A mobilização da CUT vai começar às 22 horas de hoje, com uma plenária na sede e depois, à meia noite, eles seguem para as portas das garagens das empresas de ônibus. “Nós vamos observar a lei, mas se o motorista quiser, ele não sai das garagens. Está tudo mantido”, afirmou o professor Rubens Marques.

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Ele tem conhecimento da liminar da desembargadora do Trabalho, Vilma Leite Machado Amorim, determinando que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Município de Aracaju (Sintra) mantenha “o efetivo mínimo de 40% de trabalhadores na execução dos serviços de transporte coletivo, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento, a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)”.

A ação declaratória de ilegalidade de greve, com pedido de tutela de urgência, foi movida pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) contra a CUT e o Sintra que organizam a greve geral.

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Concentração

Rubens Marques acredita que poucas lojas, no centro comercial de Aracaju, abrirão as portas nesta sexta-feira “porque não vai ter clientes. Não teremos ônibus na cidade”, assegurou. Mas a Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL) divulgou um banner nas redes sociais,  garantindo que as lojas estarão abertas normalmente.  “Estaremos de porta em porta no comércio, convencendo os comerciários a não trabalharem. Quem pode mais, chora menos”, ensina Rubens Marques.

Além do trabalho corpo a corpo no comércio, a CUT programou para às 15 horas, na praça General Valadão, um ato com a população, estudantes e diversas entidades. “Em seguida, faremos uma caminhada e pararemos em um ponto importante da cidade”, avisou, sem revelar exatamente em qual local, por questões estratégicas.

Neste local, a rua será fechada pelos manifestantes. Rubens Marques acredita que haverá travamento de várias ruas da capital, principalmente na periferia que, segundo ele, foi esquecida pela Prefeitura de Aracaju. “As pessoas estão conscientes das reivindicações”, frisou.

Haverá mobilizações em cidades como Nossa Senhora da Glória, Cristinápolis, Estância, e a ideia é fechar todo o comércio nestes locais. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) também está mobilizado e, na semana passada, junto com a CUT, fez reunião para definir como será a atuação nesta sexta-feira.

A CUT e o MST traçaram estratégias numa reunião, no Acampamento Emília Maria, na rodovia João Bebe Água, em São Cristóvão, para tratar da pauta da greve geral. “Uma liderança do acampamento, o companheiro Ronaldo (MST), fez um debate conjuntural muito bom e chamou a tropa para o front de batalha a partir da zero hora do dia 13 para o dia 14”, diz um comunicado de Rubens Marques, nas redes sociais, esta semana.

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SMTT faz planejamento

Hoje pela manhã, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) anunciou um plano emergencial, em virtude da greve, autorizando os táxis bandeira a fazerem lotação, bem como os táxis especiais que atuam somente em áreas específicas da cidade poderão embarcar e desembarcar passageiros em qualquer parte.

O mesmo serviço também poderá ser oferecido por veículos do transporte escolar. Para todos eles, o valor da passagem deverá ser o mesmo: R$ 4. Caso o condutor cobre um preço acima do permitido, o cidadão deve anotar os números da permissão e da placa do veículo e denunciar à SMTT, através do telefone (79) 3268-4646.

O superintendente da SMTT explicou que o objetivo é minimizar os transtornos para os cidadãos que precisam se deslocar pela cidade. “Por isso, reunimos os representantes dos taxistas e dos transportadores escolares para explicar como funcionará esse plano e pedir que eles mobilizem as categorias para garantir mobilidade às pessoas”, justificou Renato Telles.

O representante da Astranspe, Altran Cruz, garante que os transportadores escolares estarão nas ruas da cidade contribuindo para o direito de ir e vir da população. “Vamos mobilizar nossos associados ainda hoje, explicar a dinâmica excepcional do serviço nesta sexta e pedir que todos estejam logo cedo nas ruas”, ressaltou.

O Sintax adotará procedimento semelhante, de acordo com o relações públicas Aírton dos Santos. “Queremos ajudar as pessoas a irem para seus compromissos”, disse.

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Concorrem trabalhos nas categorias áudio reportagem, texto reportagem, vídeo reportagem, melhores imagens, melhores fotos e ainda reportagem laboratório, para estudantes de Jornalismo.

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Na mesma noite, receberá os cumprimentos, como personalidade pública de destaque do ano de 2018, Danielle Queiroz, supervisora regional do Sest Senat, pela contribuição com o desenvolvimento do transporte público em Aracaju.

