A relatora do caso, juíza Brígida Declerc Fink, ao proferir seu voto afirmou que o conteúdo da propaganda impugnada repassa a ideia caluniosa e difamatória de que o candidato Belivaldo estaria ameaçando “perseguir quem votar contra ele”, deixando as “pessoas com medo”. “Evidente não se tratar de mera crítica pessoal ou à administração, e sim uma insinuação de cometimento de crime de ameaça, sem qualquer demonstração de plausibilidade de que tais ameaças estejam realmente ocorrendo”, pontuou a magistrada.

A juíza relatora lembrou que as críticas em geral estão protegidas pela liberdade de expressão, ainda quando proferidas em tom duro, contundente ou até deselegante. “O Judiciário só intervém quando elas descambem para a mentira ou para ofensas pessoais” acentuou.

A defesa de Belivaldo afirmou tratar-se de fato sabidamente inverídico, visto que não consta qualquer processo, investigação ou matéria jornalística tratando do assunto, sendo apenas mera fake news na última semana da eleição.

Ao concluir seu voto, a relatora asseverou que na atuação do agrupamento político do qual faz parte o candidato Valadares Filho, tanto neste processo, como em diversos outros em tramitação no Tribunal e relacionados ao segundo turno da eleição para Governo do Estado de Sergipe, houve conduta claramente afrontosa e ofensiva à justiça visto que reiteradamente descumpriram decisões judiciais.

O presidente do TRE-SE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, ressaltou que descumprir decisões judiciais vai contra o Estado Democrático de Direito, e que durante o processo eleitoral os candidatos devem dar o exemplo. “Acompanho integralmente o posicionamento da relatora, visto que os candidatos não podem fazer das ofensas o seu mote de campanha, pois assim fazendo deixam de utilizar o tempo que a legislação lhes oferece para apresentar propostas, subutilizando um espaço midiático que é tão caro para a Fazenda Pública (custeado pela população)”, disse.

Além da concessão do direito de resposta a Belivaldo (2min) e da perda das inserções de Valadares, o Tribunal fixou multa no importe de R$ 200 mil para cada inserção, propaganda em rede ou veiculação nas redes sociais que descumpra a decisão liminar ID 91648 e a presente decisão.

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Valadares responde:

Diante de matéria enviada para a imprensa informando que a coligação “Um Novo Governo para Nossa Gente” perdeu o direito de exibição do último programa eleitoral, a coligação esclarece:

– No momento em que saiu a decisão do TRE determinando suspensão da propaganda eleitoral o plano de mídia já tinha sido enviado para a televisão, inviabilizando a suspensão/alteração;

– O medo da mudança faz Belivaldo Chagas agir de má fé entrando na justiça para ludibriar o TRE, acusando a coligação de Valadares Filho de desobediência.

– Durante o segundo turno da campanha Belivaldo teve um número maior de comerciais retirados do ar por divulgar mentiras sobre Valadares Filho;

– Diferente de Belivaldo, as informações apresentadas no programa de Valadares Filho mostraram a verdade aos sergipanos e foram baseadas em dados oficiais do Tribunais de Contas, Portal de Transparência, CGU e demais órgãos;

– Todas as decisões da justiça foram respeitadas pela coligação de Valadares Filho.

– A assessoria jurídica já entrou com recurso no TRE para solicitar o direito de exibição do último programa.

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Com informações do TRE

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O presidente da Agência dará entrevista coletiva à imprensa às 10h30, na unidade operacional da Anatel, na Avenida Gonçalo Prado Rolemberg, 1013 – São José. Em seguida, o presidente irá ao Ponto de Distribuição de kits, na Rua Laranjeiras, 229, Centro, onde fará a entrega do kit de número 140 mil a um beneficiário de programa social do governo.

A TV digital permitirá aos telespectadores assistir programas com maior qualidade de som e imagem. Com o desligamento do sinal analógico, haverá a liberação da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por canais de TV aberta. Essa frequência será utilizada para ampliar a disponibilidade do serviço de telefonia móvel e internet de quarta geração (4G LTE) no Brasil.

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Os beneficiários dos programas sociais do Governo (como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica) têm direito ao recebimento de um kit gratuito, com conversor e antena. Essas pessoas deverão: agendar a retirada do kit no site http://www.sejadigital.com.br/home ou ligar no telefone 147 e posteriormente realizar a retirada do kit no Ponto de Distribuição da cidade.

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“Wagner Tiso é um grande nome da música brasileira, não só pela sua importância na produção da MPB, bem como pelo seu trabalho de arranjador, regente, pianista e intérprete sensível a vários estilos. Sua música traz inspiração em Villa-Lobos, nas ruas de Recife, nas rodas de samba do Rio de Janeiro, enfim ela representa o Brasil. Então, é um prazer enorme para nós da Orquestra Sinfônica de Sergipe recebe-lo e tê-lo como parceiro mais uma vez”, ressaltou Mannis.

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O repertório da noite contou com canções como, “Eu sei que vou te amar”, “Fantasia Choros n°10”, “Olinda Guanabara”, “Expresso 2222”, “Cravo e Canela” e “Frevo”. “Sempre tive muitas ligações com Aracaju não só pela música, eu casei aqui e minha filha nasceu aqui também. As orquestras das capitais nordestinas têm me surpreendido muito em termo de qualidade. Esta é minha terceira parceria com a Orsse, e posso dizer que Sergipe tem uma excelente orquestra, que não deixa a desejar”, afirmou Wagner Tiso.

Vindo de uma família de músicos e parceiro desde a infância de Miltom Nascimento, Tiso falou sobre a sua formação e trajetória na música. “Estamos sempre tentando levar para a população o que há de melhor na música. No entanto não é fácil, pois os meios de comunicação, sobretudo a televisão, costuma dar mais espaço para o que há de pior da musica. É uma questão cultural do Brasil, diferente de outros países”, alertou.

Pela primeira vez em no Teatro Tobias Barreto, Pedro Antônio Oliveira Garcez de Carvalho, de nove anos, disse ter adorado o concerto. “Estou gostando muito é tão emocionante, cada música que ouço tocar. Eu já estava de pijama em casa quando recebi meus avós me convidaram para vir, e estou adorando”, contou o menino que atualmente faz aulas de piano.

“Estou muito feliz por ter trazido Pedro, pela primeira vez, a convite dos avós. Está sendo uma experiência maravilhosa para nós. Ele gosta muito de música e sempre incentivamos. É importante para a criança ter este contato com, principalmente com a música clássica, que sai deste circuito comercial de rádios e de televisões”, comentou o pai de Pedro, Antônio Garcez Dias de Carvalho.

 Pianista, tecladista, compositor, arranjador, maestro e diretor musical, Wagner Tiso começou a estudar música por conta própria em Minas Gerais, onde tocava com Milton Nascimento. Mudou-se para o Rio de Janeiro em 1964 e lá atuou em diversos grupos como Sambacana, Quarteto de Edison Machado, Paulo Moura, Som Imaginário e Clube da Esquina. Acompanhou diversos artistas, como Marcos Valle, Maysa e Cauby Peixoto.

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