“A lista de insatisfeitos com as investidas do telemarketing será grande”, acredita José de Oliveira que conhece dezenas de pessoas, no bairro Soledade onde mora, que sofrem deste mesmo incômodo. “São ligações a qualquer hora do dia, independente de ser feriado ou não, não só para querer lhe vender algo, ou então para cobrar uma dívida que você nem tem”, completou a estudante Rosália Cardoso Menezes.

Empresas

De acordo com Anatel, a medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo, que também deverão, no mesmo prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.

A Agência determinou, também, que as empresas que são objeto da decisão não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecom para os consumidores que registrarem seus números na lista nacional a ser criada.

Com isso, a Anatel busca garantir e acelerar a implementação de mecanismos que já haviam sido propostos pelas próprias prestadoras. Em março deste ano, elas se comprometeram a implementar, até setembro, um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing.

A lista de “não perturbe” foi um dos mecanismos apresentados pelas teles à Agência e, durante o processo de acompanhamento do compromisso assumido por elas, a Anatel entendeu que era necessário garantir, desde já, a implementação desta ferramenta de bloqueio, sem prejuízo das outras ações apresentadas pelas empresas.

Ao mesmo tempo, a Agência decidiu acelerar a mudança das regras sobre ligações de telemarketing no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações. A revisão do regulamento estava prevista na Agenda Regulatória, com Consulta Pública programada para o segundo semestre deste ano. O Conselho Diretor da Anatel, contudo, determinou que os temas relativos a telemarketing sejam tratados prioritariamente, ainda antes da revisão do regulamento como um todo.

Robôs

Por fim, o Conselho Diretor da Agência determinou às suas áreas técnicas que estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivos vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel.

Estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem ser prestados por empresas reguladas pela Agência. A implementação da lista nacional de “não perturbe”, neste sentido, busca proteger o consumidor do comportamento destas empresas, e não se estende a chamadas realizadas por empresas de outros setores.

“Com a decisão de criação desta lista em 30 dias, o setor de telecomunicações se coloca na vanguarda da resolução de um problema que causa muito incômodo aos consumidores brasileiros. Mas sabemos que o problema é mais amplo e que ainda não existe uma regra federal sobre o assunto, que discipline todos os setores. Por isso, iremos estudar soluções técnicas que possam ajudar a combater o problema como um todo”, afirma Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência.

O presidente da Anatel lembra, ainda, que o excesso de chamadas indesejadas é um problema de escala mundial. “Hoje, as ligações abusivas estão no centro das preocupações de reguladores de telecom ao redor do mundo. Estamos dialogando com eles e conhecendo suas experiências locais, para encontrarmos as melhores soluções para o problema no Brasil”.

Com informações da Anatel

O post Teles vão criar lista de “não perturbe” em 30 dias apareceu primeiro em Só Sergipe.

Entre novembro e dezembro de 2017, segundo dados da Anatel, também houve queda no número de usuários em Sergipe. Eram  87.777 em novembro, contra 86.900 em dezembro, uma redução de 877, com percentual de – 1,0%.

[box type=”shadow” align=”aligncenter” class=”” width=””]

A Anatel não divulgou os números com relação as operadoras por Estado. Mas a  Oi registrou  um aumento de 205,2 mil novos usuários (+15,73%), seguida da Sky com acréscimo de 109,6 mil (+2,09%). A prestadora Claro teve a maior redução em número de contratos ativos, menos 724,2 mil contratos (-7,39%), seguida da Vivo, com redução de 131,4 mil (-7,67%), da Algar Telecom, com menos 23,9 mil (-24,34%), e da Nossa TV com menos 2,7 mil (-2,14%).

[/box]

Na comparação de dezembro de 2017 com o mês anterior, o maior crescimento foi registrado pela Sky com  mais 77,3 mil contratos em operação (+1,46%), seguida pela Oi com aumento de 18,7 mil (+1,25%). A Claro apresentou a maior redução com menos 59,4 mil contratos (-0,65%), seguida da Vivo com redução de 8,9 mil (-0,56%), da Nossa TV com perda de 0,4 mil (-0,33%) e da Algar Telecom com redução de 0,2 mil (-0,32%).

Nos últimos 12 meses, os três estados com maior número de assinantes do serviço no país apresentaram redução. São Paulo queda de 447,1 mil contratos ativos (-6,21%), Rio de Janeiro redução de 97,8 mil (-3,83%) e Minas Gerais menos 38,3 mil (-2,41%).  Em relação ao crescimento percentual, a liderança foi ocupada pelo Estado do Piauí com 6,4 mil novos assinantes (+7,74%), seguido por Maranhão com 6,5 mil (+3,86%) e Tocantins com 1,4 mil (+3,42%.).

O post Cai em 9% o número de usuários de TV por assinatura em Sergipe apareceu primeiro em Só Sergipe.