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“Estou nessa Casa há 18 anos e nunca um superintendente da SMTT trouxe a planilha de custos para a avaliação dos parlamentares. Nós solicitávamos na tribuna, mas nem sempre esse pedido era atendido. A atitude do superintendente Renato Telles demonstra a transparência do processo de reajuste concedido”, disse.

Josenito informou ainda que as cópias das planilhas serão entregues aos demais vereadores. “Eu recebi as planilhas em nome dos demais vereadores. Agora, eu enviarei cópias dessas planilhas de custos do Setransp e a avaliação da SMTT para todos os parlamentares desta Casa”, conta. A planilha apresentada pelo Setransp à SMTT contém os gastos do serviço, a exemplo das despesas com insumos, mão de obra, entre outros.

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Segundo o superintendente Renato Telles, a SMTT preza pela transparência de todo o processo. “Embora os vereadores tenham suprimido da Lei Orgânica Municipal a prerrogativa de apreciar a questão do reajuste da passagem de ônibus, em 2017, fizemos questão de apresentar cópias das planilhas aos vereadores de Aracaju, dando total transparência ao processo do reajuste”, declara.

Reajuste – Depois de uma criteriosa análise, a Prefeitura Municipal de Aracaju estabeleceu um reajuste de 14,2% da tarifa, elevando o seu valor para R$ 4,00. O valor do aumento é 47% menor do que o solicitado pelas empresas do setor, que pleitearam uma tarifa de R$ 4,44. A tarifa não era reajustada há um ano e três meses.

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A prefeitura de Aracaju explica que o reajuste se deu em virtude do aumento com insumos, em especial o óleo diesel, que cresceu 24,2% em relação a agosto de 2017, data do último reajuste, por isso não foi possível manter a tarifa nos R$ 3,50. O Setransp, por sua vez, diz que o diesel subiu, desde agosto de 2017, 26% e esse combustível “é um dos maiores insumos no custo da operação do serviço do transporte coletivo, passou de R$ 2,73 e, em contínuos acréscimos, já marca atualmente R$ 3,44”.

Para completar, segundo o Setransp, comparando 2014 e 2018, de janeiro a setembro, o número de gratuidades no sistema do transporte subiu 84%. Foram mais de 1,3 milhão de novas gratuidades. A tarifa, explica o Setransp,  é calculada pela divisão dos custos do serviço do transporte público coletivo pelo número de passageiros pagantes. Essa conta feita conforme estabelece a Lei Municipal de Aracaju 1.761/91, mostra que a tarifa real seria R$ 4,44. No entanto, a tarifa foi reajustada para R$ 4.

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Na Planilha de Cálculo do Custo Tarifário, estabelecida por Lei, são considerados os impostos – como Imposto Sobre Serviços (ISS), taxa de gerenciamento da SMTT, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e ônibus, INSS; custos variáveis – como combustível, peças e equipamentos; custos fixos – como veículos e pneus; mão de obra – operação, manutenção e administração.

De acordo com o Setransp, como em Aracaju, a tarifa do transporte é a única fonte de custeio do serviço, acabam recaindo sobre a passagem questões como o aumento do número de gratuidades, aumento do preço do combustível e a queda do número de passageiros pagantes.

Desde o último reajuste tarifário em agosto de 2017, as empresas de ônibus já alertavam, através do Setransp, sobre a necessidade de se conceder uma tarifa que compensasse os aumentos nos custos e a queda do número de passageiros, haja vista que esse desequilíbrio só tende a crescer.

Negociação antiga – Em dezembro do ano passado, o Setransp encaminhou à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) a planilha anual, e tornou a encaminhar com atualizações em janeiro, maio e, mais recentemente, em outubro deste ano. De acordo com a necessidade do sistema em virtude dos reajustes anuais, a tarifa deferia ter sido concedida em dezembro do ano passado, mas não ocorreu; e a que foi concedida em agosto de 2017, deveria ter sido apresentada em dezembro de 2016. Essa prorrogação do reajuste só contribui para um maior desequilíbrio econômico no setor do transporte.

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Em contrapartida, o número de passageiros pagantes caiu 24%, também nos últimos quatro anos. O transporte atendia em média 283 mil passageiros diariamente (em 2014), e passa a transportar hoje em média 222 mil por dia (em 2018). Para se ter uma ideia, são mais de 15,4 milhões de passageiros pagantes a menos usando o serviço. Esse desequilíbrio entre aumento de despesas e queda de receita já vinha preocupando as empresas prestadoras do transporte coletivo, porque interfere diretamente na operação do serviço.

