Duas equipes compostas por analistas de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) visitaram nesta terça-feira, 7, as unidades prisionais situadas nos municípios de Areia Branca, Estância e São Cristóvão, como parte da auditoria operacional aprovada pelo colegiado após propositura da conselheira Susana Azevedo.
[box type=”shadow” align=”” class=”” width=””]
Integrantes da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), os servidores da Corte apuraram informações sobre a capacidade e população carcerária das unidades, bem como o estado físico, de que forma é feita a segurança, qual a necessidade de pessoal, se o montante de recursos disponibilizados pelo Estado é suficiente, entre outros questionamentos.
De acordo com o diretor da Dceos, Adir Machado, os dados levantados serão reunidos numa comunicação preliminar e encaminhados à conselheira Susana Azevedo já com proposta de medidas a serem adotadas pelo Governo do Estado em caráter de urgência.
Já ao final da auditoria, será elaborado um relatório mais amplo propondo melhorias que deverão ser efetuadas pelo Governo durante o exercício de 2017.
[/box]
A auditoria operacional no sistema penitenciário teve origem num requerimento do procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, encaminhado à conselheira responsável pela área.
Conforme o procurador, 21 Cortes de Contas em todo o país já aprovaram a realização de auditorias semelhantes. Os Tribunais têm sido estimulados pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), diante das recentes rebeliões e execuções de presos. O Tribunal de Contas da União também fiscalizará o sistema prisional do país em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados.
A Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) deu todo apoio aos servidores do TCE e assegurou que está aberta inspeção de todos os órgãos de controle.
