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As investigações tiveram início com a prisão em flagrante, em março de 2018, de duas mulheres que haviam acabado de sacar valores oriundos dos crimes em apuração, em uma agência da Caixa Econômica Federal de Aracaju. A partir das prisões, descobriu-se que o grupo já havia praticado algumas fraudes, bem como planejava executar diversas outras.

Os trabalhos investigativos apontam que o grupo, utilizando-se de documentos de identificação (RG e CPF, por exemplo), comprovantes de residência e declarações de imposto de renda falsos, a maioria em nome de pessoas idosas, contratava empréstimos ilícitos, causando prejuízos às instituições financeiras e às vítimas indiretas, que somente tomavam conhecimento da fraude quando tinham seus nomes negativados por instituições de proteção ao crédito.

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Os envolvidos poderão responder pelos delitos de participação em organização criminosa (artigo 2º, § 4º, II, da Lei 12.850/13), falsificação de documento público, falsidade ideológica e estelionato (artigos 297, 299, 171, § 3º, do Código Penal), além de lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98).

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Lidiane Oliveira, do Nupeva, numa roda de conversa com idosos Foto: Ascom\SMS

A responsável técnica do Nupeva, Lidiane Gonçalves Ferreira de Oliveira, alerta que os números (o total de idosos agredidos e de filhos que os agridem), nem de longe, refletem o que realmente acontece dentro das residências. “É importante ressaltar que essas notificações não retratam a realidade, visto que existem muitos casos subnotificados. Muitos idosos não querem denunciar seus familiares, que são os principais agressores”, lamentou.

Medo e insegurança

Outro fator que contribui para a não notificação dos casos de agressão contra idosos é o medo que as pessoas têm de se envolver com esse tipo de problema. “Além disso, o medo e a insegurança de alguns profissionais contribuem para a não notificação, visto que muitos temem possíveis consequências para quem noticia, seja pelas implicações legais associadas quanto pelas manifestações dos agressores. No entanto, é esclarecido que notificação não é denúncia e que profissional não precisa se identificar”, explica Lidiane Oliveira.

O medo de não se envolver, no entanto, pode gerar outro problema: a omissão ao não preencher o formulário do Salve Idoso, pode levar a pessoa a responder penal e civilmente por esse ato.

Mais crimes catalogados contra idosos

Além da negligência e abandono, o relatório do Salve Idoso mostra que, ao longo de 2018, muitos foram vítimas de violência física, financeira e econômica, psicológica/moral, sexual, num total de 71 ocorrências. A maioria das vítimas destas mazelas é a mulher (41), enquanto os homens são 30.

Os filhos são os principais autores da violência, mas o relatório do Salve Idoso mostra outros protagonistas que contribuem para essa cruel realidade.  Pelo menos 11 irmãos de idosos foram responsáveis por algum tipo de violência, seguido por netos, tios, etc. (nove), amigos e conhecidos (três) e ainda tem a violência provocada pela própria pessoa (três), pelos cuidadores (duas) e por desconhecidos (um).

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Violência nos bairros

Esses tipos de crimes contra idosos ocorrem em diversos locais de Aracaju, mas alguns se destacaram em 2018 pelo número de ocorrências. No bairro Ponto Novo, foram sete; nos bairros Getúlio Vargas, Cidade Nova, seis; no Bugio e Mosqueiro, cinco; Santos Dumont e São Conrado, quatro; Santa Maria, três; Industrial, 17 de Março, Coroa do Meio, Olaria, América, Farolândia, 18 do Forte, Taiçoca, em Nossa Senhora do Socorro, duas; bairros Cirurgia, Centro, Aruana, Atalaia, Suíssa, Luzia, Santo Antônio, Novo Paraíso, Lamarão, Siqueira Campos e Eduardo Gomes (São Cristóvão), uma ocorrência cada.

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Diante do quadro de violência aos idosos, Lidiane Oliveira ressalta a importância da notificação, pois, somente, dessa forma, é possível estabelecer um diagnóstico da magnitude e do impacto da violência em determinada população, em certo local e tempo, tipologia, gravidade, dentre outras informações necessárias para o planejamento de ações e a construção de políticas públicas para enfrentamento dessa situação. Além disso, promover os cuidados necessários e encaminhamentos para órgãos competentes.

Se todos na sociedade agirem corretamente e, sobretudo, cuidarem dos idosos, muito provavelmente, contrariando Marquês de Maricá, a “velhice será um prêmio para todos” e não, um castigo.

