Arquivo para sistema penitenciário - Só Sergipe

Técnicos do Depen fazem fiscalização na Sejuc

Antônio Carlos Garcia — Tue, 11 Dec 2018 13:57:30 +0000

Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), da ordem de R$ 12 milhões, investidos pela Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), entre 2016 e 2017, no sistema penitenciário, passaram por uma rigorosa fiscalização, entre quinta e sexta-feira, da semana passada. Os técnicos do Depen, Marcelo Barreto e David Maciel, receberam do secretário de Justiça, Cristiano Barreto, toda documentação comprovando como e onde foram aplicados os recursos e fizeram uma vistoria do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão.

A Sejuc, segundo Cristiano Barreto, possui um rigoroso sistema de fiscalização que permite saber, por exemplo, onde estão as pistolas e munições adquiridas com os recursos do Funpen. Nesse caso específico, por exemplo, a Sejuc investiu R$ 835.518,70 em armamento e mais R$ 114 mil munições de diversos calibres, além de R$ 493.600 em coletes balísticos.

Na documentação há, ainda, uma prestação de contas sobre as ordens do presídio para o regime semiaberto que está sendo construído no município de Areia Branca, não só com material técnico, mas também com um rico acervo de fotografias. As obras começaram em 7 de junho do ano passado, estão orçadas em mais de R$ 36 milhões e a unidade terá capacidade para 632 internos.

Para os técnicos do Depen, Marcelo Barreto e David Maciel, a Sejuc está com toda documentação em ordem e seguirá outros tramites em Brasília.

Visita– Depois da reunião da sede da Sejuc, Cristiano Barreto designou o coronel Reinaldo Chaves, assessor especial, para acompanhar os técnicos do Depen até o Copemcan, onde eles conheceram a sala de monitoramento e acompanharam o funcionamento das 126 câmeras colocados em pontos estratégicos da unidade.

Armamentos comprados com recursos do Funpen

Os técnicos viram como funciona, também, o Setor de Controle de Armas, Munição e Equipamentos de Segurança (Secames), criado em junho do ano passado, que tem o controle rigoroso de todo arsenal da Sejuc. Nessa visita, os técnicos fizeram anotações e também fotografaram estes locais para montar um relatório.

Outro ponto vistoriado foi o aparelho body scan, que fica na entrada no Copemcan, por onde passam todos os visitantes dos internos. Os técnicos do Depen pediram para o agente prisional que opera o aparelho respondesse um questionário sobre o funcionamento. Esse mesmo questionário será aplicado em outras unidades que possuem o body scan.

Para o assessor especial da Sejuc, coronel Chaves, ressalta que os técnicos do Depen ficaram à vontade e puderam decidir qual das penitenciárias sergipanas desejariam visitar e acabaram escolhendo o Copemcan. “Nós da Sejuc estão à disposição de todos os órgãos fiscalizadores”, ressaltou o coronel.

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Sejuc comemora um ano sem fugas no sistema penitenciário

Antônio Carlos Garcia — Tue, 27 Feb 2018 12:30:46 +0000

Pela primeira vez em toda sua história, a Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) registra um ano sem nenhuma fuga no sistema penitenciário. Desde que assumiu a pasta, há pouco mais de um ano, Cristiano Barreto, delegado da Polícia Civil de Sergipe, implementou um ritmo de trabalho para coibir os eventos de fuga e, desde então, vem contando com o apoio dos agentes e guardas prisionais no dia a dia de fiscalização dos nove presídios do Estado.

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“A não existência de fugas em um ano, é um marco para nós que fazemos a Secretaria de Justiça e vamos continuar trabalhando incessantemente. Alcançamos esse número zero de fugas graças, principalmente, ao comprometimento e responsabilidade dos agentes e guardas prisionais que entenderam o nosso ritmo de trabalho e somaram para dar o melhor à sociedade, que é a segurança”, ressaltou Cristiano Barreto.

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Ele destaca, ainda, o apoio que vem tendo da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Polícia Militar (PM). Esta última, por exemplo, faz rondas constantes na área externa do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, anteriormente considerado como um dos mais problemáticos do Estado.

Nos últimos cinco, o número de fugitivos do sistema penitenciário oscilou bastante, mas em nenhum momento chegou a zero como agora. Em 2013, por exemplo, 94 pessoas fugiram; em 2014, esse número subiu para 100; em 2015, caiu para 34 fugitivos; em 2016, subiu para 206; em 2017, caiu para 16; e de 26 de fevereiro de 2017 a 26 de fevereiro de 2018, não houve nenhuma fuga.

Tentativas frustradas – Por várias vezes, a ação rápida dos agentes e guardas prisionais impediu que houvesse fuga nos presídios sergipanos. No dia 24 de agosto do ano passado, os internos do Copemcan serraram as grades da Ala B do pavilhão três, tentaram fugir mas foram impedidos pelos servidores.

Pouco antes, no dia 1º de agosto, foi frustrada a fuga de 11 internos no Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza (Premabas), em Tobias Barreto, após uma revista minuciosa. Em maio de 2017, foi encontrado no Presídio Senador Leite Neto (Preslen), em Nossa Senhora da Glória, um túnel de aproximadamente dois metros de profundidade, por onde haveria uma fuga em massa.

No dia 8 de março de 2017, uma ação rápida do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope) e do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (COE) evitou que oito internos do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) fugissem da unidade.

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Sejuc inicia transferência de presos para Areia Branca

Antônio Carlos Garcia — Mon, 27 Mar 2017 20:05:48 +0000

A Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), através do Departamento de Sistema Penitenciário (Desipe), já transferiu 30 presos para a Cadeia Territorial de Areia Branca Antônio Nascimento Nogueira. A meta é transferir 30 internos por dia, até preencher as 398 vagas da unidade.

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Nesta segunda-feira, 27, foram transferidos 30 internos sendo, 10 da Cadeia Pública Tabelião Filadelfo Luiz da Costa em Estância, 10 do Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho (Compajaf) no Santa Maria, e 10 das audiências de custódia.

O trabalho de transferência de internos começou no sábado, 25, um dia após a inauguração, mas só foi divulgado hoje por motivos de segurança. Foram transferidos 10 internos da Cadeia Pública Tabelião Filadelfo Luiz da Costa e 20 diretamente das audiências de custódia.

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Para realizar estas transferências, o Desipe fez uma triagem para saber quais tipos de crimes que os presos cometeram e onde foram realizados. Priorizando os que cometeram crimes em municípios e povoados próximos a Areia Branca, facilitando assim o transporte dos internos para audiências nas comarcas quando solicitados.

Na sexta, 24, foi realizada a inauguração da Cadeia Territorial de Areia Branca Antônio Nascimento Nogueira, com a presença do secretário de Justiça Cristiano Barreto, do Governador do Estado Jackson Barreto e do ministro da Justiça Osmar Serraglio. Na oportunidade foi assinado o decreto que regulamenta o porte de armas de fogo para agentes prisionais e a confirmação da construção de mais dois presídios no Estado.

A construção da cadeia pública foi resultado de contrato de repasse – no valor de R$10.800.000,00—entre o Ministério da Justiça e o governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc). A contrapartida estadual foi de R$150 mil. Já o investimento para a implantação do acesso foi de R$ 2,8 milhões, também oriundos de repasse do Ministério da Justiça. Com a instalação da nova Cadeia de Areia Branca, a capacidade do sistema prisional sergipano passa a 3.115 vagas.

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