Hoje, 30, e amanhã, 31, o Copom (Comitê de Políticas Monetárias) irá se reunir novamente para decidir o futuro da taxa Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, cuja sigla significa Sistema Especial de Liquidação e de Custódia. O mercado já precifica uma queda na ordem de 0,25% ao ano para a taxa, fazendo-a cair de 6,50% para 6,25% ao ano. Mas, muitos podem se perguntar: no que a taxa Selic afeta a vida do brasileiro, sobretudo do sergipano? Bom, vejamos isso agora.

A taxa Selic é a principal taxa de juros do mercado, servindo como norte para todas as outras taxas que se pode imaginar. Logo, quando a taxa Selic está alta, podemos imaginar que as taxas bancárias também estarão. Incluem-se aqui as taxas do rotativo do cartão de crédito e do cheque especial.

Logo, quando a taxa Selic baixa, o crédito fica mais barato e os juros também têm uma redução. Partindo dessa ideia, podemos ver que uma diminuição da taxa Selic nesse momento pode ser muito proveitosa para todos, se ela de fato ocorrer.

Ao diminuir a taxa Selic o governo quer destravar a economia, que, como vemos diariamente, está estagnada, pois o crédito ficando mais barato pode auxiliar o empreendedor a começar um negócio, por exemplo, o que levaria a uma possível geração de empregos em médio prazo.

Já sobre o modo como a redução da taxa Selic afeta a vida do sergipano, podemos ver o que ocorre por duas perspectivas:

1 – Aqueles que têm dívidas

Uma redução mínima que seja na taxa Selic puxa todas as taxas do mercado para baixo. Nesse caso, para aqueles que hoje estão com dívidas (empréstimos, cheque especial, financiamentos, etc.) pode ser um bom momento para negociar com o banco, pois, muito provavelmente (a depender do seu atual perfil de risco), você conseguirá taxas melhores que as do momento da contratação do empréstimo.

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Por exemplo, digamos que alguém tenha feito um empréstimo direto ao consumidor (CDC) com taxa de 5% ao mês, em 2018. Agora, com a redução da taxa Selic, ele talvez renegocie essa dívida conseguindo, digamos, juros de 3,5% ao mês, isso se traduz em uma boa economia com juros.

Pois, se essa pessoa tivesse pegado R$ 10.000,00 para o prazo de 36 meses com custo efetivo de 5% ao mês, teria a seguinte situação: 36 parcelas de R$ 604,34. Valor total da dívida R$ 21.756,24. Se a pessoa pagou 12 parcelas, teria a seguinte situação: Saldo devedor R$ 8.339,07 (sem juros), faltando ainda pagar 24x de R$ 604,34 ou R$ 14.504,16.

Mas, se a pessoa fosse ao banco e conseguisse um refinanciamento para 24 vezes do saldo de R$ 8.339,07, com juros de 3,5% ao mês, teria a seguinte situação: 24 prestações de R$ 519,3. Total pago no final R$ 12.463,2. Logo, com a renegociação, a pessoa pode reduzir as parcelas em quase R$ 100,00 e ainda economizar R$ 2.040,96 em juros no mesmo período.

A tabela abaixo resume esse exemplo:

Os cálculos foram feitos levando em conta a tabela de amortização Price (a mais comum no mercado) se o seu financiamento for pela tabela SACs os resultados seriam ainda melhores.

Vemos nesse exemplo ilustrativo que se a pessoa, após 12 meses, renegociasse sua dívida com a taxa de juros menor, ela pouparia mais de R$ 2.000,00, o que representaria 20% de sua dívida inicial. Portanto, vale a pena o trabalho de renegociar dívidas quando a taxa Selic cai, já que a possibilidade é de que a pessoa possa economizar muito com juros.

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2 – O Caso dos Investidores

Já para o investidor, uma queda na taxa Selic seria um prenúncio de taxas de retorno menores para seus investimentos na renda fixa e produtos mais conservadores.

Aqueles que hoje têm títulos com taxas de juros prefixadas veriam uma rápida rentabilidade de seus títulos devido à marcação a mercado. Mas, para aqueles que iriam investir a partir da queda da taxa Selic teriam de se preocupar, principalmente, com as taxas de retorno real de seus investimentos, já que essas seriam mais baixas.

Sendo assim, existe a perspectiva, por parte dos analistas, que a partir do momento que a taxa Selic venha a cair, os investidores irão procurar ativos de risco um pouco maiores, buscando a rentabilidade desses, tais como: Fundos de Investimentos Imobiliários, Fundos de Investimentos Multimercado e Ações ou Fundos de Ações.

