Com os dados de julho, as transferências acumuladas do FPE, para Sergipe, superaram R$ 1,5 bilhão, registrando retração de 10,1%, em termos reais, em relação aos primeiros sete meses do ano passado.

O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), somou R$ 98,7 milhões no mês analisado, registrando aumentos de 19,9% em relação ao mesmo mês de 2015 e em relação ao mês anterior, junho último.

De janeiro a julho, o repasse do FPM acumulou mais de R$ 603 milhões, assinalando queda de 8,4%, em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais.

Para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) as transferências ultrapassaram os R$ 35,1 milhões, no mês analisado, marcando retração de 29,3%, em relação ao mês imediatamente anterior, junho de 2016.

Na comparação com julho do ano passado, houve retração de 25,1%, em termos reais. Considerando os primeiros sete meses do ano, o repasse do Fundo está 14,4% menor que o do mesmo intervalo de 2015.

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O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, disse hoje, 7, que é “extremamente grave” a informação dada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de que o repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, terá uma queda de R$ 30 milhões. Os dados foram divulgados hoje no site do STN e  não são nada animadores.

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Eles mostram que em comparação com o repasse do dia 10 de julho do ano passado a queda é de R$ 10,4 milhões: o repasse previsto para amanhã, dia 8, será de R$ 85,9 milhões, valor inferior aos R$ 96,3 milhões transferidos para Sergipe no dia 10 de julho de 2015. Na comparação com a primeira parcela de julho de 2014, quando foram repassados R$ 119,2 milhões, a queda é ainda maior: R$ 33,3 milhões.

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Jeferson Passos explicou que desde o início do ano estamos convivendo com uma queda vertiginosa no repasse do FPE a cada mês”. O secretário, que participa no Ceará da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mostrou-se preocupado com essa informação e as consequências que poderão advir com mais uma queda no FPE.

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Com os dados de abril, as transferências acumuladas do FPE, para o estado, passaram de R$ 882,7 milhões, entretanto registrou retração de 12,9%, em termos reais, em relação aos quatro primeiros meses do ano passado.

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O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), atingiu R$ 74,6 milhões no mês analisado, registrando queda de 12,2% em relação ao mesmo mês de 2015. Já em relação a março último, verificou-se aumento real de 18,2%.

No ano, janeiro a abril, o repasse do FPM acumula mais de R$ 323 milhões uma retração de 15,1%, em relação ao mesmo período do ano passado.

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Fundeb –  Para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) as transferências ultrapassaram os R$ 41,3 milhões, no mês analisado, porém registrou retração de 21,2%, em relação a abril de 2015.

Quando comparado com o mês imediatamente anterior, março último, também verificou-se baixa, porém de 2,5%, em termos reais. Nos quatro primeiros meses de 2016, o repasse do Fundo foi 15,6% menor que no mesmo intervalo de 2015.

A análise é do Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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