Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um sistema de Proteção Social é definido como o “conjunto de ações, cuidados, atenções, benefícios e auxílios para a redução e prevenção de vulnerabilidades e riscos, vitimizações, fragilidades, contingências, que os cidadãos e suas famílias enfrentam na trajetória de seu ciclo de vida, por decorrência de restrições sociais, econômicas, políticas, naturais ou de ofensas à dignidade humana”.

As funções finalísticas de Proteção Social servem como um meio de expressão de como uma sociedade lida com as distorções geradas tanto no seio do meio ambiente quanto pelo modo de produção vigente. Quanto mais amplo, maior a sua capacidade em enfrentar tais desafios.

Números divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que o Brasil possui um sistema de Proteção Social que consegue atender a 59,4% de sua população residente em, pelo menos, um dos seus programas constituintes. Esse percentual é inferior aos apresentados pela Argentina (67,0%), Chile (69,2%), Costa Rica (72,0%), EUA (76,1%), Uruguai (94,5%) e Canadá (99,8%).

Interessante notar que, em média, dentre os países listados pela OIT, os africanos são aqueles que detêm os menores graus de cobertura (14,6% da população), enquanto que os europeus apresentam os maiores patamares, chegando a atender 93,2% dos seus cidadãos.

Isso vai permitir que os sistemas nacionais de Proteção Social sejam entendidos como um elemento dos perfis de desenvolvimento de uma nação. Afinal, onde ele é funcional e devidamente financiado, os padrões de vida são aqueles mais condizentes com os mais altos níveis esperados de decência humana.

Nesse sentido, o Brasil consegue algum destaque no contexto das três Américas, dado, no ano de 2015, ser superado apenas pelos EUA em termos do dispêndio em Proteção Social como parcela do Produto Interno Bruto (PIB). Se os ianques destinaram 19% de sua riqueza gerada para esses programas, o Estado brasileiro o fez em termos de 18%.

Valores per capita

Porém, isso precisa ser bem sopesado, haja vista que, no referido ano, o Brasil sofreu uma retração de 3,6% em sua economia o que, por questões de aritmética elementar, aumentaria o peso relativo de uma rubrica orçamentária fortemente vinculada como Proteção Social.

Quando se observa em retrospectiva a trajetória desse gasto, se vê que, de 1995 a 2013, o Brasil destinou às ações de Proteção Social algo em torno de 15,5% do seu PIB, ficando, no mesmo período, atrás apenas dos EUA (17,3%) e do Canadá (17,0%) em todo o continente americano, algo ainda digno de nota.

Por outro lado, se essa conduta for analisada por meio dos valores per capita do dispêndio, torna-se patente que o Brasil subfinancia o seu sistema de Proteção Social. No âmbito da América, no ano de 2015, o gasto brasileiro foi estimado em US$ 1.58 mil por habitante em valores correntes.

Cinco são as nações do referido continente que se colocam acima dessa marca: EUA (US$ 10.54 mil), Canadá (US$ 7.29 mil), Venezuela (US$ 3.24 mil), Uruguai (US$ 2.64 mil) e Chile (US$ 2.09 mil).

Excetuando-se a Venezuela – por possuir uma taxa de cobertura inferior à brasileira – é possível identificar dois padrões básicos nesse agrupamento de nacionalidades: ou são pequenos países com população reduzida e economias primárias bastante especializadas ou são grandes nações com uma sólida economia industrial.

Logo, depreende-se daí que em um país de vasta extensão territorial e amplo contingente populacional torna-se bastante complicado manter um sistema de Proteção Social efetivo e universal, que seja devidamente financiado, baseando-se apenas numa estrutura produtiva fortemente calcada em bens primários ou de industrialização esparsa ou dependente.

Situação aquém

O México – com um dispêndio per capita de US$ 1.12 mil e cobertura de 50,3% da população – e a Colômbia – US$ 0.86 mil em despesas por habitante e 40,8% de abrangência – são realidades que reforçam essa hipótese.

Tal mosaico sugere que o Brasil está numa situação aquém de suas possibilidades quanto ao poder do seu sistema de Proteção Social quando comparado a outros países da América. Se o parâmetro fosse nações europeias, onde a participação desses programas alcançam uma média de 21,6% do produto, o abismo seria maior.

