Nesta quarta-feira, 17, será comemorado 109º aniversário do Club Sportivo Sergipe. Na ocasião, logo às 5:00h, o clube centenário será saudado com uma queima de fogos.

Já no período da noite, às 18:30h, será realizada uma missa em Ação de Graças no salão nobre do estádio João de Oliveira.

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Depois disso, a nova diretoria eleita tomará posse para comandar o Mais Querido do Estado pelos próximos três anos. Serão empossados nos cargos de presidente e vice respectivamente, o médico Carlson Silva e o professor Joaquim Macedo.

Além disso, 60 membros do conselho também serão investidos nesse mesmo ato. Sendo, o empresário e político Albano do Prado Franco na condição de presidente do conselho deliberativo ao lado do seu vice Reinaldo Moura.

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Dando sequência ainda as festividades do clube colorado, no sábado, 20, a partir das 7:00h, no Complexo João Hora, acontecerá eventos nas mais diversas modalidades e categorias.

Na oportunidade, serão ofertadas aos torcedores rubros atividades físicas ministradas por professores especializados. Durante toda a programação terá ainda competição de atletismo, xadrez, polo aquático e torneio de futebol com a presença da escolinha do clube.

Por fim, Marcos Giva e banda animarão os festejos que serão encerrados às 18:00h.

No próximo ano, o atual campeão sergipano participará do campeonato estadual, Nordestão, Copa do Brasil e da série D do Brasileirão.

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O julgamento teve início no dia 23 de agosto, porém só foi concluído na sessão plenária ocorrida   ontem em razão de pedidos de vista. O relator do processo, juiz Marcos Antônio Garapa de Carvalho, votou pelo provimento do recurso para reformar a decisão de primeiro grau e cassar os mandatos.

Consta do processo que o prefeito eleito em 2016 (médico de profissão) possui vínculos empregatícios e funcionais em alguns órgãos públicos, como a Fundação  Estadual de Saúde. Doutor Luizinho, como é conhecido na cidade, atendia, entre outros locais, no hospital regional de Neópolis. Após se desincompatibilizar das funções de servidor público (médico), começou a atender em sua residência.

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Em sua defesa, Luiz Melo alegou que, após se desincompatibilizar, atendeu as pessoas como médico particular, de forma gratuita, e que desempenha as mesmas atividades (atendendo em sua casa) desde 1986. “Uma coisa é o afastamento do servidor a outra é sua atividade como autônomo. Ele é um dos poucos médicos do município e faz os atendimentos por força de sua responsabilidade como médico e morador de Neópolis”, exclamou da tribuna o advogado de defesa durante sustentação oral.

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A procuradora regional eleitoral, Eunice Dantas Carvalho, afirmou que o princípio da desincompatibilização visa a garantir a igualdade de oportunidade entre os candidatos. “De que adianta o médico se desincompatibilizar para concorrer, destacando que durante a desincompatibilização continuou a receber dos cofres públicos, e começar atender em casa. Isso é uma incongruência! Seria melhor que não se afastasse e continuasse atendendo no hospital, pois pelo menos haveria impessoalidade”

Ao fundamentar seu voto, o juiz relator disse que apesar de se afastar formalmente, o candidato não teria se afastado de fato, pois estaria se utilizando de documentos e requisições públicas do SUS. “Há um farto material de guias do SUS nos cadernos processuais. Em relação aos atendimentos, não há um número exato dos quantitativos, mas de fato havia muita demanda, variando de 10 a 40 atendimentos diários”, disse o juiz Marcos Garapa.

Abrindo a divergência, a juíza Dauquíria de Melo Ferreira votou pelo improvimento do recurso e manutenção da sentença de primeiro grau, que absolvera prefeito e vice-prefeito. “Seria fulcral para caracterizar o abuso de poder por captação ilícita de sufrágio que tivesse havido o condicionamento da consulta médica em troca do voto do eleitor. Ficou comprovado, por prova testemunhal, que muitos dos que foram atendidos nem ao menos sabiam que o médico era candidato e alguns outros afirmaram que votaram em outro candidato”, pontuou a magistrada.

Acompanharam o voto do relator, pela cassação dos mandatos e decretação de inelegibilidade do prefeito, o desembargador presidente Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, o vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Diógenes Barreto, e o juiz José Dantas de Santana.