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O passageiro será orientado por agentes credenciados da Aracajucard, empresa que gerência a bilhetagem eletrônica, a trocar o pagamento em dinheiro pelo cartão Pré-pago avulso dentro do próprio veículo, distribuído no ato gratuitamente. Na aquisição, ele também será direcionado a fazer o seu cadastro na promoção Passagem Premiada e já estará concorrendo a dez premiações mensais no valor de R$ 500 em dinheiro cada.

Parceria

Além da ação nos ônibus, o movimento também está sendo realizado no Terminal Atalaia, onde as pessoas que entrarem estarão sendo estimuladas a efetuar o pagamento da tarifa de forma eletrônica.

A ação está sendo realizada em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju. A proposta da bilhetagem eletrônica é promover mobilidade dentro do ônibus, com a passagem rápida pela catraca e, principalmente, mais segurança ao passageiro evitando a exposição de dinheiro.

Além disso, o cartão eletrônico proporciona a consulta de saldos, comodidade para realizar as recargas, facilitando, ainda, o embarque e desembarque dos usuários.

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Foram 363 casos de assaltos nesses dois meses, em 2016, contra 51 casos no mesmo período em 2019. Já em 2017, no mesmo período, foram totalizados 145 assaltos;  nesse período também, em 2018 foram 95 casos.

Esse índice se deve as ações estratégicas de repressão aos assaltos que vêm acontecendo com o patrulhamento ostensivo da Polícia Militar e da Guarda Municipal. Ambo atuam nos terminais de integração e   fazendo  abordagens dentro dos veículos.

Além da parceria entre o Setransp,  com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Sergipe (Sinttra) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), através do serviço de inteligência e investigação.

Para esse trabalho, a polícia conta com as imagens das câmeras internas dos ônibus fornecidas  à polícia em tempo hábil pelas empresas do transporte coletivo . É a união de forças em prol da mobilidade urbana com segurança.

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E se você já quiser cadastrar o seu aparelho celular, clique no portal  http://portalcidadao.ssp.se.gov.br/AlertaCelular e, ao entrar no sistema, adicione o número de IMEI, que aparece imediatamente depois de digitar *#06# na tela de discagem do celular. O cidadão deve ativar o dispositivo de alerta para que a polícia identifique a procedência do produto.

O serviço foi desenvolvido pela SSP com a finalidade de facilitar a recuperação de dispositivos roubados pelo IMEI do aparelho e dificultar qualquer tipo de comercialização de produto ilegal. Dessa forma, aumentam as chances de a polícia identificar o suspeito, recuperar o aparelho e devolvê-lo à vítima.

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Campanha

Durante o Carnaval 2019, será intensificada a campanha para divulgação da plataforma, que já tem um número significativo de pessoas cadastradas. O presidente do  Setransp, Alberto Almeida, acredita que o Alerta Celular inibirá ações criminosas dentro dos transportes coletivos. “Através da campanha, haverá uma corrente de crescimento no uso do Alerta Celular. E não tenho dúvida que vai favorecer a não ocorrência de assaltos. Os ônibus quase não têm mais dinheiro circulando (com o uso da bilhetagem eletrônica), e, com o Alerta Celular, os aparelhos telefônicos não serão mais um motivo de atração para os bandidos”,  imagina.

Com o Alerta Celular, a população terá uma oportunidade de prevenção contra crimes de roubo de celular, que, em sua maioria, são cometidos com a finalidade de ser recurso para o tráfico de drogas. É o que avalia o secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy: “vejam que 80% ou mais do crime de roubo de celular é cometido para ser trocado por drogas. Então, nessa parceria pelo Alerta Celular, acreditamos que a redução das ocorrências de assaltos a ônibus, que já alcançamos, será ainda maior, e a criminalidade, em geral, que tem caído em Sergipe, continuará a cair também”, apostou o secretário.

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Junto com SSP e Setransp, fazem parte ainda desta parceria pelo Alerta Celular, a Aracajucard, empresas operadoras do transporte coletivo, a Guarda Municipal, o Comando das Polícias Militar e Civil, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e o Sest Senat. Representantes de todas essas instituições participaram do lançamento da campanha e estarão atuando em favor de sua repercussão nas comunidades.