É esperado um movimento de migração por parte dos investidores para a Bolsa, mas, nesse caso, ainda sou conservador. Não acredito que seja um movimento tão rápido quanto o mercado espera, já que os investidores mais precavidos já precificaram a queda da taxa Selic.

O que importa agora é que o investidor se prepare para aproveitar esse movimento. O melhor a se fazer é estudar, consultar seus assessores de investimentos para estar bem posicionado e poder aproveitar as oportunidades que podem se abrir em outros investimentos que não a renda fixa.

Por fim, podemos considerar que uma queda da taxa Selic poderia a médio prazo beneficiar o Sergipano de modo geral, pois, aumentaria o crédito na praça e com isso o consumo viria a crescer, o que geraria mais investimentos por partes dos empresários e, naturalmente, geraria alguns empregos, o que nesse momento da nossa economia está sendo deveras necessário.

Sem mais para o momento, vamos esperar as decisões do Copom.

(*) David de Andrade Rocha escreve semanalmente, às terças-feira. Ele é assessor de investimentos e educador financeiro, que vive o mercado diariamente, desde 2011, e autor do livro Tesouro Direto – Um Caminho para a liberdade financeira de 2016.

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Emerson Sousa (*)

Do ponto-de-vista da lógica econômica, o grupo técnico-burocrático de apoio ao Governo Bolsonaro tem por marca comum acreditar religiosamente no Mecanismo de Preços e no Equilíbrio Automático dos Mercados.

O primeiro desses conceitos advoga que as forças de demanda e de oferta são as únicas variáveis que influenciam os preços praticados e as quantidades transacionadas em todo e qualquer mercado.

O segundo, decorrência necessária do primeiro, alega que a estabilidade é a característica principal dos mercados que não sofrem interferências que não a dos seus vendedores e compradores, sendo as crises e os desequilíbrios nuvens passageiras.

Para o bolsonarista, assim como outras categorias de liberais, o ideal é que as relações sociais de produção – do investimento inicial ao consumo final – sejam totalmente desregulamentadas, sendo que só assim o bem-estar social seria otimizado.

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Sabe por que eles pensam assim?

Porque eles cometem o equívoco de acreditar que as interações econômicas são estritamente simétricas entre os agentes, ou seja, tanto o demandante quanto o ofertante têm o mesmo nível de conhecimento sobre a transação e o mesmo poder de barganha.

E esse pressuposto é crucial para os dois conceitos tratados no primeiro parágrafo. Sem ele, é impossível o perfeito funcionamento dos mercados em regime de livre concorrência e o seu reequilíbrio autônomo após momentos de abalos.

No pensamento econômico do bolsonarista você tem tanta margem de manobra quanto a Ambev ou a Bunge na hora de organizar o seu churrasco, tanto quanto a Volkswagen ou a Hyundai no momento da compra do seu carro ou tanto quanto o Bradesco ou o Santander quando da tomada de um empréstimo.

Pior, eles propõem que essa simetria permanece até quando um trabalhador de uma categoria profissional não organizada, num ambiente de forte desemprego, vai negociar as condições de remuneração e de trabalho com o seu patrão.

Por isso que eles defendem a adoção das medidas dessa natureza e que vêm sendo tomada não apenas no âmbito do Ministério da Economia, mas em todas as demais repartições do Governo Federal.

Do Meio Ambiente até o Itamaraty, passando pela Educação, todos eles juram de pés juntos, que o ideal é delegar totalmente para os agentes privados – indivíduos e organizações – a coordenação normativa das relações sociais de produção.

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Porém, não é exatamente assim que a banda toca

No entanto, as relações de produção são essencialmente assimétricas. Isso porque o preço não é o único fator de decisão para se realizar uma compra. Desde questões objetivas, como a localização, até subjetivas, como a moda, são várias as razões que influenciam as escolhas dos consumidores.

E isso faz com que surjam assimetrias a favor de um ou outro agente econômico – geralmente ofertantes – que vão conferir maior poder de mercado a essa mesma figura e, com isso, eles passam a ter maior controle sobre a conduta de seus mercados.

As grandes redes de farmácias ou de supermercados são um bom exemplo disso. Paulatinamente, essas organizações estão se sobrepondo aos ofertantes de menor tamanho, relegando-os às periferias dos seus ramos, e passando a determinar o quanto de e o por quanto seus produtos devem ser vendidos.

Curioso é que, na lógica econômica bolsonarista, três ou quatro empresas dominando o mercado e simulando “guerras de preços” a cada final-de-semana é um sinal de concorrência. Alguém, por gentileza, avisa a eles que não é!