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O percentual do último reajuste tarifário já não garantia investimentos com renovação de frota, o que acaba por comprometer a idade média dos ônibus; e esse reajuste atual acaba seguindo a mesma linha, uma vez que não acompanha a conta exata do que o transporte em Aracaju precisa, de acordo com a planilha de custos. O reajuste concedido equivale a 50% do reajuste necessário conforme cálculo tarifário.

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O relator do processo, desembargador José dos Anjos, se baseou no artigo 30 da Constituição, que assegura que a concessão ou permissão é dos municípios. No entendimento dele, Aracaju não se ateve às regras constitucionais.

O Ministério Público (MP/SE), por meio do procurador de Justiça Eduardo D’Ávila, argumentou que a lei aprovada afronta a Lei Orgânica do Município, que aponta que devem ser indicadas as fontes de custeio das gratuidades.

Os efeitos da lei são imediatos e a Procuradoria da Câmara Municipal tem 30 dias para recorrer. Em seguida, o Ministério Público se pronunciará e o relator marcará a data para o julgamento do processo.

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“A licitação é uma obrigação legal”, frisou Alberto, na expectativa que o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PCdoB) inicie os procedimentos este ano.  Junto a isso, o plano de mobilidade, “o mais importante a ser implantado em Aracaju e faz um planejamento para os próximos anos”, destacou o presidente do Setransp.

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O secretário de Comunicação da Prefeitura de Aracaju, Luciano Correia, foi procurado por duas vezes, na quinta e sexta-feira (11 e 12) para falar sobre a licitação do transporte coletivo e nos dois momentos disse que iria procurar as pessoas envolvidas para se informar. Mas isso não aconteceu. Uma fonte da Prefeitura, que pediu para não ser identificada, disse que a licitação, sequer, saiu do papel.

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Tarifa – Um outro ponto fundamental a ser decidido este ano é o reajuste da tarifa. Por enquanto o Setransp está elaborando um relatório, com dados de 2017, para entregar à Prefeitura Municipal pleiteando um novo valor. A tarifa atual de R$ 3,50, segundo Alberto, trouxe dificuldades para os empresários, principalmente quando do pagamento do 13º salário, pois muitos tiveram que recorrer a empréstimos bancários que estão sendo quitados.

O reajuste do ano passado foi de 12,9%, 50% menor do que o solicitado pelo Setransp, que queria uma tarifa de R$ 4,06. E ainda foi abaixo R$ 3,54, valor encontrado pelos estudos da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

Na concepção de Alberto, o futuro reajuste tem que fazer frente aos sucessivos problemas econômicos enfrentados pelas empresas. Pelo menos, 21% do custo do sistema é com o óleo diesel, que reflete imediatamente sobre a tarifa. “Estamos enfrentando várias dificuldades, inclusive, para cumprimento de obrigações com fornecedores e funcionários. Tivemos queda de 20% no número de passageiros, na comparação com 2017 com 2014 e um aumento de custo, por exemplo no combustível, em apenas um ano, na ordem de 25%”, explicou.

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Os números foram divulgados pelo Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC) e são resultados das operações “Expediente Operacional, Bloqueio e Saturação”. Ao intensificar o policiamento nas ruas, a PM atingiu a marca de 48.741 veículos – carros de passeio e motos – abordados e vistoriados no mês novembro.

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O trabalho levou a recuperação de dez carros com restrição de roubo e furto e na redução de 22,88% nos registros deste tipo de crime. “Iniciamos em novembro está nova modalidade operações, empregando uma grande quantidade de policiais na capital e Grande Aracaju, em área onde foram verificadas uma incidência maior de crimes”, disse o comandante do Policiamento Militar da Capital, tenente-coronel Vivaldy Cabral.

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De acordo com o oficial, em cada ação foram empregados em média 300 policiais. “Realizamos abordagens a pessoas e veículos. Montamos pontos fixos de fiscalização e ficamos com equipes móveis circulando pelos bairros. Como resultado tivemos a redução nos casos de roubos a ônibus e de veículos. Além da apreensão de uma quantidade considerável de drogas”. Vivaldy Cabral ressaltou que as operações acontecem em dias e horários alternados, nas localidades nas quais os levantamentos da polícia apontam para uma incidência maior de ocorrências.

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Os bancários também vão parar, conforme ficou decidido em assembleia no dia 1º de dezembro. As centrais sindicais – CTB, CUT, UGT, Com Lutas e Força Sindical – ) também anunciaram a manutenção da greve e a necessidade de mobilização da população contra a reforma da Previdência.

Hoje, 4, a diretoria do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEBSE) está visitando as agências bancárias para mobilizar a categoria e avisar os clientes e usuários dos bancos sobre o movimento grevista.

