A capital sergipana é uma das poucas a poder solicitar o benefício. Como presidente da comissão de finanças da CMA, o vereador Thiaguinho Batalha votou a favor, discutiu as emendas apresentadas. Para ele, essa é uma grande oportunidade de facilitar ainda mais alguns serviços.

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“Aracaju é uma das poucas capitais que pode pegar este empréstimo. Um valor de R$ 19 milhões que será muito importante para que a prefeitura destrave e melhore o seu sistema de arrecadação. Esse valor significa apenas 1% da capacidade de empréstimo que Aracaju pode pegar e vai servir para melhorar todo o sistema financeiro da capital”, explicou.

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Ainda de acordo com o parlamentar, muitos outros setores serão favorecidos. “Também vamos combater a sonegação de impostos e ajudar para que o dinheiro do cidadão aracajuano seja investido em áreas como saúde, segurança e infraestrutura, declarou.

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Ao trabalhar em sala de aula a abordagem de Jeremy Rifkin sobre trabalho e educação em sua obra “Sociedade com Custo Marginal Zero”,  com alunos de ensino superior em licenciaturas em Física, Química, Matemática e Espanhol, somente dois tinham noção do que é direita e esquerda. Uma aluna que dizia votar em Bolsonaro justificava a opção porque ele era corajoso; já o colega dissera que direita é ditador, conservador e quem está no poder. Após a explicação sobre as expressões um disse que “ia pensar.”

Noutra turma com alunos de Filosofia,  alguns(as) outros(as) de várias licenciaturas, a mesma pergunta teve respostas das mais variadas e pelo menos, mais de 20%,  não sabiam responder. Ante tal constatação, fizemos um breve histórico na sala ensejando posicionamentos diversos. Faremos um sintético relato para ao final opinarmos sobre o momento atual.

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Por volta da segunda metade do século XVIII os ideais do Iluminismo, movimento cultural, filosófico, político e social que colocava a razão como a melhor forma para conquistar emancipação, liberdade e autonomia, fervilhava na Europa com epicentro na França opondo-se ao absolutismo presente em todo continente e além-fronteiras. Numas das fases da Revolução Francesa a convocação da Assembleia Nacional Constituinte se organizou em grupos: à esquerda,  os radicais eram liderados por Robespierre e considerados populistas, chamados de Jacobinos, integrantes da baixa e média burguesia que defendiam os interesses do povo. No centro,  os Girondinos que eram integrantes da alta burguesia, mais moderados e na extrema direita,  os remanescentes da aristocracia, conhecidos por aristocratas, defendiam a volta do poder absoluto do rei, portanto conservadores.

Já no século XIX,  Karl Max e Friedrich Engels, pensadores alemães,  buscam explicar a necessidade de transformação social através do econômico e político se opondo ao capitalismo. Doravante, quem era adepto do marxismo e, portanto, do socialismo, era tido como esquerda e quem defendia o capitalismo era tido como de direita. Cada corrente com suas subdivisões (radical e moderado). União Soviética depois Rússia, China e Cuba foram os principais adeptos da tentativa de implantar em seus governos o pensamento desses filósofos.

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No século XX,  esses países, à força, tentaram fortalecer o pensamento de esquerda. As ausências de transparência política, de liberdade de expressão e o atraso tecnológico, dentre outros fatores, conduziram todos ao retorno para o capitalismo, ressalvando a tentativa lenta de Cuba já no século XXI. Após 2002 no Brasil, o governo Lula manteve o capitalismo intacto, com leves momentos de opção pelos miseráveis, profundas alianças com políticos de vários matizes e condutas conservadoras. Tentou conciliar no poder, esquerda e direita.

No governo da presidente Dilma aflora,  a intolerância de ricos contra pobres, do sul contra nordeste, de pessoas que se dizem amigas ao ponto de agressões desde o esconderijo nas redes sociais até fisicamente ante uma palavra ou cor de camisa vestida por outra. Tudo a pretexto de direita e esquerda. A intolerância grassa o país como nunca nos últimos 60 anos. Parece, para algumas pessoas, ser prazeroso agredir com palavras, gestos, imagens e até fisicamente as outras.