Qualquer manual básico de microeconomia mostra que concorrência perfeita de verdade só com a existência de milhares de empresas muito pequenas, possuidoras do mesmo nível tecnológico, fornecendo um dado bem ou serviço pelo mesmo preço, e com outros milhares de demandantes indiferentes a outros fatores que não o preço e aptos a consumir essa mesma oferta.

Quando foi a última vez que você viu um mercado assim?

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Claramente não mira futuro algum

A economia bolsonarista, por uma visão puramente ideológica, é incapaz de entender que demanda e oferta são categorias politicamente determinadas, ou seja, brotam de decisões formadas no seio das relações sociais e são fortemente influenciadas pelos interesses de quem detém o poder.

Por isso que, nos mais diferenciados graus, é necessária uma forma alternativa de mediação também política para a conformação das relações sociais de produção. Se alguém duvida disso, veja como a Regulação condicionou o desenvolvimento dos países europeus.

Afinal, o desenvolvimento socioeconômico não é um fenômeno estritamente econômico, onde cálculos de utilidade e satisfação são os únicos fatores de decisão. Pelo contrário, ele é um evento político, dado que os diversos segmentos da sociedade negociam para definir como a riqueza socialmente produzida será partilhada.

Dessa forma, é perigoso que tenhamos entregado a coordenação normativa brasileira a uma caterva que recomenda o fim de regulações ambientais, a indiscriminada abertura comercial, a privatização do ensino e o desmonte da previdência social numa sociedade que é historicamente marcada pela iniquidade.

O resultado socioeconômico a ser colhido, após esse processo, é apenas um: concentração e aumento do poder de mercado nas mãos daqueles que, desde as caravelas, sempre o detiveram.

Logo, “no tocante a essa questão”, não tem como e não vai dar certo!

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(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA

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A capital sergipana é uma das poucas a poder solicitar o benefício. Como presidente da comissão de finanças da CMA, o vereador Thiaguinho Batalha votou a favor, discutiu as emendas apresentadas. Para ele, essa é uma grande oportunidade de facilitar ainda mais alguns serviços.

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“Aracaju é uma das poucas capitais que pode pegar este empréstimo. Um valor de R$ 19 milhões que será muito importante para que a prefeitura destrave e melhore o seu sistema de arrecadação. Esse valor significa apenas 1% da capacidade de empréstimo que Aracaju pode pegar e vai servir para melhorar todo o sistema financeiro da capital”, explicou.

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Ainda de acordo com o parlamentar, muitos outros setores serão favorecidos. “Também vamos combater a sonegação de impostos e ajudar para que o dinheiro do cidadão aracajuano seja investido em áreas como saúde, segurança e infraestrutura, declarou.

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A antecipação poderá ser feita nas 63 agências do Banese, em todo o Estado, bem como nos caixas eletrônicos e pelo aplicativo do banco, facilmente pelo celular.  O Banese orienta que o servidor utilize o crédito para sanar necessidades e imprevistos como quitar dívidas e despesas mais onerosas, liquidar contas em atraso e efetuar compras emergenciais, dentre outras.

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Veja, a seguir, as respostas às principais dúvidas sobre a antecipação do 13º salário para o servidor:

1 – Se o servidor não quiser contratar o empréstimo junto ao Banese para fazer a antecipação, como vai receber a Gratificação Natalina de 2018?

Resposta – Em 06 parcelas mensais, que serão pagas nos contracheques de Janeiro a Junho/2019, conforme o anúncio do Governo.

2 – Será possível antecipar também a primeira parcela do 13º salário de 2019?

Resposta – Não. A linha de crédito disponível no momento, é destinada à antecipação da 2ª parcela do 13º salário de 2018.

 3 – Qual é o limite que o servidor poderá antecipar?

Resposta – O servidor poderá antecipar até 100% do saldo residual da Gratificação Natalina/2018.

 4 – O cliente que possuir idade inferior a 18 anos poderá contratar empréstimo?

Resposta – Não. O cliente menor de 18 anos não poderá contratar empréstimo.

5 – O servidor que não conseguir contratar nos canais de autoatendimento, o que fazer?

Resposta – O servidor deverá procurar uma das agências, distribuídas na capital e interior.

6 – O servidor que realizou a portabilidade de salário poderá realizar a contratação da antecipação da Gratificação Natalina de 2018?

Resposta – Pode, desde que o servidor que fez a portabilidade do salário, procure a sua agência de relacionamento.

Obs.: O crédito é sujeito à análise e aprovação. A operação de crédito é de responsabilidade do cliente, assim como todas as obrigações pertinentes ao contrato. A antecipação do 13º não compromete a margem consignável para as demais linhas de crédito, ou seja, o servidor permanecerá com os mesmos limites de cheque especial e crédito parcelado.

