[box type=”shadow” align=”aligncenter” class=”” width=””]

Ainda há a questão que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, já externou sua vontade de, em 2019, fazer o debate com relação a várias mudanças na legislação ambiental, especialmente no tocante ao trabalho de fiscalização dos órgãos competentes. Há a ideia de minimizar o desgaste entre as partes, além de dar uma maior segurança para que o empresário possa investir, sem que seja prejudicado, juridicamente.

No Congresso Nacional já tramitam projetos de Lei como o nº 3779/2004 e o substitutivo nº 13, fruto de amplo diálogo entre as instituições representativas dos setores público e privado e contempla grande parte das principais questão da temática ambiental que são de suma importância para o segmento industrial.  Redução da burocracia, transparência nos processos e padronização nos trâmites administrativos dos processos de licenciamento são questões centrais e que estão inseridas nessa legislação que está sendo estudada entre nossos deputados e senadores.

[/box]

A Fies aguarda que o Legislativo aja com serenidade e tenha consciência de que na próxima gestão, a começar pelo âmbito federal, acontecerão mudanças significativas na legislação ambiental em todo país. Não há necessidade, nesse momento de final de legislatura, de ‘correr’ com um projeto de lei tão importante para a sociedade.

O post Fies quer adiamento de votação sobre legislação ambiental apareceu primeiro em Só Sergipe.

Algumas delas foram consertadas imediatamente. Das 102 com problemas, 43 foram em Aracaju.

Logo nas primeiras horas, 31 apresentaram problemas e 16 delas foram substituídas. Foram trocadas nove urnas em Aracaju, duas em São Cristóvão, duas em Simão Dias, uma em Nossa Senhora do Socorro, uma na Barra dos Coqueiros e  outra em Laranjeiras. As demais foram consertadas rapidamente.

Matéria atualizada às 15 horas

O post Ao menos 102 urnas apresentam problemas em Sergipe apareceu primeiro em Só Sergipe.

[box type=”shadow” align=”aligncenter” class=”” width=””]

Segundo o diretor operacional do CBMSE, tenente coronel BM Fábio Cardoso, a ação dos bombeiros é restrita aos locais de votação. “Nossa missão é executar ações de polícia ostensiva, com o objetivo de preservar a ordem pública no local de votação, além de prevenir ou reprimir tumulto, realizar a prevenção contra sinistros e atender mal súbitos. Este ano, os militares poderão votar nos locais em que vão trabalhar. Contaremos com o apoio da Polícia Militar, do TRE e da Guarda Municipal”, explica.

[/box]

Além de disponibilizar bombeiros atuando nas três zonas eleitorais, o CBMSE vai montar uma sala de situação no quartel central de Aracaju, para monitorar o pleito eleitoral e dar suporte de comunicações aos militares empregados na operação.

O post Bombeiros atuarão em 74 locais de votação nas Eleições 2018 apareceu primeiro em Só Sergipe.

Para quem perdeu o documento, a informação pode ser obtida no Portal do TSE, no menu “Eleitor e eleições” > “Serviços ao eleitor”. Na lista, clique em “Título de Eleitor” e, em seguida, faça a consulta pelo “nome do eleitor” ou “número do título eleitoral”. Quem fez a identificação biométrica poderá optar por usar o e-Título, aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral que substitui o título de eleitor de papel. O e-Título também pode ser baixado por quem não passou pela biometria, mas, nesse caso, permanece a exigência da apresentação de documento oficial contendo foto. O e-Título pode ser baixado na Google Playe na App Store.

Confira vídeo com os documentos que se deve ter à mão no dia do pleito.

 Votação

O eleitor precisa estar atento porque, nas eleições deste ano, a ordem de votação nos candidatos mudou. A primeira escolha será a de candidatos a deputado federal. Para definir o representante na Câmara Federal, o eleitor deve digitar quatro números, conferir o voto e apertar a tecla “Confirma”. Em seguida, o eleitor definirá quem vai representá-lo na assembleia legislativa estadual ou distrital, no caso do morador do Distrito Federal. Para esse cargo, o eleitor deverá digitar cinco números na urna e, novamente, confirmar seu voto.

A escolha seguinte é de senadores. Como o Senado terá uma renovação de 2/3 de seus integrantes, neste ano o eleitor deve escolher dois candidatos. No caso, será necessário digitar três números na urna e apertar a tecla “Confirma” para votar para a primeira vaga. O mesmo processo deve ser repetido para a escolha do segundo candidato. Mas o eleitor deve estar atento. Caso seja digitado na urna o mesmo voto para senador duas vezes, o segundo será anulado. A definição do candidato a governador ocorre na sequência, com a marcação de dois números seguida do confirma. A conclusão do voto ocorre com escolha do candidato à Presidência, também com a digitação de dois dígitos e a tecla confirma.