Restando seus votos vencidos, acompanharam a divergência inaugurada pela juíza Dauquíria de Melo Ferreira a juíza Áurea Corumba de Santana e a juíza Denize Maria de Barros Figueiredo.

Fonte: TRE

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O Tribunal não acolheu os embargos de declaração e determinou o cumprimento da pena de cassação do diploma. A defesa da prefeita cassada recorreu ao TRE-SE e, no dia 9 de julho de 2018, o Tribunal Eleitoral acompanhou o voto da relatora, juíza Áurea Corumba de Santana, negando o recurso da prefeita Gerana e de seu vice-prefeito Luciano, mantendo a decisão de primeiro grau.

Segundo consta dos autos, a prefeita cassada e seu vice realizaram, na véspera das eleições de 2016, um evento em praça pública do Município, com grande aglomeração de pessoas, queima de fogos e com a distribuição de centenas de exemplares do jornal Gazeta.

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De acordo com testemunhas e depoimento do próprio dono do jornal Gazeta, o periódico nunca havia circulado no município de Riachão do Dantas e redondezas. Além disso, o referido jornal continha divulgação de pesquisa realizada sem embasamento metodológico, onde os resultados foram distorcidos em favor da candidata que sagrou-se eleita, caracterizando fraude eleitoral.

Fundamentando sua decisão a magistrada assim se manifestou: “os investigados não são meros beneficiários da conduta de outrem, realizando atos de distribuição do jornal contendo pesquisa, cuja divulgação estava proibida pela Justiça Eleitoral”.

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Ao citar o doutrinador Rodrigo Lopez Zino, a relatora afirmou que não pode haver qualquer elemento que desvirtue ou perturbe a manifestação de vontade do eleitor, que é direito e garantia fundamental assegurada pela Carta Republicana e sustentáculo do princípio democrático da República Federativa do Brasil.

Prefeita se defende – No final desta manhã, a prefeita Gerana Gomes Costa Silva, garantindo que  nada fez para que o TRE tomasse tal decisão, vai continuar no cargo e que irá recorrer até Brasília

“Cabe igualmente a mim, enquanto prefeita municipal, tranquilizar meus queridos concidadãos de Riachão do Dantas, afirmando que permaneço à frente do mandato até o último dia que me for permitido”, reforçou.

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Leia, na íntegra, a nota divulgada pela prefeita Gerana Gomes

Nota Pública

A respeito da decisão judicial proferida na Ação Impugnação de Mandato Eletivo do recurso Eleitoral 809-17 de número único 809-17.2016.6.25.0004, no Tribunal Regional Eleitoral na qual figuro como requerida venho aqui meus caros amigos Riachãoense informar;

Em que pese o meu profundo respeito as decisões dos juízes desembargadores do TRE, lamento que eles tenham concluído pela ilegitimidade de minha eleição, posto que tenho absoluta consciência e convicção que nada foi feito que justificasse a decisão tomada. Tenho empenhado e dedicado a minha vida dia e noite durante esses um ano e seis meses de gestão, buscando parcerias e recursos para melhorar essa cidade que acolhi em meu coração.

Sigo confiante e fortalecida na minha fé de que a justiça prevalecerá. Cabendo a mim, em respeito à minha consciência e, sobretudo, para proteger milhares de votos que recebi, lutar em todas as instâncias do Poder Judiciário pela defesa do mandato que o povo da minha amada Riachão, legitimamente me conferiu;

Cabe igualmente a mim, enquanto prefeita municipal, tranquilizar meus queridos concidadãos de Riachão do Dantas, afirmando que permaneço à frente do mandato até o último dia que me for permitido, e que enquanto estiver exercendo meu mandato as políticas públicas e serviços em curso continuarão com normalidade e segurança, assim como tranquilizo os valorosos servidores municipais de que irei recorrer a um recurso suspensivo para poder, através de liminar, continuar na prefeitura até um julgamento final em Brasília (DF), para que não tenham alteração alguma no seu regime de trabalho e nos serviços prestados à população.

Venho aqui reafirmar meu compromisso com a população da nossa querida Riachão de que irei permanecer lutando para trazer progresso para a nossa amada cidade realizando uma administração pública séria, empreendedora e honesta, que se preocupa, diariamente, com o bem estar da nossa gente e com a correta aplicação dos recursos municipais. Tenho fé na justiça divina e aproveito para agradecer a todos pelas manifestações de carinho, apoio e oração. Estou preparada para seguir o que Deus guardou pra mim, vamos continuar combatendo o bom combate.

