Cerca de 70% das mulheres reclusas do Presídio Feminino (Prefem) têm envolvimento com o tráfico de drogas e as 30% restantes cometeram outros tipos de crime como homicídios, roubos, furtos estelionatos. Elas compõem um universo de 232 detentas num local, cuja capacidade é para 175 pessoas alojadas em dois pavilhões. Essa é a realidade do único presídio feminino de Sergipe, localizado no município de Nossa Senhora do Socorro, que foi mostrada hoje pela vice-diretora da unidade, Andréa Fernanda Andrade, durante o I Simpósio de Direito Penal e seus Desdobramentos na Contemporaneidade, que ocorreu na Universidade Tiradentes (Unit).
Formada em Direito pela Unit e especialista em Segurança Pública e Democracia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Andréa Andrade discorreu sobre o tema “A inserção da mulher na criminalidade: algumas questões”. E traçou, para uma plateia atenta, o perfil das mulheres que estão encarceradas atualmente. Em sua maioria é negra, de baixa renda e que estão na unidade por terem tentando entrar com drogas nos presídios masculinos – onde está normalmente, o marido.
Mas Andréa ressalva que existem duas realidades no Prefem: “ podemos identificar a mulher que é vítima na prática criminosa e a mulher protagonista em ações criminosas. Quando consideramos a mulher vítima estamos falando de um perfil que ingressa no universo de práticas delituosas aquelas que têm os companheiros como mentores das ações criminosas que elas irão praticar ou praticam. Já as protagonistas são as autoras dos próprios crimes. Essas são as principais hipóteses apresentadas por estudiosos como Alba Zaluar, Mariana Barcinski, Luiz Claudio Lourenço da realidade criminal feminina e que também observamos in loco”.
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“É interessante pontuar este que se apresenta como novo perfil feminino porque durante muito tempo a mulher foi considerada pela sociedade, em geral, como ser frágil, dócil devido a consequências biológicas e no campo das ciências, especificamente a medicina corroborou por muito tempo tal tese, como se observa nos estudos de Cesare Lombroso, considerado o pai da criminologia moderna”, disse Andréa.
Segundo Lombroso, as mulheres envolvidas em práticas em desconformidade com a lei eram masculinizadas. No entanto, diz Andréa, estudos mais atuais reconhecem, assim como os homens, as mulheres como criminosas potenciais. Isso revela mudanças na maneira de se compreender o universo e revela da mesma forma que cresce o envolvimento do gênero feminino na criminalidade.
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“É curioso e põe em evidência um novo problema social que merece atenção para pensarmos respostas sociais que reduzam práticas criminosas, tendo em vista, o aumento da violência desencadeada por homens e mulheres. Quais as possíveis respostas sociais para este problema? É importante pensarmos a trajetória dessas mulheres para encontrarmos meios de prevenção à violência e possibilidades de seu retorno social. Sabemos também que existem diferentes perfis, por isso que tratar com cuidado da análise dos mesmos é crucial para pensarmos o cuidado social dessa mulher que retornará à sociedade e como tal, deve estar preparada para isso. O que significa inserção social e dignidade dessa mulher que cumpriu pena e que se, em plena condição, vai retornar ao convívio em sociedade” pontou a vice-diretora do Prefem.