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Os números representam uma redução nas estatísticas de 48,74% entre 2017. “Nós fechamos o ano de 2018 com uma queda recorde do número de assaltos. Isso é motivo de comemoração e fruto da união de forças da Secretaria de Segurança Pública através da Polícia Militar, Polícia Civil, Inteligência da polícia, do Sindicado das Empresas de Transporte e do Sindicato dos Motoristas. É uma conquista de todos que se uniram, buscando alternativas para reduzir o número de assaltos”, comemora Alberto Almeida, presidente do Setransp.

Ele ressaltou ainda que essa queda irá favorecer o sentimento de tranquilidade nos cidadãos, e reforça que as ações preventivas serão ainda mais intensificadas ao longo de 2019. “São menos de um assalto por dia. Um número que poucas cidades ou quase nenhuma no Brasil tem”, frisa o presidente.

Para reduzir ainda mais os índices, as forças de segurança pública reforçarão as estratégias de repressão ao crime através de patrulhamento ostensivo nos terminais de integração, abordagens dentro dos veículos e acompanhamento intensivo das imagens das câmeras de monitoramento dos ônibus. A tecnologia e a rapidez no fornecimento desses vídeos pelas empresas operadoras do transporte coletivo são fundamentais para reforçar a segurança nos ônibus.

“Buscaremos alternativas inovadoras, no sentido de alcançarmos uma redução maior no número de assaltos através da tecnologia, de aplicativos e da intensificação do monitoramento”, reforça Alberto Almeida.

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O dano ao patrimônio público é crime e onera o próprio passageiro do sistema de transporte coletivo. É importante que a população denuncie ao flagrarem marginais danificando os banheiros ou qualquer outro patrimônio público. Afinal, é com o dinheiro da população que essas obras são realizadas.

Nesta sexta-feira, 14, foi concluída também a reforma dos banheiros do Terminal DIA. O local contou com reparos na estrutura, pintura e adequação de novas peças que haviam sido danificadas (e outras furtadas).

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A prefeitura de Aracaju explica que o reajuste se deu em virtude do aumento com insumos, em especial o óleo diesel, que cresceu 24,2% em relação a agosto de 2017, data do último reajuste, por isso não foi possível manter a tarifa nos R$ 3,50. O Setransp, por sua vez, diz que o diesel subiu, desde agosto de 2017, 26% e esse combustível “é um dos maiores insumos no custo da operação do serviço do transporte coletivo, passou de R$ 2,73 e, em contínuos acréscimos, já marca atualmente R$ 3,44”.

Para completar, segundo o Setransp, comparando 2014 e 2018, de janeiro a setembro, o número de gratuidades no sistema do transporte subiu 84%. Foram mais de 1,3 milhão de novas gratuidades. A tarifa, explica o Setransp,  é calculada pela divisão dos custos do serviço do transporte público coletivo pelo número de passageiros pagantes. Essa conta feita conforme estabelece a Lei Municipal de Aracaju 1.761/91, mostra que a tarifa real seria R$ 4,44. No entanto, a tarifa foi reajustada para R$ 4.

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Na Planilha de Cálculo do Custo Tarifário, estabelecida por Lei, são considerados os impostos – como Imposto Sobre Serviços (ISS), taxa de gerenciamento da SMTT, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e ônibus, INSS; custos variáveis – como combustível, peças e equipamentos; custos fixos – como veículos e pneus; mão de obra – operação, manutenção e administração.

De acordo com o Setransp, como em Aracaju, a tarifa do transporte é a única fonte de custeio do serviço, acabam recaindo sobre a passagem questões como o aumento do número de gratuidades, aumento do preço do combustível e a queda do número de passageiros pagantes.

Desde o último reajuste tarifário em agosto de 2017, as empresas de ônibus já alertavam, através do Setransp, sobre a necessidade de se conceder uma tarifa que compensasse os aumentos nos custos e a queda do número de passageiros, haja vista que esse desequilíbrio só tende a crescer.

Negociação antiga – Em dezembro do ano passado, o Setransp encaminhou à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) a planilha anual, e tornou a encaminhar com atualizações em janeiro, maio e, mais recentemente, em outubro deste ano. De acordo com a necessidade do sistema em virtude dos reajustes anuais, a tarifa deferia ter sido concedida em dezembro do ano passado, mas não ocorreu; e a que foi concedida em agosto de 2017, deveria ter sido apresentada em dezembro de 2016. Essa prorrogação do reajuste só contribui para um maior desequilíbrio econômico no setor do transporte.