Repúdio –   Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) informou que “repudia as movimentações em volta da paralisação nacional em Sergipe com demonstrativos de ameaças de vandalismo aos ônibus para imposição de greve”.

O Setransp diz, ainda,  que “em defesa do direito de ir e vir de todo cidadão, e tendo em vista que o transporte público é responsável pelo deslocamento diário de 70% da população – mais de 230 mil pessoas diariamente, as empresas de ônibus esperam servir aos passageiros mantendo a operação do serviço de transporte coletivo, e, para isso, contam com o apoio das autoridades públicas”.

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Programação de mobilização da greve

Segunda-feira (04.12)

06h_ Panfletagem nos terminais rodoviários e UFS

Terminal Maracaju (Força Sindical)

Terminal Dia (CUT e FBP)

Rodoviária Nova (CTB e CSP)

Portão da UFS (CSP)

10h- Grande Panfletagem no Centro Comercial

_ concentração na Praça Fausto Cardoso

Terça-feira (05.12)

07h_ Ato público na Praça General Valadão

14h – Ato Público contra desmonte do governo Jackson Barreto. Concentração no Palácio dos Despachos, na Avenida Adélia Franco.

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O atendimento acontecerá no Sest Senat, na avenida Tancredo Neves, das 8h às 16h, de segunda à sexta-feira. O cidadão precisará apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência, laudo médico emitido com a data de emissão em até seis meses, e a declaração (facultativa) de vínculo com a instituição de tratamento conforme inciso primeiro do artigo primeiro da lei 1.325. A documentação será analisada e o passageiro será enviado a perícia para continuidade do processo.

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Com o objetivo de promover a inclusão social facilitando o acesso ao transporte público, o recadastramento e cadastramento das pessoas com deficiência de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão é uma ação conjunta do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), do Ministério Público Estadual, do Sest Senat, da Aracajucard e das Associações Municipal e Estadual das Pessoas com Deficiência.

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Os dados são do Setransp (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju), ao ressaltar que,  em contrapartida, acompanhando a realidade do país com o fechamento dos postos de trabalho – menos trabalhadores fazendo uso dos ônibus – e dificuldades para incluir o transporte público na linha de prioridades para ações de mobilidade urbana, o transporte por ônibus da capital sergipana continuou marcando uma grande queda no número de passageiros pagantes, chegando a cair em mais de 14% entre 2014 e 2016.

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Todos os esses dados estatísticos demonstram um desequilíbrio econômico  no setor que serve à mobilidade da população   nas cidades da Grande Aracaju através do transporte coletivo.

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Aracaju – Até o final deste ano,  tirar o dinheiro  do bolso para pagar a passagem do transporte coletivo de Aracaju será coisa do passado. O passageiro vai sacar o cartão. A Aracaju Card, empresa que administra o sistema de bilhetagem eletrônica da capital, espera que 100% dos usuários tenham um cartão. E para facilitar ainda mais a vida de quem anda de ônibus, ele poderá comprar os créditos a partir de um aplicativo que  será baixado num smartphone nas plataformas  Android e App Store.  Essa  tecnologia terá suas vantagens: vai permitir mais facilidades a população e reduzir o número de assalto a ônibus. Irá melhorar a vida de pessoas como Marta Ribeiro, que considera o ônibus um serviço tão essencial quanto o dela: ela é enfermeira.

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O diretor executivo do Aracaju Card, José Carlos Amâncio, garantiu que os estudos para implantação do aplicativo estão em andamento, mas, por enquanto evita falar nos valores deste investimento. Hoje, 70% dos 7 milhões de passageiros que usam o transporte em Aracaju e região metropolitana possuem um dos oito tipos de  cartões,  mas ele trabalha  para que os 30% restantes também tenham acesso a esse produto.

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Marta Ribeiro já tem o dela, mas fica incomodada quando tem que enfrentar fila para validar o cartão.  Por isso, mostrou-se animada ao saber que, dentro em breve, o aplicativo poderá ser baixado no seu celular, pois não gastará tempo na fila e o utilizará em outra atividade ou até mesmo para descansar.  “Serei uma das primeiras pessoas a colocar o aplicativo no meu celular”, avisou.

O José Carlos Amâncio assegura a Marta Ribeiro que o sistema ficará mais ágil e as filas acabarão, não só nos locais onde são validados os cartões, mas também nos terminais da integração. Tem gente, como o comerciário José Souza de Santana que nem tira  o cartão da carteira na hora de passar na catraca:  apenas encosta no equipamento e a passagem é registrada.

