Na  hipótese de execução do serviço em clínica não credenciada à operadora, a Unimed deverá custear, integralmente, o tratamento, sem ônus para o paciente.

A Justiça determinou, também, que os pacientes não sejam transferidos para tratamentos em outros Estados da Federação, a não ser que seja para benefício próprio e por escolha do paciente.

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De acordo com a sentença, é público e notório que a procura pelo sistema particular se deve às deficiências do sistema público de saúde e a Unimed não pode frustrar as expectativas dos beneficiários dos seus serviços, e toda abstenção abusiva ou prejudicial é invalidada pela legislação consumerista.

Apesar das deficiências na máquina que promove o tratamento oncológico no único hospital credenciado pela Unimed em Sergipe, a Clínica Clinardi, mesmo que não credenciada, está apta a receber os pacientes sem que eles precisem fazer translado para outros Estados. Ou seja, o argumento usado pela prestadora de que não existe em Sergipe outro prestador conveniado, não justifica a omissão da Unimed.

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Sobre a obrigação contratual dos planos de saúde, o magistrado pontuou na sentença: “Os serviços devem ser prestados no local onde reside o beneficiário, principalmente quando é o local onde o contrato se perfectibilizou. Assegurar o tratamento no local onde o paciente se encontra integra os deveres anexos ao contrato, sabido que o translado motiva diversas inconveniência ao paciente e seus familiares”.

A Unimed, através da assessoria de comunicação, informou que até o momento não foi notificada, oficialmente, da sentença. No entanto, “nenhum beneficiário está desassistido do serviço”.

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Durante a visita técnica, os engenheiros da Cehop e da Construtora Celi mostraram detalhes da obra ao secretário Cristiano Barreto que, também, demonstrou seu conhecimento de toda estrutura do empreendimento. “Estou extremamente  satisfeito com o que vi e fico tranquilo ao saber que o cronograma está sendo cumprido  rigorosamente, assim como as especificidades técnicas que uma obra desse porte requer”, afirmou Cristiano Barreto.

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Iniciada em 7 de junho passado, o novo presídio, orçado em mais de R$ 36 milhões, terá capacidade para  632 internos e ocupa  uma área total de  mais de 43 mil metros quadrados, sendo 16 mil metros quadrados de área construída. Ao todo, serão 18 módulos e alguns deles já estão em fase superestrutura, pois já se avistam pilares, lajes e vigas. Outros estão em fase de infraestrutura, que são as fundações do prédio, e há aqueles que ainda estão sendo demarcados (fase de edificações).

Além da parte de administração, a nova unidade prisional terá duas áreas de vivência, sendo uma coletiva dupla para 258 internos e outra coletiva sêxtupla, para  374, perfazendo 632. Haverá, ainda, um pavilhão para tratamento penal, ensino e polivalente, que por dia de visita abrigará  187 internos,  oficina, módulos de saúde com oito leitos,  módulo para tratamento químicos para 22 internos, canil, guaritas altas e térreas, bem como espera de visita, sub estação e gerador.

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Nas palestras, os estudantes alertaram os participantes sobre o caráter silencioso dessas doenças. Foram abordadas técnicas de prevenção e cuidado como, por exemplo, o uso das camisinhas masculina e feminina.

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Ao todo, a Liga Acadêmica realizou 355 testes rápidos, identificando doze casos positivos para sífilis, um caso positivo para hepatite C e 1 caso positivo para hepatite B. O procedimento é simples: só é necessário puncionar o dedo e molhar o teste com uma gota do sangue. “É algo quase imediato e não invasivo”, contou a doutora em Estudos para a Prevenção da AIDS, professora da UFS e coordenadora da Liga, Lígia Lemos.

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De acordo com Lígia, o acesso aos testes rápidos ainda é muito difícil para as pessoas, principalmente aquelas provenientes de classes menos favorecidas. “O ambulatório do HU transforma-se em oportunidade para oferecermos esse serviço de saúde pública à população. Ultrapassamos a estimativa que tínhamos previsto e conseguimos alcançar o nosso objetivo”, comentou.

As pessoas cujos testes retornaram positivo foram devidamente encaminhadas ao serviço laboratorial do HU-UFS para a realização do exame confirmatório. Depois dessa fase, receberão todo o suporte para a consecução dos respectivos tratamentos.

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