Como sempre disse, fui eleita para acabar com os desmandos dos velhos coronéis que há anos destroem nossa política. Era evidente que haveria uma reação daqueles que não ficaram satisfeitos com a perda de vantagens.
Deus no comando dos nossos destinos.

Atenciosamente;
Gerana Costa
Prefeita de Riachão do Dantas

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Matéria atualizada às 12h20 para colocação da nota da prefeita

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Nessa sexta-feira, 31, das 14 às 20:00h, no estádio João Hora de Oliveira, acontecerá a eleição para a escolha dos membros do Conselho Deliberativo do Club Sportivo Sergipe. Os novos conselheiros terão mandatos de três anos.

De acordo com o atual presidente do conselho, Laílson Melo, essa será a primeira vez em que o pleito terá a participação direta dos sócios torcedores.

“Atualmente, o clube  tem cerca de 1.200 sócios cadastrados, sendo que apenas 300 estão aptos a votar e serem votados”.

“Até porque, de maneira consensual ficou decidido em reunião do conselho de que os contribuintes inadimplentes pudessem ser anistiados”. “No entanto, eles devem estar em dia com o clube diante dos meses de maio, junho e julho”.

Melo disse ainda que os associados devem estar cadastrados no clube ao menos até 15 de agosto de 2017, sendo isso pré-requisito a participar do escrutínio.

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Os sócios poderão eleger 40 membros o que corresponderá a dois terços do total de 60. Pois, os outros 20, de forma indireta, serão escolhidos pelo conselho.

Passado isso, os atuais membros do conselho terão que até o mês de outubro eleger a nova diretoria executiva do clube colorado, composta pelo presidente e o vice.

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Segundo Laílson Melo, a expectativa é grande por parte dos torcedores rubros diante da chegada dos novos dirigentes, que comandarão a partir daí os destinos do Mais Querido do Estado. Porém, ele destaca que algumas ações voltadas ao planejamento do clube centenário já estão em curso visando à temporada de 2019.

“Temos o objetivo de realizar os jogos do Sergipe, quando for o mandante da partida, no Estádio João Hora de Oliveira”. “Para isso, em atinência ao projeto de segurança do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil fizemos as adequações necessárias, com o fim de apresentarmos ao poder judiciário por conta de uma ação ajuizada pelo Ministério público em 2016”.

”Além disso, do elenco que conquistou o título estadual desse ano e ainda disputou a série D, do Campeonato Brasileiro, devemos manter cinco atletas para a próxima temporada que provavelmente começará na primeira semana de dezembro”.

Por fim, ele disse que é pretensão do clube formar um time de no máximo 27 jogadores, pois no ano que vem os colorados do Siqueira Campos terão pela frente o Campeonato Sergipano, Nordestão, Copa do Brasil e novamente a série D do Brasileirão.

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“Estou muito feliz com a decisão de Eliane, que é uma grande companheira e militante do PT. A resposta dela é o tempero que estava faltando para colocar o time em campo e ganhar as eleições 2018. A resposta de Eliane é boa para o PT e, principalmente, para o povo sergipano”, disse Marcio.

Hoje, durante entrevista na FAN FM, Eliane Aquino disse que o PT é um partido democrático e que Márcio Macedo é um grande parceiro.  “O PT é um partido que discute internamente e que vai para o enfrentamento, mas, claro, a tendência é sempre construirmos alternativas em conjunto. Márcio é uma pessoa que eu tenho um enorme carinho, que tem desenvolvido um papel muito importante no PT e que está ao lado de Lula, enfrentando o golpe sofrido em nosso país e mostrando aos brasileiros o que significa este golpe absurdo. É hora de unirmos o partido”, comenta.

O Sim – Na início da noite da terça-feira, Eliane Aquino, em sua página no Facebook, escreveu um texto para anunciar que estava aceitando o convite de Belivaldo Chagas e ser vice na sua chapa. Leia abaixo,  a carta de Eliane que bem poderia ter como título “A decisão”.