Dessa forma, se os brasileiros desejam construir uma nação desenvolvida, é preciso entender que se faz necessária a existência de um sistema de Proteção Social forte e eficiente, só que isso requer um modelo apropriado de financiamento que seja imune a desvinculações e contingenciamentos indevidos, ou seja, um cenário diverso do hoje existente.

(*) Emerson Sousa é economista

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Para se tornar um parceiro colaborador do Encontre Aqui Orla de Aracaju, e aproveitar os descontos e condições especiais de lançamento, basta entrar no endereço www.encontreaqui.tur.br e fazer o cadastro. Com um simples cadastro, sem custo algum, o profissional já estará inserido no marketplace e começará a vender os seus serviços. Um Marketplace funciona como um shopping center, um espaço bem estruturado que reúne comerciantes e consumidores.

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“A ideia para criação desta ferramenta surgiu da necessidade de termos algo diferente e uma economia colaborativa, fazer algo social. Hoje, estamos vivendo um tipo de moeda, a social, pois as pessoas avaliam de forma digital e aí decidem onde comprar”, lembrou Cláudio Mecenas, que começou a pensar na plataforma digital em 2015.

No Encontre Aqui Orla de Aracaju os turistas poderão comprar vários serviços e fazer um único pagamento. “A pessoa pode comprar um passeio pelo Vaza Barris, pelo Xingó e alugar uma casa para temporada e pagar, da foram que desejar, à vista ou dividindo no cartão, o e banco se encarrega de repassar os valores para essas empresas”, explicou Cláudio Mecenas.

Ele lembra que a ferramenta não é somente para os turistas, para também para as pessoas que residem no Estado e queiram passear. “Sergipanos e turistas poderão agendar diferentes serviços, de diferentes fornecedores, no conforto do seu lar ou onde estiver (usando seu smartphone, tablet ou computador)”, assegurou.

A ferramenta de marketplace foi projetada e testada cuidadosamente para oferecer segurança e conforto nas transações, possibilitando renda extra e aumento nas vendas dos prestadores de serviços parceiros. Cláudio Mecenas garante que trabalhará em parceria com seus colaboradores para garantir tráfego qualificado.

“E, sabe-se que: onde há tráfego há venda”, diz Cláudio Mecenas, frisando que o turista pode agendar o lazer antes mesmo de chegar a Sergipe. “Fizemos uma profunda pesquisa e descobrimos, com ajuda de ferramentas avançadas do Google, que existe uma busca grande e crescente pelas categorias de serviços que o Encontre Aqui Orla de Aracaju ofertará”, explicou.

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Essa medida beneficiou mais de 13,6 milhões de cotistas do PIS, com idade abaixo de 60 anos, podendo injetar até R$ 13,8 bilhões na economia nacional.

A Lei definiu que todos os cotistas do PIS poderão sacar seu saldo de cotas até o dia 28/09/2018. Ao todo aproximadamente 21,3 milhões de brasileiros terão direito ao saque das cotas. O valor total disponível ultrapassa R$ 28,1 bilhões.

O saldo das cotas do PIS, não sacados até 29/06/2018, serão corrigidos durante o mês de julho, com possibilidade de saque até o dia 28/09/2018. A correção aplicada no ano anterior foi de 8,9%.

De acordo com o vice-presidente de Governo da Caixa, Roberto Barreto, a estratégia do banco, como parceiro do Estado, está alinhado às estratégias do Governo Federal para estimular e aquecer a economia. “A liberação de recursos das cotas do PIS para todos os cotistas é uma medida que beneficia diretamente milhões de brasileiros. Essa iniciativa vai aquecer e fortalecer a economia”, ressalta.

O pagamento das cotas do PIS seguirá o cronograma abaixo:

Quem pode sacar:

Tem direito às cotas do PIS o trabalhador cadastrado no Fundo PIS/PASEP entre 1971 e 4 de outubro de 1988 que ainda não sacou o saldo total de cotas na conta individual de participação.

A lei abriu uma janela temporal para que todos os cotistas do PIS possam realizar o saque dos valores constantes nas contas individuais. Até o dia 28 de setembro todos os cotistas terão direito ao saque. Os cotistas seguirão o calendário escalonado de pagamentos. As demais regras de saque das cotas do PIS não foram modificadas.

