O valor total disponibilizado pela Caixa para esse calendário de pagamentos é de R$ 16.4 bilhões para 21,6 milhões de beneficiários.

Veja a data  que o seu PIS estará liberado:

O valor do benefício pode ser sacado até 30/06/2020 e pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento ao Cidadão  pelo 0800 726 0207.

Quem tem direito a sacar?

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2018.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência, apresentando o documento de identificação oficial.

O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição PASEP, e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

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No entendimento de Luís Moura, o deputado federal relator Jerônimo Goergen, não deveria colocar “jabutis” dentro da MP que, de um lado facilita a abertura de grandes empresas,  mas, do outro, causa prejuízos à classe trabalhadora. “Não se deve aproveitar de uma ideia interessante para inserir coisas que desvirtuam a ideia original. E por isso os trabalhadores devem ficar atentos”, reforçou o economista do Dieese.

Uma delas libera o trabalho aos domingos, embora algumas categorias já tenham essa previsão, devido à convenção coletiva. E ainda acaba com as Cipas (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) em algumas situações, como em micro e pequenas empresas com menos de 20 trabalhadores.

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Segundo Luís Moura, a grande mídia e diversas instituições já perceberam os prejuízos que a MP causa aos trabalhadores e estão se mobilizando.   É o caso da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), cuja presidente Noemia Porto, lamentou o resultado e disse que “o relatório alterou substancialmente o texto original da MP afetando, em vários aspectos, os direitos trabalhistas. O relator acolheu 81 das 301 emendas apresentadas por parlamentares, alterando mais 100 pontos do texto original”.

Leia  aqui a nota técnica da LBS  Advogados que analisa a MP da Liberdade Econômica abordando, especificamente a questão trabalhista.

“Além disso, o texto ameaça a segurança jurídica do país, considerando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)”, alerta Noemia Porto.  O Supremo, no julgamento da ADI 5127, declarou a inconstitucionalidade de emenda parlamentar em projeto de conversão de MP em lei, por conteúdo temático distinto daquele originário.

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Mudanças na legislação trabalhista

Entre as preocupações das associações está a previsão de regimes especiais de contratação, suspendendo leis, atos normativos infralegais, acordos e convenções coletivas, que vedam o trabalho aos finais de semana, incluindo sábados, domingos e feriados.

Também ficam suspensos diversos artigos da CLT que estabelecem jornadas especiais de trabalho, por exemplo, para bancários, jornalistas profissionais, entre outros, inclusive com restrições à remuneração diferenciada de horas extras.

O texto aprovado amplia, ainda, a possibilidade da duração de contratos de trabalho por prazo determinado, atualmente, de acordo com a CLT, restritos a, no máximo, dois anos. Também está entre as preocupações das associações a possibilidade aberta pela MP de se firmar contratos de trabalho regidos pelas regras do Direito Civil, sendo as de Direito do Trabalho, dispostas em lei, consideradas todas subsidiárias.

Questões relativas às normas de segurança e medicina do trabalho também são afetadas pela MP 881 na redação dada pelo relatório da Comissão Mista. Isso porque torna-se facultativa a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

“Em um país que registra, de acordo com estatísticas oficiais, uma morte por acidente em serviço a cada três horas e 40 minutos, é inaceitável. Não se trata de uma questão econômica, mas sim de saúde pública”, aponta a presidente da Anamatra.

De acordo com estatísticas do Observatório Digital do MPT/OIT, com dados oficiais da Previdência Social, entre 2012 e 2018, foram registrados no Brasil 17.683 acidentes fatais e 378.060.049 dias de trabalho perdidos por afastamento. O gasto nesse período, incluindo benefícios iniciados em anos anteriores, supera R$ 84 bilhões.

A fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária também é afetada pelo texto aprovado. Pelo relatório da MP, as empresas ficam dispensadas de encaminharem cópia da Guia da Previdência Social ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre seus empregados.

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Para um público de 60 pessoas, Felipe Santos explicou que a Síndrome de Burnout  é um esgotamento profissional e defendeu a necessidade  do equilíbrio entre corpo e mente, pois caso isso não aconteça, surgirá alguma patologia. “Por isso, a grande importância da saúde mental”, definida pela OMS como “um completo estado de bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de doenças e enfermidades”.

De acordo com Felipe, a Síndrome de Burnout “é um estado físico, emocional e mental de exaustão extrema, resultado do acúmulo excessivo em situações de trabalho que são emocionalmente exigentes e/ou estressantes, que demandam muita competitividade ou responsabilidade, especialmente nas áreas de educação e saúde. Ou seja, vem acometendo cada vez mais indivíduos em seu ambiente de trabalho”.

