcançar o público-alvo de surfistas competidores e universitários do curso de educação física.

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Vice-governador ressalta importância de controle interno das contas do Estado

Antônio Carlos Garcia — Tue, 07 Mar 2017 21:05:56 +0000

O vice-governador Belivaldo Chagas participou na manhã desta terça-feira, 07, do 1º Seminário sobre Atividades de Controle Interno Estadual. O evento, realizado pelo Governo de Sergipe, por meio da Casa Civil e da Controladoria-Geral (CGE), é voltado para servidores estaduais e tem como objetivo alinhar o conhecimento dos agentes públicos numa perspectiva de operacionalização sistêmica do Controle Interno.

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Para Belivaldo, a boa aplicação dos recursos públicos tem como consequência resultados positivos nas gestões e, por isso, é necessário integrar os entes estaduais para discutir métodos de controle interno. “Acredito que essa preocupação da Controladoria-Geral de reunir vários representantes, principalmente os que tratam diretamente com a questão das finanças, é de extrema importância. Aproveito a oportunidade para parabenizar a CGE pela iniciativa de fazer esse seminário. O secretário-chefe da CGE, Eliziário Sobral, sempre externa preocupação em estar cada vez mais próximo dos entes da administração, no que diz respeito da boa aplicação dos recursos. Estamos vivendo um momento em que, a cada instante, há preocupação maior com relação a isso. E para qualquer ente da federação, uma aplicação eficiente e excelente prestação de contas facilita a vida do Estado”, comentou.

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Eliziário Sobral disse que o seminário surgiu da necessidade de haver uma estrutura matricial com controles setoriais dos órgãos e entidades. Ele explica que o objetivo inicial do evento é despertar e demonstrar a necessidade de ter integração e orientação para o gestor. “Essa é uma oportunidade de fazer com que unidades básicas de controladoria geral, fiscalização, auditoria e controle da execução orçamentária sejam efetivamente exercidas em cada órgão e entidade”.

O secretário-chefe da CGE reforça que deve haver interação entre as entidades do Estado através da criação de um sistema e uma função de dados comunicantes entre a Controladoria Geral do Estado, enquanto órgão central do sistema de controle interno, com os demais órgãos.

“A ideia é que se crie estrutura que resulte em benefícios de aumento de controle, avaliação, acompanhamento de programa, projetos e ações governamentais, para otimizar a tomada de decisões, atendendo aos princípios da economicidade e eficiência da políticas públicas. Para isso, há necessidade de implementação das Unidades Setoriais de Controle Interno (USCI). Nesse sentido, há alguns meses emitimos expediente para que todos os órgãos remetessem à CGE a relação de servidores que poderiam ficar à disposição para exercer as quatro funções básicas do Controle Interno. Recebemos essa relação de todos os órgãos, e foi exatamente a partir desse momento que percebemos a necessidade de realizar um seminário para uniformizar o procedimento e criar esta interação melhor e maior entre a CGE e os órgãos da entidade”, complementou Eliziário.

Superintendente de Planejamento Econômico e Orçamento do Governo, Guilherme Rebouças, um dos palestrantes do seminário, comentou que é importante que os órgãos projetem suas ações a partir dos três instrumentos básicos de planejamento: o Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias; e Lei Orçamentária Anual. “São documentos exigidos pela lei, que são requisitos legais da ação pública e que precisam ser aperfeiçoados pelo governo. E é nesse sentido que vamos transmitir essa mensagem hoje”, afirmou.

Em representação ao presidente Clóvis Barbosa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o diretor de tecnologia do órgão, Cláudio da Silva, comentou que, apesar de o TCE ser órgão de controle externo, foi convidado para participar do seminário para enriquecer as discussões. O profissional conta que, durante o evento desta terça-feira, aproveitará para fazer uma explanação sobre o novo método de prestação de contas do Tribunal.

“O TCE captura dados de todos os entes de Sergipe, e o Estado, como poder Executivo, tem a maior quantidade de entes. Com relação ao fornecimento de dados para o TCE, até 2016 a prestação era feita em papel e, paralelamente, através de mídias eletrônicas. Porém, a partir de 2017, será somente por meio eletrônico, diretamente conectado com os bancos de dados do Estado. Isso enseja novos procedimentos mensais e anuais de prestação de contas. E é sobre esse tema que o TCE vai tratar aqui”, relatou Cláudio.

O 1º Seminário sobre Atividades de Controle Interno é direcionado àqueles servidores responsáveis pela Regularidade do Estado (CAUC), Operação/admissão de Convênio, Prestação de Contas Anuais, Transparência e Acesso à Informação, além de Assessores de Planejamento. A chefe da assessoria de Planejamento da Secretaria do Estado da Comunicação, Fernanda Lima, é uma das participantes de seminário e disse que este é muito importante no sentido de promover capacitação para que o controle interno em cada órgão seja realmente efetivado. “Isso vai facilitar bastante o andamento de nosso trabalho, a prestação de contas junto, também, ao Tribunal de Contas do Estado. As informações irão mais concisas e seguras. Se houver alguma falha, por exemplo, a identificação já vai partir do próprio órgão, antes mesmo de chegar na CGE ou TCE. Sentia falta de uma discussão como essa pois, apesar de ter todo apoio da CGE, o trabalho antes era mais corretivo que preventivo”.

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