Cumprimento das audiências nas diversas comarcas espalhadas pelo Estado, um valor significativo de investimentos com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), exatos um ano e 10 meses sem registro de fugas no sistema penitenciário sergipano e realização de concurso público. Esse é um balanço a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa ao Consumidor (Sejuc), não só no período de 2018, mas também da gestão do titular da pasta, Cristiano Barreto Guimarães, iniciada em 9 de janeiro de 2017.
A Sejuc fechou o ano de 2018, cumprindo 9.887 audiências ordinárias, com o apoio do Grupo de Escolta Penitenciária (GEP), composta por policiais militares e agentes e guardas prisionais. Se somado ao período da gestão de Cristiano Barreto – um ano e 11 meses – o número de audiências sobre para 19.121. Na comparação com 2017, quando ocorreram 10.234, o crescimento foi exponencial.
As viagens às comarcas no interior do Estado ocorrem todos os dias. De uma a seis vezes por semana, o GEP segue para Neópolis, Carira, Poço Redondo, Cristinápolis, por exemplo. “Em média, são 80 audiências em um único dia, envolvendo 103 internos”, contabiliza a comandante do GEP, a tenente da Polícia Militar de Sergipe, Kátia Santana de Carvalho. Em um mês, as viaturas do GEP percorrem 85.986 quilômetros em Sergipe.
Com a responsabilidade de administrar nove presídios e uma população carcerária de 5.309 internos, a Sejuc tem conseguido manter a ordem dentro do sistema e, com isso, não registrar nenhuma fuga. Sob a supervisão do Departamento do Sistema Prisional (Desipe), diretoria das unidades e o apoio dos guardas e agentes prisionais, a ordem vem sendo mantida nas prisões. Outro fator que contribui para que não haja fugas, é que os internos sabem que as audiências para responderam em Juízo os processos ocorrem.
Investimentos – Recentemente, fiscais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) fizeram uma inspeção na Sejuc para verificar se as verbas liberadas pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) estavam sendo investidas conforme o acertado. Entre 2016 e 2017, a Sejuc recebeu R$ 12 milhões para o sistema prisional.
Os técnicos do Depen, Marcelo Barreto e David Maciel, receberam do secretário de Justiça, Cristiano Barreto, toda documentação comprovando como e onde foram aplicados os recursos e fizeram uma vistoria do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão.
O Governo de Sergipe fez concurso público para preenchimento de 100 vagas para agentes penitenciários, sendo 75 para homens e 25 para mulheres. A remuneração inicial é de R$1.500,00, além de gratificação de periculosidade de R$830,39, totalizando ganhos de R$2.330,39.
“Todas as conquistas, avanços e resultados obtidos não seriam possíveis se não fosse o apoio incondicional do governador Belivaldo Chagas, que ainda quando secretário da Casa Civil participou diretamente de todos esses avanços e investimentos, seja negociando com a categoria, participando de reuniões em Brasília. Enfim, ele teve e tem um papel fundamental para a Sejuc”, agradeceu o secretário Cristiano Barreto.