Diante desse cenário,  como fica a disputa entre esquerda  e direita? Quem se diz contra a “esquerda” é realmente de direita? Defende o individualismo exacerbado? O controle dos pobres pelos ricos? Quem se diz contra a “direita” é realmente de esquerda? Defende tomar tudo dos ricos e dividir com todos? Defende a socialização dos meios de produção? Os intolerantes têm consciência porque exercem a intolerância?

Historicamente,  o marxismo ruiu e o capitalismo cambaleia em sucessivas crises, manipulado pelos bilionários do capital especulativo mundial. Lembremos: “o mercado não aceita, tá nervoso”.  Quem é o mercado nestas expressões? Poucas dezenas de milionários que manipulam especulando.

Pensadores e educadores tateiam na busca de outros caminhos. Jeremy Rifkin nos dá grandes contribuições. Pensamos que historicamente não há como patinar numa ou noutra direção. Talvez o caminho dos prossumidores seja novo alento. O que não dá para a humanidade é ficar agarrada ao radicalismo ideológico e excluir tolerância, respeito, compartilhamento, solidariedade, coletivismo, diversidade, conciliação, mediação e individualidade como pilares de sua vivencia neste começo do século XXI. Pensamos que discutir esquerda e direita com discurso e estratégias do século XX é medicamento vencido que acelera a intolerância alimentada entre o confronto das tendências sem benefícios à convivência humana.

Na contemporaneidade percebemos pessoas que se dizem de esquerda, argumentando e praticando a partir dos seus interesses pessoais. Dde igual modo, do lado oposto, pessoas que se intitulam conservadoras de direita argumentam e agem, por vezes,  baseando-se em princípios coletivos.

A intensificação do individualismo no século XXI não acontece por acaso e remonta ao século XVII com o pensamento de filósofos da modernidade como Renê Descartes (1596-1650) e John Locke(1632-1704). O primeiro organizou seu pensamento na hegemonia do sujeito marcado pela frase “cogito ergo sum” – penso logo existo. O segundo,  “a verdade para todas as atividades era a razão”. O pensamento de ambos, dentre outros, contribuiu para a construção de uma ética individualista centrada na obediência e na aceitação da realidade.

O caos argumentativo praticado pelas pessoas se estabeleceu no século XXI, de tal maneira,  que a exacerbação da intolerância passou ser rotina na sociedade. Muitas pessoas que se dizem de esquerda ou direita brigam no trânsito por uma passagem, um estacionamento, uma fila, uma imposição de argumento numa reunião, uma música, um saco de lixo, time de futebol, bebida, mensagem nas redes sociais, uma opinião politica, etc. Tudo por conta da prática exagerada do individualismo.

“O individualismo é o mais ocidental dos valores. Esta primazia do indivíduo constitui o cerne da herança judaico-cristã”. Louis Dumont acentuou como o individualismo se tornou o valor fundador das sociedades modernas. Em sua obra,  ele apresenta um estudo sobre o desenvolvimento do conceito moderno de indivíduo.

Embora seja conceito que permeie a sociedade ocidental, o individualismo não se revelou de um dia para outro em nosso meio, pois “a configuração individualista de ideias e valores que nos é familiar não existiu sempre nem aparece de um dia para outro. Fez-se remontar a origem do “individualismo” a uma época mais ou menos remota;  segundo, sem dúvida, a ideia que dele se fazia e a definição que se lhe dava. E mais: “Pode sustentar que o mundo helenístico estava, no que tange às pessoas instruídas, tão impregnado dessa mesma concepção que o cristianismo não teria podido triunfar, a longo prazo, nesse meio, se tivesse oferecido um individualismo de tipo diferente. Eis uma tese muito forte que parece à primeira vista contradizer concepções bem estabelecidas”.

