Fez balanço

“Esta é uma noite muito feliz. Ao empossar Antônio Hora Filho, sei que o grande trabalho, que desenvolvemos até agora, continuará. Sei que ele dará sua marca e competência pelo compromisso que tem com o Esporte. Ao mesmo tempo, agradeço a Jorginho Araújo, que desempenhou um grande trabalho. É um craque, uma revelação, tem competência e caráter. Queremos avançar, cada vez mais, nesta área, pois entendo que o Esporte não é apenas a competição, mas uma manifestação cultural do povo brasileiro”, declarou o prefeito.

Jorge Araújo Filho, em seu discurso, fez um rápido balanço das ações da Sejesp em dois anos e três meses. “Estou aqui para agradecer a Deus, ao prefeito Edvaldo, ao deputado federal Fábio Mitidieri, a todos os colaboradores que nos acompanharam. Conseguimos realizar muito: demos apoio a atletas, apoiamos diversos eventos, ampliamos a interlocução com as entidades esportivas, avançamos na captação de recursos junto ao Ministério dos Esportes, iniciamos a construção do Centro de Iniciação ao Esporte, implantamos a área de proteção para a prática do ciclismo, desenvolvemos uma linda ação com o ‘Praia para Todos’ em parceria com o projeto Estrela do Mar e tornamos a Corrida Cidade de Aracaju ainda mais especial. Saio com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido”, disse.

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Dará conta

O novo secretário, Antônio Hora Filho, afirmou que “dará conta” do trabalho. “Vou dar conta, porque fiz parte desta secretaria quando ela nasceu. Hoje volto para a Sejesp muito feliz. Agradeço ao prefeito Edvaldo e ao deputado Fábio Mitidieri por me darem a oportunidade de voltar para este espaço. Recebo a secretaria das mãos de Jorginho muito melhor do que deixamos no passado. Estou mais motivado do que nunca. A gestão do prefeito Edvaldo Nogueira está no caminho certo e espero dar minha contribuição”, destacou.

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Antônio Hora Filho é professor de Educação Física, foi árbitro de futebol, foi secretário estadual de Justiça, foi secretário estadual de Esporte e Lazer. Também foi secretário de Esporte de Aracaju.

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 Laércio acrescentou que o assunto é urgente. “É preciso unir forças para agilizar o processo. Ele solicitou uma audiência com Mourão. Quero convidar o senador Alessandro para participar, juntamente com o grupo de trabalho que está sendo formado na Câmara para tratar desse assunto que é urgente”, explicou.

Unir força

A reunião foi realizada no auditório do Shopping Casa Design, em Aracaju, com a participação secretário Geral de Governo, José Carlos Felizola e o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), José Augusto Carvalho, deputados estaduais, vereadores, prefeito de Laranjeiras, e representantes do Sindipetro. 

 O deputado também explicou que é importante que os deputados estaduais e vereadores participem da audiência. “Precisamos unir força política e mostrar que Sergipe está se movimentando em torno de uma solução para a Fafen. Não podemos deixar que a fábrica hiberne ou feche as portas de uma vez. Estamos falando de empregos perdidos, de mudança de vida para os trabalhadores que serão transferidos e também do prejuízo que teremos no Brasil que passará a depender de 100% da importação dos seus fertilizantes”, enfatizou Laércio.

 O senador Alessandro Vieira falou que o objetivo da reunião é unir esforços contra o fechamento da Fafen. “Precisamos nos unir para construir soluções efetivas que garantam não apenas a reabertura da Fafen, mas principalmente a sua viabilidade econômica no longo prazo”, disse Alessandro acrescentando que vai acompanhar o deputado nas reuniões para conseguir soluções para esse problema.

Destruir agricultura

O secretário da Sedetec, José Augusto Carvalho, explicou sobre o grupo de trabalho que foi criado pelo governo do estado e que há alternativas à paralisação da produção e viabilidade para a permanência da Fafen, em Laranjeiras, aqui em Sergipe. O relatório já foi entregue pela assessoria de Laércio para a Frente Parlamentar da Agropecuária e servirá como base para os estudos que estão sendo desenvolvidos.

