De acordo com a Mosaic, “transpassar o lençol freático  é uma ação comum a todas as minas de potássio no mundo, não sendo uma situação inesperada ou específica da mina de Taquari-Vassouras”.

No dia 14 de fevereiro, o Sindimina protocolou o ofício, não só à Mosaic, mas também a órgãos estaduais e federais para que acompanhem a preocupação do sindicato, já que a contenção do lençol freático foi entre o final da década de 70 e início de 80. E desde então ele não têm nenhuma informação sobre a validade desta contenção.

Diante do alerta do Sindimina  sobre a umidade detectada nas paredes, a Mosaic esclarece que  “decorre principalmente do sistema de refrigeração e que os possíveis riscos referentes a esse sistema estão identificados e controlados”.

A Mosaic diz, ainda, que  “monitora constantemente a condição de segurança dos poços, reforçando seu compromisso com o bem-estar dos funcionários, transparência e conformidade das normas”.

A empresa assegura que vai responder, por meio de um ofício, aos questionamentos do Sindimina.

Leia também:

Lençol freático na mina da Mosaic preocupa Sindimina

O post Mosaic garantiu que lençol freático é seguro apareceu primeiro em Só Sergipe.

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) cumpriu 84,67% dos critérios estabelecidos pelo CNJ no tocante à transparência de seus atos, figurando na 3ª colocação entre os 91 Tribunais do Brasil. A juíza membro do TRE-SE, Dauquíria de Melo Ferreira, recebeu a premiação em nome da Justiça Eleitoral de Sergipe. A magistrada esteve acompanhada do coordenador de planejamento estratégia e gestão, Marcelo Gerard. O ranking dos conselhos e tribunais, ordenada por grau de informação disponibilizada aos cidadãos está disponível no Portal do CNJ.

Ao atingir 89% de cumprimento dos critérios auferidos, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) alcançou o primeiro lugar no quesito. Em segundo lugar, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), alcançou 87,59%. Na quarta e quinta colocação, respectivamente, também receberam o troféu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com 82,24% de atendimento aos critérios, e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com 80,41%.

Durante a cerimônia de premiação, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ressaltou a importância da avaliação do grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos. “Trata-se de uma prestação de contas ao cidadão brasileiro, demonstrando-se em quê, como e onde estamos investindo o recurso público. É também um meio de impulsionar uma forma mais eficiente de acesso aos dados. Dessa maneira, desmitificamos a figura do Judiciário dito intocável e desconhecido”, afirmou Toffoli.

Ao lado do corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, o presidente Dias Toffoli citou a aprovação da padronização da rubrica de pagamento dos magistrados brasileiros, ocorrida durante a última sessão plenária do ano, como um exemplo de ação do CNJ em busca de um Judiciário claro, transparente. “Esta premiação representa um marco na busca de um Judiciário mais acessível, transparente e eficiente”, disse. A nova regra permitirá a identificação imediata do tipo, competência e finalidade da verba remuneratória.

[box type=”success” align=”aligncenter” class=”” width=””]

Para o presidente do TRE-SE desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, “o reconhecimento do CNJ atesta o comprometimento do Tribunal sergipano com os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, no caso em tela o postulado da Publicidade. Alcançar a marca de 3º órgão jurisdicional mais transparente do país nos enche de orgulho e a vitória deve ser compartilhada por todos os magistrados e servidores que compõem esta Justiça Especializada”.

[/box]

Essa foi a primeira edição do Prêmio Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018. O Ranking será divulgado anualmente pelo CNJ, como prevê a Resolução CNJ nº 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Análise de critérios

Os itens utilizados para avaliação foram divididos em dois grupos: transparência ativa e transparência passiva. Os órgãos do Poder Judiciário responderam, entre outras perguntas, se divulgam endereços, telefones e horários de atendimento ao público em suas páginas na internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa e rendimentos dos tribunais. Também foi medida a disponibilidade de informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido considerados sigilosos, e outros questionamentos.

O CNJ coordenou a coleta dos dados enviados pelos tribunais e conselhos para elaboração do Ranking da Transparência do Poder Judiciário. Todos os órgãos do Poder Judiciário participaram da avaliação, com respostas encaminhadas até 9 de novembro deste ano por meio de questionário eletrônico.

O post TRE/SE é premiado pelo CNJ por liderar ranking da transparência apareceu primeiro em Só Sergipe.

[box type=”info” align=”” class=”” width=””]

O presidente do TCE/SE, conselheiro Clóvis Barbosa, abrirá o evento homenageando os municípios que se destacaram pelo desempenho do Portal da Transparência, melhorando as notas neste mês de julho em relação ao ano passado. “É bom observar que muitos municípios compreenderam a importância da transparência na gestão. Outros ainda precisam melhorar”, disse.

[/box]

O diretor de Controle Externo de Obras e Serviços do TCE/SE, Adir Machado, traçará o “Panorama da Transparência em Sergipe” e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Melo, falará sobre o “Impacto da Lei de Acesso à Informação no Julgamento das Contas”. O diretor de Modernização e Tecnologia, Cláudio Luiz da Silva, lançará o novo Portal da Transparência do TCE/SE.

