Esse crime, segundo a Justiça, foi cometido, também, pelo ex-deputado Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho das Varzinhas, que começou a cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A pena dele é de mais de 12 anos.

 Logo que o desembargador Roberto Porto expediu o mandado de prisão contra Augusto Bezerra, a defesa tentou que ele tivesse direito à prisão domiciliar, porém sem sucesso. Mas em até 30 dias, o desembargador Roberto Porto determinou que o ex-parlamentar  seja examinado por uma junta médica.

Os demais condenados já se apresentaram à Justiça para o cumprimento das penas.

O post Ex-deputado Augusto Bezerra está preso no Presmil apareceu primeiro em Só Sergipe.

Paulo Hagenbeck, por motivo de saúde, cumprirá prisão domiciliar e terá até a mesma data e horário  para colocar tornozeleira eletrônica. Em até 30 dias ele deverá ser submetido à perícia médica e somente aí a Justiça decidirá, a partir desta data, se ele vai para um presídio ou continua em casa.

Hoje, o desembargador Roberto Porto expediu os mandados de prisão dos réus, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da decisão liminar que impedia a execução imediata da pena aplicada aos dois ex-parlamentares.

[box type=”shadow” align=”” class=”” width=””]

Augusto Bezerra e Paulo Hagenbeck, além dos dirigentes da Associação dos Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova), e o empresário Nolet Feitosa, foram condenados pelo envolvimento por integrarem um esquema que desviava verbas de subvenções destinadas pela Assembleia Legislativa a instituições do terceiro setor. As indicações eram feitas pelos dois ex-deputados.

[/box]

Sem algemas

O desembargador Roberto Porto determina que “caso os condenados não se apresentem no prazo estipulado, encaminhe-se os mandados à autoridade policial para cumprimento, esclarecendo que é vedada a utilização de algemas, devendo também fazer respeitar a imagem dos presos e as suas integridades físicas”.

No caso específico de Paulo Hagenbeck que usará tornozeleira, os limites são da residência do ex-parlamentar e ficam autorizadas saídas para comparecimento em juízo, “além de eventuais necessidades de comparecimento a postos de saúde ou hospitais desta capital, mediante apresentação em juízo de relatório médico ou atestado que comprove o comparecimento ou motivação, sob pena e revogação da prisão domiciliar mediante uso de tornozeleira eletrônica”.

[box type=”warning” align=”aligncenter” class=”” width=””]

Relação dos outros condenados:

Ana Cristina Varela Linhares – Sete anos, quatro meses e 24 dias de reclusão e 74 dias multa, estes no valor unitário de 1/5 do salário mínimo vigente ao tempo do fato – cumprimento em regime semiaberto

Clarice Jovelina de Jesus – Seis anos e seis meses de reclusão e 26 dias multa, estes no valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo do fato – cumprimento em regime semiaberto.

Alessandra Maria de Deus – Seis anos e seis meses de reclusão e 26 dias multa, estes no valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo do fato – cumprimento em regime semiaberto.

Nollet Feitosa Vieira – 11 anos, quatro meses e 22 dias de reclusão e 389 dias multa, estes no valor unitário de um salário mínimo vigente ao tempo do fato. Por ter colaborado com delação premiada, a pena foi reduzida à metade. Fixada, definitivamente, em cinco anos, oito meses e 11 dias de reclusão e 194 dias multa, estes no valor unitário de um salário mínimo vigente ao tempo do fato – cumprimento em regime semiaberto.

[/box]

O post TJ determina prisão de Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas apareceu primeiro em Só Sergipe.

[box type=”warning” align=”aligncenter” class=”” width=””]

A expectativa da defesa dos deputados é modificar a votação do Pleno do TJ que foi de 6 a 5 pela prisão dos deputados. “Estamos plenamente confiantes. A nossa expectativa é de reverter a decisão condenatória do Pleno do Tribunal de Justiça, mediante o apontamento de questões que merecem melhor análise pelo colegiado”, explicou o advogado Aurélio Belém, que representa os deputados no caso.

Ainda de acordo com ele, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de extinguir o processo eleitoral movido contra os dois parlamentares deve ser levada em consideração. “Além das nulidades apontadas nos autos, das provas e argumentos favoráveis à defesa, há ainda, como importante fato novo, a decisão do TSE que, no mínimo, enseja uma redução drástica na pena aplicada aos deputados” comentou Belém. “Embora os processos sejam distintos e independentes, eles tratam do mesmo fato. Sendo inevitável a influência recíproca dos resultados”, complementou.