 “Fechar um fábrica de fertilizantes significa destruir a agricultura. Se o país tem a pretensão de ser o país de celeiro agrícola e produtor de grãos fechando fábrica de fertilizantes. Hoje temos duas fábricas de fertilizantes nitrogenados em operação no país, as duas respondem por 20% da produção de fertilizantes no Brasil”, explicou o secretário José Augusto Carvalho.

Representantes dos sindicatos e de empresas de estão sendo prejudicadas com essa situação dos trabalhos da Fafen também apresentaram as reivindicações e entregaram um documento elaborado pelo Fórum Estadual em Defesa das Fafens aos parlamentares durante a reunião. Também participou da reunião o ex-governador, Albano Franco, que no ano passado se integrou à luta ao marcar audiência com o então presidente Michel Temer e conseguiu a prorrogação do prazo para hibernação da Fafen.  

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No seu primeiro  discurso como vereador,  Zé Valter agradeceu a presença de todos e falou sobre a importância de se tornar novo vereador de Aracaju. “Temos o dever de desenvolver uma atuação honesta no exercício do nosso cargo público e precisamos resgatar a credibilidade do regime representativo, atuando com transparência e dando atenção especial aos direitos sociais, ações e projetos na área da educação, saúde, segurança, cultura, lazer e implantação de ações de resgate à dignidade das pessoas com trabalho e renda para todos, para reduzir o desemprego e a desigualdade social. Meu partido é de situação e darei todo apoio e suporte ao nosso prefeito para que ele continue com as obras e com o trabalho que ele vem realizando em nossa capital”, destacou o vereador empossado.

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“Como cada um deles são primeiros suplentes e estão assumindo de acordo com o que diz a lei eleitoral. Acredito que serão vereadores atuantes, que trabalharão nas áreas sociais. Zé Valter é essa pessoa humana, que vai trazer a experiência da maçonaria para Câmara. E Cabo Didi tem um trabalho muito importante contra as drogas e tenho certeza que vai ampliar o seu trabalho. Desejo a eles boa sorte e sucesso, estamos aqui para dar apoio ao que eles precisarem nesses dois anos de mandato”, afirmou o presidente da CMA, Nitinho.

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O Cabo Didi,  por sua vez, disse que o seu mandato será a favor da população aracajuana, defendendo a prevenção e o combate ao uso de drogas. “Como policial, trabalhei pela população nas ruas e já realizo um trabalho social de prevenção às drogas com o projeto ‘Fumaça Zero’. Agora, como vereador, quero trabalhar em prol da população para que tenham prestação de serviços de qualidade, como educação, cultura, esporte e lazer. Após anos de luta, sou vereador de Aracaju graças à minha família, à população e ao meu projeto. Quero ampliar o ‘Fumaça Zero’ e usar o esporte como ferramenta de prevenção ao uso de drogas. Uma das primeiras coisas que vou cobrar é a reforma de praças, pois praça reformada é praça com vida. Se tem vida nas praças não temos usuários de drogas”, enfatizou o novo parlamentar.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, prestigiou a cerimônia de posse e parabenizou os novos vereadores. “Esse é um momento de alegria para as famílias, para a população aracajuana que votou nos seus candidatos, para esta Casa Parlamentar e para a Prefeitura de Aracaju. Considero o vereador o principal mandato, nenhum político conseguiria se ascender na política se não começar como vereador. É um mandato que tenho muito orgulho de ter ocupado por duas vezes. O vereador vê de perto os problemas da população e está presente nas comunidades. São eles que aprovam as políticas que o Executivo pode realizar. Esses dois homens são pessoas extraordinárias, Zé Valter é um homem ético, correto, e Cabo Didi tem um trabalho maravilhoso nessa cidade com o combate às drogas. São pessoas de ideias diferentes, mas dois homens que comungam do mesmo ideal, trabalhar em benefício das comunidades. Sei que eles haverão de se somar para que possamos construir uma cidade cada vez melhor, uma cidade da qualidade de vida”, disse o prefeito durante seu pronunciamento.

