Xerxes I, o rei da Pérsia, que viveu no século V a.C., e o deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI), que na planilha da Odebrecht era identificado como “Boca Mole”, têm algum em comum: o desatino. O primeiro, cometeu a loucura de açoitar o mar com 300 chibatadas, porque uma tempestade destruiu a ponte de 1.600 metros que ele mandara construir para ligar a Ásia à Europa, permitindo o avanço de suas tropas. O “Boca Mole”, ilustre representante do povo piauiense, quer o vento seja estatizado e haja pagamento de impostos sobre o seu uso.
Parece surreal, mas é verdade. É de autoria de “Boca Mole”, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 97) criada em 2015 e retomada em outubro deste ano pelo também deputado federal socialista Tadeu Alencar (PSB-PE), que foi o relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele consegue ser pior do que seu colega e tão desnorteado quanto Xerxes, ao justificar a insólita cobrança. Segundo ele, o uso do vento é uma “atividade econômica que afeta diretamente direitos do povo brasileiro” e “utiliza recursos naturais pertencentes ao conjunto da sociedade”, portanto, deve pagar “compensação financeira aos entes da federação”.
O parecer de Tadeu Alencar foi aprovado na CCJC no dia 6, quarta-feira, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou que seja criada uma comissão especial para analisar a proposta antes que seja encaminhada ao plenário da Câmara para votação.
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Só para lembrar, Xerxes, que mandou matar os engenheiros por não terem construído a ponte, também justificou-se ao mar: “Oh vil curso d’água! Xerxes ordenou sua punição porque você o ofendeu. O grande rei irá cruzá-lo mesmo sem sua permissão, porque você é um traiçoeiro e estúpido rio!”.
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Xerxes cruzou o mar construindo outra ponte. No Brasil, espera-se que os pares de “Boca Mole” tenham juízo e não aprovem a PEC surreal, sob pena do país virar algo de chacota internacional e, o que é pior, surgir um aproveitador e querer também que paguemos impostos pelo uso do sol.
Num lugar daquele, como a Câmara Federal, cheio de imbecis – com raríssimas exceções – não faltam os déspotas dos tempos modernos.
