A doação começou por volta das 7 horas da manhã e seguiu por todo o dia. Apesar de todos os servidores terem sido convidados a esse ato de solidariedade, Diego afirmou que era difícil ter um número exato de quantos funcionários doaram. Ele comentou que, pela manhã, sete servidores não puderam doar por problemas de saúde.

Quanto a ajuda à menina Roselene, Diego explicou que soube, através de uma amigo que atua no Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GAAC), dos problema de saúde da garota e todos resolveram doar. “Também sabemos que o Hemose precisa sempre de doadores.  Daqui a pouco começam as festas juninas e os hospitais precisam de sangue para salvarem vidas”, destacou.

PCCV – Os servidores estaduais exigem que o Governo do Estado implemente, de forma integral, o PCCV, aprovado há quase dois anos. No dia 21 de março passado, em assembleia, a categoria deliberou pela continuidade da greve.

Diego lembra que o governador Jackson Barreto, PMDB, fez declarações públicas de pagamento do PCCV até maio deste ano, mas essa promessa não foi suficiente para acabar com a greve. “Apesar de reconhecerem a abertura de diálogo entre Sintrase e Governo, os servidores estão receosos, pois não é a primeira vez que eles deliberam o fim da paralisação e ficam sem ganho concreto. Por isso, a maioria votou por continuar em greve”, disse.

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As rodadas de negociações começaram em fevereiro, quase um mês depois do início da greve, quando a categoria ameaçou ocupar prédios públicos para chamar atenção do Estado e imprensa. Em reunião realizada neste mesmo dia, o governador foi enfático quando assumiu o compromisso em pagar o Plano da Administração Geral em maio deste ano.

“Desde então, comparecemos a várias reuniões com técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplag) e membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE), inclusive a uma audiência de conciliação no dia 3 (de março), na 18ª Vara Cível, quando ficou acertado que, em 15 dias um acordo seria elaborado pelo próprio Governo, com demonstrações de dados e valores para pagar o Plano, para ser posteriormente assinado por Jackson e efetivamente implantado”, explicou Diego. Mas até agora, não houve nenhum avanço e, por isso, prossegue a greve.

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Embora o governo possa recorrer da decisão dentro de 15 dias,  o  presidente do Sintrase, Diego Araújo, disse que a liminar representa uma vitória para a categoria que vem lutando para a implantação do PCCV.  A juíza Fabiano Castro concedeu um prazo de 90 dias – a contar de hoje –   ao governo para  fornecer um plano  administrativo destinado a redução de gastos com funções e cargos comissionados na administração direta ou indireta. E também de enviar uma lista  atualizada com o número total de  todos os servidores  providos em cargo em comissão do Executivo.

Diego Araújo afirmou que os servidores  públicos de carreira  – cerca de 5 mil – “exigem esta transparência do Estado sobre as despesas e recursos financeiros para que soluções e ganhos sejam oferecidos de forma efetiva ao servidor público. Diálogos e reuniões são importantes para conduzir as negociações entre as partes, mas a nossa categoria sofre um grande desgaste há anos, seja por não receber o salário mínimo necessário estabelecido por Lei ou por não usufruir, de fato, as vantagens esperadas pela implementação do PCCV”.

Segundo o presidente do Sintrase, o PCCV dos servidores foi aprovado há mais de um ano, mas, até agora, não foi implantado na íntegra pelo governo. A justifica oficial é que  o por estar  no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não pode custear o Plano dos servidores públicos.

[box type=”warning” align=”alignright” class=”” width=””] “Segundo dados extraídos do Portal da Transparência Estadual, até março de 2015 foram aproximadamente 2.517 pessoas nos cargos em comissão. Só até meados de março do corrente ano foram cerca de 250 admissões, fora as constantes e sucessivas publicações que ocorrem supervenientemente a esta data”, justificou o advogado e assessor jurídico do Sintrase, Denis Rangel Arciere, no documento apresentado à Justiça. A nomeação de qualquer servidor em cargo em comissão no âmbito do Executivo Estadual, segundo a liminar, está vetada, ressalvados os casos para suprir eventual exoneração, desde que, tal ato, não implique em aumento de despesa.[/box]

Para Diego, a recontratação dos comissionados, realizada nesta gestão de Jackson Barreto (PMDB), representa uma afronta ao servidor da administração geral. “Muitos deles (servidores públicos) não chegam a receber um salário mínimo no final do mês.