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A saída, não só de Danielle Garcia, mas também do delegado Gabriel Nogueira, do Deotap, causou bastante polêmica. Antes mesmo de Katarina Feitosa anunciar, oficialmente, os motivos da exoneração de ambos,  o deputado estadual e radialista Gilmar Carvalho, disse, por volta das 6h30 da manhã, no seu programa, que irá propor a Assembleia Legislativa, a concessão de medalhas do Mérito Legislativo aos delegados pelos trabalhos realizados na Deotap.

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Durante a entrevista coletiva, Katarina Feitosa disse que, ao assumir o cargo, em abril deste ano, Danielle havia lhe demonstrado interesse em assumir outras funções na Segurança Pública. Ou seja, ela “demonstrava o desejo de mudar”.  Katarina reconhece que tem dificuldade em explicar as exonerações no Deotap, diante do descrédito que a população tem nos gestores públicos, mas assegurou que a saída de ambos não foi motivada por questões políticas.

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Com a exoneração de  Danielle, assume a coordenação do  Deotap a delegada Thaís Lemos Santiago, que sai do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). Já Gabriel  Nogueira foi transferido para o DAGV e em seu lugar assume a delegada Maria Pureza, que deixa o Denarc.

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A delegada  Danielle Garcia não está atendendo à imprensa para falar sobre sua saída do Deotap. Também se mantém em silêncio, o delegado Gabriel  Nogueira.

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Em sua explanação, ele informou em que condições encontrou as finanças municipais: uma dívida de R$ 530,8 milhões, deixada pelo ex-prefeito. Edvaldo também explicou as medidas de ajuste adotada pela nova gestão, que incluem a redução em 50% do valor da folha de cargos comissionados, redução em 20% das despesas de custeio, revisão de contratos e contingenciamento do orçamento das secretarias. “Esta dívida compromete quase 50% do orçamento previsto para 2017”, alertou.

Mesmo assim, pontuou o prefeito, a atual administração encontrou alternativas para solucionar o pagamento dos salários. “Nos dez primeiros dias, pagamos o 13º salário, que estava pendente. Foi um esforço muito grande, deixando, inclusive, de pagar outras dívidas, para priorizar os servidores. Há quem diga que conseguimos fazer isso com os recursos da repatriação, mas a verdade é que havia R$ 18 milhões dessa verba, mas o restante, mais de R$ 20 milhões, foi dos recursos próprios”, afirmou.

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Para quitar os salários de dezembro, também deixados pelo governo anterior, Edvaldo Nogueira explicou que procurou a Caixa Econômica Federal, para viabilizar uma linha especial de crédito, através da qual o servidor terá acesso a um empréstimo com valor equivalente ao seu salário. Este recurso estará disponível, sem ônus, para o trabalhador municipal, em fevereiro.

“Mesmo aqueles servidores que, eventualmente, estejam com o nome negativado ou que já tenham contraído empréstimo, não terão qualquer impedimento. Quem vai pagar as parcelas do empréstimo é a prefeitura, sem qualquer prejuízo para o servidor”, esclareceu o prefeito.

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Já os salários de janeiro e fevereiro (os primeiros do governo de Edvaldo Nogueira) serão pagos regularmente, até o quinto dia útil do mês subsequente. “No dia 31 de janeiro, os servidores da Saúde e da Educação receberão os seus salários deste mês. No dia 3, receberão os servidores das demais secretarias. No dia 7, quinto dia útil do mês, receberão os aposentados e pensionistas. Já os salários de fevereiro serão quitados até o quinto dia útil de março”, disse.