Temos, assim, um paralelo entre o indivíduo moderno ocidental e o indivíduo tradicional da antiga sociedade indiana. Dumont explica que quando o indivíduo constitui o valor supremo, trata-se de individualismo. Nesse caso, o indivíduo não pode ser submetido a ninguém, sendo as suas regras pessoais que movem a sua existência. Quando o indivíduo se encontra na sociedade como um todo, trata-se de holismo. O modelo indiano de sociedade é holista, a sociedade moderna ocidental é individualista. Continua Dumont “para os modernos, o homem basta-se a si mesmo e está em relação direta com sua razão e com Deus”.  O indivíduo é um ser autônomo, integrante de uma comunidade que forma o Estado, tornando-o o poder supremo.

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A ideologia do individualismo funda suas bases sobre a igualdade e a liberdade. Ao desprezarem a hierarquia social, todos os homens tornam-se iguais e livres perante o Estado. Não há referências para se espelhar;  a noção de direitos e deveres se desvanece. O homem moderno abdica de todo sistema de crenças e valores, negligenciando a trajetória de sua história social para consagrar a satisfação pessoal. Ocorre uma desintegração do indivíduo em relação à sociedade. Ele vive em função das suas necessidades individuais, de maneira que a existência do outro varia de acordo com sua necessidade.

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Na sociedade de consumo, sua essência caracteriza-se por mais produção e mais consumo, principalmente dos “bens” materiais, habitualmente associados às novíssimas tecnologias e o vazio de valores com ausência de referências morais e éticas. O consumismo tenta restabelecer o equilíbrio “homeostático” e sentir-se mais revigorado. As Ciências Humanas, principalmente a Sociologia e a Psicologia, criaram e continuam a criar os instrumentos necessários para perceber como é que se pode cada vez mais transformar seres humanos em títeres. Perguntamos, neste início do século XXI, como é que se chegou a tamanho egoísmo, a tão grande relativismo?

Explicar-se tudo a partir do individualismo “eu penso, eu quero, eu sei, eu vejo assim”, não poder ser a última alternativa. Porque não substituir por como nós pensamos, como queremos? Como sabemos? Como vemos? Para substituir basta nos colocarmos no lugar do outro ante de tomarmos a decisão.

Dirão alguns “é difícil;  o sistema, a vida, é complicado”. Toda vez que transferirmos a culpa para o outro buscamos a isenção e a acomodação e ficamos no mesmo lugar, muitas vezes continuando a reclamar e nada mais; portanto não fazemos nossa parte. O que fazemos como maçons? O que uma Academia pode fazer? Provocar, refletir, divulgar e praticar o fortalecimento de valores onde o consumo exagerado seja contido, onde o respeito às pessoas nas suas diversas características seja praticado, onde a tolerância seja regra e onde a individualidade exista sem exacerbação.

Direita, esquerda, individualismo, e tendo como contraponto a intolerância, o consumismo exagerado ensejando o descarte, eis o cenário. Refletem também no descarte de valores expressos nos atos e palavras das pessoas. Tudo tem o mesmo sentido, amor e ódio, felicidade e alegria, poder e protesto. É preciso resignificar conceitos, gestos, sentidos das palavras, tendo o imperativo do diálogo.

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O ministro da Segurança afirmou durante a cerimônia de assinatura do Termo que o documento “equivale a uma carta de alforria para o sistema penitenciário, para a segurança pública e para aqueles que, privados de liberdade por terem cometido algum crime, ainda devem ter preservados os seus direitos e garantias constitucionais”.

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Chamado de “Penas Inteligentes”, o projeto prevê recursos para fomentar a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) em todo o país. Desenvolvido pelo CNJ, o SEEU tem como objetivo dotar a Justiça Federal e, principalmente, a Justiça dos estados de condições para administrar e monitorar com mais precisão o cumprimento das penas dos presos sob sua responsabilidade. Para isso, o CNJ pretende coordenar com os tribunais de Justiça dos estados uma força-tarefa para digitalização do acervo de processos de execução penal que ainda estão em papel. Depois de migrar milhares de processos do meio físico para o formato eletrônico, CNJ e tribunais também elaborarão estratégias para inserir em um cadastro nacional de informações biométricas toda a população carcerária atual e todos os novos presos que ingressarem no sistema prisional. Além dos dados biométricos – fotografia, assinatura e impressões digitais –,será produzida a documentação civil de quem ainda não tiver sido adequadamente identificado.