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Durante a palestra, Felipe citou, como exemplo, a jornalista Izabella Camargo que, em meados de 2017, após 15 dias de  afastamento da emissora, justamente por causa da doença, foi demitida da Rede Globo. “O pior dia da minha vida foi voltar e ouvir da minha chefe que eu não servia mais”, disse a jornalista em uma entrevista no UOL. Izabella entrou com uma ação na Justiça, e nesta sexta, 5, ganhou a causa. E a emissora carioca será obrigada a reintegrá-la ao quadro de funcionários.

Para o juiz do trabalho José Aguiar Linhares Lima Neto, da 24° Vara do Trabalho, a OMS considera a síndrome como doença relacionada ao trabalho, sendo a demissão nula porque ocorreu no período de estabilidade. Ela não poderá trabalhar no período da madrugada, para evitar o agravamento do problema.

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Modelo tridimensional

Felipe, que conheceu pessoalmente  Izabella Camargo quando ela fez uma palestra sobre  a doença que a acometeu, explica que a Síndrome de Burnout,  segue um modelo tridimensional. Exaustão emocional: caracterizada por cansaço extremo e sensação de não ter energia para enfrentar o dia de trabalho; perda da realização pessoal: sentimentos de incompetência e de frustração pessoal e profissional; despersonalização: adoção de atitude de insensibilidade ou hostilidade em relação às pessoas que devem receber o serviço/cuidado.

Felipe diz que é necessário que as pessoas busquem apoio profissional ao perceberem  os sintomas que surgem, normalmente, de forma leve, mas tendem a piorar com o passar dos dias. “Por essa razão, muitas pessoas acham que pode ser passageiro”, observa. “Pode ser algo passageiro, assim como pode ser o início da Síndrome de Burnout”, arremata.

A síndrome de Burnout (do inglês to burn out, algo como queimar por completo), também chamada de Síndrome do esgotamento Profissional. Foi assim denominada pelo psicólogo alemão Herbert  Freudenberger, após constatá-la em si mesmo, no início dos anos 70.

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Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o montante ainda não sacado soma R$ 1,53 bilhão. Os trabalhadores que não retiraram o benefício equivalem a 9,49% do total.

A maior parte dos benefícios não sacados está na Região Nordeste, onde 642.074 trabalhadores ainda não retiraram o abono. No entanto, o estado com o maior volume de esquecimentos é o Rio Grande do Sul, com 584,1 mil benefícios não retirados.

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Tem direito ao abono salarial quem estava inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2017, recebendo até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

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Os empregados da iniciativa privada sacam o abono do PIS nas agências da Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos e empregados de estatais devem fazer a retirada em qualquer agência do Banco do Brasil. O abono salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018.

O valor a que cada pessoa tem direito depende do tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem trabalhou por apenas 30 dias em 2017 pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84, o equivalente a 1/12 do salário mínimo. A quantia sobe 1/12 por mês trabalhado até atingir um salário mínimo (R$ 998), para quem trabalhou durante todo o ano.

Fonte: Agência Brasil

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Os números de 2016 revelam que a situação, naquele ano, também não foi  das melhores. Foram 2.728 acidentes, com oito mortes e 78 trabalhadores incapacitados. Para Sandra Rocha, é importante se criar uma cultura de prevenção, não só em Sergipe, mas em todo o País, para mudar esse quadro.

Estudiosa no assunto, Sandra aproveita o Abril Verde para fazer palestras em empresas sobre segurança no trabalho e dá dicas importantes no Instagram ssobrasil que, lançado há uma semana, já conta com mais de 500 seguidores.

Para este mês, Sandra tem três palestras programadas. Essa semana, na Mosaic, com os prestadores de serviço; no dia 25, com empregados da Imperial Bebidas e, possivelmente, no dia 29 (a data ainda está sendo acertada) em uma empresa que presta serviços a Energisa, concessionária de distribuição de energia elétrica.

A palestrante também é engenheira eletricista, mestre em Engenharia de Produção e doutoranda em Meio Ambiente. No Senai, ela é responsável pelo Laboratório de Calibração e Temperatura, além de consultora na área de sistema de gestão integrada e meio ambiente. Ela leciona em duas universidades privadas.

Abril Verde

Assim como em Sergipe, os números de acidentes do trabalho no Brasil são alarmantes.  Em  2017, em todo o Brasil ocorreram  549.405 acidentes, com 2.096 mortes e 12.651 trabalhadores incapacitados. Em 2016, foram 585.626 acidentes, com 2.288 mortes e 14.981 incapacitados.

O Abril Verde surgiu em alusão ao “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho” como iniciativa da população, devido a ocorrência, em 1969, de uma explosão em uma mina da cidade de Farmington, na Virgínia, Estados Unidos, que matou 78 trabalhadores, caracterizando o ocorrido como um dos maiores e mais conhecidos acidentes trabalhistas da humanidade.