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Atualmente, existem cinco postos de atendimento para validação dos cartões: na sede do Aracaju Card, na Rua do Turista, no Terminal do Distrito Industrial de Aracaju (DIA),  na Universidade Federal de Sergipe (UFS) e na Universidade Tiradentes (UNIT). Souza que trabalha no centro da cidade,  se dirige à Rua do Turista, enquanto Marta Ribeiro vai para o posto do DIA.

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Tanto o aplicativo como a meta de que todos tenham o cartão em mãos deixará Aracaju  ao lado de cidades como  Sorocaba e Santos, no interior de São Paulo,  onde a bilhetagem já chegou a 100%. Um levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU),  está presente em 77% das cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes.

Redução –  Assim como os passageiros Marta Ribeiro e José Souza, o presidente  do Sindicato dos  Trabalhadores do Transporte de Aracaju (Sinttra), Miguel Belarmino da Paixão,  espera que as metas do Aracaju Card se concretizem. E ele tem motivos de sobra para que tudo dê certo. Belarmino acredita que com a bilhetagem eletrônica, haja uma redução no número de assaltos a ônibus, um grave problema enfrentado por motoristas, cobradores e usuários. Mas ele faz um alerta: “é necessário que os empregos dos cobradores sejam preservados”.

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Segundo dados do Sinttra, no mês de setembro deste ano, ocorreram 108 assaltos a ônibus, contra 58 no mesmo período do ano passado. E de janeiro até setembro deste ano, foram registrados 876, contra 740 em igual período de 2014.  O motorista Manoel Dimas, 34 anos, cinco de profissão, está entre os que foram vítimas de assalto. Ele se deparou com dois assaltos nos últimos meses e acredita que o pagamento da passagem via cartão poderá “amenizar” a ocorrência desse tipo de crime.

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No entanto, Manoel chama atenção para um detalhe: os ladrões já começam a fazer arrastões. Ou seja, para eles não é importante somente a renda que o cobrador tem em caixa, mas os pertences dos usuários, principalmente, os telefones celulares. Diante de cenário tão desanimador, ele se resigna e clama por Deus: “somente o Eterno pode acabar com tanta violência”.

O motorista José Onias de Jesus Bahia, 52 anos, 28 de profissão, já foi assaltado três vezes. Quando todos estiveram usando o cartão,  ele vislumbra uma redução significativa no número de assaltos a ônibus. Mas, assim como o colega Manoel Dimas, ele teme que os arrastões passem a ser uma nova modalidade.  “Quando não tem uma coisa, tem outra”, observa.

Dimas dirige preocupado pela cidade  e  pensa, num futuro próximo, em mudar o instrumento de trabalho: trocar o ônibus por um caminhão que quer comprar. Ele não quer mais passar por situações traumáticas  como os colegas da Viação Modelo enfrentaram recentemente e  que foram flagradas pelas câmeras de segurança.

Veja:

Imagens como essas deixam, não só toda a categoria sobressaltada, mas também os gestores. O gerente operacional da Modelo, Hector Raul Coronado, disse que a imagem acima mostra apenas um dos quatro assaltos que a empresa sofreu nos últimos dias de setembro de 2015.

Por conta da violência diária, pouco mais de uma dezena de motoristas e cobradores está sendo atendida por psicólogos contratados pela Viação para que eles possam superar o trauma vivido com a violência.  Um tanto cético, Hector não acredita que, mesmo sem dinheiro nos ônibus, os assaltos vão terminar.

Mudanças  – Assim como Hector, a estudante Luísa de Araújo Silva, residente no Conjunto João Alves Filho, em Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana de Aracaju, não crê que os problemas sejam resolvidos  somente com a bilhetagem. Ela já presenciou dois assaltos e acha que quando o cobrador não tiver dinheiro, os passageiros serão roubados.

Ela  acredita que a tecnologia a ser implantada pelo Aracaju Card deve estar aliada, principalmente, às mudanças nas leis para que os assaltantes possam ser punidos. “Os bandidos sempre são soltos e voltam a praticar o mesmo crime e ninguém faz nada para termos leis mais duras”, lamentou. Enquanto não houver mudanças no ordenamento jurídico, para ir  estudar e ter lazer, Luísa vai continuar usando o transporte coletivo.

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“Esse é um serviço que me permite acesso a coisas que considero essenciais em minha vida: meus estudos, meu trabalho e meu lazer”, declarou. Independentemente  dos avanços, ir e vir com tranquilidade é o desejo de 280 mil pessoas que,  como Marta, José Souza e  Luísa Araújo, todos os dias utilizam os 598 ônibus que compõem a frota de ônibus de Aracaju e região metropolitana com o intuito se deslocarem para o trabalho, estudo e lazer.

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