[/box]

Belém ressaltou ainda que, na hipótese de manutenção de condenação, acredita que o Tribunal reavaliará a decisão de executar provisoriamente a pena privativa de liberdade, por meio da prisão em segunda instância. “A chamada prisão em segunda instância é um tema delicado e ainda movediço, o próprio Supremo Tribunal Federal não se entende a respeito do assunto, tendo a Segunda Turma determinado a soltura de diversos condenados em segunda instância, salientando que, no caso dos deputados, a condenação foi proferida em única instância, em razão do foro especial”, argumentou.

Entenda o caso

As subvenção social era uma verba de R$ 1,5 milhão que cada deputado tinha por ano para destinar para instituições escolhidas por eles. De acordo com denúncias do Ministério Público e da Polícia, em alguns casos os deputados doavam o dinheiro para as entidades através da Assembleia e depois recebiam parte do dinheiro de volta.

O post TJ julgará recursos de Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas apareceu primeiro em Só Sergipe.

[box type=”warning” align=”aligncenter” class=”” width=””]

“Agora, o processo segue normalmente e entrará na fase de oitiva das testemunhas”, esclareceu Eduardo D’Ávila após a reunião do Pleno sob responsabilidade do presidente do TJ, desembargador Luís Mendonça. Para Eduardo D’Avila, “houve uma interpretação equivocada do artigo 42 da Constituição Estadual e do artigo  53 da Constituição Federal quando ali diz que, efetivamente, a Assembleia Legislativa pode suspender o curso de uma ação penal  somente dos crimes cometidos durante a legislatura que está ocorrendo. Os crimes que a denúncia relata são de 2013 e  anteriores  a outubro de 2014, que não são alçados pela imunidade parlamentar”, explicou Eduardo D’Avila.

[/box]

O advogado Aurélio Belém, que defende os deputados Paulinho das Varzinhas e Augusto Bezerra, sustenta a tese de que não há motivos para o afastamento – que já dura quase 300 dias – e entrará, o mais rápido possível, com um habeas-corpus  no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Nós continuamos com a estratégia de que os deputados devem voltar para Assembleia Legislativa, porque não há motivos para o afastamento, pois já extrapolou qualquer prazo razoável para medida cautelar”, afirmou  Aurélio Belém.

“Discordo da posição do Pleno do TJ que deixou o Poder Legislativo,  de certa forma desprotegido, interferindo na sua independência”, disse o advogado que, caso não tenha sucesso no STJ pretende ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) defender seus clientes. Ele espera, ainda, que haja algum pronunciamento da Assembleia Legislativa diante da decisão do Pleno do TJ.  A Alese ainda não foi notificada, oficialmente da decisão dos desembargadores.

Entenda – Os deputados Paulinho das Varzinhas e Augusto Bezerra foram afastados no dia 15 de dezembro do ano passado. Mas no dia 14 de setembro deste ano os deputados, em 18 segundos, votaram pela suspensão da ação criminal contra estes dois parlamentares que tramita no TJ. Eles são acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas podem chegar a 18 anos de prisão.

Além dos dois deputados ,  são réus na ação penal Clarisse Jovelina de Jesus e Alessandra Maria de Deus, respectivamente presidente e tesoureira da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova), contemplada com mais de R$ 1 milhão das subvenções destinadas pelos deputados Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas. Edelvan Alves de Oliveira, Ana Cristina Varela Linhares, Nollet Feitosa Vieira [que assinou delação premiada e contribuiu com as investigações], Wellington Luiz Goes Silva, José Agenilson de Carvalho Oliveira e Eliza Maria Menezes.

O post Pleno do TJ decide manter deputados afastados da Alese apareceu primeiro em Só Sergipe.

Adelson Barreto é o quinto deputado a perder o mandato no caso das subvenções. Antes dele já foram condenados Augusto Bezerra, Paulo Hagenbeck Filho, Capitão Samuel e João Daniel.

No caso de Gilson Andrade, a tese da PRE/SE era de que o deputado usou entidade em Estância a ele vinculada para repassar recursos, financiar ações assistencialistas no período eleitoral e colher benefício político. De acordo com o juiz relator Fernando Escrivani, o caso se assemelha ao da deputada Maria Mendonça, sendo grave, mas sem possibilidade de cassação de mandato, cabendo multa de R$ 95 mil.

Ao condenar Raimundo Vieira, os integrantes do pleno seguiram por unanimidade o juiz relator, que concordou com a tese do MP Eleitoral: o candidato usou de três associações que fizeram vários pagamentos a empresas de fachada para desviar o recurso da Alese, comprando notas fiscais frias. Os cheques dos pagamentos para os serviços fictícios eram compensados e o dinheiro depositado diretamente na conta de Raimundo Vieira. A condenação do suplente de deputado impede que seu diploma seja expedido em caso de abertura da vaga. Além disso, Vieira deverá pagar multa de R$ 106.410 mil.