“É complicado e bastante contraditório alegar crise financeira no Estado, quando o próprio Governo não se preocupa em enxugar a máquina pública para conter seus gastos. E, mais uma vez, quem paga esta conta é o servidor público”, declarou o coordenador.

“O Estado está com a saúde financeira comprometida, dentre outros fatores, pelas inúmeras anomalias na contratação de pessoal, diga-se, especialmente, as nomeações de cargos comissionados sem a observância das normas (regras e princípios) que devem permear a contratação de pessoal pela administração pública”, completou o advogado, no pedido de liminar.

A decisão judicial também aborda a proibição na contratação de hora extra, salvo nas condições inadiáveis e imprescindíveis ao serviço, bem como nas situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias e na lei orçamentária anual para o exercício 2015.  Alterações de estrutura de carreira que impliquem em aumento de despesa também devem ser evitadas, segundo o parecer.

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Segundo o presidente do Sintasa (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde), Augusto Couto, desde o ano passado que os técnicos de enfermagem e condutores têm a carga de 24 horas semanais, fruto de um acordo feito com o Governo do Estado à época. Essa proposta foi aceita pelos servidores porque, na ocasião, o governo não tinha como conceder reajuste. O mesmo entendimento valeu para os condutores de ambulâncias.

Mas o posicionamento do conselheiro do TCE, Clóvis Barbosa, desagradou as categorias. O TCE  alegou irregularidades na redução da jornada de trabalho destas categorias e, com isso retirar uma conquista dos trabalhadores. No entendimento do conselheiro Clóvis Barbosa, relator do processo, a redução da carga horária de 36 para 24 horas, resultou no aumento da despesa com pessoal e no pagamento de horas extras por parte da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).

[box type=”info” align=”aligncenter” class=”” width=””] Greves  – Ontem pela manhã, representantes de 10 sindicatos se reuniram na sede do Sindifisco e decidiram entregar um documento ao Governo do Estado, no dia 2 de julho, solicitando a abertura da mesa de negociações e transparência nos números que indicam que as finanças estaduais estão no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.[/box]

Algumas categorias já decidiram por greve. Os servidores administrativos ligados ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público (Sintrase)  e os funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), paralisarão as atividadespartir da quinta-feira, 25.

Para marcar o início da greve, o Sintrase está convocando a categoria para um ato público, a partir das 7 horas da manhã, no Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), da Rodoviária José Rollemberg Leite (Rodoviária Nova).  O Sintrase reclama que o governo não implantou o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV).

Já os servidores do Detran, também,  param as atividades no dia 25 com um ato em frente a sede do órgão, a partir das 8h30.  O sindicato da categoria alega que desde janeiro passado vem tentando negociar com o governo, mas sem sucesso. Por ser um serviço considerado essencial para o judiciário sergipano, um efetivo de 30% será mantido em regime escalonado em todas as unidades. Mas para quem precisar vistoriar o veículo, um aviso: isso só vai  ser possível  na sede do órgão.

Essa será a quarta paralisação nas últimas semanas  dos  servidores do Detran. As outras aconteceram nos dias 3, 10 e 11 de junho, sem que o Governo sinalizasse um diálogo com a categoria.

Os servidores da Justiça Federal em Sergipe continuam em greve, pois pedem a provação do Projeto de lei  que trata da recomposição salarial dos servidores e tramita no Senado. A categoria diz que não recebe reajuste há nove anos. De acordo com a organização do movimento, que também envolve os funcionários do Ministério Público da União, a greve não tem prazo determinado para acabar e alcança outros 19 Estados.