O idoso é frágil e carente, diz delegado

No ano passado, a Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso e Pessoas com Deficiência, instaurou 103 inquéritos, 46 termos de ocorrência circunstanciada (TOC) e 431 ordens de serviço, que são diligências feitas por policiais para apurarem denúncias. O delegado Gabriel Nogueira, titular da delegacia, que integra o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), ressaltou que as notificações feitas através do Salve Idoso são uma ferramenta importante para o trabalho policial.

O delegado explicou que o inquérito policial e o TOC são procedimentos nos quais são documentadas as diligências investigativas feitas pela polícia. “A diferença é que o TOC é mais simplificado e é enviado para o Juizado Especial Criminal, no caso de infrações de menor potencial ofensivo que são as contravenções penais e os crimes cuja pena máxima não ultrapassa a dois anos”, explicou.

Também, devido a carência, o idoso fica vulnerável e aí pessoas de má fé se aproximam, ganham a confiança e praticam crime. Em maio do ano passado, por exemplo, o delegado Gabriel Nogueira e sua equipe prenderam Maria de Lourdes Santos, 52, acusada de aplicar um golpe no valor aproximado de R$ 7 mil contra uma idosa de 88 anos. Para aqueles que cuidam bem do idoso, Gabriel faz um alerta: “não deixe o idoso sair sozinho, porque ele fica mais vulnerável. De certo modo, ele está fragilizado”.

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Experiente, Gabriel Nogueira explica que os principais casos envolvendo idosos que chegam até sua delegacia são os seguintes: lesão corporal, ameaça, crime contra a honra, crimes patrimoniais (furto, estelionato com empréstimo consignado feito por familiares sem que o idoso saiba), apropriação do cartão e coação.  Todos são crimes previstos no Estatuto do Idoso. Diante desse quadro, ele observa que na velhice as pessoas ficam muito carentes, e essa carência abre porta para muita coisa. “Homens e mulheres se relacionam com pessoas mais jovens e, em alguns casos, acabam sendo vítimas de estelionato”, pontua.

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O Salve Idoso nasceu de uma demanda em delegacia de polícia

O Salve Idoso foi sancionado em 2009 pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. O projeto foi de autoria do Instituto de Atendimento a Longevidade (IAL), através do geriatra e gerontólogo, Antônio Cláudio Neves, Ministério Público Estadual e Federação dos Aposentados e Pensionistas de Sergipe.   Na ocasião, o vereador Elber Batalha Filho foi o relator do Projeto de Lei 92\2009, cuja redação diz que qualquer profissional de saúde ou agente público que, no desempenho de suas atividades, verifiquem que o idoso esteja sofrendo qualquer tipo de agressão, poderá fazer denúncias para que os agressores sejam punidos judicialmente.

Veja, agora, o que o médico Antônio Cláudio fala sobre o Salve Idoso.

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O livro Eclesiástico, escrito provavelmente no ano de 180 antes de Cristo, por Jesus Ben Sirac, serviu de inspiração para que o gerontólogo e geriatra Antônio Cláudio Neves motivasse seus pacientes a ter qualidade de vida. Ensinamentos como “por causa da gula muitos morrem; mas aquele que se modera prolonga a vida” são repetidos como uma espécie de mantra, não só nas consultas, mas também nas palestras que Antônio Cláudio faz em clubes sociais, igrejas e diversas entidades em Aracaju.  Por conta dessa atividade, foi convidado pelos editores do livro da Sociedade Médica de Escritores a escrever um artigo sobre essa experiência a ser publicado na próxima edição, cujo título é “Sobre as virtudes Eclesiásticas e a Longevidade”.

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“Os conceitos de Jesus Ben Sirac ajudam a você referendar, fundamentar, os conselhos para uma longevidade saudável. É algo que se torna moderno, atual e sempre será, haja vista que os homens vão precisar, por milênios, dos conselhos de Ben Sirac”, explica Antônio Cláudio. Frases como “por causa da gula muitos morrem; mas aquele que se modera prolonga a vida”, de Ben Sirac, diz o gerontólogo, levam os pacientes a refletirem e passarem a se alimentar de forma mais adequada.

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Recentemente, numa palestra sobre as qualidades do zinco no organismo, o médico serviu um chá de hibisco e brincou para uma atenta plateia de 60 a 90 anos que foi ao Instituto de Atenção à Longevidade (IAL) ouvi-lo: “tomem o chá que vocês não vão morrer”. Brincadeiras à parte, na palestra ele falou dos alimentos que contêm zinco, deu uma série de dicas importantes e ressaltou que, tanto as pessoas em tenra idade, quanto aquelas de extrema idade, há baixa imunidade que favorece o aparecimento de infecções nos mais jovens e cânceres nos idosos.