[box type=”warning” align=”” class=”” width=””]

O mandato do deputado federal Adelson Barreto também foi cassado nesta terça-feira, após a análise das provas que demonstraram claramente a responsabilidade do deputado nos desvios. Além do depoimento prestado pelo vereador de Capela Antônio Arimateia Rosa Filho, que operacionalizou o esquema, a análise dos extratos telefônicos demonstraram que o próprio deputado se recebeu pelo menos R$ 400 mil dos R$ 600 mil destinados pelo parlamentar a duas associações, uma em Capela e outra em Muribeca.

[/box]

Próximos julgamentos – Para hoje (02/12), estão agendados os julgamentos dos deputados José de Oliveira Guimarães, o Zezinho Guimarães, Luiz Augusto Carvalho Ribeiro Filho, o Gustinho Ribeiro e Jeferson Andrade, os três com pedido de cassação. Para a quinta (03/12), estão previstos os casos de Venâncio Fonseca (cassação) e Zeca da Silva (reconhecimento de inelegibilidade).

Relembre o caso – Em dezembro de 2014, a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) ajuizou 25 ações contra 23 deputados da legislatura vigente à época na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por irregularidades no repasse e na aplicação de verbas de subvenção social. Também foi processada a ex-deputada e atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Suzana Azevedo. Além de os valores terem sido repassados ilegalmente, por conta de proibição na legislação eleitoral, o levantamento inicial identificou pelo menos R$ 12,4 milhões desviados de sua finalidade.

O post Mais um deputado é cassado pelo TRE apareceu primeiro em Só Sergipe.

O ex-deputado estadual Raimundo Vieira, o Mundinho da Comase, e os irmãos Augifranco Patrick  e Igor Henrique de Vasconcelos foram indiciados pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela delegada Danielle Garcia, titular da Delegacia Especializada no Combate ao Crime contra a Ordem Tributária (Deotap). Hoje, 4,  ela concluiu parcialmente o inquérito que apura os desvios nas verbas de subvenções destinados à Associação Ala Jovem, de Lagarto.

[box type=”warning” align=”alignright” class=”” width=””]O indiciamento e a conclusão parcial do inquérito não significam que as investigações acabaram para o trio. No entanto, novas diligências só poderão ser realizadas com autorização do Tribunal de Justiça de Sergipe ou diretamente pela Procuradoria Geral de Justiça. Os encaminhamentos nesse sentido já foram providenciados pela Deotap.[/box]

O ex-deputado e os irmãos Augifranco e Patrick foram presos no dia 29 de julho e ganharam a liberdade no último sábado, dia 1º de agosto, depois de terem concordado em fazer delação premiada ao Ministério Público. Ou seja, contar tudo que sabem a respeito do suposto desvio de verbas das subvenções. O ex-parlamentar, então, que junto com os irmãos movimentaram mais de R$ 3 milhões, resolveu falar que outros deputados agiam da mesma forma.

No depoimento, Mundinho disse que deputados Paulinho das Varzinhas, Augusto Bezerra, Gilson Andrade, Capitão Samuel e Goretti Reis foram apresentados a Augifranco, da Ala Jovem. Quando o assunto foi tornado público, todos os deputados citados distribuíram nota negando esse envolvimento e na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na segunda-feira, não quiserem se pronunciar sobre o assunto.

Em nota, Goretti  assegura que está de cabeça erguida e lançou um desafio para que seja provado que ela recebeu de volta qualquer dinheiro que passou para associações. Mundinho a acusou de destinar, em 2013, R$ 60 mil à Associação Ala Jovem, de Lagarto e depois recebeu de volta 70% desse valor.

O post Delegada indicia ex-deputado por vários crimes apareceu primeiro em Só Sergipe.

As prisões preventivas foram decretadas pela juíza da 1ª Vara Criminal, Jane Silva Santos Vieira, que acatou pedido do MPE. Encontra-se foragido, Wellington Luiz Góes Silva.  A titular do Deotap, Danielle Garcia, explicou que como se trata de desvio de verba estadual, isso é competência do Estado. “Portanto, a Justiça Federal compartilhou  todas provas produzida com a Justiça Estadual e agora se trata de um caso de polícia. Vamos instaurar cerca de 18 inquéritos, um para cada associação, para apurar a destinação destes recursos”, explicou  Danielle.