Sem prejuízo –  O presidente da Câmara, vereador Josenito Vitale, destacou que Edvaldo “está honrando um compromisso com o servidor”. “É uma medida extraordinária. Por onde eu passo, o servidor se mostra feliz com o trabalho do prefeito. O trabalhador só tem a ganhar com esta proposta. O salário estará sendo pago em dia”, salientou.

Para o vereador Américo de Deus, a proposta é “viável”. “Quem vai pagar os juros do empréstimo é a prefeitura. O servidor não será prejudicado. Ele não tem nada a perder”, disse.

O vereador Antônio Bittencourt, líder do governo na Câmara de Aracaju, ressaltou que o plano de pagamento dos salários dos servidores “demonstra o compromisso e o esforço de Edvaldo Nogueira com os trabalhadores da prefeitura”. “Pela primeira vez na história um prefeito pagará quatro salários em dois meses. Com isso, Edvaldo regularizará toda a desorganização que recebeu do ex-prefeito. Solucionada a questão dos salários, o servidor tem a sua vida salarial organizada e assim o serviço público passa a ser prestado com mais qualidade”, afirmou.

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Dentre os acusados na Operação Indenizar estão  o vereador  Jailton Santana (PSDB), que foi candidato a vice-prefeito na chapa de João Alves  Filho (DEM), derrotado nas urnas. Também não conseguiram ser eleitos:  Agamenon Sobral (PHS),  Adriano Taxista (PSDB),  Valdir dos Santos (PTdoB),  Daniela Fortes (PEN),  Emanuel Nascimento (PT), Pastor Roberto Morais (SD), Renílson Félix (DEM). O vereador Ivaldo José (PRTB) não foi afastado  da Casa pela Justiça, mas também está envolvido na Operação Indenizar, e não conseguiu a reeleição.

Na tentativa de ser reeleita, a vereadora Daniela Fortes  percorreu  as igrejas evangélicas, sua principal base eleitoral, apelando para Deus e pedindo orações.  Num  panfleto que distribuiu entre os evangélicos, Daniela dizia: “tenho convicção de que não pratiquei nenhum ato que venha envergonhar ao evangelho (sic)”. Não teve jeito. Os 2.032 votos que conseguiu este ano não foram suficientes para mantê-la na cadeira do legislativo.  Uma situação bem diferente de 2012, quando obteve  4.531 votos.

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Os 16 novos vereadores são os seguintes:  Kity Lima (Rede), Zezinho do Bugio (PTB), Isac (PTB), Seu Marcos (PHS), Jason Neto (PDT), Fábio Meireles (PPS), Palhaço Soneca (PPS), Thiaguinho Batalha (PMB), Professor Bittencourt (PCdoB), Cabo Amintas (PTB), Américo de Deus (Rede), Dra. Emília Correia (PEN).

O que estão na atual legislatura e foram reeleitos: Iran Barbosa(PT), o mais votado  com  8.809 votos,  Vinicius Porto (DEM), Lucas Aribé (PSB), Bigode do Santa Maria (PMDB), Anderson de Tuca (PRTB), Manuel Marcos (PSDB), Nitinho (PSD) e Gonzaga (PMDB).  E três retornam à Casa: Juvêncio Oliveira (DEM), Evando Franca (PSD)  e Elber Batalha (PSB).

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Ontem pela manhã, 16, no Ministério Público Estadual (MP) promotores de Justiça e os delegados do Departamento de Crimes contra Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) reuniram a imprensa para uma entrevista coletiva com o objetivo de mostrar os detalhes da investigação que durou seis meses e produziu um inquérito com 19 volumes e seis mil páginas.

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Os promotores Bruno Melo Moura e Henrique Cardoso lamentaram que a Justiça tenha libertado, em menos de 24 horas, os vereadores Agamenon Sobral(que já teve o mandato suspenso pela Justiça) e Tijói Barreto, apesar deles terem – na visão de Bruno-  desrespeitado o Poder Judiciário ao continuarem a cometer o mesmo crime e num grau maior. Os promotores já estão tomando as medidas jurídicas a fim de reverter a situação.  Ou seja, leva-los à prisão novamente. Os cinco que restaram, embora estejam indiciados, continuam exercendo a vereança, pois cessaram de cometer os supostos crimes.