É possível, por meio do site www.caixa.gov.br/cotaspis, consultar o saldo disponível para saque. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

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O documento, falso, alega que o crédito ou financiamento só será desbloqueado mediante o recolhimento do imposto. Na correspondência, atribuída a um auditor-fiscal da Receita Federal, há dados bancários para depósito, além de assinatura falsificada.

A Receita alerta que não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência. “O recolhimento do IOF é feito exclusivamente via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Ademais, a cobrança e o recolhimento do IOF são efetuados pelo responsável tributário, ou seja, pela instituição que conceder o crédito”, informa o órgão, em nota.

Também é possível identificar o golpe porque os estelionatários envolvidos no esquema costumam cometer erros de português, apresentar informações confusas ou incorretas, além orientações desencontradas. “Esses são alguns dos indícios de que a correspondência pode ser falsa”.

Os contribuintes que forem vítimas desse golpe podem comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal, pessoalmente, ou enviar denúncia à Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda, pela internet.

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Formado em Gastronomia que sempre foi sua paixão, Eduardo Lopes é um gastrólogo que, literalmente, põe a mão na massa para fazer a pizza. “O curso me deu outra noção. Eu tive mais conhecimento do meu produto, controle nos custos. Eu posso dizer que eu soube aproveitar a oportunidade”, confessa.

Antes de fazer esse serviço na casa dos clientes, Eduardo abriu a Senhora Pizza física na Praia 13 Julho e, ao mesmo tempo, trabalhava em grandes eventos como Odonto Fantasy, Forró Caju, Swinga Aracaju, dentre outros. Inquieto, Eduardo buscava inovar, fazer algo diferenciado.

Até que viu em São Paulo o serviço que desenvolve hoje em Aracaju, embora não tenha sido o primeiro por aqui. Mas, ao longo de cinco anos, o empreendimento vem dando tão certo que ele participa de eventos duas ou três vezes por semana. “Mas em dezembro, por conta das confraternizações, chegamos a fazer quase todos os dias. Já conseguimos fazer dois eventos numa noite, pois tenho estrutura e uma equipe treinada”, garantiu.

“Eu que faço toda a produção sozinho. Monto o carro sozinho e no evento fico no forno, porque assim eu tenho um maior controle na qualidade. Quando tenho dois eventos ao mesmo tempo, fico no evento maior e deixo o pizzaiolo mais experiente no outro menor”, explicou.

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Sabores e valores – Ao contratar um rodízio de pizza na casa, Eduardo leva o forno, bandeja para servir as pizzas, mesa de inox, pratos de louça e talheres inox, sem contar, claro, com um pizzaiolo profissional e os garçons que forem necessários para atender a todos os convidados.  A estrutura é compacta e normalmente é usada a área da churrasqueira, cozinha do salão de festas ou onde couber o equipamento. E um detalhe: a equipe deixa tudo limpo quando termina o evento.

O menor número de adultos para que o Senhora Pizza aceite a empreitada são 25, sendo oferecidos mais de 20 tipos de pizzas. Mas, também, não existe número máximo. “Em maio faremos um casamento para 300 pessoas, onde seremos o buffet oficial da festa” disse.

Mas qual é a diferença desse trabalho? “Meus clientes costumam dizer que o meu diferencial começa pelo atendimento. Sou educado, não tenho horário restrito ao atendimento aos clientes e nem dia. Mas o custo benefício de você estar em sua residência, receber seus amigos no conforto e na segurança de casa, faz uma grande diferença”, ressaltou.

Atualmente, 90% dos agendamentos para eventos são feitos via celular (99963.8008), através da ligação ou contato pelo Whatsapp. Cada adulto paga R$ 30, crianças de seis a 11 anos pagam a metade – R$ 15 – e criança abaixo dos cinco anos não pagam, com o limite de três crianças. “Acima de três cobramos meta de um adulto”, explicou.

Como ensinam os slogans criados por Eduardo e que estão no Instagram, “como tudo começa e termina em pizza,  não espere amanhã para ser feliz”.

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Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Segundo a Receita, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Caso haja, o contribuinte poderá fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. As consultas podem ser feitas pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

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