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O documento, falso, alega que o crédito ou financiamento só será desbloqueado mediante o recolhimento do imposto. Na correspondência, atribuída a um auditor-fiscal da Receita Federal, há dados bancários para depósito, além de assinatura falsificada.

A Receita alerta que não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência. “O recolhimento do IOF é feito exclusivamente via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Ademais, a cobrança e o recolhimento do IOF são efetuados pelo responsável tributário, ou seja, pela instituição que conceder o crédito”, informa o órgão, em nota.

Também é possível identificar o golpe porque os estelionatários envolvidos no esquema costumam cometer erros de português, apresentar informações confusas ou incorretas, além orientações desencontradas. “Esses são alguns dos indícios de que a correspondência pode ser falsa”.

Os contribuintes que forem vítimas desse golpe podem comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal, pessoalmente, ou enviar denúncia à Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda, pela internet.

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Apesar da falta de informação detalhada de parte do Governo de onde vai aplicar os R$ 540 milhões, o deputado Luciano Pimentel diz que votou com base no informe de que estes recursos serão para recuperar as estradas de Sergipe que vivem, como nunca antes em sua história, um dos piores momentos de degradação. “Nestes quase três anos do meu mandato, eu tenho sido, possivelmente, o parlamentar que mais fez requerimentos ao Governo do Estado pedindo em favor de recuperação das nossas rodovias, das nossas SEs. Eu as conheço e não é de ouvir dizer. Eu as conheço de transitar nelas e sei que estão um verdadeiro caos. Uma bagaçada”, disse Luciano Pimentel.

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“Eu pessoalmente sou contra mais empréstimos para o Governo de Sergipe, ainda mais caro como é este que acabou de passar pela pauta. Meu partido é contra e eu, originariamente, estou de acordo com o PSB. Já dissemos aqui ao secretário da Fazenda na prestação de contas do quadrimestre da importância da reestruturação das contas públicas. Disse da diferença entre as capacidades de endividamento e de pagamento. Sabemos da dificuldade que o Estado Sergipe tem de honrar os seus pagamentos. Foi aprovada nesta casa o empréstimo do Proinveste numa operação bem mais favorável do que esta ora apresentada”, disse o deputado.

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Segundo Luciano, ali no Proinveste havia um encargo de 8,1% ao ano para o Estado. A transação que foi aprovada nesta terça foi bem diferente. “Ela tem uma taxa de juro 11,37%, numa diferença de 3,27%. Eu diria que, se eu fosse banqueiro, estaria aqui ávido por esta operação, porque é extremamente rentável para o agente financeiro, mas danosa para os cofres públicos”, disse Luciano. Segundo o parlamentar, a diferença de custo do Proinveste para este empréstimo de hoje em um ano será de R$ 18,3 milhões. “Ao aprovarmos esta operação, extremamente onerosa, nós estaremos dando um cheque em branco ao Governo do Estado. Que se renegocie um empréstimo para investimento em bases mais factíveis”, disse Luciano. Para ele, serão mais de R$ 60 milhões gastos.

Apesar desta visão técnica, crítica e rigorosa, o deputado Luciano Pimentel vê uma lógica para o seu voto favorável à aprovação. O parlamenta justifica que não haver contradição nisso. “Desde que o projeto foi anunciado na Alese, eu recebi uma enorme quantidade de mensagens e cobranças de minhas bases – prefeitos, vices, vereadores, líderes comunitários, o povo e empresários – no sentido de que eu votasse a favor. Todos eles pensando em suas estradas a ser recuperadas. Isso se intensificou sobremaneira em cima da hora. Essas pessoas, que são a razão de eu estar na Alese, compreendiam o gráfico danoso que eu fazia sobre o empréstimo, mas não entendiam que, mesmo assim, eu votasse contra. E isso definiu o meu voto”, diz Luciano.

“Eu quero dizer que minha visão crítica em relação ao Governo e a este empréstimo, em específico, continua a mesma. É danoso ao nosso erário. Mas eu não tinha alternativa. Não poderia deixar meus eleitores na mão, em nome de quem que peço desde 2015 por recuperação de estradas. Como eu ficaria, votando contra estas pessoas? Contra os interesses delas? De modo que quero deixar claro aqui um aspecto: não votei a favor do Governo do Estado. Votei a favor de uma recuperação que eu mesmo venho cobrando há anos, e agora ficaremos atentos para que não haja desvio nos objetivos”, disse o parlamentar.

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