Segundo a Aneel, julho é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios.

A Aneel diz, ainda, que esse cenário requer o aumento da geração termelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o da bandeira amarela. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.

Com o anúncio da bandeira amarela é necessário intensificar as ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

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Os novos valores serão reajustados entre 1,85% e 3,33%, sendo que a inflação do período foi de 4,58%.

A tarifa de energia é composta por custos como transmissão, geração de energia e encargos, que escapam à vontade da distribuidora, e operação, manutenção, remuneração dos investimentos e melhorias, que são diretamente gerenciáveis.

O quadro abaixo apresenta o efeito médio que será percebido pelos clientes.

Na tabela a seguir, pode-se observar o Efeito Médio Total de 2,80% aberto por componente tarifário:

Na tabela a seguir, pode-se observar o Efeito Médio Total de 2,80% aberto por componente tarifário:

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O aumento da tarifa atinge 1,8 milhão de consumidores em 71 dos 75 municípios sergipanos onde a companhia abastece as residências. Segundo o Dr. Samuel, a constante interrupção no fornecimento de água castiga as famílias no sertão, como foi apresentado pelo parlamentar na Alese. “Porto da Folha sofre com a falta de abastecimento de água e no meu município, em Nossa Senhora do Socorro, as comunidades reclamam com frequência que os serviços são interrompidos”.

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O deputado do PPS, que é advogado militante, lembrou que as empresas concessionárias são obrigadas a fornecer serviços adequados e quantos aos essenciais, como o fornecimento de água, deverá ser prestado de forma contínua. Nos casos de descumprimento total ou parcial, as empresas serão compelidas a cumprir a prestação de serviços e reparar os danos causados, de acordo com o Código do Consumidor.

“Imagine quanto o consumidor sergipano deverá desembolsar a mais do seu orçamento para pagar a conta de água todo mês. O mais grave é que a Deso aumenta a tarifa e deixa de prestar o serviço contínuo. A crise hídrica e o reajuste da tarifa são uma afronta ao consumidor que paga por um serviço que muitas vezes não é prestado. O povo sertanejo nos procurou para pedir que adotássemos uma providência e nós vamos compelir a Deso a fornecer com regularidade a água que faz tanta falta a esse povo sofredor,  ressaltou Carvalho.

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“Estou nessa Casa há 18 anos e nunca um superintendente da SMTT trouxe a planilha de custos para a avaliação dos parlamentares. Nós solicitávamos na tribuna, mas nem sempre esse pedido era atendido. A atitude do superintendente Renato Telles demonstra a transparência do processo de reajuste concedido”, disse.

Josenito informou ainda que as cópias das planilhas serão entregues aos demais vereadores. “Eu recebi as planilhas em nome dos demais vereadores. Agora, eu enviarei cópias dessas planilhas de custos do Setransp e a avaliação da SMTT para todos os parlamentares desta Casa”, conta. A planilha apresentada pelo Setransp à SMTT contém os gastos do serviço, a exemplo das despesas com insumos, mão de obra, entre outros.

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Segundo o superintendente Renato Telles, a SMTT preza pela transparência de todo o processo. “Embora os vereadores tenham suprimido da Lei Orgânica Municipal a prerrogativa de apreciar a questão do reajuste da passagem de ônibus, em 2017, fizemos questão de apresentar cópias das planilhas aos vereadores de Aracaju, dando total transparência ao processo do reajuste”, declara.

Reajuste – Depois de uma criteriosa análise, a Prefeitura Municipal de Aracaju estabeleceu um reajuste de 14,2% da tarifa, elevando o seu valor para R$ 4,00. O valor do aumento é 47% menor do que o solicitado pelas empresas do setor, que pleitearam uma tarifa de R$ 4,44. A tarifa não era reajustada há um ano e três meses.

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A prefeitura de Aracaju explica que o reajuste se deu em virtude do aumento com insumos, em especial o óleo diesel, que cresceu 24,2% em relação a agosto de 2017, data do último reajuste, por isso não foi possível manter a tarifa nos R$ 3,50. O Setransp, por sua vez, diz que o diesel subiu, desde agosto de 2017, 26% e esse combustível “é um dos maiores insumos no custo da operação do serviço do transporte coletivo, passou de R$ 2,73 e, em contínuos acréscimos, já marca atualmente R$ 3,44”.

Para completar, segundo o Setransp, comparando 2014 e 2018, de janeiro a setembro, o número de gratuidades no sistema do transporte subiu 84%. Foram mais de 1,3 milhão de novas gratuidades. A tarifa, explica o Setransp,  é calculada pela divisão dos custos do serviço do transporte público coletivo pelo número de passageiros pagantes. Essa conta feita conforme estabelece a Lei Municipal de Aracaju 1.761/91, mostra que a tarifa real seria R$ 4,44. No entanto, a tarifa foi reajustada para R$ 4.