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A coordenadora do Deotap, Danielle Garcia, mostrou que os desvios das verbas indenizatórias ocorriam de duas maneiras: através de locação de veículos que, nunca chegaram a acontecer e por serviços de assessoria jurídica que nunca ocorreram. Estes supostos serviços eram feitos por empresas do advogado Alcivan Menezes (que já foi vereador) e dos filhos dele Alcivan Menezes Filho, Richard Leon Freitas Silveira e Pedro Ivo Santos Carvalho. Tod

os estes foram presos na quinta-feira, encaminhados para a delegacia, mas a Justiça lhes concedeu a prisão domiciliar.

No caso específico de assessoria jurídica, principalmente as contratadas por Agamenon Sobral e  Tijói Barreto, os promotores e o Deotap foram saber quanto cobra um escritório de advocacia para o mesmo serviço. Esse valor varia entre R$ 2 mil a R$ 5 mil mensais, mas o escritório contratado por Agamenon cobrou R$ 15 mil. Ou seja, o valor total da verba indenizatória. A advogada está sendo investigada.

Uma tabela apresentada pela delegada Danielle Garcia mostra, por exemplo, que os vereadores Agamenon Sobral e Adriano Taxista receberam, respectivamente, R$ 264 mil e R$ 240 mil para pagamento de assessoria jurídica, mas nunca pagaram a Alcivan Menezes. Essa prática ocorreu entre 2012 a 2015 e é extensiva a todos os 15 investigados. No total, o rombo nos cofres públicos pela suposta assessoria jurídica foi de exatos R$ 3.374.250.

Na tabela que mostra o montante gasto para locação de veículos –  1.536.000,00 – somente R$ 83.091 foram pagos à Elo Consultoria  entre 2012 a 2015. E um detalhe sobre essa locação. De acordo com os promotores de Justiça, todos os 50 proprietários de veículos foram ouvidos na Deotap e garantiram que jamais locaram carros para Alcivan Menezes. “O esquema da locação de carros era simples. Mas acho que eles acreditavam que quando se partisse para a investigação, alguns dos donos poderiam dizer que alugaram o carro, que poderiam simular contratos de locação. Mas foram pegos de surpresa com busca e apreensão e medidas cautelares”, explicou Henrique Cardoso.

Desdobramentos – Os dados apresentados pelos promotores e os delegados do Deotap são apenas uma parte da investigação. Segundo Henrique Cardoso e Bruno Melo Moura, outras etapas – terceira e quarta – ainda irão ocorrer. As investigações também atingirão órgãos públicos.

“Quando da busca e apreensão ocorrida  na sede da Elo Consultoria, nós verificamos vasta documentação de outras autoridades, mas ela não  foi apreendidas porque  nossa ordem de busca se tratava somente dos casos ligados aos vereadores. Nós fotografamos, temos ciência da existência dela. E por conta disso virá a terceira e quarta fase da operação Indenizar, na esfera municipal e estadual”, reforçou Bruno Melo.

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Laboratório – Essa complexa investigação, que permitiu vasculhar as contas  bancárias, fazer cruzamento de dados, só foi possível porque a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP) dispõe do Laboratório de Tecnologia de Lavagem de Dinheiro.  De acordo com o coordenador do laboratório, Fábio Mangueira, são usadas ferramentas poderosas para o cruzamento de informações.  “E trazer somente aquilo que está comprovado para o inquérito e para o processo”.

“O que se se consta através do Sistema de  Investigação e Movimentação Bancária (Simba), que é uma aplicações que usamos é que, de fato, não se vislumbrou  a exemplificação das contas dos destinatários.  O dinheiro, de fato, continuou na conta dos  vereadores e não foi para o pagamento dos serviços de locação de carro e jurídicos”, afirmou Fábio Mangueira.

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