Além dos cuidados com a saúde física, a exemplo da moderação na alimentação, Antônio Cláudio se preocupa com a saúde mental dos pacientes e, lógico, para estimulá-los ele recorre ao escritor judaico: “não há maior felicidade do que a alegria do coração”.

E complementa: “no livro, nós temos os ensinamentos comportamentais mostrando que o ancião tem que ter bom caráter, ser uma referência para sociedade. E isso vai fazer com que o idoso se sinta bem, útil. Envelhecer se tornando uma referência, com bom caráter, uma boa conduta, favorece à longevidade saudável, pelo mérito do reconhecimento justo da sociedade da pessoa que envelhece dessa forma. E isso é tratado no Eclesiástico”.

Amizade – As palestras de Antônio Cláudio, suas analogias com os ensinamentos do Eclesiástico e a prática no consultório, há 11 anos já fazem parte da vida da professora aposentada Maria Vitória de Souza, 75. Todas as quartas-feiras ela e outros idosos se encontram na IAL para ouvir o médico e, quando necessário, fazem as consultas. Vitória não se queixa de nenhum problema de saúde, participa de diversas atividades – entre elas a da Igreja Católica que frequenta – e não tem tempo para lamúrias.

Ela diz que segue o exemplo do pai Artur Ferreira Teles, descendente dos negros do povoado Mussuca, no município de Laranjeiras, que morreu aos 107 anos. “Meu pai teve nove filhos. Se ele dissesse sim, era sim. O não, era não”, lembra. “Do meu pai trago a fé, a disponibilidade, o amor, a honestidade, a força de não se entregar à velhice”, assegura.  Ela conta que o pai, entre os 54 a 58 anos (ela não se recorda exatamente quando) teve um derrame (AVC, Acidente Vascular Cerebral) e ficou paralisado na cama, “não mexia um dedo”. Mas foi forte o suficiente para voltar a andar e trabalhar como feirante, quando morava em Aracaju. Maria Vitória tem essa resiliência e determinação paterna.

Essa postura de Maria Vitória é um exemplo para  também aposentada Tereza Neuma Simões, 69 anos.  A amizade entre ambas começou há 10 anos, quando Tereza passou a frequentar o IAL. Assim como a amiga Vitória, ela diz que não gosta “de murmúrios e lamúrias”.  Atenta aos ensinamentos passados por Antônio Cláudio, ela diz que no IAL todos formam  uma grande família. Contou não foi feliz no casamento e filosofou:  “a felicidade, a gente não encontra nas pessoas, mas em nós mesmos”.

“Essas pacientes são um exemplo”, disse Antônio Cláudio referindo-se a Maria Vitória e Tereza Neuma que seguem corretamente as orientações médicas, são exemplos para a comunidade onde vivem.  As duas idosas integram os 10% da população de Sergipe acima dos 60 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população estimada em 2018 para o Estado é de 2.278.308 habitantes.

Enquanto Antônio Cláudio se desdobra em elogios a todas as suas pacientes do IAL, algumas delas frequentadoras assíduas das palestras às quartas-feiras, Maria Vitória e Tereza Neuma também não fazem por menos. “Seremos sempre pacientes dele”, garantem. Afinal, como diz Jesus Ben Sirac: “o médico recebe de Deus sua ciência. E do rei, seu sustento”.

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 Eclesiástico e Eclesiastes

O Eclesiástico ou Sirácida, que inspira o médico Antônio Cláudio, é um dos livros deuterocanônicos da Bíblia, de composição atribuída a Jesus filho de Sirac, um sábio judeu que, segundo os historiadores, viajou pelo mundo.

Já Eclesiastes faz parte dos livros poéticos e sapienciais do Antigo Testamento da Bíblia cristã e judaica.

Deuterocanônico diz-se dos livros do Velho Testamento declarados canônicos pelo Concílio de Trento, os quais se encontram na versão grega (Septuaginta), mas não fazem parte do texto hebraico.

Durante 1500 anos, o Eclesiástico foi considerado sagrado e canônico pela Igreja Católica. Durante a Reforma Protestante, porém, houve um movimento de limitar o Antigo Testamento a somente os livros considerados canônicos pelos próprios judeus. Por isso, as bíblias protestantes não trazem o Eclesiástico – e nem Tobias, Judite, Sabedoria, Macabeus, etc.

Fonte: Wikipedia e Blog Alex Castro

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