O Fórum contará também com palestras do coordenador geral da Plataforma Tecnológica de Transparências Voluntárias do Ministério do Planejamento, José Antônio de Aguiar Neto, que falará sobre “Transparência e bloqueio de recursos do Siconv”, enquanto o diretor Técnico de TI do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Rodney Idankas, abordará sobre o índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Por fim, um detalhamento do Anuário Socioeconômico de Sergipe 2017, com foco nos municípios, será mostrado pelo professor Luiz Rogério de Camargos, do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe.

As inscrições para o 2º Fórum Gestão Transparente podem ser realizadas pelo site da Escola de Contas do TCE (www.tce.se.gov.br/ecojan) e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (79) 3216-4493.

O post TCE promoverá Fórum de Gestão Transparente apareceu primeiro em Só Sergipe.

Esta é uma das conclusões da nova avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acerca dos Portais de Transparência de todos os municípios sergipanos. Divulgado pelo conselheiro-presidente Clóvis Barbosa no Pleno desta quinta-feira, 24, o trabalho foi elaborado pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos).

Na avaliação são considerados critérios como a publicação de receitas e despesas, dados sobre licitações e contratos e também a divulgação da remuneração individualizada do agente público, entre outros.

Segundo consta no levantamento, o índice de transparência atual em Sergipe é de 5,7, enquanto na primeira avaliação do TCE/SE, realizada no mês de agosto, a média havia sido 3,0. Contribuíram para essa elevação os Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) firmados por 80% dos municípios se comprometendo a implantar ou melhorar seus Portais de Transparência.

[box type=”warning” align=”aligncenter” class=”” width=””]

Ainda sem cumprir o percentual mínimo de 50% dos itens de transparência, mas amparados pelos prazos que constam nos TAGs estão os seguintes municípios: Carira, Itaporanga, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Pirambu, Ribeirópolis, Maruim, Santo Amaro das Brotas, Muribeca, Telha, Aquidabã, Brejo Grande, Canhoba, Cumbe, Itabi, Japaratuba, Santa Rosa de Lima, Santana de São Francisco, São Francisco, Pedra Mole, Pinhão e Porto da Folha.

[/box]

Já entre os 14 municípios sergipanos que não celebraram TAG com o Tribunal, sete atendem a mais de 50% dos itens de transparência: Aracaju, Salgado, Itabaiana, Itabaianinha, Lagarto, Riachão do Dantas e São Domingos.

“Solicito o empenho de todos nessa reta final, para fechar o ano com todos os municípios sergipanos atendendo, no mínimo, a 50% dos itens de transparência”, destacou o conselheiro-presidente, parabenizando os municípios que obtiveram nota acima de 9,0: Carmópolis (10), Divina Pastora (10), Estância (9,7), Feira Nova (9,7), Malhada dos Bois (9,7), Riachuelo (9,7), Barra dos Coqueiros (9,5), Campo do Brito (9,3),  Malhador (9,2), Nossa Senhora das Dores (9,2) e São Domingos (9,0).

O post Municípios sergipanos podem ter repasses suspensos apareceu primeiro em Só Sergipe.

O trabalho do MPF foi feito entre os dias 8 de setembro a 9 de outubro deste ano, nos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros, quando foram avaliados os portais da transparência de todos eles. O MPF levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.

De acordo com o MPF, “o questionário formulado a várias mãos pelas instituições de controle é essencialmente baseado nas exigências legais, à exceção dos dois itens finais que são considerados “boas práticas de transparência”.

Optou-se por fazer um questionário abrangente, porém enxuto. Não estão previstos no questionário 100% das exigências legais, por questões de praticidade na hora da aplicação. Porém, é possível dizer que o cerne das leis de transparência foi avaliado e aqueles que obtiveram pontuação elevada estão com níveis muito satisfatórios de transparência.

O MPF informou que a avaliação dos portais e a elaboração de um ranking foi, apenas o primeiro passo. Em seguida serão expedidas recomendações àqueles entes federados que não estão cumprindo suas obrigações legais, dando um prazo de 120 dias para sua adequação às Leis de Transparência.

[box type=”shadow” align=”” class=”” width=””]

Após esse prazo, será feita nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11/04/2016 a 09/05/2016. Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas conjuntamente de forma coordenada, no Brasil inteiro, no dia 1º/06/2016.

[/box]

Nos casos de municípios que não tenham sequer portais na internet, mesmo após expirado o prazo da recomendação, uma linha de atuação ainda mais drástica será adotada. As três principais são: ação de improbidade contra o prefeito; recomendação para que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias; e representação para a Procuradoria Regional da República contra os prefeitos pela prática de crime.

[toggle title=”Veja quais as cidades sergipanas que tiraram nota zero em transparência:” state=”close”]

Amparo de São Francisco
Areia Branca
Capela
Cumbe
Feira Nova
General Maynard
Itabi
Itaporanga d`Ajuda
Malhador
Neópolis
Nossa Senhora de Lourdes
Poço Redondo
Poço Verde
Porto da Folha
Santa Luzia do Itanhy
Santana do São Francisco
Santo Amaro das Brotas
São Miguel do Aleixo
Telha
Umbaúba

[/toggle]

O post Vinte cidades sergipanas tiram zero em transparência apareceu primeiro em Só Sergipe.