Confira vídeo com o passo a passo para votar

[box type=”info” align=”alignright” class=”” width=””]

Cola

Ao final do processo de votação, o eleitor terá escolhido seis candidatos e acionado as teclas da urna eletrônica 25 vezes. Devido à quantidade de opções, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor prepare uma lista com o número dos candidatos que pretende votar. Para ajudar, a Justiça Eleitoral disponibiliza a chamada “cola eleitoral”, que vai impedir que o eleitor se confunda ou esqueça algum número.

O site do TSE conta ainda com um simulador da urna eletrônica, onde o eleitor pode praticar o voto. A urna eletrônica também possui a tecla “Corrige”, que permite ao eleitor modificar o voto caso detecte algum erro.

[/box]

 Legenda

O eleitor também pode optar por votar apenas no partido no caso das eleições legislativas (eleições proporcionais). É o chamado voto de legenda. Para isso, o eleitor deve digitar somente os dois números que identificam o partido. Antes da confirmação do voto, a urna apresentará a informação do respectivo partido e mensagem alertando ao eleitor que, se confirmado o voto, ele será computado para a legenda. Dessa forma, o eleitor ajuda o partido de sua preferência a conquistar mais vagas no legislativo, sem escolher um candidato específico para preenchê-la.

 Campanha

Para orientar os eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a Campanha Informativa Eleições 2018, que permanece no ar até o dia 28 de outubro. Por meio de um filme para TV, spot de rádio e peças gráficas e audiovisuais para as redes sociais do TSE (Facebook, Instagram, Twitter e posts no Google), a campanha orienta a respeito do horário de funcionamento das seções eleitorais, dos documentos que devem ser apresentados e de como obter a justificativa eleitoral. As peças também alertam sobre as principais condutas vedadas no dia da eleição, como a boca de urna e o uso de celulares na cabina de votação.

 [box type=”shadow” align=”” class=”” width=””]

O que é permitido no dia da eleição

No dia da votação, é permitida a manifestação individual e silenciosa de apoio ao partido e/ou candidato de sua preferência. Entretanto, não é permitido utilizar vestuário padronizado, bandeiras, broches nem adesivos que caracterizem manifestação coletiva.

Na cabina de votação, é proibido portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou quaisquer instrumentos que possam comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos devem ficar retidos com o mesário enquanto o eleitor vota.

Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.

[/box]

Fonte: TSE

O post Tudo que você precisa saber para votar numa boa!! apareceu primeiro em Só Sergipe.

[box type=”warning” align=”aligncenter” class=”” width=””]

Com a decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão a partir deste sábado (1º), até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna eletrônica. O partido terá 10 dias para indicar o substituto.  A decisão tem validade imediata porque será publicada ao término da sessão.

Os ministros ainda suspenderam a sessão durante a madrugada para definir se a sentença deveria incluir a retirada completa da propaganda do PT na TV e no rádio. Os ministros optaram, no entanto, somente pela proibição da participação de Lula como candidato, o que permite que o candidato a vice Fernando Haddad continue a fazer propaganda.

[/box]

O placar da votação foi formado com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que veta a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.

Barroso também entendeu que a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para que Lula participe do pleito não tem força para vincular o Judiciário do país.

O entendimento foi seguido pelos ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e a presidente, Rosa Weber. A ministra divergiu em parte do relator ao entender que Lula poderia participar da campanha em função do cabimento de recursos, mas ficou vencida.

Edson Fachin foi o único a votar a favor do argumentos apresentados pela defesa de Lula. Em seu voto, Fachin disse que Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado na segunda instância da Justiça brasileira, mas, mesmo estando preso, pode concorrer nas eleições devido à recomendação do órgão da ONU.

PGR

Durante o julgamento, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, opinou contra a concessão do registro de Lula. Segundo a procuradora, Lula foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal e não pode disputar o pleito.

Defesa

A defesa de Lula pretende recorrer ao Supremo para tentar garantir a presença do ex-presidente nas eleições.

Durante o julgamento, a defesa do ex-presidente afirmou que a Justiça brasileira deveria cumprir recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e liberar o registro de candidatura do ex-presidente nas eleições.

