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“Há empresários paulistas que chegam aqui em Aracaju, com uma estrutura de estandes, montam e vendem os produtos, vão embora e não fica nada para o Estado”, ressaltou Jovanka, que não concorda com essa prática. Ela explica que esse tipo de comércio não gera divisas para o Estado, o dinheiro não circula aqui. Fato que não é nada interessante para a economia local.

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Diante de problemas como esse, “quero escutar as entidades e colocar no papel aquilo que é melhor para Sergipe e manter um diálogo muito próximo com as entidades. Não estou presa a partido ou parlamentar nenhum. Meu foco é Sergipe”, esclareceu Jovanka. Desde que assumiu a superintendência no dia 20 de março deste ano, vem dialogando com diversos setores da sociedade.

Essa será a segunda reunião, em menos de uma semana, que a superintendente da SPU terá com entidades que representam os empresários sergipanos. Na última quinta-feira, Jovanka conversou com os dirigentes da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Sebrae e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Nesse encontro, Jovanka deixou claro que dará todo apoio à Feira do Sebrae, a ser realizada em janeiro do próximo ano. “Essa feira ajuda e contribui com os produtores sergipanos, dando oportunidade para que todos apresentem seus produtos em Aracaju”, ressaltou.

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A professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e bacharel em Direito, Jovanka Carvalho Praciano Ideburque Leal, 47, tomou posse, hoje, 20,  como superintendente do Patrimônio da União em Sergipe (SPU). A solenidade foi na sede do órgão, no centro de Aracaju,  contou  com a presença de representantes de diversos órgãos estaduais e federais.

A nova superintendente assegurou que conhece quais são as questões urgentes do Estado e, “em sintonia com o Ministério da Economia”, vai resolvê-las da melhor forma possível, observando as peculiaridades locais.

Durante a solenidade de posse, Jovanka segurou a bandeira brasileira e disse que estava começando em Sergipe, naquele momento,  o governo “Pátria amada Brasil”, numa referência ao slogan do governo Jair Bolsonaro. Integrante do PSL no Estado, Jovanka colocou um retrato do presidente na mesa onde assinou o termo de posse.

Representantes de diversos órgãos saudaram Jovanka, reconheceram a capacidade e competência da nova gestora, como também se colocaram à disposição  dela para estreitar o relacionamento e trabalhar juntos. Dentre os agradecimentos, ela destacou o do reitor da UFS,  Ângelo Antonioli. Dentre os servidores de carreira do SPU, coube ao ex-deputado estadual Ismael Silva dar as boas vindas à superintendente, que agradeceu a acolhida.

Jovanka disse que está pronta para o diálogo e conhece os problemas que terá que enfrentar em Sergipe. Um deles é o dos quilombolas.  “Tudo vai ser decidido através do diálogo com o Ministério dos Direitos Humanos. Esse tratamento será feito em articulação com a nossa superintendência e o ministério”, assegurou a superintendente.

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A escolha de Jovanka Leal para o cargo foi do gabinete do ministro da Economia, Paulo Guedes, após análise do currículo dela e depois de ter sido sabatinada por duas equipes diferentes. “Eles entenderam que eu tenho competência técnica, conhecimento dos problemas do Estado, pois, anteriormente, eu havia colaborado com algumas informações para o governo federal”, explicou.

“Vamos executar da melhor forma possível e de maneira fidedigna, as políticas encabeçadas pelo ministro Paulo Guedes para essa pasta”, garantiu a nova superintendente, cujo cargo é diretamente ligado à Secretaria de Desestatização e Desinvestimento  do Ministério da Economia, que tem como  titular Salim Mattar.

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Cidadã sergipana

A nova superintendente do SPU  é baiana, natural de Paulo Afonso e mora em Sergipe desde 1997. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit), Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia, mestre em Educação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).