O Abril Verde conta com a participação voluntária de pessoas que desejam dar sua contribuição para a implantação de uma cultura prevencionista, isto é, a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, cujo objetivo é melhorar as condições do ambiente de trabalho, tornando-o mais seguro, confortável e com uma melhor qualidade de vida laboral para todos os trabalhadores.

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Foi ventilada na semana passada a possibilidade de o mandato Bolsonaro enviar ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), para o ano de 2020, sem a devida previsão de reajuste real do salário mínimo, que hoje está definido em R$ 998,00.

Na proposta elaborada pela equipe do Ministério da Economia, o piso salarial deveria ser corrigido apenas pela inflação, sem qualquer tipo de dispositivo de aumento real, tendo como indicador de referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Contas públicas

Os defensores da sugestão alegam que aumentos reais do salário mínimo gerariam pressões inflacionárias e contribuiriam para o baixo nível de produtividade da economia e que, além disso, tais reajustes também afetariam as contas públicas porque são usados para revisar o valor mínimo de aposentadorias e outros benefícios assistenciais e trabalhistas pagos pelo governo.

Atualmente, a política de valorização do salário-mínimo é regulada pela Lei 13.152/15 que, para o quadriênio 2016/2019, previa que os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do referido piso corresponderiam à variação do INPC, acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao mês do reajuste.

A norma também previa um adicional, a título de aumento real, correspondendo à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), apurada pelo IBGE, de dois anos antes. Sob esta regulação, o salário mínimo foi alvo de um ganho de 1,15% acima da inflação no período 2015/2019.

Situação aquém da observada entre julho de 1994 e janeiro de 2015, quando o Salário Mínimo sofreu uma valorização real de 150,81%, ou seja, uma correção acima da variação do índice de preços semelhante a 4,47% ao ano.

Por sinal, se a propositura aventada pelo gabinete Bolsonaro estivesse valendo desde o início da vigência do Real (julho de 1994), o valor nominal oficial do Salário Mínimo seria de tão somente R$ 393,37 por mês. Isso equivale a apenas 2/5 do atualmente corrente.

Dignidade

Caso essa regra venha a vigorar, o Salário Mínimo passaria a ter um valor esperado de R$ 1.037,32 para 2020 e, não, os possíveis R$ 1.047,80 previstos pela atual legislação de reajuste do piso salarial geral. E esses são R$ 10,48 que podem pesar na realidade dos brasileiros que têm a sua vida vinculada a esse mesmo nível de renda.

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Tal proposição mostra que há um aspecto que passa ao longe na forma de pensar da equipe econômica do Sr. Bolsonaro: o salário mínimo não pode ser visto unicamente como um parâmetro do nível remuneratório usual, mas também como um padrão do grau de dignidade que uma sociedade concerta em fornecer aos seus indivíduos.

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De todo modo, independentemente do padrão que se venha a adotar, o certo é que o ciclo político que permitiu o aumento do poder real de compra do salário mínimo e que contribuiu para a redução das desigualdades sociais e regionais e reduziu sensivelmente os níveis de miserabilidade brasileira, nesse último quarto de século, aparenta estar com os seus dias contados.

(*) Emerson Sousa é economista

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Quem tem conta individual na Caixa Econômica Federal, com cadastro atualização e movimentação, já recebeu o crédito de forma antecipada na última terça-feira.

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Para saber o valor do abono salarial, os trabalhadores da iniciativa privada, beneficiários do PIS, devem consultar o site da Caixa ou ligar para o 0800 726 0207. Já para os servidores públicos, essas informações estão no Banco do Brasil, que também podem ser acessadas pelo site, através do telefone 0800 729 0001 ou ainda pessoalmente.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

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Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

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Os deputados estaduais também poderão ouvir as partes envolvidas, ou seja, aqueles que trabalham diretamente no abate animal para a comercialização de carne.

Georgeo espera que a realização dessa audiência seja o primeiro passo rumo a um entendimento. “É extremamente importante que a Assembleia Legislativa possa contribuir com essa questão que está afetando muitas famílias. São pessoas que querem apenas o direito de poder continuar com seu trabalho. Esperamos que todos os interessados possam comparecer para tratar sobre este tema”, afirmou o parlamentar.

Imbróglio

O imbróglio começou com o fechamento de matadouros públicos no Estado por conta da fiscalização de órgãos como a Adema e Vigilância Sanitária. Várias cidades foram prejudicadas com essa medida, a exemplo de Itabaiana, Cedro de São João e Itaporanga D’Ajuda. Diante desta situação, os marchantes chegaram a fechar a BR 235 na semana passada como forma de protesto.