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“É sobre decisão. Sobre escolhas e caminhos. No cotidiano da vida precisamos tomar decisões e fazer escolhas. Tenho feito as minhas considerando um grande números de variáveis e dialogando, quase sempre e finalmente, com o universo particular que tomou conta da minha vida desde 2013.

Foram dois processos eleitorais e este que está por vir será o terceiro. Em todos eles, o pensamento e a crença nos princípios que sempre nortearam a minha visão como cidadã e como agente de transformações. No percurso, o sentimento real de que a política só faz sentido se for usada em favor daqueles que mais precisam: os esquecidos, os excluídos, os desamparados. Mais do que um sonho, esse sempre foi meu compromisso, que tomou forma ao longo dos anos de convivência e de trabalho desde que iniciei minha trajetória no Terceiro Setor.

Sim, a decisão de agora foi a mais complexa. E sim, por mais de uma vez eu tive dúvidas sobre o caminho a seguir. Porque eu percebi, ao ouvir as pessoas e ao conversar com jovens, mulheres, e com diversos segmentos sociais com os quais convivo, que existem muitas expectativas em relação às minhas escolhas e à minha atuação política. E ao olhar para mim e para os caminhos possíveis, cheguei a pensar em algumas possibilidades para a minha participação no pleito eleitoral deste ano.

Mas não se faz política sem grupo, e não farei política sem analisar as variáveis do PT, meu partido desde sempre. Num momento em que há uma ofensiva do pensamento ultradireitista no Brasil, entendi que devo dar a minha contribuição para o fortalecimento do meu partido.
Aqui em Sergipe, depois de um longo processo de desgastes e cisões, é hora de cada um dar sua cota de colaboração para um novo momento.

Ao pensar nisso, levei em consideração as candidaturas proporcionais postas, previamente construídas, e importantes para o processo de fortalecimento partidário.
Ao olhar todo o contexto, pensei no agrupamento que chegou ao Governo do Estado em 2006, com Marcelo Déda e Belivaldo Chagas, numa campanha belíssima que dialogou com a mudança e inaugurou um novo ciclo de políticas públicas e desenvolvimento em Sergipe, colocando o estado em destaque nacional.

Ao fazer esse movimento de resgate, eu reencontrei o sentimento de gratidão, que também me moveu a tomar a decisão de aceitar o convite para ser pré-candidata a vice-governadora na chapa liderada por Belivaldo, ex-vice leal de Marcelo na caminhada que se iniciou em janeiro de 2007 no governo estadual.

O mais importante, contudo, é que o convite de Belivaldo foi muito além de oferecer o cargo de vice. Ele deixou muito claro que precisa da minha participação efetiva na gestão, formulando e liderando as políticas sociais com ênfase na inclusão, em ações afirmativas e na geração de emprego e renda, que são prioridades estabelecidas por ele para o seu Governo. Acredito no seu compromisso em me assegurar ter voz e vez para que eu possa, de fato, estar ao seu lado na gestão do nosso Estado. E, ao aceitar o convite, pensei muito também no quanto posso colaborar para dar visibilidade à afirmação de direitos para mulheres, negros, pessoas com deficiência, população LGBT, juventude das periferias e do interior do estado.

Não foi uma decisão fácil, repito. Mas ela amadureceu considerando todos esses aspectos, sobretudo o meu compromisso verdadeiro com a população sergipana, a quem continuarei dedicando o meu trabalho na vida pública. Essa é a minha decisão, que será referendada, ou não, no próximo encontro estadual do Partido dos Trabalhadores.

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O governador Belivaldo Chagas, por sua vez, também não fez por menos. Correu no Facebook e fez o agradecimento. E disse que ficou feliz com a decisão para ser vice na sua chapa, a partir de uma reflexão amadurecida e ampla.

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Acabo de ler o anúncio da minha amiga e companheira Eliane Aquino sobre a decisão de aceitar o convite para compor a nossa chapa da pré-candidatura ao Governo de Sergipe. Fico feliz que ela tenha chegado a essa definição a partir de uma reflexão amadurecida e ampla sobre o assunto. Confio que esta decisão será bem recepcionada no Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores para que se deflagre o processo de oficialização da candidatura.
Conte comigo sempre ao seu lado, Eliane! Sei do seu compromisso e da sua luta junto às classes mais necessitadas e espero que possamos fazer um bom trabalho, com o foco sempre na melhoria das condições de vida da população sergipana.

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