“Acabei fazendo esse projeto de lei diante da crise do capitalismo. Vemos um governo neoliberal, com alta taxa de desemprego e funções não empregatícias. As pessoas têm um leque de oportunidades como ilusão. O coaching é uma dessas saídas e existem várias pessoas depositando sua crença nisso. Tem gente que se diz capaz de curar o autismo, esquizofrenia infantil. Isso é um problema de saúde pública”, disse William Menezes, ao SÓ SERGIPE.

O enunciado feito por William Menezes para defender o projeto diz o seguinte: “se tornada lei, não permitirá o charlatanismo de muitos autointitulados formados, sem diploma válido. Não permitindo propagandas enganosas como: “Reprogramação do DNA” e “Cura Quântica”. Desrespeitando o trabalho científico e metódico de terapeutas e outros profissionais das mais variadas áreas”.

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Segundo William Menezes, tem muito coach dizendo que é psicanalista, nutricionista, nutrólogo. “Com tais absurdos, comprometem a vida profissional de inúmeras pessoas que se dedicam nas universidades para estudar a fundo suas respectivas áreas e obterem o conhecimento necessário às atividades. Um claro exemplo é a Psicologia. Mas não é só isso. Desvaloriza a ciência  que trabalha com convicção e, sobretudo, evidências científicas. A troco de quê, afinal”?, questiona ao se referir aos coachaes que se dizem uma alternativa viável e segura para vastos problemas. Para o estudante, o continuar da onda coach mostra um futuro desesperador, “e cabe a nós mudarmos esse futuro, buscando alternativas, seja na criminalização ou regulamentação”.

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Como recebeu mais de 20 mil apoios, a ideia virou sugestão de número 26\2019 e foi encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cujo presidente é Paulo Paim (PT\RS).

Contrários

Enquanto a sugestão do sergipano continua recebendo apoios, do outro lado outros pedem a regularização da atividade para transformá-la em profissão. Eles têm até agora pouco mais de 4 mil votos favoráveis, mas precisam de 20 mil até setembro para virar sugestão, como foi o caso da ideia de William Menezes.

Um coach — ou treinador (a), na tradução original da palavra, “pode ser considerado um treinador que assessora o cliente, chamado de Coachee, levando-o a refletir, chegar a conclusões, definir ações e, principalmente, agir em direção a seus objetivos, metas e desejos”, segundo o portal Empreendedor Online. Existem vários sites, vídeos e publicações em redes sociais que explicam a profissão, das mais variadas formas.

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Carvalho foi o relator da matéria e recomendou não levar adiante a criação da CPI. Numa gravação,  terça-feira, um dia antes da votação da matéria, Alessandro Vieira foi bem irônico com o colega parlamentar.

Após a votação de  Rogério Carvalho, Vieira disse que não esperava posicionamento diferente. “É uma decisão política, cabe ao eleitor fazer a avaliação das figuras que votam contra a CPI”, pontuou.  Carvalho foi procurado, via assessoria de imprensa, mas não se posicionou sobre o assunto.

Hoje, a CPI da Lava Toga deve ser levada a plenário. Para que o Projeto de Lei seja aprovado serão necessários pelo menos mais 13 votos, além dos senadores que assinaram a petição para sua abertura.

Questionado se ainda creditaria na possibilidade do projeto ser aprovado em plenário, Alessandro Vieira não respondeu. Disse apenas que fará um debate sólido para mostrar que existe viabilidade e base jurídica para criação da CPI, mas que caberá à maioria decidir.

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Os novos senadores eleitos em 2018, tentam a todo custo implantar a CPI para investigar os Tribunais Superiores do país, dentre eles o principal é o Supremo Tribunal Federal (STF). E  apesar dos esforços do senador Alessandro Vieira, de Sergipe, e seus 28 colegas que assinam o requerimento da CPI, o presidente do Senado Federal, sua excelência Davi Alcolumbre, a  pretexto de impedimento regimental, enterra pela segunda vez o requerimento para a instalação da CPI da Lava Toga.

Com isso desrespeita o comando constitucional no seu parágrafo terceiro do artigo 58, que diz textualmente que após o requerimento de instalação da CPI , será criada para  apurar fatos determinados e por prazo certo.

Obtida a assinatura de um terço dos membros do Senado Federal, mínimo de 27 senadores, o presidente da Casa será obrigado a instalar a CPI.

Alega sua excelência o presidente do Senado, que o parecer da Consultoria Jurídica desta Casa de Leis, afirma ser regimentalmente proibida a instalação de CPI contra o Poder Judiciário.

Para os não iniciados, o Regimento Interno do Senado Federal é uma norma jurídica de caráter interno e será aprovado ou modificado por maioria simples do Senado Federal, e deve o Regimento Interno obedecer ao comando constitucional, sob pena de não valerem as normas nele inseridas.

Se o Regimento Interno do Senado proíbe a criação de CPI contra o Judiciário, a maioria simples dos seus pares pode mudar  o regimento e adequá-lo à Constituição.

População enganada

Na verdade diz a lenda , que o senador David Alcolumbre está sendo pressionado pelos ministros do Supremo a não instalar a CPI da Lava Toga, sob pena deste STF dar seguimento a dois inquéritos que o presidente do Senado responde junto ao Supremo Tribunal Federal.

A população se sente enganada, quando vê que aqueles em quem votou para promover uma mudança na política brasileira, na verdade continuam agindo em defesa dos próprios interesses, em detrimento dos interesses da população.

Triste Brasil, ó quão é semelhante!

Políticos novos, práticas velhas. Novas esperanças e novíssimas decepções!