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O presidente do Sindicato dos Condutores do Samu, Adilson Melo, explicou que a reação da categoria é em virtude do Tribunal de Contas do Estado ter constatado irregularidades na redução da jornada de trabalho destas categorias e, com isso retirar uma conquista dos trabalhadores. No entendimento do conselheiro Clóvis Barbosa, relator do processo, a redução da carga horária de 36 para 24 horas, resultou no aumento da despesa com pessoal e no pagamento de horas extras por parte da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).

 A categoria não concorda com posicionamento do conselheiro, e segundo Adilson Melo, estes foram direitos conquistados e eles não vão abrir mão deles. Ao considerar irregular a jornada de trabalho de 24 horas, o conselheiro diz que a FHS deve reestabelecer a jornada anterior.  A FHS ainda não foi notificada oficialmente.

Detran – A paralisação do Samu não é o único problema a ser enfrentado essa semana pelo Governo do Estado. Os servidores administrativos ligados ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público (Sintrase)  e os funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), também, entrarão em greve, ambos a partir da quinta-feira, 25.

Para marcar o início da greve, o Sintrase está convocando a categoria para um ato público, a partir das 7 horas da manhã, no Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), da Rodoviária José Rollemberg Leite (Rodoviária Nova).  O Sintrase reclama que o governo não implantou o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV).

Já os servidores do Detran, também,  param as atividades no dia 25 com um ato em frente a sede do órgão, a partir das 8h30.  O sindicato da categoria alega que desde janeiro passado vem tentando negociar com o governo, mas sem sucesso. Por ser um serviço considerado essencial para o judiciário sergipano, um efetivo de 30% será mantido em regime escalonado em todas as unidades. Mas para quem precisar vistoriar o veículo, um aviso: isso só vai  ser possível  na sede do órgão.

Essa será a quarta paralisação nas últimas semanas  dos  servidores do Detran. As outras aconteceram nos dias 3, 10 e 11 de junho, sem que o Governo sinalizasse um diálogo com a categoria.

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Quanto aos professores, mesmo voltando ao trabalho, eles continuarão em estado permanente de assembleia e para o dia 1º de julho convocaram uma reunião com a categoria no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGS) para deliberar sobre os atos para reivindicar o reajuste de 13,01%, que deveria ser dado desde janeiro passado.  A greve terminou sem que eles conseguissem esse aumento.

Mesmo com o retorno às aulas, o trabalho dos professores está comprometido porque os servidores administrativos estarão parados. O presidente do Sintrase, Diego Araújo, ressaltou que a greve da categoria foi algo inevitável.  “Essa decisão representa o desgaste que o servidor do Estado vem sofrendo durante anos, em especial, desde a aprovação do PCCV no ano passado, que acabou não saindo do papel. Devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os ganhos do Plano foram bloqueados e o servidor, na prática, continuou recebendo menos de um salário mínimo”.

“Hoje, dentro da base do Sintrase que engloba 12 mil servidores, cerca de sete mil recebem uma miséria em seus contracheques”. Outras pautas também fazem parte das reivindicações da categoria, como a exigência do pagamento dos 30% de periculosidade aos vigilantes do Estado”,  completou Diego.

Chama – Enquanto isso, no Sintese, a presidente Ângela Melo afirmou que a categoria não sai derrotada, pois construiu uma greve histórica, uma resistência e “vamos continuar porque temos um grande grupo de professores que está disposto a fazer luta nas ruas, nas praças e dentro da sala de aula. Mesmo com o fim da greve, a chama da luta continua acesa”.

Depois da assembleia, os professores desocuparam o Palácio de Despachos, onde estavam desde o dia 27 de maio, foram até a porta da Secretaria de Educação e fizeram a queima de Judas, que era um boneco simbolizando o secretário Jorge Carvalho. “Não daremos descanso ao secretário e ao governador Jackson Barreto”, disse Ângela Melo. Entre os atos que serão feitos pelo Sintese, está previsto o enterro simbólico do governador.

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