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“Estamos em 2018 e, por incrível que pareça, processos em papel ainda são uma realidade nos Tribunais brasileiros”, comentou o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli. “Essa realidade impacta sobremaneira a execução penal. A falta de informatização desses processos traz consequências extremamente graves ao sistema prisional brasileiro, que, como o Supremo Tribunal Federal já declarou, encontra-se em um ‘estado de coisas inconstitucional”, completou.

Segundo o ministro, a falta de um sistema informatizado impede que as Varas de Execução Penal identifiquem com maior eficiência os casos de presos e presas que já terminaram de cumprir sua pena e poderia estar em liberdade, ou serem beneficiados por uma progressão de pena, garantindo os direitos das pessoas presas e “desafogando” o sistema prisional.

Ainda de acordo com o presidente do CNJ, um projeto piloto já está sendo desenvolvido na cidade de Santos. “Esses novos recursos farão a integração nacional dos sistemas”, destacou o presidente do CNJ.

Unificação de sistemas

Outro produto que deverá ser entregue ao CNJ, conforme o cronograma acordado com a pasta da Segurança Pública, é a integração do Cadastro Nacional de Presos, do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e do Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC) ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Com a unificação das plataformas, o banco de dados do SEEU contará com as informações contidas nos processos de execução penal dos presos, nos mandados de prisão (cumpridos e ainda não cumpridos) que estiverem cadastrados no BNMP 2.0 e nos resultados das audiências de custódia, inscritos no SISTAC pelos tribunais.

Quando estiver plenamente instalado, o SEEU interagirá com o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), do Ministério da Segurança Pública, e até com a administração prisional dos estados, que poderá alimentar parte do banco de dados. A chamada interoperabilidade entre os diferentes sistemas de informação permitirá que autoridades dos órgãos que acompanham o cumprimento de sentenças penais acessem o SEEU para obter, por exemplo, relatórios da situação processual executória de determinado preso ou relatórios de atestado de cumprimento de pena.

Tanto o sistema eletrônico quanto a integração das diferentes plataformas de gestão de penas estão previstas desde a edição da Lei 12.714, em 2012. A compatibilização dos bancos de dados dos diferentes órgãos do sistema de justiça para unificá-los em um só sistema foi definida pela Lei 13.675/2018, que criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Execução das ações

O termo de execução descentralizada é o segundo firmado entre CNJ e o Ministério da Segurança Pública desde que o ministro Dias Toffoli assumiu a presidência do CNJ e do STF, em setembro. No dia 24 de outubro, Toffoli e Jungman assinaram um termo para elaborar estratégias que amenizem o quadro nacional de superlotação carcerária. Com a previsão inicial de transferência de R$ 20 milhões ao CNJ, conta-se estimular a adoção de penas alternativas e a estruturação de uma rede de centrais de monitoramento de tornozeleiras eletrônicas.

Em ambos os casos, as unidades administrativas do CNJ e do Ministério da Segurança Pública, responsáveis pela parceria são, respectivamente, o Departamento de Monitoração e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Enquanto o DMF atua para diagnosticar problemas e propor soluções de gestão do sistema prisional brasileiro, o Depen apoia a execução penal no país, de acordo com o princípio constitucional da promoção da dignidade humana.

Agência CNJ de Notícias

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Ele informou que há plantões, das 7 às 13 horas, na delegacia, ou o contribuinte pode agendar pela internet. Até o momento, segundo Nilson, a maior dúvida das pessoas é com relação aos bens móveis e imóveis, cuja declaração passou a ser exigida este ano. “Os contribuintes buscam informações sobre imóvel que não tem escritura, não tem registro, etc.”, informou o auditor.

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Nilson dá uma dica importante: “a pessoa não deve deixar de declarar o Imposto de Renda, mesmo que não tenha reunido toda documentação, pois há a oportunidade de retificá-la rapidamente”. Quem não entregar a declaração até o dia 30,  estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. “Se ele apresentar e depois retificar, porque faltou algum dado, não pagará multa”, alerta Nilson.