Mais uma vez o povo brasileiro cai nas garras daqueles que se aferram ao Poder somente para prejudicar a nação.

E os ministros do Supremo Tribunal Federal, se nada têm a temer, por que têm medo da CPI da Lava Toga?

(*)  Advogado,  vice-presidente jurídico nacional da Abracam (Associação Brasileira de Câmaras Municipais,  especialista em Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá e em Direito Público Municipal pela PUC\RS e autor de sete livros sobre gestão e administração municipal.

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A mudança pouco mais de um mês após as eleições é reflexo do mau desempenho da Rede nas urnas. O partido foi um dos atingidos pela cláusula de barreira, aprovada na minirreforma eleitoral do ano passado.

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A cláusula prevê que apenas as siglas que atingiram 1,5% dos votos válidos, distribuídos em nove estados com no mínimo 1% em cada um deles, ou elegeram pelo menos nove deputados federais em pelo menos nove estados terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão e rádio. A cláusula de barreira aumenta seus percentuais progressivamente até as eleições de 2026.

O delegado disse ao Congresso em Foco que a mudança será em bloco. Levará para o PPS lideranças políticas estaduais, diversos vereadores e quatro deputados estaduais. A ida para o PPS é pelos planos já avançados de fusão dos dois partidos. O hoje senador da Rede pelo Amapá, Randolfe Rodrigues, também disse à reportagem que a união “vai sair sim”.

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Em janeiro Rede e PPS realizarão congressos nacionais onde devem definir seus próximos passos. Segundo o senador eleito pelo Sergipe, a aposta no PPS se deve à sintonia com os ideais da Rede e com a disponibilidade demostrada pelo partido de se modernizar.

O PPS já aprovou mudanças em seu estatuto e, a partir do próximo ano, também deve mudar de nome.

Fator Marina

O delegado afirma que a campanha presidencial da Rede “não funcionou bem”. O partido da candidata a presidente derrotada Marina Silva viu grande parte de seu eleitorado migrar para o eleito Jair Bolsonaro (PSL).

O político do PSL conseguiu abarcar apoiadores evangélicos e conservadores antes aliados de Marina. A ex-ministra chegou a ter mais de 16% nas pesquisas de intenções de voto, mas fez apenas 1% dos votos no primeiro turno.

Na tentativa de frear Bolsonaro e de encerrar o período de domínio de PT e PSDB, candidatos do chamado “Centrão” falharam e não conseguiram articular uma aliança. Marina e o também candidato derrotado Ciro Gomes (PDT) pregaram a renovação mesmo sendo velhos atores da política. O senador eleito pelo Sergipe diz que a estratégia não funcionou.

Segundo ele, a aposta na fusão da Rede com o PPS tem mais chances de vingar por incluir novos nomes eleitos em outubro. Ele próprio faz parte do Movimento Acredito e do RenovaBR, que têm como principal bandeira o combate à corrupção.

Rede barrada

Oficializada em 2015, a Rede não pode, por lei, se fundir com outro partido antes de completar cinco anos. A sigla planeja contestar a cláusula no Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, se a regra for mantida, o senador eleito não a vê como obstáculo e afirma que antes do prazo de 5 anos pode haver uma união política, e não jurídica.

Alessandro afirma ainda não considerar uma derrota da Rede a futura união com o PPS e diz que a dissolução precoce da sigla faz parte do “processo de criação de uma alternativa” na política.

Fonte: Congresso em Foco

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Luís Paulo frisou que a Fies, por meio do presidente Eduardo Prado de Oliveira, juntamente, com outras federações de indústrias e  a Confederação Nacional da Indústria (CNI), tem mantido o firme empenho e articulações até pessoais junto a lideranças políticas no sentido de extinguir esse adicional que apenas onera o segmento produtivo brasileiro. Para o presidente da FIES, “o Senado demonstrou sensibilidade e coragem com a decisão que pode representar um primeiro e importante passo para desoneração do famigerado Custo Brasil”.

Na última terça-feira, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, aprovou o parecer da senadora Ana Amélia (PP-RS) que aprova o Projeto de Lei Complementar do Senado (PLS-C) nº 550/2015, que extingue o pagamento, por parte do empregador, da contribuição social de 10% do FGTS no caso de demissão de funcionário sem justa causa.

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Entenda – A contribuição ou adicional foi criado pela Lei Complementar 110/2001, visando cobrir uma despesa específica da União, determinada pelo Supremo Tribunal Federal que detectou que as contas vinculadas ao FGTS haviam sido atingidas pelos famigerados planos inflacionários Verão e Collor I. O rombo a cobrir seria de R$ 42 bilhões.

Nesse sentido, a extinção do adicional de 10% é medida de justiça fiscal favorável à geração de empregos e renda em nosso País e permitirá que os empregadores antevejam uma redução dos encargos sociais e trabalhistas, o que colaborará com novos investimentos e contratações formais.

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Amorim espera, agora, a designação de relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Em uma década, Ayrton Senna teve 41 vitórias em grandes prêmios da Fórmula 1 e conquistou os títulos mundiais de 1988, 1990 e 1991.

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A morte do piloto em maio de 1994, durante o GP de San Marino, causou uma comoção nacional pouco vista na história do país. Para o senador Eduardo Amorim, Senna é um exemplo de superação.

O  monumento foi patrocinado pela Fundação Bradesco e doado ao governo brasileiro em 7 de setembro de 1986, durante a gestão de José Sarney.  Como não se trata de um mausoléu, o termo correto para designar o monumento deveria ser “cenotáfio”, significando um memorial fúnebre erguido para homenagear alguma pessoa ou grupo de pessoas cujos restos mortais estão em outro local ou estão em local desconhecido.

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