No dia 8 de maio de 2017, Jovanka Leal recebeu o título de Cidadã Sergipana, em virtude de um projeto de resolução de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo, PMDB.

Ela é também especialista em Administração e doutora em Direito Penal e Política Criminal pela Faculdade de Direito da Universidade de Granada na Espanha. Atualmente é professora efetiva da UFS, escritora e consultora jurídica, possui larga experiência na área de Educação com ênfase na Legislação da Educação, Gestão e Políticas Educacionais.

Na área jurídica atua com Legislação Educacional, Direito Educacional, Direito da Criança do Adolescente e da Juventude, Direitos Humanos, Criminologia, Direito Penal, Direito Constitucional e Administrativo. No campo da Administração de Recursos Humanos com pesquisa de Qualificação Profissional, Educação do Jovem Trabalhador, Educação Corporativa, Empregabilidade Juvenil associando demanda profissional e Teoria dos Jogos.

Matéria atualizada às 19 horas

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O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, disse que saiu com uma “péssima impressão e nem um pouco otimista” da reunião que teve, na última terça-feira, em Brasília, como secretário do Patrimônio da União (SPU), Guilherme Rodrigues, ao buscar informações sobre o reajuste de 300% sobre os terrenos de marinha em Aracaju e em Vitoria (ES).

Segundo Machado, o Guilherme, que assumiu recentemente o SPU não soube explicar, mas se comprometeu em pesquisar. Para o vice-prefeito, a única alternativa que para resolver o problema é acionar a Justiça.

“Estou me municiando de informações para ver se no dia 31 de maio entrarmos com uma liminar na Justiça Federal para suspendermos isso. Também entraremos com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que entre nessa briga também”, explicou Machado. Ele vai aguardar, até lá, um posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que decidirá se entra ou não com uma ação na Justiça Federal.

Na reunião de Machado com o secretário Guilherme Rodrigues, também participaram os deputados federais Laércio Oliveira (SD/SE) e Lelo Coimbra (PMDB/ES).  Durante a audiência, Machado solicitou que o vencimento do pagamento da taxa de foro e ocupação prevista para o dia 10 seja prorrogada, para que haja tempo de finalizar todas essas negociações. A estimativa de Machado é que 20 mil pessoas paguem a taxa de Marinha.

“Eu já esperava essas explicações, de que a solução não depende dele (Guilherme). E que passará o assunto para o ministro do Planejamento. Nem ministro nós temos. Não saí otimista daquela conversa”, disse.

Em 2010 e 2011 aconteceu um reajuste na taxa dos terrenos de marinha de 250% e o secretário, também, não soube explicar o porque. “Agora, impor um reajuste de 300% a 400% não tem razoabilidade nenhuma. Pode até ser legal, mas tem que ser razoável. Não sabemos o que é feito com esse dinheiro do imposto”, completou.

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“Acho que está havendo um exagero da SPU porque nós conseguimos retirar as benfeitorias da taxa de laudêmio e eles perderam uma parcela da receita. Só não sabemos porque houve esse reajuste absurdo apenas em Aracaju e Vitória. Afinal recebemos informações que no Rio de Janeiro foi de apenas 10%. A Constituição fala que além da legalidade, todo ato do poder público tem que estar revestido na razoabilidade”, informou Machado.

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O secretário afirmou que vai pedir um relatório da situação das duas cidades para buscar entender porque o reajuste foi tão alto nessas localidades. “Precisamos saber se esse aumento é pontual ou generalizado e vamos formular uma proposta para levar ao novo ministro do Planejamento”, informou.

O deputado federal Laércio Oliveira destacou ainda a importância de discutir o assunto com o novo ministro do Planejamento, assim que ele tomar posse, porque será ele que deverá tomar a decisão. “A penalizarão imposta aos contribuintes é inaceitável. Não vou desistir enquanto não ver o fim dessa taxa obsoleta, que não traz benefício nenhum para a sociedade”, afirmou.

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