Ela esclareceu que, neste primeiro momento, não há investigação contra os deputados  por terem foro privilegiado e que precisam de uma autorização para  que sejam investigados. “Entretanto, caso nessa investigação já iniciada, fique comprovado o envolvimento de algum deputado, nós encaminharemos tudo para o Tribunal de Justiça para que seja autorizada a continuação das investigações”, informou.

Na concepção de Danielle Garcia, “é uma vergonha o fato dessas verbas de subvenção ser destinadas a associações, sem que um real desse dinheiro seja aplicado em benefício da comunidade. Isso é crime grave, é peculato, é lavagem de dinheiro, é formação de quadrilha. Se depender da Polícia Civil de Sergipe e do Ministério Público, com apoio do Ministério Público Federal,  nós vamos atuar com rigor, doa a quem doer, chegue a quem chegar”.

Presos  – O caso mais escancarado de desvio de dinheiro público que se até  agora é com a Amanova, cuja presidente Clarice Jovelina de Jesus. Segundo denúncia oferecida à Justiça pelo MP, a entidade “há tempos se encontrava com suas atividades desenvolvidas de forma precária e limitava-se a realizar um forró aos domingos, denominado Forró da Terceira Idade, aulas de taekwondo e capoeira”.

Mas em 2014, de acordo com o MP, a Amanova “foi agraciada com verbas de subvenção da Alese, vultosas quantias pelo deputado Augusto Bezerra com importância de R$ 940 mil,  pelo deputado Paulo Hagenbeck Filho, com R$ 1, 085 milhão, e a deputada Susana Azevedo, com indicação de R$ 300 mil, totalizando, juntamente com a destinação do demandado, a quantia de R$ 3,2 milhões”.

O MP afirma que isso chamou a atenção, “em razão da flagrante incompatibilidade  entre as singelas atividades desenvolvidas pela Amanova, considerando seu porte e estrutura, e a vultosa quantia a ela destinada pelos parlamentares, o que concluiu-se que tais pagamentos foram dissimulados e viabilizadores  de desvio de verbas subvencionais, uma vez que, totalmente incompatíveis com a realidade  do que é desenvolvido pela associação”.

Ontem, logo após ter sido presa, Clarice foi interrogada e disse ter sido procurada por um  rapaz chamado Carlinhos que se apresentou como funcionário da Assembleia Legislativa e era quem movimentava a conta junto ao Banese. No depoimento, afirma a delegada Danielle Garcia, Clarice explicou que o Carlinhos regularizou a conta e  era ele quem pegava o dinheiro. A presidente não recebeu nenhum real da subvenção. “Estamos com toda documentação que não foi analisada ainda. A partir dessa análise teremos os passos seguintes”, disse Danielle.

Quanto a José Agenilson, a delegada informou que ele recebia cheques altos, alguns no valor de R$ 80 mil e disse em depoimento que estava num bar quando foi procurado por um homem chamado Carlinhos que lhe pediu para emprestar a conta pessoal. “E como ele deve acreditar em coelhinho do Páscoa e Papai Noel, forneceu a conta para que o dinheiro fosse depositado”, ironizou Danielle.

Tanto José Agenilson, como  Wellington Luiz Góes Silva (foragido), no entendimento do Ministério Público, tem “grave participação no esquema de corrupção , uma vez que, para facilitar o desvio de dinheiro público e dissimular a natureza, origem, localização, movimentação e propriedade  de valores oriundos da  verba de subvenções, concederam as contas bancárias para a pessoa jurídica  Wellington Luiz Góes Silva ME e a pessoal, respectivamente, para diversos depósitos bancários que totalizam R$ 516.900,00 e R$ 237.400 mil”.

O MP prossegue dizendo  que “restou claro que, o segundo e terceiro denunciados cederam de maneira livre e consciente a administração das contas bancárias da empresa e particular para pessoa de nome ‘Carlinhos’ se locupletar das vergas oriundas de subvenções da Alese. Tal conduta foi fundamental e imprescindível  para facilitar o grave prejuízo ao erário, além do desvio e lavagem do dinheiro público recebido pela Amanova”. Questionada sobre a identidade de “Carlinhos”, Danielle assegurou que se  essa pessoa realmente existir, chegará até ela.

O advogado de José Agenilson, João Burgos, disse que não iria se pronunciar, naquele momento, sobre a prisão do seu cliente. O advogado de Clarice, Max Carvalho, afirmou que  vai se resguardar a  falar com as autoridades.

O post Subvenções levam dois para cadeia apareceu primeiro em Só Sergipe.