A defesa de Lula também pediu que o TSE não julgasse o pedido de registro. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pereira, o processo não estava pronto para julgamento, porque não houve todas as manifestações finais dos que contestaram o registro. Segundo Pereira, “o julgamento é nulo” sem o rito processual que deve ser seguido.

Fonte: Agência Brasil

O post Lula está fora das eleições de 2018 apareceu primeiro em Só Sergipe.

Ao apresentar seu relatório, Arruda afirmou todas as mais de 200 propostas foram analisadas para colher o maior número de contribuições para a modernização da legislação sobre licitações e contratos. O substitutivo revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/93), a Lei do Pregão (Lei 10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei 12.462/11).

O substitutivo cria o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os entes (União, estados e municípios).

O texto cria ainda a figura do agente de licitação, responsável na administração pública por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual. O agente deverá ser servidor ou empregado público do quadro permanente do órgão. Ele será auxiliado por uma equipe, mas responderá individualmente por seus atos. A exceção ocorre se ele for induzido ao erro pela equipe.

De acordo com o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), João Diniz, no segmento de serviços os entes governamentais, em todas as esferas, são os principais contratantes. “Entretanto contratam mal, ou tão somente por preço, ou produtos por modalidades errôneas, ou não pagam o contratado, todos esses fatores trazem prejuízos a sociedade e aos cofres públicos”, disse.

[box type=”shadow” align=”” class=”” width=””]

“A Cebrasse defende a contratação sempre pelo melhor preço, sem a modalidade de pregão para contratação de mão de obra, análise documental em fase inicial, filtrando os maus prestadores, garantia de reequilíbrio dos contratos e maior poder de análise do pregoeiro para que não seja obrigado e fechar sempre pelo menor preço, o que causa, não raro o abandono dos serviços e retrabalho de novo certame, descontinuidade dos serviços, passivos tributários e trabalhistas, dentre outros problemas. E estamos trabalhando junto com Laércio Oliveira para buscar avanços no parecer sobre esse assunto. Além de acabar com o pregão eletrônico para contratação de serviços, estamos discutindo também inversão de fase e a pré-qualificação”, explicou Diniz.

[/box]

O presidente do Seac/SP Rui Monteiro destacou a importância do aumento seguro garantia para responsabilidade trabalhista para dificultar que empresas mal intencionadas ganhem as licitações e abandonem o contrato meses depois deixando os trabalhadores sem seus direitos. “Atualmente o percentual é de 5% só para responsabilidade civil e o relatório aumenta para 20%, incluindo a trabalhista, mas acredito que esse valor deveria ser maior, em torno de 50% e o setor de serviços deve atuar nesse sentido”, disse.

Ao convocar a reunião para esta semana, o presidente do colegiado, deputado Augusto Coutinho (SD-PE), destacou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiu o compromisso com os prefeitos presentes na 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de colocar a proposta para votação ainda este ano.

O post Comissão pode votar parecer sobre nova lei de contratações públicas apareceu primeiro em Só Sergipe.

Laércio segue pelos próximos quatro anos como presidente da Fecomércio, com uma série de projetos a serem aplicados, principalmente no tocante a investimentos no Sistema Fecomércio. Laércio destaca que o trabalho será direcionado para o aumento da representatividade empresarial, bem como para a ampliação das unidades educacionais, pedagógicas, profissionalizantes e de lazer e cultura do sistema em Sergipe.

“Essa eleição me dá um novo fôlego para trabalhar em favor do Sistema Comércio e de todo nosso público comerciário. Temos projetos de novas unidades do sistema no interior do estado, além de melhorar e ampliar nossas unidades na capital. Também pretendo trabalhar, junto com a nossa diretoria eleita, para conseguir mais recursos para aumentar nosso arco de atuação em Sergipe. Buscando o melhor para o público comerciário, garantindo seu bem-estar e qualidade de vida, e o fortalecimento da classe empresarial do setor terciário, atividade que representamos com a defesa dos interesses do comércio de bens, serviços e turismo em nosso estado. Vamos lutar para continuar crescendo, mantendo o ritmo que foi impresso nos últimos quatro anos, que foram de grandes realizações”, disse o presidente reeleito.

A nova diretoria da Fecomércio eleita para o próximo quadriênio é composta por Laércio Oliveira, como presidente; Hugo Lima França, 1º vice-presidente; Walker Carvalho, 2º vice-presidente; Gilson Figueiredo, 3º vice-presidente e José Alves Dantas, 4º vice-presidente. Ancelmo Oliveira e Petrúcio da Silva serão os novos 1º e 2º secretários; Alex Garcez e Sandro Moura, os 1º e 2º tesoureiros. Juliano César Souto, Abel Gomes da Rocha Filho, Max Andrade, Fernando Carvalho, Robson Pereira e Walleska Carvalho serão os novos diretores de assuntos relacionados às categorias empresariais.