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Em contrapartida, o número de passageiros pagantes caiu 24%, também nos últimos quatro anos. O transporte atendia em média 283 mil passageiros diariamente (em 2014), e passa a transportar hoje em média 222 mil por dia (em 2018). Para se ter uma ideia, são mais de 15,4 milhões de passageiros pagantes a menos usando o serviço. Esse desequilíbrio entre aumento de despesas e queda de receita já vinha preocupando as empresas prestadoras do transporte coletivo, porque interfere diretamente na operação do serviço.

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O percentual do último reajuste tarifário já não garantia investimentos com renovação de frota, o que acaba por comprometer a idade média dos ônibus; e esse reajuste atual acaba seguindo a mesma linha, uma vez que não acompanha a conta exata do que o transporte em Aracaju precisa, de acordo com a planilha de custos. O reajuste concedido equivale a 50% do reajuste necessário conforme cálculo tarifário.

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Em seu voto, o relator,  desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, afirmou que a implantação de faixas azuis contínuas e placas de exclusividade para ônibus sem a efetiva adequação viária dos 11 corredores que vão compor o sistema BRT, criou um clima de incerteza e insegurança jurídica que afligiu os motoristas de automóveis particulares, táxis, caminhões e motocicletas que trafegam pelas vias de Aracaju, o que gerou inúmeros congestionamentos.

“Embora os apelantes (SMTT e Setransp) afirmem que a implantação das chamadas ‘faixas exclusivas’ não pertine apenas à implantação do sistema BRT, verifica-se que o motivo determinante para a colocação de placas de sinalização e faixas exclusivas de ônibus, é a futura implantação do referido sistema de transporte. Neste sentido, deveria, primeiramente, providenciar as obras estruturantes do BRT, para depois se delimitar as faixas exclusivas a serem utilizadas”, explicou.

“Logo, visto que as obras públicas para o funcionamento do Sistema BRT em Aracaju ainda estão em fase de licitação, não há que se falar na implantação das faixas exclusivas para ônibus, de forma que, mantenho a sentença incólume”, concluiu o desembargador.

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O Setransp, através da assessoria de imprensa, divulgou uma nota lamentando a decisão do TJ. Segundo o sindicato, os mais de 230 mil passageiros que utilizam diariamente o transporte coletivo, quase 70% dos deslocamentos da população, estarão agora disputando o mesmo espaço das vias que os usuários de carro particular, que podem escolher horário e local para trafegar.

O Setransp diz que a decisão contrária às faixas para ônibus configura-se como o único caso no país, compromete o cumprimento dos horários das linhas do transporte coletivo, e prejudica diretamente a mobilidade urbana como um todo, uma vez que o ônibus, que pode transportar até 60 pessoas, volta a estar sujeito à ocupação total das vias por carros particulares que transportam em média 1,3 pessoas por veículo. O setor de transporte coletivo irá recorrer contra decisão.

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Em nota divulgada agora, às 11h26, a Setransp diz que “todas as linhas de ônibus, e suas respectivas regiões, foram prejudicadas, proporcionalmente, com a redução”. O sindicato informa, também, que  “a situação é de redução do consumo diário de combustível e se a falta de diesel prosseguir até amanhã, será preciso parar mais ônibus. No entanto, o setor do transporte está se planejando para que a operação do serviço à população continue mesmo que seja com o mínimo possível”.

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Já a Infraero informou que já está acabando o combustível para as aeronaves, em razão do protesto dos caminhoneiros e do bloqueio às distribuidoras. O Núcleo de Acompanhamento e Gestão Operacional (Nago) acompanha a mobilização e esclarece que veículos que seguem para Aracaju estão parados em Feira de Santana. A empresa aguarda o apoio da Polícia Rodoviária Federal para liberação dos veículos.

Na mesma situação da capital sergipana estão os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, Palmas (Tocantins), Recife (Pernambuco) e Maceió (Alagoas). Outros seis aeroportos têm combustível para no máximo dois dias (Goiânia-GO, Teresina-PI, Campo Grande-MS, Ilhéus-BA, Foz do Iguaçu-PR e Londrina-PR).

Mais problemas – Desde a noite da quarta-feira que há uma grande procura nos postos de combustíveis, que já começam a não ter os produtos – álcool e gasolina -, principalmente.

Há, também, desabastecimento na Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa), pois 80% dos caminhões que trafegam nas rodovias federais não chegaram com mercadorias como banana, morango, uva e tangerina.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Sergipe informa que duas carretas, que deveriam chegar ao Estado, estão presas em protestos. Com isso, a entrega de cartas e encomendas está prejudicada.

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