Georgeo entende que a fiscalização para questões de segurança sanitárias é importante, mas é preciso também levar em consideração o prejuízo social do fechamento dos matadouros. “Fechar todos os matadouros públicos de uma só vez é muito complicado. Estão tirando o pão de cada dia destas famílias”, garantiu.

“Precisamos buscar medidas para que esses trabalhadores possam continuar seu trabalho sem desrespeitar as normas sanitárias, ambientais e também o bem estar dos animais. Além do ganha pão dos trabalhadores prejudicados, nossa preocupação também é com a saúde pública, afinal, os abates devem seguir as normas ambientais, sanitárias e o bem estar animal”, frisou Georgeo.

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No entanto, a pessoa interessada em seguir o caminho das profissões técnicas precisa escolher a área de atuação e a tarefa pode não ser tão fácil como parece. A dica é conhecer a profissão antes de começar os estudos.

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No início de novembro, as escolas do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), de Sergipe, abriram as portas para a população conhecer os cursos técnicos disponíveis no estado. Os interessados em seguir a carreira industrial puderam ver as estruturas das escolas e acompanhar palestras explicativas sobre as profissões técnicas realizadas pelo programa Mundo Senai de orientação profissional.

“O Mundo Senai é um divisor de águas. Porque quando a pessoa tem interesse em seguir a carreira de curso técnico, ele pode vivenciar tudo aquilo que ele vai executar na prática. Praticar, vivenciar, participar do evento. Isso é uma maneira de, justamente, incentivar os alunos e dar um norte”, explica a Coordenadora Técnica de Ensino Superior do Senai, de Sergipe, Ubiratânia Guimarães Brasil.

O programa Mundo Senai orienta as pessoas interessadas em ingressar nas carreiras técnicas profissionais por meio de uma plataforma eletrônica na internet. O serviço de orientação profissional Mundo Senai usa a ferramenta Watson, da IBM, que é capaz de pesquisar 92 características socioemocionais do usuário, como amabilidade, autodisciplina e extroversão, entre outras. Desta forma, a plataforma indica quais profissões da indústria são mais adequadas ao perfil analisado do usuário.

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Além disso, o Mundo Senai disponibiliza informações sobre vagas de emprego e estágio, por localidade e função. O usuário do sistema tem acesso ao histórico de vagas abertas pelas empresas e, no guia de profissões, fica sabendo dos detalhes das atividades profissionais da indústria e os valores dos salários médios de cada cargo.

“O portal do Mundo Senai é importante porque fala sobre orientação profissional, mostra as escolas, o guia de profissão, ensina fazer currículo. Então, é de grande valia esse acesso ao portal”, ressalta Ubiratânia Guimarães Brasil.

Futuro – Até o ano de 2020, o país vai precisar capacitar cerca de 13 milhões de profissionais para atuarem nas indústrias e, assim, evitar um apagão produtivo por falta de mão de obra qualificada. Os estados do Nordeste têm a missão de formar quase dois milhões de profissionais. Destes, mais de 240 mil terão de ser de nível técnico. A estimativa é do Mapa do Trabalho Industrial 2017-2020, da Confederação Nacional da Indústria, a CNI.

O problema é que de acordo com números do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o INEP, levantados pelo Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, da CNI, menos de 10% dos estudantes de nível médio optam em cursar o ensino técnico profissional no país e a tendência é de que as indústrias tenham ainda mais dificuldades para contratar, já que, as linhas de produção estão sendo digitalizadas por causa do movimento conhecido como Indústria 4.0. Nesse cenário, o trabalhador do presente e do futuro terá de se adequar ao mundo digital, aos novos processos, inovações e tecnologias.

“As empresas vão buscar profissionais que têm criticidade, que saibam analisar informações, interpretar dados. Este, certamente, será o contexto determinante na atuação das empresas ao preencher seus quadros. São quadros que agregam valores na capacidade de interpretar informações uma vez que, progressivamente, as atividades rotineiras, as tarefas, serão desempenhadas por algoritmos e robôs”, prevê o Diretor-Geral do Senai, Rafael Lucchesi.

Emprego –  Em outubro, o número de contratações no setor da indústria de transformação de Sergipe foi superior a quantidade de demissões, com saldo positivo superior a mil vagas criadas, no período, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego, o CAGED.

De janeiro a outubro, a contratação de funcionários nas indústrias de transformação sergipanas ficou estável, em comparação ao número de demissões, com saldo negativo de pouco mais de 40 vagas.

Em Sergipe, o Senai conta com cinco Centros de Educação e Tecnologia, uma Unidade de Ações Móveis.

Fonte: Agência do Rádio Mais

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