O post Laércio Oliveira é reeleito presidente da Fecomércio apareceu primeiro em Só Sergipe.

De acordo com a FIES, “é clara a necessidade de aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional, dado que países como Portugal, Espanha e Grécia quebraram por causa da previdência e tiveram que baixar o valor dos benefícios, pois demoraram muito para fazer a reforma.

A FIES diz, ainda que o Brasil não pode seguir por esse caminho já trilhado por outras nações, “pois estamos apenas adiando o nosso encontro com a realidade, dado que há um descompasso cada vez maior entre contribuintes e aposentados, em que a única solução passa evidentemente pela atualização das regras previdenciárias”.

[box type=”warning” align=”aligncenter” class=”” width=””]

Em 2017, o déficit da Previdência Social ficou acima dos R$ 268,7 bilhões, considerando os regimes dos trabalhadores da iniciativa privada (regime geral), e o regime próprio (dos servidores públicos do Governo Federal). Em temos comparativos, esse valor foi 18,5% maior que o registrado em 2016. E, continuando assim, em breve, ficará inviável tanto o pagamento dos aposentados e demais beneficiários quanto o investimento em áreas essenciais, como educação e saúde.

[/box]

Pleas contas da FIES, caso a reforma da Previdência já estivesse valendo, o Brasil economizaria até 2028 o montante de R$ 1 trilhão, dinheiro que poderia ser utilizado para a construção de mais de 221,6 mil escolas ou 40,7 mil novos hospitais. Além de promover obras de infraestrutura, como conserto e pavimentação de rodovias, investimento em saneamento básico, incremento em pesquisas científicas e tantos outros usos benefícios para a sociedade como um todo.

O post FIES defende a reforma da Previdência apareceu primeiro em Só Sergipe.

Presidente do PT em Sergipe

Igualmente a todos os brasileiros, é com pesar que acompanho a situação na qual o País se encontra. Essa realidade, nada mais é do que a consequência de um claro desrespeito à Democracia. O que poderíamos esperar de uma nação que elege uma presidenta de forma legítima, mas cujos derrotados organizam um movimento e tramam a sua queda? Esse processo de derrubada se deu à custa do agravamento da crise econômica – patrocinada pelos perdedores -, e da paralisia do Brasil.

Em meio a esse ciclo, para justificar a retirada da presidenta Dilma, entramos em um processo de desmobilização da economia. Dois anos após o início da crise, continuamos no fundo do poço, sem sinais reais e sustentáveis da volta do crescimento da economia, da redução do desemprego nem das possibilidades do País de atender às necessidades da população mais carente.

Outra questão é que a tomada do poder, da forma como foi urdida e por quem foi urdida, não podia ter consequências diferentes. A única intenção dos golpistas era se apropriar do País e servir a um segmento único da sociedade. O grupo, que é representado por Michel Temer, Eduardo Cunha, Aécio Neves e todos os que estão ao lado deles, possui um único e claro interesse: ter o Brasil para si, tal qual uma propriedade pessoal.

Basta ver o que eles fizeram com a distribuição de recursos do Governo Federal para evitar que Temer fosse processado pelo Supremo Tribunal Federal. A quantidade de dinheiro que empenharam e, na sequência, o festival de aumento de impostos que se sucedeu, a fim de cobrir o rombo do uso dos recursos públicos deixa claro que essas pessoas deram um golpe, fazendo do País um instrumento dos seus mais mesquinhos interesses pessoais.

[box type=”warning” align=”aligncenter” class=”” width=””]

Presenciamos, nessa quarta-feira, 02, uma votação para a qual já sabíamos o resultado. Estava claro que o golpe venceria, visto que os deputados foram comprados e assim o foram com o sacrifício dos brasileiros, seja com o aumento da gasolina, com a redução de recursos para a saúde e para a educação, com a PEC 95 – que estabelece teto de gastos e vai fragilizar toda a rede de proteção social do Brasil. Ou seja, eles pegaram o dinheiro para se manter no poder e para atender aos interesses de setores do mercado que os patrocinaram, dando apoio para que dessem mais esse golpe de Estado no Brasil.

[/box]

O post “Estava claro que os golpistas venceriam”, diz Rogério Carvalho apareceu primeiro em Só Sergipe.