O Ministério da Integração Nacional reconheceu hoje, que estão em situação de emergência em virtude da seca, os municípios sergipanos de Moita Bonita, Poço Verde e Simão Dias. Esse reconhecimento garante a continuidade das ações de restabelecimento dos serviços essenciais, como abastecimento de água. Permite, ainda, que as respectivas prefeituras solicitem apoio do Governo Federal em diversas frentes, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura.
[box type=”note” align=”aligncenter” class=”” width=””]
O reconhecimento do Ministério foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. O apoio da União é complementar as ações dos estados e municípios. O reconhecimento federal é realizado após decreto oficial de emergência ou calamidade pública dos estados ou municípios e o envio de solicitação à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional.
[/box]
Além dos três municípios sergipanos, também foram reconhecidos os de Apuí, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã, no Amazonas; Canudos, na Bahia; Malacacheta, em Minas Gerais; Águia Branca, no Espírito Santo.