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Brasil – Até às 11 horas de hoje, 19.888.169 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita em todo o Brasil. De acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, a expectativa é de que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração.

Neste ano é obrigatório informar o CPF de dependentes a partir de 8 anos ou mais, completados até a data de 31/12/2017.

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Segundo o diretor presidente da Fundação Aperipê, Givaldo Ricardo, a TV Aperipê irá reforçar o compromisso de valorizar e levar a cultura sergipana a todo Estado. “Estamos colocando no ar, uma nova televisão para cada vez mais, mostrar Sergipe aos sergipanos. Junto com a mudança tecnológica, estamos também melhorando a programação. A Aperipê vai continuar avançando”, declarou.

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A primeira tentativa dele foi no Banco do Estado de Sergipe (Banese), na agência Antônio Carlos Franco, no bairro Jardins. A burocracia mandava que o dito cujo esperasse a gerente e, que, somente depois de uma conversa com ela é que seria dada a autorização ou não para fazer tal investimento.

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O problema é que só havia uma gerente para analisar se o dito cujo era apto ou não a fazer o investimento naquela agência. O cara até procurou outro funcionário, mas não teve jeito. Era aquela moça ali e mais ninguém. Ou seja, era Deus no céu e ela no Banese.  Pois bem, a gerente estava com um cliente e a conversa com ele demorou, demorou, demorou… A ponto do rapaz cansar de tanto esperar e ir embora tentar a sorte (a essa altura do campeonato ele já pensava assim) em outra freguesia.

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No mesmo bairro, rumou para agência do Banco do Brasil, pegou a senha e na hora que seu número apareceu na telinha, a primeira surpresa: naquela mesa, aquele homem não iria fazer o procedimento. Transferiu-o para outra mesa, onde estava uma moça lá no canto. Ué, Banco do Brasil e Banese combinaram que só uma pessoa cuida de determinado investimento?

E lá se foi o cidadão falar com a cidadã.

Assim como a colega do Banese, ela estava com uma cliente e a conversa parece que não acabaria  mais. Não fosse uma colega dela alertá-la sobre o propósito do cidadão, aquele colóquio não acabaria tão cedo.

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O surpreendente foi o espanto da gerente ao saber do que se tratava. “Fazer isso a essa hora? Acho que não vai ser possível”, disse. O leitor deve estar a imaginar que o infeliz entrou sorrateiramente no banco fora do horário destinado ao público. Mas não, meu caro. O sujeito estava lá às 15 horas e pelo que se sabe, o banco funciona para população das 10 às 16 horas.

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A moça, que estava diante de um computador, deu uma explicação surreal ao cidadão para não fazer o procedimento dele: o sistema caiu. Simples assim. Ela contou que só consegue trabalhar direito pela manhã, porque durante a tarde o sistema normalmente sai do ar. E fica por isso mesmo. Quer dizer, o sujeito foi ao banco perder tempo.  E ela ainda disse que a culpa não é de ninguém.

Quantas pessoas naquela tarde no Banco do Brasil devem ter ouvido essa cantilena e saíram de lá indignados por terem perdido tempo? Será que não havia outra solução?  Esses questionamentos foram feitos à gerente, que tentou se desculpar e atribuiu  culpa à operadora Oi. Depois, a inocentou.

Sempre gentil, se enrolou toda para tentar justificar o injustificável,  e o cidadão ali, esperando. Conferiu que a documentação do rapaz estava em ordem e mandou que ele voltasse outro dia (de preferência pela manhã). Quem sabe o sistema estaria funcionando e ele poderia, finalmente, fazer o que desejava.

Ele até hoje não voltou…

Parece que quando você entra num   banco deixa de ser gente e vira uma senha. Por isso, muito provavelmente, esses servidores nem sequer lembram que o  tal rapaz dessa história esteve por lá. Já é automático fazer o cliente esperar, dizer que o sistema caiu. E transferir a culpa para um ser inexistente, inanimado.

Enfim… a culpa é do sistema!!

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