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Na Planilha de Cálculo do Custo Tarifário, estabelecida por Lei, são considerados os impostos – como Imposto Sobre Serviços (ISS), taxa de gerenciamento da SMTT, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e ônibus, INSS; custos variáveis – como combustível, peças e equipamentos; custos fixos – como veículos e pneus; mão de obra – operação, manutenção e administração.

De acordo com o Setransp, como em Aracaju, a tarifa do transporte é a única fonte de custeio do serviço, acabam recaindo sobre a passagem questões como o aumento do número de gratuidades, aumento do preço do combustível e a queda do número de passageiros pagantes.

Desde o último reajuste tarifário em agosto de 2017, as empresas de ônibus já alertavam, através do Setransp, sobre a necessidade de se conceder uma tarifa que compensasse os aumentos nos custos e a queda do número de passageiros, haja vista que esse desequilíbrio só tende a crescer.

Negociação antiga – Em dezembro do ano passado, o Setransp encaminhou à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) a planilha anual, e tornou a encaminhar com atualizações em janeiro, maio e, mais recentemente, em outubro deste ano. De acordo com a necessidade do sistema em virtude dos reajustes anuais, a tarifa deferia ter sido concedida em dezembro do ano passado, mas não ocorreu; e a que foi concedida em agosto de 2017, deveria ter sido apresentada em dezembro de 2016. Essa prorrogação do reajuste só contribui para um maior desequilíbrio econômico no setor do transporte.

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Em contrapartida, o número de passageiros pagantes caiu 24%, também nos últimos quatro anos. O transporte atendia em média 283 mil passageiros diariamente (em 2014), e passa a transportar hoje em média 222 mil por dia (em 2018). Para se ter uma ideia, são mais de 15,4 milhões de passageiros pagantes a menos usando o serviço. Esse desequilíbrio entre aumento de despesas e queda de receita já vinha preocupando as empresas prestadoras do transporte coletivo, porque interfere diretamente na operação do serviço.

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O percentual do último reajuste tarifário já não garantia investimentos com renovação de frota, o que acaba por comprometer a idade média dos ônibus; e esse reajuste atual acaba seguindo a mesma linha, uma vez que não acompanha a conta exata do que o transporte em Aracaju precisa, de acordo com a planilha de custos. O reajuste concedido equivale a 50% do reajuste necessário conforme cálculo tarifário.

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De acordo com a Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), há cerca de 200 caminhões parados em postos e acostamentos da rodovia, em Pedra Branca.   Há também motoristas bloqueando o acesso ao Porto de Sergipe, no povoado Jatobá, município de Barra dos Coqueiros. Eles prometem permanecer no local em protesto contra a alta do preço do diesel, que sofreu alteração hoje de 0,97%, e do valor do frete, que é de R$13 por tonelada transportada.

A paralisação dos caminhoneiros já começou a afetar alguns serviços em Aracaju. Hoje pela manhã, a Emsurb (Empresa Municipal de Serviços Urbanos)  divulgou uma nota se desculpando pelo atraso no recolhimento do lixo e afirmando que isso ocorre em virtude do bloqueio na BR-101, no trecho que dá acesso a Rosário do Catete, onde está localizado o aterro sanitário. A Emsurb ressalta que acompanha atenta as alternativas criadas pela Empresa Estre, responsável pelo transporte dos resíduos sólidos ao aterro, para retomar a normalidade do serviço.

Redução – A Petrobras anunciou hoje (23), pelo segundo dia consecutivo, redução nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias. A partir de amanhã (24), o preço da gasolina cairá 0,62% e custará R$ 2,0306 o litro. O preço do diesel terá redução de 1,15% e passará a custar R$ 2,3083, de acordo com a estatal.

Em dois dias, as quedas acumuladas chegam a 2,69% para a gasolina e a 2,67% para o diesel. Apesar disso, a gasolina acumula altas de 12,95%, em maio, e de 16,76% em um mês. O diesel soma aumentos de 9,34%, em maio, e de 15,16% em um mês.

O alto valor do preço do combustível é o principal motivo para a manifestação nacional dos caminhoneiros, que começou no final da noite de domingo (20).

Com informações da EBC

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Para a inserção na TSEE (que concede desconto de até 65% na conta), o cliente deve ter em mãos uma conta de energia, documento de identidade, CPF e número do NIS (Número de Inscrição Social). Para a troca de lâmpadas, é necessário que cada pessoa apresente uma conta de energia do mês de referência e as lâmpadas incandescentes para efetuar a troca. São trocadas até quatro lâmpadas.

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A empresa também está disponibilizando negociação de débitos com condições especiais, sendo necessário o mínimo de três faturas inadimplentes. O parcelamento pode chegar até a 24 vezes. Todas essas atividades serão realizadas na unidade móvel. Para o Programa Energia Total, realizado na tarde do último dia de permanência da Unidade Móvel nas localidades, são disponibilizadas 150 cadeiras, distribuídos brindes aos participantes locais, além de apresentação do Programa Zé da Luz, com palestra e peça de teatro.

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No mesmo evento, também são sorteados jogos educativos para as crianças, eletrodoméstico para os adultos e distribuição de kits de lanches e doces para todos os presentes. São distribuídos, em média, 200 kits por dia. No mês de agosto, a ação será desenvolvida em Aracaju.  Laranjeiras, Nossa Senhora da Glória e Campo do Brito já receberam a visita da estrutura da Energisa. Até o final do ano, Amparo do São Francisco, São Miguel do Aleixo, Lagarto, Nossa Senhora das Dores e Aquidabã receberão o evento.

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Hoje, terça, 12, integrantes da Campanha estão no bairro Japãozinho (concentração no posto Petrox) para dialogar com os moradores do bairro e coletar assinaturas. Na quarta-feira, dia 13, será a vez do Santa Maria receber pontos de coleta de assinaturas (com concentração no G Barbosa). Nos dois bairros, a coleta iniciará às 16 horas.

Mas, a principal atividade desta semana acontecerá na quinta-feira, dia 14, quando estudantes e trabalhadores sairão em caminhada pelas ruas e avenidas do centro da cidade, expressando o repúdio ao valor da tarifa e à qualidade do transporte público, denunciando os vereadores que votaram favoráveis ao aumento e explicando a  sociedade os objetivos da Campanha Veto Popular. A manifestação tem concentração marcada para 15 horas, na Praça Fausto Cardoso.

Na quinta-feira, pela manhã, serão instalados pontos de coleta de assinaturas nos terminais de ônibus da cidade (DIA, Mercados, Centro, Maracaju, Rodoviária Nova e Atalaia). À tarde, conforme informado acima, será o momento da caminhada pelas ruas e avenidas do centro.

A agenda de mobilizações prossegue na sexta-feira, 15,  quando será realizado o Bloco do Veto Popular, manifestação que reunirá arte, cultura e manifestação social contra o aumento da tarifa. A concentração do bloco será no G Barbosa do bairro Bugio, a partir das 16 horas.

E no final de semana as atividades continuam. No sábado, a partir das 6:30 h, a coleta de assinaturas acontecerá nas entradas da feira do Santo Antônio e, às 9 horas, no calçadão da João Pessoa (concentração na Caixa Econômica). No domingo, aproveitando o movimento de pessoas para a Orla da cidade, a coleta será feita no Terminal de ônibus da Atalaia, a partir das 9 horas Hoje, terça, 12, integrantes da Campanha estão no bairro Japãozinho (concentração no posto Petrox) para dialogar com os moradores do bairro e coletar assinaturas. Na quarta-feira, dia 13, será a vez do Santa Maria receber pontos de coleta de assinaturas (com concentração no G Barbosa). Nos dois bairros, a coleta iniciará às 16 horas.

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Para representantes das entidades organizadoras da Campanha, o apoio manifestado pela população tem sido o principal motivador para a ampliação das mobilizações. “O povo está sendo bem receptivo, além de assinar as pessoas estão levando formulários para casa, para o trabalho e se comprometendo a devolver nos pontos de coleta. Muita gente também tem parado na hora e ajudado espontaneamente na coleta. Isso nos anima porque demonstra que a população compreendeu a proposta e a entendeu como algo positivo para a nossa cidade”, afirma Rawy Sena, um dos organizadores.

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De acordo com Lucas Bomfim, também da organização da Campanha, a ideia do Veto Popular se consolidou como algo de toda a população de Aracaju. “A campanha assumiu proporções animadoras, demonstrando a vontade de toda a cidade de barrar este aumento, deixando visível quais interesses e medidas o povo quer que sejam aprovados. O envolvimento popular tem sido tanto que, diferente do que tentam dizer representantes da Prefeitura, esta não é uma campanha exclusiva de ninguém, mas de toda a população aracajuana”, frisa Lucas.

A Campanha pelo Veto Popular orienta que os cidadãos e cidadãs interessados/as em assinar o formulário portem o seu título de eleitor e informa que há pontos fixos de coleta de assinaturas espalhados pela cidade, como na Universidade Federal de Sergipe e nas sedes do Sintese, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Comerciários, CUT, CTB, PT e COREN.

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